AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
A GRAVIDEZ É UMA EXPERIÊNCIA E EXPECTATIVAS MARCANTE NA VIDA DE UMA MULHER, E CONSECUTIVAMENTE NA VIDA DE FAMILIARES LIGADOS A GESTANTE. A MULHER TEM SENTIMENTOS PROFUNDOS DESDE AS TENTATIVAS ATÉ A CHEGADA DO SEU BEBÊ. AS TENTANTES PODEM DESENVOLVER UMA ANSIEDADE, E UM SENTIMENTO DE NUNCA PODER TER FILHOS, É UM SENTIMENTO MUITAS VEZES DE IMPOTÊNCIA, E DE CULPA POR NÃO CONSEGUIR ENGRAVIDAR. ATÉ CHEGADA SEU PRIMEIRO POSITIVO.
A GESTANTE POR VIVENCIAR A GESTAÇÃO, ELA TORNA SENSÍVEL E VULNERÁVEL EMOCIONALMENTE, TRAZENDO COM ELA ALGUNS SENTIMENTOS COMO MEDO, ANSIEDADE, ESTRESSE, ENTRE OUTROS.
A PERDA GESTACIONAL TEM UM SENTIMENTO SIGNIFICATIVO QUE NÃO PODEMOS MENOSPREZAR EM NENHUMA SITUAÇÃO, SEJA NO COMEÇO DA GRAVIDEZ OU NO FINAL, POIS DESDE QUE A MULHER DESCOBRE SUA GESTAÇÃO, A MESMA JÁ TEM UMA LIGAÇÃO AFETIVA COM O EMBRIÃO, ESPERANDO ANSIOSAMENTE SUA CHEGADA.
O PROCESSO DO LUTO ESTÁ PRESENTE NA EXISTÊNCIA HUMANA, MOVENDO-SE ENTRE VIDA E MORTE. AGUIAR E ZORNIG (2016) AFIRMAM QUE NO CICLO DA VIDA ESPERAMOS NASCER, ENVELHECER E MORRER. MAS NESSES CASOS, COMO NA PERDA DE UM BEBÊ, A LÓGICA É INVERSA, TRAZ O SENTIDO OPOSTO AQUILO QUE SE ESPERA.
SEGUNDO FREITAS E MICHEL (2021) A MORTE DE UM FILHO DO PRIMEIRO MOMENTO CONFIGURA-SE EM UM ACONTECIMENTO VISTO COMO ILÓGICO, INJUSTO, POIS ESSA PERDA AFRONTA UMA CONVICÇÃO DO SENSO COMUM DE QUE OS FILHOS DEVEM MORRER DEPOIS DOS PAIS POIS, A MORTE DE UM FILHO INTERROMPE SONHOS, ESPERANÇAS E REPRESENTA UM ROMPIMENTO DOLOROSO COM O QUE FOI DESEJADO.
PELAS RAZÕES EXPOSTAS SE FAZ JUSTA A APROVAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI, POR ISSO CONTO COM OS NOBRES PARES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 04/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/10/2023 09:00:02 | 0020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 10 de Outubro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 31/10/2023 09:00:03 | 0025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 31 de Outubro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | EXPEDIENTE |
| 07/11/2023 09:00:04 | 0026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 7 de Novembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | ORDEM DO DIA |
| 09/11/2023 09:00:05 | 0027ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 9 de Novembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART.1° AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ART.2º O PROJETO SOCIAL METAMORFOSE, CONCEDERÁ ATENÇÃO ESPECIAL AS MÃES DE ANJOS E TENTANTES, OBJETIVANDO PROPORCIONAR APOIO PARA SEREM ACOLHIDAS NOS PROCESSOS DE DESPEDIDA DE SEUS BEBÊS, DURANTE A GESTAÇÃO OU EM SEUS PRIMEIROS MESES DE VIDA, ATRAVÉS DE UM GRUPO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ART.3° O PROJETO TEM POR FINALIDADE, DEFENDER E DIFUNDIR NA VIDA DAS MÃES DE ANJOS E TENTANTES A SUA IMPORTÂNCIA, TENDO OS SEGUINTES PONTOS:
I – ACOLHIMENTO;
II- APOIO;
III- EMPATIA;
IV- AMOR;
V – RESPEITO;
VI- SENSIBILIZAÇÃO;
VII- ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS MÃES E FAMILIARES SOBRE O PROCESSO DE LUTO GESTACIONAL.
ART.4° - O PROJETO PRESTARÁ SUPORTE ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS ATRAVÉS DO ACOLHIMENTO DA DOR DA PERDA, CRIANDO ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR O PROCESSO DO LUTO, TENDO COMO PRINCIPAIS OBJETIVOS:
I- CADASTRO PARA MÃES PARTICIPANTES DO GRUPO DE APOIO;
II- REALIZAÇÃO DE ENCONTROS MENSAIS DE FORMA PRESENCIAL OU ON-LINE;
III- PALESTRAS E DINÂMICAS DURANTE OS ENCONTROS DO GRUPO;
IV- ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E SERVIÇO SOCIAL PARA SUPORTE GRATUITO PARA AS INTEGRANTES DO PROJETO;
V- ACOMPANHAMENTO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS, A FIM DE GARANTIR EXAMES GESTACIONAIS, TRATAMENTO DE TROMBOFILIA E EXAMES QUE PODEM SE RELACIONAR COM DOENÇAS GENÉTICAS, IDENTIFICANDO A CAUSA, NÃO SÓ PARA ESCLARECIMENTO DOS PAIS, MAIS TAMBÉM PARA O PLANEJAMENTO DE UMA FUTURA GESTAÇÃO.
ART.5°- CABERÁ AO EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL METAMORFOSE COM AUXÍLIO DE RECURSOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL.
ART.6° - PODERÁ O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR ESTA LEI NO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS) APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
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