INDICAÇÃO : 0747/2018

Informações da matéria
Autor: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
Data: 17/09/2018
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Ementa

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSERÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (WWW.PMSPA.RJ.GOV.BR), A RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (VISTORIADOS E SELADOS),COM SEUS RESPECTIVOS TELEFONES.

Justificativa

O Serviço de Transporte Escolar é considerado de Utilidade Pública e destina-se a transportar estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino.
O transporte escolar é uma necessidade incontestável, principalmente para os estudantes das zonas rurais. Ele ressalta, no entanto, que há diversas dificuldades para a prestação de um serviço de qualidade, pois em muitos locais acontece a realização de transporte escolar clandestino, sem qualquer tipo de controle pelos órgãos encarregados da fiscalização.
Esta indicação visa facilitar a consulta dentro do portal oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia (www.pmspa.rj.gov.br), que ao exibir a relação dos permissionários do Transporte Escolar (vistoriados e selados), com seus respectivos telefones, os pais e responsáveis possam contar com uma ferramenta que visa agilizar a contratação da prestação dos serviços, bem como obter a garantia da regularidade dos mesmos

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/09/2018 09:00:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
18/09/2018 09:00:01 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
18/09/2018 09:00:02 PAUTA  EXPEDIENTE   
18/09/2018 09:00:03 OFÍCIO EXPEDIDO  PARA PREFEITO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZEZINHO MARTINS

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/06/2017

PROJETO DE LEI: 0061/2017

Declara de utilidade pública municipal o Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental da Bacias.

Matérias

Corpo da matéria

INTERCEDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE INSERIR PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (WWW.PMSPA.RJ.GOV.BR), A RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (VISTORIADOS E SELADOS), COM SEUS RESPECTIVOS TELEFONES.

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