MENSAGEM Nº 045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/12/2022 09:00:00 | PAUTA | 008ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/12/2022 09:00:01 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | 008ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/12/2022 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | 009ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/12/2022 09:00:03 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | 009ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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