FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS", SOCIEDADE CIVIL DE ÂMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.133.041/0001-20, COM SEDE À RUA ANTÔNIO MACHADO, LOTE 04, QUADRA R, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.