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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 143 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 14:54:53
Número da licitação Objeto Número do processo Data Abertura Ações
DISPENSA - 44/2025 PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LEGISLATIVO PERSONALIZADO DE HOMENAGENS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO VEREADOR.

485 08/09/2025
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 38/2025 PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - MENOR PREÇO

CURSO DE ATUALIAZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LEI 14.133/2021

374 18/06/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE - 31/2025 PUBLICAÇÃO: 10/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 3º CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS INDEPENDENTES – CEJI, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE ENTRE 24 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (RUA BOA VISTA, Nº 51, CENTRO – SÃO PAULO/SP), CONTANDO COM O APOIO DA PRINCIPAL INSTITUIÇÃO DA ÁREA, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL A APROLEGIS.

486 08/09/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA - 43/2025 PUBLICAÇÃO: 06/10/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, PARA 186 CONVIDADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.

524 06/10/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 39/2025 PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FECHADURA ELETRÔNICA DE ACESSO POR SENHA, CARTÃO E/OU BIOMETRIA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

414 22/07/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA - 42/2025 PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, PARA 186 SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

406 14/07/2025
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 40/2025 PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECÌFICO “O NOVO LEGISATIVO”, PARA OS ASSESSORES PARLAMENTARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

426 22/07/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90019/2025 PUBLICAÇÃO: 16/07/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORME, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

182 16/07/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90017/2025 PUBLICAÇÃO: 16/07/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE POLICARBONATO E ESTRUTURA PARA TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

255 16/07/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA - 90009/2025 PUBLICAÇÃO: 20/05/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CRACHÁS E CORDÕES, VISANDO IDENTIFICAR OS FUNCIONÁRIOS E O PÚBLICO EM GERAL QUE ACESSAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR LOTE ÚNICO, CONFORME TABELA CONSTANTE NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.

171 20/05/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90008/2025 PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A AQUISIÇÃO DE 01 SMART TV 32 HD – TELA DLED, WI-FI E ENTRADAS USB E HDMI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS

218 12/05/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA/2025 PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE FRIGOBARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

108 12/05/2025
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE/2025 PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE PARECERES JURÍDICOS NA LEI 14.133 DE 2021.

228 25/04/2025
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE/2025 PUBLICAÇÃO: 24/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 2 LOGINS PARA O CURSO DE PARECERES JURÍDICOS, BASEADOS NA LEI FEDERAL 14.133/2021, A SER MINISTRADO PELOS PROFESSORES MATHEUS CARVALHO E LAÍS BANDEIRA.

228 24/04/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90003/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE HONRARIAS E A ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DE QUADROS, REFERENTE A SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 408º ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

135 31/03/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90002/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CONVITES E PULSEIRAS DE CONTROLE DE ACESSO, REFERENTE A SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 408º ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

109 31/03/2025
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - /2025 PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DENOMINADO “BANCO DE PREÇOS”, BASEADO NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.

168 07/02/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90005/2025 PUBLICAÇÃO: 18/12/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO, PARA ATENDER OS AGENTES DA POLÍCIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

254 18/12/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90019/2024 PUBLICAÇÃO: 11/12/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E DESBOTAMENTO EM SUA PINTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR ITEM, CONFORME TABELA CONSTANTE NO ANEXO II – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

275 11/12/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 21/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL VINCULADO AO CNPJ DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VIGÊNCIA DE 3 ANOS, SEM TOKEN, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO Á NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

295 21/11/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, PARA 1 (UM) VEREADOR E 1 (UM) ASSESSOR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 12 DE NOVEMBRO 2024.

296 05/11/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 18/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, PARA 1 (UM) VEREADOR E 1 (UM) ASSESSOR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO 2024.

266 18/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 18/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGENS E TAXAS, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, PARA 1 (UM) VEREADOR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO 2024

265 18/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 17/10/2024 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTO DE LIMPEZA PARA AQUISIÇÃO DE 1(UM) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E 2 (DOIS) KITS CARRINHO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

213 /1 17/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 17/10/2024 - MENOR PREÇO

ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELETRODOMÉSTICO PARA AQUISIÇÃO DE 1(UMA) SANDUICHEIRA, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

213/3 17/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 17/10/2024 - MENOR PREÇO

ONTRATADO: GRACIELE GOMES DE CASTRO- N/A. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELETRODOMÉSTICO PARA AQUISIÇÃO DE 1(UM) FORNO MICROONDAS, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

213/2 17/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 15/10/2024 - MENOR PREÇO

PROCESSO PRINCIPAL Nº 261 E OS PROCESSOS APENSOS Nº 262, 263, 264 /2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM E TAXAS, PARA CIDADE DE BRASÍLIA PARA 8 (OITO) VEREADORES E 8 (OITO) ASSESORES, DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

261 15/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO, RECARGA DE CARGA,SERVIÇOS DE TESTE HIDROSTÁTICO E PINTURA NOS EXTINTORES, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

130 26/08/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 23/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RAMO DE CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGUARAR O VEÍCULO OFICIAL NISSAN SENTRA (ANO 2015/2016 - PLACA LMO 5J87), PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

188B 23/07/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 PUBLICAÇÃO: 23/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR OS VEICULOS OFICIAIS - RENAULT FLUENCE (ANO 2015 - PLACA KQX 7504) E O FIAT GRAND SIENA (ANO 2015/2016 - PLACA KRQ 8172), PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

188 23/07/2024
CONCLUÍDA

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