SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2025

Informações da sessão
Data: 11/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INTENSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E POR UM CRONOGRAMA PARA A UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O USO DE BERMUDÕES POR SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE DIAS COM ALTA TEMPERATURA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA LUIZA TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DA IGREJA TEMPO DE COLHER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO MACHADO (EM FRENTE AO NÚMERO 91), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARLOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ESPÍRITO SANTO, RUA GERÂNIO, RUA JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, RUA JORGE CHAME, RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA, RUA MANOEL AFONSO, RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NA RODOVIA RJ-140, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, INCLUINDO A REFORMA DO PARQUINHO, REFORMA DA QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA IMPEDIR O ACESSO DE ANIMAIS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ-140, KM 3, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM E À IGREJA UNIVERSAL.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE , NO INTUITO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS ARTESÃOS NA NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS NA RUA FRANCISCO SALES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA VEREADOR AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR NA (APAE) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)

PRESENTE

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