REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0034/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "AILTON BARRETO DA FONSECA".

ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 12 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

CONCEDE ABONO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELARNENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.

FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, ATANÂEL DE CARVALHD-DAB-87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783, REGINALDO MARQUES SANTANNA-OAB-145267 E WOLFANGO FONTES DA SILVA NET0-0ÂB-67337.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7.