REITERO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÓPIA DA ATA, DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PEDIDO VERBAL FEITO POR MIM, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR° PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA - DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PELO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, COM RETORNO DE RENDA VOLTADA PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE MODO A VOLTAR A RECEBER O INCENTIVO DO ICMS ECOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PRIORIZE OS JOVENS ALDEENSES, OS CAPACITANDO E DESTINANDO O MÍNIMO DE 5% E UM MÁXIMO DE 15% DAS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REALOCAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA FUNCIONAR NO POLO RURAL DO MUNICÍPIO, RESTABELECIMENTO COMO SECRETARIA DE AGRICULTURA E INTERIOR, AFIM DE VALORIZAR O PRODUTOR AGRÍCOLA E INCENTIVAR A MANUTENÇÃO EFETIVA NOS BAIRROS DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES OU SEXTAVADO PARA ATENDIMENTO AS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER (CESMU), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: NO POLO RURAL PARA ATENDER OS BAIRROS DO INTERIOR, E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA ATENDER OS BAIRROS DA PERIFERIA. MANTENDO A SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CENTRAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEORGIA AYRES – EMPRESÁRIA, GROOMER, TREINADORA E PALESTRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 479/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 319/2017, QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 224/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 215/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 214/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 028/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 025/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERCULANO LEAL, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 009/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 003/2017, QUE SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANÍBAL FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 487/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 010/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 026/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UM PARQUINHO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 002/2017, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO CAMPO DE FUTEBOL E PARQUINHO, PARA O BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFERSON SOUZA DA SILVA DE JESUS - INTÉRPRETE DE LIBRAS, COMPONENTE DA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DE TRADUTORES INTÉRPRETES DA LÍNGUA DE SINAIS DA REGIÃO DOS LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR PARCERIA/CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO.