| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0117/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/09/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0115/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/09/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0114/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO FERNANDES, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 27/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0112/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, ESPECIFICADAS NO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022. | 26/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0782/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0781/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0107/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3.126/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0773/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA A, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0772/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0771/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA D, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0770/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0769/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA DA CAIXA D´ÁGUA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0768/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0767/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0750/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0749/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0748/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0747/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0746/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (65M), NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0105/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR ARRECADADO E EFETIVAMENTE DESPENDIDO NO ANO DE 2024 NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0104/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2.923/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0103/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO DE MOURA MACIEL, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 09/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0095/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0094/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 05/08/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0709/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETÁRIA COMPETENTES PARA QUE SEJA CRIADO O CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0053/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 31/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0704/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0092/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 0664/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0091/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A PROLAGOS SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0693/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0691/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0687/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0089/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0088/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0087/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0086/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS AR-CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 15/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0675/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0660/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0659/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0658/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVINO P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS MILITARES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0083/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR MORGADO, POLICIAL INSTRUTOR DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0641/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0640/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0639/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 03/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0623/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0622/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0621/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0600/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0599/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2024 | INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0578/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0577/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0573/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0572/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0571/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JUVENIL P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 17/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0074/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DE MEDEIROS, CANTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0073/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA, MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0558/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO NOVO BOOSTER DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0557/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0492/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0550/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 12/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0534/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0533/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0532/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/06/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0513/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0490/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0489/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0488/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0478/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0477/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOMOTRICISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0469/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0466/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO AS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0465/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0029/2024 | DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0453/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0452/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETIVO ALTERAR O ZONEAMENTO DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0052/2024 | REQUER SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL. | 20/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0449/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ATENDA OS PADRÕES DE QUALIDADE ADEQUADOS NO QUE DIZ RESPEITO AS FRALDAS DISTRIBUÍDAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0433/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA VIA LÁCTEA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0432/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARTE, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0409/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0408/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0407/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0390/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ARMINDA DE JESUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0389/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0388/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 03/05/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0378/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1035/2022 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0377/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0376/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE À PASSARELA AO ATACADÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0038/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0022/2024 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS. | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0021/2024 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0367/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE CULTURA | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0035/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0348/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SE CRIE MECANISMOS PARA ENVOLVER OS ARTISTAS ALDEENSES EM PROJETOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0033/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E/OU OUTROS PROVENTOS RELACIONADOS AO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO DA USINA DE CAPITAÇÃO DE BIOGÁS, NESTE MUNICÍPIO | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA FERREIRA FONTE RITO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 17/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0313/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0031/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PAULO NEMY JUNIOR - ADVOGADO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0030/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0015/2024 | FICA DENOMINADA "RUA SILVA JARDIM", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E TÉRMINO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MENDES, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0280/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0279/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0278/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JUNIOR, ENGENHEIRO ELETRICISTA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, MATEMÁTICO E PEDAGOGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0267/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0877/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0266/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0278/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0265/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0932/2022 AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA RAMOS BARENCO, SUB-OFICIAL DA MARINHA DA RESERVA, PROFESSOR E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0263/2024 | INDICA AO EXMO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANDO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNÍCIPIO. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0262/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0261/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ISMAEL FERREIRA, MILITAR DA RESERVA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CLARA LESSA DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO SILVA MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0251/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0250/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CENTRO. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEREMIAS PEREIRA LIMA, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0243/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE CÁSSIA FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUANTO A DATA DE CONSTRUÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (PCCR), JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA REVISAR O REFERIDO DOCUMENTO E OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PCCR). | 04/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0206/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0205/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0204/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0190/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0189/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0188/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 01/03/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0155/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0841/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0154/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, BISPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 28/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0147/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA VOLTADA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PDC), NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0141/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ALTURA DO BAIRRO BALNEÁRIO NO PRIMEIRO RADAR APÓS A SAÍDA DA VIA LAGOS. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO RAMALHO ROCHA, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 26/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0115/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA JUAN DE PAIVA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0114/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0113/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA HENRIQUE ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 21/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0713/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0686/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0870/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0804/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 08/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CORRETOR ÁLVARO VANDELI, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PALMIRA FRANCISCONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM ESTUDO DE SOLO PARA IDENTIFICAR BACIAS HIDROGRÁFICAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE PODERÃO SER TRANSFORMADAS EM ZONA RESIDENCIAL. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAL, NA BEIRA DA RODOVIA RJ140 NA ALTURA DA PASSARELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE (SENTIDO SÃO PEDRO). | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1041/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0002/2024 | FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN LOPES VIEIRA MEDEIROS, COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 05/02/2024 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1534/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE MECANISMO PARA MANTER A ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DE PEDRO DA ALDEIA. | 19/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1529/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0364/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1528/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0339/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1524/2023 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO COM GALERIAS DE 2M X 2,5M NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO E NA RUA FRANCISCO VIANA. | 18/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0140/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0138/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARLIANA DA C. S. RODRIGUES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS, RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO. | 12/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1507/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 11/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1506/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 11/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1505/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 11/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0124/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1498/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ZÉ DE BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1497/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CHERNE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1496/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA GUARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1483/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA COLIMÉRIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1482/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1481/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PESCADA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0134/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/12/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0130/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO DA E.M DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0129/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E ANTIRRACISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0128/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO LEAL DE OLIVEIRA - UM JOVEM TALENTOSO DE 15 ANOS, ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 27/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0122/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZETE DA COSTA MORAES - SERVIDORA A 23 ANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0121/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0120/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA BENEDITA DE ALMEIDA, GESTORA DE RH, PÓS GRADUADA EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E GRADUANDA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. | 22/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1417/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS BIJUPIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1416/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO CAÇÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1415/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ANCHOVAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0118/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA - SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESÁRIO– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0117/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA TEIXEIRA - ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO, MÃE, EMPRESÁRIA, COACH, MENTORA E TREINADORA EMPRESARIAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0116/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SUCATEIRO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1395/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS MEROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1394/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1393/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 13/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1373/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1372/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1371/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1370/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM. | 08/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1349/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1348/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1347/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/11/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1335/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM. | 30/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1334/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 30/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1323/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1322/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1321/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM. | 25/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1307/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1306/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 23/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1297/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1296/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1295/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1282/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1280/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO BARRETO SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 18/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1259/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1248/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 16/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1236/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA, NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1235/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1234/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LOPES CUNHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 09/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1215/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1214/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1213/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0099/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/10/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1200/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1199/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CUVERLINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1198/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1197/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 29/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1180/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 27/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1176/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINAS. | 27/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0092/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE. | 25/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0096/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1122/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1121/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1119/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0088/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0087/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE SOUZA SANTOS CAMPOS, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA. | 13/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0088/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO REMANESCENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/09/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1061/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NOE, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1060/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVESTRE GOMES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1058/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 30/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1024/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1018/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 25/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1014/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1013/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1012/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0002/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA. | 23/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0995/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0993/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 18/08/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0075/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0074/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1054/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO . | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1053/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1052/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0965/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0964/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SERVIDÃO GAMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0963/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0921/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLINDO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0920/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0919/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VICENTE JOSÉ MATTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0909/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0908/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0907/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0906/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA TREZE DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0905/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRÊS DE JULHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0904/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO DE LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0891/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0890/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0880/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0879/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0878/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0877/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0876/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOÃO SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0863/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0862/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0861/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0856/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA RIVIERA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0855/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0854/2023 | INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0850/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 18/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0065/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O PROJETO " BETO KABELINHO JIU JITSU (BKJJ) " – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0064/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA "ORQUESTRA SONS DA ALDEIA" – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0062/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO AGUINALDO RAMOS, ENGENHEIRO DE SOM – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0061/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE EM PERÍODO NOTURNO, PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA ENEL BRASIL S/A, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0789/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, A VOLTA DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0763/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0751/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0749/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0748/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0744/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 27/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0724/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO. | 21/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0723/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINAS. | 20/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0704/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.434/2022. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0703/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA DO ART. 77, INCISO XIX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0048/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO DA SILVA GOMES, COMERCIANTE – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0673/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | 06/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0672/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 06/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0045/2023 | REQUEREM, AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | Comissão de Educação e Saúde Pública |
| INDICAÇÃO: 0665/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | 02/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0043/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. THIAGO BARBOSA RODRIGUES, ATLETA DE FISICULTURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 01/06/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0627/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES ATÉ O ALECRIM SE ESTENDA AO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0628/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ABRANGÊNCIA DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0540/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0537/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS E SUAS FAMÍLIAS MUNICIPAIS, NESSE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0519/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCO (CADEIRAS) NA PARTE EXTERNA DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ACOMPANHANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0651/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE EDREDONS, PARA A CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0037/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0555/2022. | 05/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0515/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0514/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0492/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0471/2023 | INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 27/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0456/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA GRANDE COM TAMPA, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0454/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO ROÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0453/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 27/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0028/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LEVANTE JUNTO AO PROCON DO MUNICÍPIO A QUANTIDADE DE PROCESSOS E RECLAMAÇÕES FEITAS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL | 20/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0027/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES REALIZADAS NA OUVIDORIA MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA ENEL NO ANO PASSADO E NO CORRENTE ANO. | 20/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0404/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DO INSS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0026/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA – TREINADOR E DIRETOR GERAL DO CEO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO SAMPAIO CORREIA FUTEBOL ESPORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0024/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME A INDICAÇÃO 0042/2022. | 13/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0023/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0552/2022. | 13/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0338/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0335/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0326/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0317/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA CAMÉLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | 05/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0316/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO, NA RUA DAS CARAPEBAS, ANTIGA DIVISA DA MADEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | 05/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E MÉDICO ORTOPEDISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0299/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, NO BAIRRO RECANTO SOL. | 04/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALECRIM, ESPECIFICANDO A DATA PREVISTA PARA SUA RETOMADA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO EMPREGADAS PARA A SUA RESOLUÇÃO. | 03/04/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESCLARECENDO OS SEGUINTES PONTOS: QUAL A BASE LEGAL PARA A DISSOLUÇÃO DO REFERIDO CONSELHO? QUAIS OS MOTIVOS ENSEJARAM A DISSOLUÇÃO? | 31/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0295/2023 | INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUANDER SILVA - REPÓRTER, RADIALISTA E APRESENTADOR DO PROGRAMA PANORAMA. | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2023 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IÉDIO ROSA DA SILVA, ADVOGADO, EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GENILSON PEREIRA PRUDÊNCIO, PASTOR PRESIDENTE DA ADTC. | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, FISIOTERAPEUTA, PÓS-GRADUADO NA GESTÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO SEMEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | 27/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINA PARA A RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0153/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA MONTE CLARO, NO BAIRRO COLINA. | 24/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0279/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | 23/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0149/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO. | 23/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0256/2023 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0241/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINA NA RUA 14 DE MAIO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA ALVES LEONARDO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0240/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA REDE ELETRICA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOCIMAR DA SILVA – MISSIONÁRIA E MENTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 21/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0220/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COMPLETOS COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0219/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0206/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA 7, NO BAIRRO CAMPO REDONDO | 08/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0204/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NESTE MUNICÍPIO | 07/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0192/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SIFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICIPIO. | 06/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA SILVA PERES –ATUAL CHEFE DE GABINETE E RESPONSAVÉL PELA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0189/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0187/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA BRAULINA MARIA DOS SANTOS BAIRRO SÃO JOÃO | 01/03/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0174/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO EM FRENTE A ESCOLA DRº PLÍNIO DE ASSÍS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0199/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO DO CENTRO, DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0159/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ESTUDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO E IMPLANTADO UM PROJETO PILOTO SEGUNDO TEMPO DE NAS ESCOLAS DE FORMA COMPLEMENTAR A GRADE CURRICULAR, COM AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, XADREX, CAPOEIRA JUDÕ, FUTEBOL, INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, LABORATÓRIO DE APLICATIVOS, IDIOMAS E LIBRAS | 27/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0139/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE IMPLANÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0138/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0137/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM AVISOS SONOROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 23/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0117/2023 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS ITINERÁRIO DA LINHA 505, DO BAIRRO RETIRO X CENTRO | 10/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0077/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE " PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO EM FRENTE CASA DO ARTESÃO | 10/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME INDICAÇÃO 0757/2021. | 07/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, CONFORME A INDICAÇÃO 0399/2021. | 07/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONFORME INDICAÇÃO 0256/2021. | 07/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DONA MENINA, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRÍS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 06/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA AZALÉIA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRÍS. | 06/02/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,9% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. | 23/01/2023 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1267/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM | 01/12/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1235/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO . | 22/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1223/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 21/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0118/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELZA MENDES DE SOUZA – APOSENTADA E A MAIS ANTIGA MORADORA DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0117/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ENEL. | 18/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1204/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARMEM, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1203/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1202/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1185/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0130/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0115/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. PATRÍCIA LIMA – PROFESSORA E EX. CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMDCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1171/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA FRANCISCO PAES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO | 09/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1163/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA TRAVESSA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 07/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1161/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA PROFESSOR EDSON SOARES , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 07/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1140/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ MARIA GIL , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 04/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1139/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ELIAS , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 04/11/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1127/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA DUVAL SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS | 28/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1126/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 28/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1125/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JUNIOR , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 28/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1111/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 26/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1110/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | 26/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0126/2022 | " INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | 25/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1099/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA IVONE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | 24/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1097/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 24/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1079/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 17, NO BAIRRO FLEXEIRA. | 18/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1073/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO "COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | 17/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1035/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1034/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA WILSON MEDEIROS, NA ALTURA DO Nº13, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 10/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1017/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES, NA RUA DOS VAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 05/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1016/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 05/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1010/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERCULANO MOTTA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0932/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0955/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0931/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARQUES DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO GALO, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0930/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI 2.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE)" EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURAS POR DISPOSITIVOS MÓVEIS. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0919/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA, NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0083/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PORQUÊ DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ESTAREM SEM MATERIAL ESCOLAR. | 15/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0881/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA. | 12/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0870/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | 09/09/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0810/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0809/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ROSAS NO BAIRRO ARCO ÍRIS | 31/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0804/2022 | INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO ,NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0795/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, NA RUA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO ALECRIM. | 29/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0784/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 25/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0075/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIZABETH PRIMO SALLES – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0097/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. " | 16/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0754/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 15/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0746/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL (CENTRO X SÃO JOÃO), NESTE MUNÍCIPIO. | 15/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0745/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE MANEIRA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNÍCIPIO. | 15/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0744/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNÍCIPIO. | 15/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0748/2022 | NDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO | 11/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0073/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CONCEIÇÃO NAZARETH SILVA – PROFESSORA DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0734/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE DIÂMETRO A SER ESTUDADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO 103KM, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0733/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O MANILHAMENTO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0719/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1,5M/D NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA ALTURA DA SAÍDA DO VALÃO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0713/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0700/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 03/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0088/2022 | FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTENOR DA FONSECA, A VIA QUE LIGA A RUA ANTENOR DA FONSECA A RUA HILDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 03/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0699/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0697/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDELVAIS. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0686/2022 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0685/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0684/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARESMA. | 02/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0674/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO. | 01/08/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0644/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA 1 E DA RUA 6, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/07/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0627/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMADA PRAÇA JARDIM ARCO IRIS LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA | 08/07/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0626/2022 | O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA DE ESPORTE ANTÓNIO DA SILVA GOMES NA RUA DO ORIENTE , NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 08/07/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0624/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/07/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0584/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA JOSEFA FELIPE ROSA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0555/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0554/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE PORTEIRO PARA 2 (DOIS) NO CAMPO "QDE ATÉ", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0552/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 15/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0549/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA BEGÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0544/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CUMPRA O CRONOGRAMA E PRAZO DOS PROGRAMAS FEDERIAS DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS MESES DE JUNHO A AGOSTO DE 2022, COM ENVIO DE PARECER E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO FORMA DE GARANTIR O REPASSE FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0511/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLETA DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, QUE OCORRE ATÉ O DIA 1º DE AGOSTO DESTE ANO, COM REMESSA AO SISTEMA EDUCACENSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0070/2022 | "DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 08/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/06/2022 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| INDICAÇÃO: 0501/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0481/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 01/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0480/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/06/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0475/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, PATROLAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA A, BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0434/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA DA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 20/05/2022 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| INDICAÇÃO: 0421/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA, NO ÂMBITO DO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0031/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS BAIRROS FORAM CONTEMPLADOS COM A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA AGENERSA, EM REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 18/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0376/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0052/2022 | "FICA DENOMINADA RUA CELMA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, ATUALMENTE RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO ALECRIM." | 09/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0051/2022 | "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 03/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0050/2022 | "FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM." | 02/05/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0344/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 13.935 DE 2019 QUE DETERMINA AO PODER PÚBLICO QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 29/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0322/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO – NA ENTRADA DA ANTIGA CAIXA D`ÁGUA – NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 25/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0311/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0043/2022 | "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 18/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0023/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEIVA DOS SANTOS CONCEIÇÃO – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO (EXTINTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0280/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA TENDO COMO OBJETO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0279/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE CUSTEIE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AS PASSAGENS UTILIZADAS PELOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – IFRJ, COM DOMICÍLIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE 4 PASSAGENS DIÁRIAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS. | 06/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0022/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO – TENENTE CORONEL DA CBMERRJ; BACHAREL EM ENFERMAGEM (UVA); E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ESTÁCIO DE SÁ)– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/04/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA. | 31/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO). | 31/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REGINA CÉLIA TEIXEIRA – EMPRESÁRIA, COZINHEIRA E PROPRIETÁRIA DO RESTAURANTE CHEIRO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 24/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS. | 24/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. | 24/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2022 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS. | 22/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES. | 22/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0217/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0216/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0205/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 705/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 703/2021, QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 332/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 263/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 256/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0155/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O PATRULHAMENTO, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/03/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0146/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0135/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0129/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO Nº 9845/2019, ABERTO POR MORADORES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, QUE PREVÊ O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVELINO CAMPOS GAGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 0128/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PAPICÚ, KM 10, NO BAIRRO SERGEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0105/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS, DE TODOS OS SEGMENTOS DE ENSINO, SEU CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PARA AS UNIDADES DE SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0066/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0065/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO TURNO DA NOITE, NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO BUSCAR JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE VIGIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRADE DE ATUAÇÃO DOS MESMOS, CONTENDO SUAS ESCALAS E DATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.940, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO QUE SE FAÇA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0003/2022 | "FICA DENOMINADA CRECHE PROFESSORA ISABELLA GUILHERMINA DE JESUS BELEM, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 01/02/2022 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1075/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ILMO MENDES, NO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/12/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 1041/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/12/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0125/2021 | "PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSORA JOSETE ALMEIDA DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 07/12/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0093/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DO TIPO PATROL, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CONSTRUTORA JM LTDA E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA. | 30/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0976/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O PAGAMENTO DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, CONFORME PORTARIAS Nº 3.317/2020 E Nº 3.278/2020, AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0975/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O PAGAMENTO DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, CONFORME PORTARIAS Nº 3.317/2020 E Nº 3.278/2020, AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0088/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO SÃO JOÃO – UNIDADE II – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0087/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO SÃO JOÃO – UNIDADE I – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0086/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0085/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0084/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0083/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO COLINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0956/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DISPONIBILIZAR, JUNTO À SALINEIRA, MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE IGUABA/CABO FRIO E CABO FRIO/SÃO VICENTE, AMBAS POR VIA FLECHEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0955/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0954/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA A PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0110/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DO COVID-19, PODENDO REAPROVEITAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES E AQUELES ADQUIRIDOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 16/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0079/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0078/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0077/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0076/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0074/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0073/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0072/2021 | REQUER, CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0071/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. DULCINDA JOTTA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0070/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0069/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0068/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0105/2021 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, PARA RUA MARIANO DE ASSIS." | 08/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0065/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO "ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0064/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO "ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE", DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0062/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0061/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0060/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/11/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0059/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0058/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0057/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0877/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0875/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0099/2021 | "INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | 20/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0046/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALZIRA MENDES DE MORAES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0045/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARINETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 04/10/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0841/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0768/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0767/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS EM LOCALIDADES SEM ACESSO A REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0766/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0765/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | 24/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0763/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0757/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0749/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | 11/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0085/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/08/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0722/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 09/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0720/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0719/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA E NO TRECHO DA AVENIDA DIVINO SALVADOR, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 05/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0713/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA E NA ESTRADA VELHA DE IGUABA , NO BAIRRO BALNEÁRIO. | 04/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | REQUER, QUE SUBMETA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FIGURA DA ILMA. SECRETÁRIA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA INTENÇÃO, FUTURA, DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO/PARCERIA, COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RAIO-X, DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0705/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0704/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE, PELO MANILHAMENTO DA RUA DALVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0703/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0700/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A VACINAÇÃO, CONTRA A COVID-19, DOS OS PROFISSIONAIS CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS APROVADOS E CONVOCADOS DO CONCURSO DO EDITAL Nº 01/2019, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0699/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PELO SERVIÇO DE REPARO NAS PASSARELAS, SITUADAS NOS BAIRROS BAIXO GRANDE, MORRO DOS MILAGRES E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | 29/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 150, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FIGURA DO ILMO. SECRETÁRIO ELIAS VALADÃO DA MOTA, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CRIAÇÃO E APLICABILIDADE DE PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO, | 12/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REMETA A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, NAS LOCALIDADES DO ALECRIM, PORTO DO CARRO, PARQUE ARRUDA E RECANTO DAS ORQUÍDEAS, BEM COMO O MAPA DE ARRUAMENTO DAS MESMAS. | 07/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0664/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO. | 01/07/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0663/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE A QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VIDAL DE NEGREIROS RECEBA O NOME DA SAUDOSA PROFª. JOSETE ALMEIDA DA SILVA. | 30/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0062/2021 | “DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.” | 23/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0617/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM. | 14/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0601/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | 11/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA,“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – DIRETOR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E DIRETOR DO SETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – COORDENADOR DO PROGRAMA APOIO DOMICILIAR E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR- APH E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0516/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CELERIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 686/2020 E Nº 3651/2021, DESTINADOS À NUTRIÇÃO ESCOLAR. | 28/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0513/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O LOTEAMENTO ANTÔNIO H.C. MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA. | 27/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0509/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA HAMILTO PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | 27/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0508/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HAMILTON PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | 27/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, FIRMADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM. SR. MARCOS ELÍZIO DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ATUAL SECRETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MASSAGISTAS ESPORTIVO DO BRASIL. | 19/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0493/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS CONSTANTES DO PORTO DO CARRO. | 17/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0492/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA E REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | 17/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0452/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE PROMOVA COMPRAS DE MAQUINÁRIOS PARA O MUNICIPIO. | 10/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DENOMINADO PARQUE COLINA DA PAZ, SITO À ESTRADA DA BOA VISTA, COM A MUNICIPALIDADE. | 04/05/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0429/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM. | 19/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0040/2021 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 19/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0425/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EDELVAIS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL. | 16/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0033/2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONSIDERAR A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, COM AULAS PRESENCIAIS, TANTO NA REDE PÚBLICA QUANTO NA REDE PRIVADA, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". | 16/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0419/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA CARMEN, NO BAIRRO ALECRIM. | 13/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0405/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS SE ESTENDAM AO UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0389/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID-19, TENDO EM VISTA O “SUPERFERIADO” ADOTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0371/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0365/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM. | 20/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0364/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNÍCIPIO. | 20/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0352/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DO ALECRIM. | 18/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0349/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 18/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0339/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 18/03/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0335/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0332/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0331/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0330/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0278/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0276/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0275/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0274/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO VINHATEIRO, PORTO DO CARRO E ALECRIM. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0273/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO E PARQUE ARRUDA. | 23/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0264/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | 19/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0263/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 19/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0259/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | IVANIR PEREIRA LEITE e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0256/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM | 18/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0204/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM EM TRÊS PONTOS DIFERENTES. | 08/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0203/2021 | INDICA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E ROÇAMENTO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | 08/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0202/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE DRENAGEM (SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS) NA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |