| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 1830/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER E, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM CIMA DO VALÃO (O MAIOR, QUE FOI FECHADO), LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1829/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O "GRUPO DE REFLEXÃO DE HOMENS", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1828/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI ABERTA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) E PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1827/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0114/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER CEAM DAIANA BORGES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1826/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CANARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRAS, A FIM DE VIABILIZAR A DESCIDA DE HELICÓPTEROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NO UPA PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1825/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ENFERMARIA PEDIÁTRICA, COM CINCO LEITOS, NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1824/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1823/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADA A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS E DA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1822/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE OU ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1821/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO DAS RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1820/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1819/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA "CIDADE DO IDOSO", UM ESPAÇO PÚBLICO MULTIFUNCIONAL DEDICADO AO ATENDIMENTO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA, COM SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚDE, LAZER, EDUCAÇÃO, CULTURA E CONVIVÊNCIA SOCIAL. | Paulo Santana | 09/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0113/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA EDUCACIONAL, IDEALIZAÇÃO DO MÉTODO BETHEMÁTICA E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO DE MATEMÁTICA. | Paulo Santana | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1818/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE ESPERA DA RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0112/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1817/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0111/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ARTHUR MACHADO, ATLETA DE JIU-JITISU, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO. | Pedro Abreu | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0110/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRED DE CARVALHO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1816/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1815/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1814/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE GRATUITAMENTE O EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ATRAVÉS DO MÉTODO DNA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1813/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET. | Fernando Mistura | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0109/2025 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO, DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2025, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE INFORME A DATA PREVISTA E O PERCENTUAL DE REAJUSTE. | Professor Jean Pierre | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1812/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GVJVCC/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025 (TERÇA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0108/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Paulo Santana | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1811/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ESTE MUNICÍPIO, PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. | Fernando Mistura | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1810/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E IMPLANTE PROTOCOLO DE CRISE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. | Paulo Santana | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1809/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO MOSSORÓ. | Paulo Santana | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1808/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA NA PRAÇA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, AO LADO DO RESTAURANTE SAL DA TERRA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1807/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTER TRAVADO PARA A RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0183/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0182/2025 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1806/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A DEVIDA SINALIZAÇÃO ALÉM DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA UTILIZADO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMERINDO SANTOS E ANTÔNIO ALVES, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1805/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1804/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO ATUAL GPR (GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1803/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0107/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA, SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0219-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0033/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0218-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0032/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0217-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0031/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0216-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0030/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0214-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 044/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0029/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 044/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0212-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0028/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0220-GPCM/2025 | MENSAGEM Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2025 | MENSAGEM Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0106/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu e Marcio Soares | 07/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0105/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PARLAMENTAR JUVENIL STELLA LOURENÇO DE MELO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ E PELA REPRESENTATIVIDADE DA JUVENTUDE ALDEENSE NA ESFERA ESTADUAL | Paulo Santana | 07/07/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0181/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VISÃO MONOCULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA "ABRIL MARROM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 07/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0180/2025 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 07/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1802/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 07/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1801/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: PATROLAMENTO, RETIRADA DE LIXOS, ENTULHOS E INSERVÍVEIS NA RUA RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 07/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0104/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MICHEL CAVALCANTI ROLIM ROSA, COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. | Paulo Santana | 07/07/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1800/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1799/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DAS FERRAGENS DA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E DOUTOR CAMERINDO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DA ESTRUTURA. | Paulo Santana | 04/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1798/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NA LOCALIDADE. | Paulo Santana | 04/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1797/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 04/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1796/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICIPIO. | Jackson Souza | 04/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1795/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE O USO DE MOTOLÂNCIA, MOTOCICLETA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA, CONDUZIDA POR UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. | Jackson Souza | 04/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0103/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO COSME FULGONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 04/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0102/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVILENE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 04/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0211-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SISTEMA DE CRÉDITO DE CONSUMO DE ÁGUA (SCCA), QUE PERMITE AO CONSUMIDOR COMPENSAR, NOS MESES SUBSEQUENTES, O VOLUME DE ÁGUA NÃO UTILIZADO EM RELAÇÃO À TARIFA MÍNIMA COBRADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 03/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0027/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SISTEMA DE CRÉDITO DE CONSUMO DE ÁGUA (SCCA), QUE PERMITE AO CONSUMIDOR COMPENSAR, NOS MESES SUBSEQUENTES, O VOLUME DE ÁGUA NÃO UTILIZADO EM RELAÇÃO À TARIFA MÍNIMA COBRADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 03/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0005-GVJS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025 (QUINTA-FEIRA). | Jackson Souza | 03/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0101/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNA MEDEIROS NEVES, PELO ALCANCE DO TOPO DA CARREIRA MUNDIAL NA ARBITRAGEM DE JUDÔ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE BRASILEIRO. | Paulo Santana | 03/07/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1794/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 03/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1793/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, COM BASE NO RECONHECIMENTO PREVISTO NA PEC 37/2022, NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STF (TEMA 656) E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Moisés Batista | 02/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0100/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 02/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0099/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO VEIGA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 02/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0098/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 02/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1792/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA CORRETOR HENRIQUE ZAPONE - RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS - RUA LUCINDA FRANCISCONI DE MEDEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 02/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1791/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE TUTORES DE CÃES, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 02/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0097/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESP – PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO | Paulo Santana | 02/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0096/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESP DO CIAAN – CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL, PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Paulo Santana | 02/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1790/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 02/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1789/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DAS RODOVIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 02/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0095/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉA REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 01/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1788/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO TEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1787/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1786/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1785/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1784/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1783/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO SENTIDO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, NA RUA SÃO JORGE EM FRENTE AO DPO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0179/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA LIVRE DO CENTRO DA CIDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, DERIVADOS DE LEITE, FRIOS, EMBUTIDOS, ENTRE OUTRAS PRODUÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 01/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1782/2025 | INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (05), SENDO ELES: NA ESQUINA DA RUA PROJETADA ANTES DO POSTO DE SAÚDE, NO KM 116 EM FRENTE AO AÇOUGUE, EM FRENTE AO BAR DO ITAMAR, EM FRENTE AO BAR DO ALDIR E EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0094/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO, AOS 12 ANOS DE IDADE | Paulo Santana | 30/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1781/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, ESF DO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1780/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NAS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1779/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPIS) AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1778/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS – CASA DO CURATIVO, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1777/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DIGITAIS CONTENDO HORA, TEMPERATURA E BREVES INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO E TURÍSTICAS EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1776/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SUBOFICIAL DA RESERVA MÁRCIA LEONOR RAIVEL RODRIGUES, INTEGRANTE DA SEGUNDA TURMA DE MULHERES QUE INGRESSARAM NA MARINHA DO BRASIL | Paulo Santana | 30/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0092/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PÂMELA AZEVEDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 30/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0178/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0177/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1775/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR ACIDENTES E PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0201-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DENOMINA RUA ALCIDES JOSÉ DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0026/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DENOMINA RUA ALCIDES JOSÉ DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0200-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0025/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0199-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0024/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1774/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1773/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1772/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE DISPONHAM DE ÁREA APROPRIADA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1771/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1770/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA VIABILIDADE DO AUMENTO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE. | Jackson Souza | 27/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1769/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS SEGMENTOS I E II DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA APRIMORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA E FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS. | Paulo Santana | 27/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0176/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 27/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0091/2025 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISÂNGELA VIEIRA GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COM O PROJETO MOÇA BONITA SEMEANDO VIDAS. | Fernando Mistura | 27/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0090/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PABLO JARDIM DOS SANTOS, PESCADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu | 27/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 059-GVJAMF/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025 (QUINTA-FEIRA). | Zezinho Martins | 26/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0196-GPCM/2025 | MENSAGEM Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0175/2025 | MENSAGEM Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1768/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO SENTIDO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, NA ESTRADA DO ALECRIM PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0089/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À MAJOR BM RENATA CORRÊA DE CARVALHO, COMANDANTE DO 1º SUBGRUPAMENTO DO 18º GBM, EM ALUSÃO AO DIA 2 DE JULHO, DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO | Paulo Santana | 26/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1767/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES DESTINADAS E ADAPTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM ALTERAÇÕES SENSORIAIS E SUAS FAMÍLIAS. | Jackson Souza | 26/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1766/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0198-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 038/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA BEM-ESTAR DO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0197-GPCM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1765/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TRAVE DE GOL E COLOCAÇÃO DE LED E/OU POSTE LUMINÁRIA NO CAMPO IMPROVISADO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE A RUA MARIA CAMILLO DE LEMOS, BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1764/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE: SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA A RUA DOS VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1763/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE: SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA A RUA NELSON VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1762/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE: SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA A RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0023/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1761/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE AÇÕES DE APOIO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, FORTALECER O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. | Paulo Santana | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1760/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À REALIZAÇÃO DA SEMANA DA VIDA SAUDÁVEL: PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS, ALINHADA AO DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CELEBRADO ANUALMENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Paulo Santana | 25/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1759/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO VOTO PARA JOVENS COM IDADES ENTRE 15 E 18 ANOS, VISANDO O ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, CELEBRADO ANUALMENTE NO RIO DE JANEIRO. | Paulo Santana | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0022/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 038/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA BEM-ESTAR DO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0174/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGENS EDUCATIVAS DE COMBATE À LGBTIFOBIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0173/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Jackson Souza | 25/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1758/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS MESAS E BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1757/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1756/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE "ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PCD" NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (EM FRENTE A CLÍNICA FISIOMED), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0088/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCINEIA BASTO DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu | 25/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1755/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A ESTRADA DA BOA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1754/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA AGENOR MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 24/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1753/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO, E ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA CONCEDER INCENTIVO FISCAL NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE CONSTRUÍREM OU REFORMAREM SUAS CALÇADAS DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VINGENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1752/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVÍVIO (PAISAGISMO) NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA GENINHO COM A RUA BELA VISTA (PORTÃO 5 DA BAENSPA E REI DO TIJOLO), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 24/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0172/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 24/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0087/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOYCE KLEIA MURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 24/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1751/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | Marcio Soares | 24/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1750/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TELAS ANTIOFUSCANTES, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM108,, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | Marcio Soares | 24/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1749/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA IGREJA EVANGÉLICA SEMEANDO FAMÍLIA, LOCALIZADO R. HONÓRIO SAMPAIO, 20 - RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | Marcio Soares | 24/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0086/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA: ANA ROSA CORDEIRO, ANÍBAL COURA JUNIOR (JUNINHO), CRISTIANE DE FREITAS MASCARENHAS, CRISTINO JOSÉ DA SILVEIRA (SEU TINO), RODRIGO DE OLIVEIRA SOARES E RENATA GOMES DE BRITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SENHOR THIAGO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 24/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0171/2025 | DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS VAGAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 24/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0098/2025 | ALTERAR DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA RESOLUÇÃO Nº 1824, DE 4 DE AGOSTO DE 2020. | Mesa Diretora | 23/06/2025 | Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1748/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JUVENIL. | Paulo Santana | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1747/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ALTERAÇÃO NA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE O BAIRRO CAMPO REDONDO, INCLUINDO O TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS LEONOR FERNANDES DE CARVALHO E FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO. | Paulo Santana | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1746/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO PARA CRIANÇAS E UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA MODALIDADES ESPORTIVAS ENTRE AS RUAS: RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, RUA CORRETOR ÁLVARO VANTELLI, E RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1745/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE RADAR/REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A POSTO ESTRELA DO MAR, LOCALIZADO ROD. AMARAL PEIXOTO, S/N - KM 16 - BASE AERONAVAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | Marcio Soares | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1744/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O REPARO NA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM108, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | Marcio Soares | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1743/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM RADAR/REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, LOCALIZADO RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM108, S/N, LT0 - PORTAL DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | Marcio Soares | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1742/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE EXECUTE UMA AÇÃO DE COMBATE À DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1741/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM AVALIAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (2 DE MAIO). | Paulo Santana | 23/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1740/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EXAMES DE VISTA PERIÓDICOS E GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A POSTERIOR ENTREGA DE ÓCULOS CORRETIVOS ÀQUELES QUE APRESENTAREM DEFICIÊNCIA VISUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE. | Paulo Santana | 23/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1739/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CIDADANIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. | Paulo Santana | 23/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1738/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA AGENDAMENTO E CONFIRMAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 18/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPOSTA PELO 1º TENENTE FILIPE NUNO GONÇALVES, PELO 1º SARGENTO RODRIGO SESSA DO NASCIMENTO, PELOS 3º SARGENTOS ANDRÉ CARDOSO DOS SANTOS E RAFAEL STREET RAMALHO DE LEMOS, E PELO CABO LUCAS PIMENTA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0084/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1737/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 18/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0170/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 17/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1736/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TRANQUEDO NEVES, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Professor Jean Pierre | 17/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 0021/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 061/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E, SÃO PEDRO DA ALDEIA” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0169/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBTIO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0168/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 17/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1735/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MAIOR EFETIVO (RONDAS) DA POLÍCIA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1734/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (CAPINA, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA JUCELINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0167/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0083/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CELINY MEDEIROS DE MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0082/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR BRUNO SILVA AZEVEDO, CIRURGIÃO-DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Vitinho de Zé Maia | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0081/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1733/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), PARA CAPTAR, GERIR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0166/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0165/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1732/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1731/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1730/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO SKATE. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1729/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS E VERIFICAÇÃO DAS CONEXÕES EXISTENTE CONFORME RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1728/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0164/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUTOVISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1727/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A MUDANÇA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES PARA UMA SEDE PRÓPRIA OU IMÓVEL ADEQUADO QUE OFEREÇA MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1726/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CAPACITAR PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1725/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 4, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0080/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MATHEUS MACHADO DA SILVEIRA, GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ALDEENSE. | Moisés Batista | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1724/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AZEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ VICENTE MATOS E A RUA 13 DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0079/2025 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPLIAR A OFERTA DOS EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA E BERA À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0078/2025 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR A ATRATIVIDADE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA PASTA DE QUE ESTES PROFISSIONAIS NÃO ACEITAM ATUAR NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA BAIXA REMUNERAÇÃO ATUALMENTE OFERECIDA. | Professor Jean Pierre | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 0057-GVJMF/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025 (QUINTA-FEIRA). | Zezinho Martins | 12/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0020/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0019/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTA SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO EXERCÍCIO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0187-GPCM/2025 | MENSAGEM Nº 015, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR N° 181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA AO NÍVEL II DE ADERÊNCIA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2025 | MENSAGEM Nº 015, DE 06 DE JUNHO DE 2025 QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 133/2017, LC N° 149/2018 E LC N° 181/2021, PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DO PREVISPA AO NÍVEL II DE ADERÊNCIA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| OFÍCIO INTERNO: 0006-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Moisés Batista | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0004-GVPS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Paulo Santana | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1723/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "PREVENÇÃO E CONSERVAÇÃO ESCOLAR", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0163/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA – VARIEDADE DOMÉSTICA OU POMBO-COMUM) EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0162/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 11/06/2025 | Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Saúde Pública e Pessoa Com Deficiência Com Emenda Modificativa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1722/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA RUA THIMOTHEO M. DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1721/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA VICENTE JOSÉ DE MATTOS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 7, 9 E 13, ATRÁS DO MERCADO TROPICAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1720/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO JORGE, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 7 E 76, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1719/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO/INTERTRAVADO NA AVENIDA BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1718/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1717/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0161/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E OBESOS. | Vitinho de Zé Maia | 11/06/2025 | Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Saúde Pública e Pessoa Com Deficiência | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0160/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE E MONITORAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS PROVENIENTES DE CORTES DE ÁRVORES NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1716/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LESSA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1715/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1714/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0076/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON PEREIRA TAVARES, COMISSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0075/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE PAIVA PASSOS, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1713/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "MOVIMENTA BAIRRO", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 0039-GVMA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Mislene de André | 10/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0136-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 10/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1712/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DO REPASSE INTEGRAL DO REAJUSTE DE 6,27% REFERENTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. | Professor Jean Pierre | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1711/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE SPA", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1710/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE PARA ESTACIONAMENTO O TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA 1 , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1709/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA A SECRETÁRIA DE OBRAS QUE REALIZE O FECHAMENDO E URBANIZAÇÃO DO CANAL MOSSORÓ EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS VIVERDE 1 E 2, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1708/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1707/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CHECK-UP PERIÓDICO PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1706/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS PERPENDICULARES À ESTRADA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1705/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DESTINADA A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS E EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1704/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DO IDOSO", COM OBJETIVO DE RECONHECER, INCENTIVAR E IDENTIFICAR COMÉRCIOS, EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OFERECEM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, RESPEITOSO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1703/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DO IPTU COM POSTOS DE ATENDIMENTO ITINERANTES NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1702/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO IDOSO NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO, A SEGURANÇA E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1701/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1700/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1699/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, POR MEIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1698/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, POR MEIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1697/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E DA SEGURANÇA DE PEDESTRES NA RUA ARNALDO SANTOS, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TRECHO CRÍTICO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PLACAS INFORMATIVAS E A POSSIBILIDADE DE FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1696/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DE CINEMA ESTUDANTIL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1695/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MANEJO DE CRISES AGRESSIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1694/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0159/2025 | DENOMINA "RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE" (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 0018/2025 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, QUE "DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0181-GPCM/2025 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, QUE "DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0054-GVJA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA). | Zezinho Martins | 05/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0037-GVMA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA). | Mislene de André | 05/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0158/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (CMITS-SPA), DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zezinho Martins | 05/06/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1693/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Vitinho de Zé Maia | 05/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1692/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 05/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1691/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ARISTIDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 05/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1690/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NOVA SÃO JOÃO, NO BAIRRO COLINA, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO. | Paulo Santana | 05/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1689/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS PARA MULHERES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA AUTOESTIMA E O BEM-ESTAR DAS PACIENTES ONCOLÓGICAS. | Paulo Santana | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0157/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 02 (DOIS) ACOMPANHANTES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0017/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0184 GP CM/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1688/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA NICANOR P. SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1687/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1686/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILSEPPI ULISSES ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1685/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: CAPINA, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E RETIRADA DE ENTULHOS E INSERVÍVEIS NAS SEGUINTES RUAS: TRAV JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA TRAV ADIL CIRILO E ANTONIO SOARES DO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0156/2025 | INSTITUI OS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0155/2025 | "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINOS POR MÚSICAS E SINAIS LUMINOSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Zezinho Martins | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1684/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA FUTURA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1683/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1682/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO NOS VALÕES, CITADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1681/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1680/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TATUAGEM REPARADORA PARA PESSOAS QUE SOFRERAM QUEIMADURAS, CIRURGIAS OU ACIDENTES, VISANDO PROMOVER A AUTOESTIMA E A INCLUSÃO SOCIAL DESTAS PESSOAS. | Paulo Santana | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1679/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS. | Paulo Santana | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1678/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0154/2025 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. | Vitinho de Zé Maia | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1677/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA , BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1676/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1675/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1674/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: CAPINA, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E RETIRADA DE ENTULHOS E INSERVÍVEIS NA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1673/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1672/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 038 GVFM/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Fernando Mistura | 03/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0136 GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 03/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2025 | REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADOS NA CPRV – SETOR TORV DA 4ª CIA, MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE. | Zezinho Martins | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1671/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO OU COMPRA DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 03/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1670/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FORMATO QUEBRA-MOLAS, TACHÕES E/OU OUTROS... NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO OBJETIVO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 03/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2025 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL VELASCO RODRIGUES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA ÁREA SOCIAL E HOSPITALAR. | Moisés Batista | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0072/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0071/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES NASCIMENTO LEITE, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 02/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0070/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VLADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESDE 2001 E INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO, PELO ATO DE BRAVURA E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA VIDA DO CIDADÃO ALDEENSE. | Zezinho Martins | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1669/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA. | Mislene de André | 02/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0153/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. | Mislene de André | 02/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1668/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ONDE FUNCIONAM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SETOR DE IPTU. | Paulo Santana | 02/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0152/2025 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mislene de André | 30/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1667/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PALCO SITUADO AO LADO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 30/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0173 GP CM/2025 | MENSAGEM N° 014, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO LOGÍSTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 34/2003 E AO POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS, IMPLANTADO PELA LEI Nº 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2025 | MENSAGEM Nº 014, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO LOGISTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE S.P.ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVES FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR A 34/2003 POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS, IMPLANTADO PELA LEI Nº 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1666/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE PONTUAÇÃO ESPECÍFICA PARA CANDIDATOS HABILITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 29/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1665/2025 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO À PREFEITURA. | Paulo Santana | 29/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1664/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESCARTE CONSCIENTE DE RESÍDUOS EM TODA A CIDADE. | Paulo Santana | 29/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1663/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS RAMOS MELOS E RUA NOVA YORK, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0069/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0068/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DOS SANTOS DELGADO, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0067/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELCIMAR DE SOUZA SANTOS, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1662/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS TROPICÁLIA E SILVA JARDIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1661/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E DA ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1660/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1659/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE PAISAGISMO NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS: TÉRMINO DA RUA AMADEU FRANCISCO DE MEDEIROS, INÍCIO DAS RUAS WELLIGNTON LUIZ E RAMOS MELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1658/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 29/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1657/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, UM(01) NA ESQUINA DA RJ 140 (ESTRADA DA FLEXEIRA) COM. TRAVESSA FLEXEIRA AO LADO DA PRAÇA DA FLEXEIRA. O OUTRO NA MESMA ESTRADA EM FRENTE A ESCOLA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1656/2025 | CANCELADA PELO AUTOR DIA: 04/06/2025 HORA: 12:47 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA EM FRENTE A ESCOLA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 28/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0151/2025 | INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0150/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS NAS FILEIRAS INICIAIS DE APRESENTAÇÕES REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO DE CIDADANIA LGBT DA BAIXADA LITORÂNEA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares | 28/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0065/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURI ALVES MEIRE LIMA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0064/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDEL DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0063/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAXWELL DA SILVA ALVES, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1655/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1654/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES GUIMARÃES, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1653/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO DE GRANDE PORTE E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E CRISTIANO VAZ, E NA RUA SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 28/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0149/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA ALDEENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO O ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 28/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1652/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA ALDEENSE", VISANDO ESTIMULAR A POPULAÇÃO A SOLICITAR NOTA FISCAL, PROMOVENDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL, E, AINDA, MELHORAR OS NOSSOS INDICES NA ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL. | Paulo Santana | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0148/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mislene Conceição dos Santos | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1651/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, JUNTAMENTE COM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1650/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA DO CRAS MORRO DO MILAGRE, NA RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0062/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IGOR SALLES DE ALMEIDA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0061/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCIELE PEREIRA SANTOS, PROFESSORA DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0060/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALLAN HAU DA SILVEIRA PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1649/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 27/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1648/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1647/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CRUZ (ATÉ O FINAL DA MASSA ASFÁLTICA), NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1646/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA AÇÕES REGULARES DE APLICAÇÃO DE FLÚOR NAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Santana | 27/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1645/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) COM CÂMERA TERMAL, TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS VEICULARES, PARA USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Paulo Santana | 27/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1644/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, FLUMINENSE, BALNEÁRIO, RECANTO DO SOL, POÇO FUNDO, ESTAÇÃO E RUA DO FOGO EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), OTIMIZANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 27/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1643/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1642/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, COM A DEVIDA REAVALIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Paulo Santana | 27/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1641/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1640/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA CELULARES EM LOCAIS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1639/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS ENTRE AS RUAS JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS E A RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1638/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1637/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERÍODO PÓS-PARTO. | Pedro Abreu | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1636/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1635/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E DAS TUBULAÇÕES PLUVIAIS NO ENCONTRO DAS RUAS FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO COM SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO. | Paulo Santana | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1634/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HORTO JARDIM PARK NA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0147/2025 | FICA DENOMINADA TRAVESSA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, A VIA SEM SAÍDA E TRANSVERSAL À RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1633/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1632/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1631/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1630/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0140 GP CM/2025 | 2ª AUDÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 30/05, PRESIDIDA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO ÀS 14H30 E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS 15H00. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 23/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0059/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAROLINE BARCELOS FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0058/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDREIA GARCIA RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1629/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM AVALIADOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA AO PÚBLICO IDOSO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO E PROMOVER A DIFUSÃO DE TEMAS RELACIONADOS À QUESTÃO AMBIENTAL. | Paulo Santana | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1628/2025 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 1% (UM POR CENTO) DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1627/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ATRAVÉS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Paulo Santana | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1626/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA DA ESTRADA PRINCIPAL DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Professor Jean Pierre | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1625/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM GRAMA SINTÉTICA, NA RUA G, EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 23/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0057/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares | 23/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1624/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 23/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0134-GVPA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025 (QUINTA-FEIRA). | Pedro Abreu | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0124-GVMS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025 (QUINTA-FEIRA). | Marcio Soares | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0005-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025 (QUINTA-FEIRA). | Moisés Batista | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1623/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1622/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA "RUA 21", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1621/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1620/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE CLASSIFICA AS ESCOLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0146/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA. | Mislene de André | 21/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1619/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA ALADAIR DE SOUZA FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1618/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1617/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0145/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, CONHECIDAS COMO LONG NECKS, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 21/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0144/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 21/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Turismo, Esporte e Lazer Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1616/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES, CONHECIDOS COMO ABAFADORES DE RUÍDOS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA. | Mislene de André | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA MARIA DE SOUZA DA COSTA SARAIVA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0055/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIELMA VAZ PORTO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILANE DA SILVA BATISTA NETTO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1615/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1614/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SATURNINO COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1613/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E PATROLAMENTO DA ESTRADA VELHA DE IGUABA NO TRECHO DA BOI BOM ATÉ O FINAL DA DIVISA COM SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1612/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS ANUAIS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Santana | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1611/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1610/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA ESTRELA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS E ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando Mistura | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1609/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1608/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1607/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1606/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1605/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE TROCA DE LAMPADA NO INICIO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1604/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA QUE TORNE MÃO ÚNICA NO TRECHO DA ESTRADA DO PORTO QUE INICIA NA PRAÇA VERDE ATÉ O MERCADO EPA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1603/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE QUE DISPOLIZE UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SER O ZELADOR DO CAMPO DE AREIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0143/2025 | ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIREITO AO TESTE DO PEZINHO NA SUA MODALIDADE AMPLIADA. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1602/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0142/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1601/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0052/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELANE MÔNICA C. SILVANY, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MONIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0050/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCIA ABREU, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1600/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1599/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SESSÕES ESTUDANTIS GRATUITAS NO CINE SÃO PEDRO, DESTINADAS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1598/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO COM HISTÓRIA", COM FOCO EM PASSEIOS GUIADOS POR CIDADÃOS IDOSOS EM LOCAIS HISTÓRICOS, CULTURAIS OU NATURAIS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 0016/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 029/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0154/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 029/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0133-GVPA/2025 | AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2025 (TERÇA-FEIRA), POR COMPROMISSO AGENDADO PREVIAMENTE EM BRASÍLIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 20/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0111-GVMS/2025 | AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2025 (TERÇA-FEIRA), POR MOTIVO DE VIAGEM A BRASILIA. | Marcio Soares | 20/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0004-GVMB/2025 | AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DE UM COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO, RELACIONADO A ASSUNTOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 20/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1597/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA DIGITAL VOLTADO À JUVENTUDE ALDEENSE, COM FOCO EM CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E CONEXÃO COM O MERCADO. | Paulo Santana | 20/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1596/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A RELEVÂNCIA E AS NECESSIDADES SOCIAIS DE CADA LOCALIDADE. | Paulo Santana | 20/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1595/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DESTINADO A CIDADÃOS IDOSOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA EM ATIVIDADES ROTINEIRAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 20/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1594/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS (RUA DA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0015/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, ACIMA DE 04 ANDARES, INCLUINDO O ANDAR DA GARAGEM, CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS URBANOS EM UM RAIO DE 1KM DAS MARGENS DA LAGUNA DE ARARUAMA, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0152/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, ACIMA DE 04 ANDARES, INCLUINDO O ANDAR DA GARAGEM, CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS URBANOS EM UM RAIO DE 1KM DAS MARGENS DA LAGUNA DE ARARUAMA, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0014/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE LIMITAÇÃO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA VISTORIA FÍSICA ANUAL PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0151/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE LIMITAÇÃO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA VISTORIA FÍSICA ANUAL PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1593/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DEFINIÇÃO DE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NA ESTRADA DO PORTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1592/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLATANÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE A FARMAICA DE GETULIO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1591/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE TRANSFORME O PONTO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS EM PONTO DE APOIO PARA ATLETAS AMADORES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0141/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0140/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1590/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 19/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0049/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILANE DE SOUZA BATISTA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0048/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0047/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MONTEIRO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1589/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES ADAPTADOS, DESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS, NOS PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0139/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BÔNUS PECUNIÁRIO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELA APREENSÃO DE ENTORPECENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0138/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1588/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE PESQUISA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1585/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VÊNUS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1584/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SATURNO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1583/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0137/2025 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1582/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS DE REDAÇÃO, DESENHO E TEATRO, COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DANDO VOZ ÀS CRIANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0136/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1581/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO "FIQUE DIGITAL 60+", DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1580/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA AGUIDA/AGDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1579/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA ALMIRANTE CANDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1578/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS LOCALIZADA NO RECANTO DO SOL, ATÉ A PRAÇA DA RUA DO FOGO, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1577/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS LOCALIZADA NO RECANTO DO SOL, ATÉ A PRAÇA DA RUA DO FOGO, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1576/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, DA RUA RIO DE JANEIRO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY ATÉ A UPA PEDIÁTRICA, LOCALIZADA NO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2025 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALLISON ANDRADE , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 15/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1575/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1574/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0135/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1573/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDES PÚBLICAS DE WI-FI EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0134/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CASA CRECHE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1572/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1571/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE QUE EXTENDA A ROTA DO ÔNIBUS DO BAIRRO ALECRIM ATÉ O PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0045/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALÉRIA DA SILVA SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0044/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA PESSOA LESSA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1570/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA OU CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1569/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", COMO INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. | Paulo Santana | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2025 | INSTITUI AS "ÁREAS DE ESPERA SEGURA" PARA MOTOCICLISTAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 13/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0132/2025 | DENOMINA "MARINA COELHO DAFLON" A VIA PÚBLICA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 13/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1568/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1567/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 13/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1566/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (CAPINA, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) EM FRENTE E AO REDOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORTO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0043/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1565/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO OU COMPRA DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA BARBOSA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1564/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLATANÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRÓXIMO AO MERCADO EPA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2025 | INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | 2ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável Segurança Pública e Diretos Humanos | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA - PAPP, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1563/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO EXIGINDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE QUEM ENTRA NA RUA BRAULIO PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1562/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1561/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1560/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS E PATROLAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA. | Moisés Batista | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1559/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO RETIRO, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO COLÉGIO RETIRO; EM FRENTE AO CAMPO DO ORIENTE; E EM FRENTE AO RESTAURANTE DO TAMIR. | Moisés Batista | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0041/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERONICA ALVES CABRAL, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0040/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0013/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 032/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM 01 (HUM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0146/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 032/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM 01 (HUM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0012/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 045/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0145/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 045/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0144/2025 | SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 025/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0039/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYLANE RAIMUNDO WALKER, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1558/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE – ENVOLVENDO CAMPANHA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, MUTIRÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1557/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONSCIENTIZADORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, EM PARCERIA COM O REDOME – REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA – E OUTROS ÓRGÃOS DE SAÚDE. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1556/2025 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DURANTE O "JUNHO VERMELHO", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1555/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS ACESSÍVEIS VIA DISPOSITIVOS MÓVEIS. | Jackson Souza | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0128/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0127/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA PARA CRIMES DE PEDOFILIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1554/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, VOLTADO A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E AUXILIARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1553/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA REGULAMENTAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, COMO SCOOTERS ELÉTRICAS, MONOCICLOS, PATINETES MOTORIZADOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES DE IDADE, NORMAS DE CIRCULAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. | Moisés Batista | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1552/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM SISTEMA DE FILTRAGEM E REFRIGERAÇÃO EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0097/2025 | INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1551/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1550/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CAFÉ , NO BAIRRO DA CRUZ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1549/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0126/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA TEA+, NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0038/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WÂNIA DA COSTA GOMES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALKIRIA SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIARA MACIEL RIOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1548/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIÓGRAFA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1547/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1546/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1545/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0124/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "SELO AMIGO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUAM COM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS E CÍVICOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0123/2025 | INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1544/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA ALMIRANTE CANDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1543/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1542/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE ONCOLÓGICA NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0122/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0121/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1541/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO POLÍTICA, A CIDADANIA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES E MEMBROS DA COMUNIDADE. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1540/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1539/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO PARLAMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR A MEMÓRIA HISTÓRICA E LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1538/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1537/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0120/2025 | ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0119/2025 | INSTITUI A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0035/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANDIARA DE CASTRO MINEIRO. ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0034/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE MANHÃES ROSA, ATUALMENTE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0033/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0096/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA MIRIM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO A POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM SESSÕES SIMULADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1536/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1535/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, COM ESPAÇO DEDICADO À LEITURA, ESTUDO E CULTURA, CONTANDO TAMBÉM COM DOAÇÕES DOS PRÓPRIOS MUNÍCIPES. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2025 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONINO RUSSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0118/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO 'TULIPA VERMELHA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0117/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0116/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0128/2025 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0115/2025 | MENSAGEM Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0142/2025 | SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 024/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1534/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO. | Paulo Santana | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0031/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALZIRA DOS SANTOS NEVES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0030/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA DA SILVA MACHADO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0029/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, DENISE CAMPOS DA SILVA, ATUALMENTE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0028/2025 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ENCAMINHE O GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LISTAGENS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS E FORNECEDORAS DE MATERIAIS QUE ESTÃO COM CONTRATOS ATIVOS DESTE ANO DE 2025. | Fernando Mistura | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1533/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A REURBANIZAÇÃO PAISAGISTICA DA PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1532/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA, BAIRRO CENTRO. NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 07/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1531/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS DA RUA QUATRO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1530/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1529/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUAS APOSENTADORIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 07/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1528/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1527/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1526/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1525/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1524/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 42, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1523/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1522/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1521/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0114/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1520/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDOS E ENVIE A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0113/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0112/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0111/2025 | INSTITUI O "MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1519/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 2867/2019, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0110/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL NO 14.254/2021, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0109/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEXTA DO PRIMEIRO EMPREGO", VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0108/2025 | O DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0107/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0106/2025 | INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0105/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1518/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO, DRENAGEM E COBERTURA DOS CANAIS LOCALIZADOS AO LADO DO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS E AO LONGO DA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO- CABO FRIO, AMBOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. | Paulo Santana | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1517/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1516/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA PAULINO G. DA COSTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0027/2025 | REQUER O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3471/2021, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA – CONCORRÊNCIA Nº 05 DE 2022, BEM COMO DOS PROCESSOS Nº 12974/2022 E 14477/2023, RELACIONADOS AO PAGAMENTO DA REFERIDA OBRA LICITADA. | Zezinho Martins | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0026/2025 | REQUER O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2024, REFERENTE AOS PAGAMENTOS FEITOS À EMPRESA MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1515/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1514/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1513/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONDOMÍNIO ENSEADA DO SOL E BAR DO DJALMA | Paulo Santana | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1512/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE PARA CACHORROS, "PARCÃO", NO CANTEIRO LATERAL DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA. | Paulo Santana | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1511/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS VENTOS E APÓS O PORTÃO DE ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS MARES, BEM COMO A RETIRADA DO REDUTOR EXISTENTE EM FRENTE AO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS VENTOS. | Paulo Santana | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1510/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CASA CRECHE", VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR SUPERVISIONADO. | Paulo Santana | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1509/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO OU COMPRA DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1508/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE LUZ EXISTENTES E A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1507/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1506/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1505/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE COTAS OBRIGATÓRIAS EM EMPRESAS LOCAIS E OFERTA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREGADORES QUE CONTRATAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Jackson Souza | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1504/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ÁREAS PÚBLICAS. | Jackson Souza | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1503/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À RETIRADA DO PRÓPRIO LIXO DOS BANHISTAS E USUÁRIOS DAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1502/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1501/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1500/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1499/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0104/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 05/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, da Pessoa Com Deficiência e Segurança Pública e Diretos Humanos Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0103/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR,DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS | Pedro Abreu | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1498/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1497/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NA AVENIDA SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1496/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0102/2025 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SABERES (PMIIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 0011/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0010/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE "DISPÕE SOBRE PROJETO CASA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1495/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS COM CARACTERES EM BRAILE NOS RESTAURANTES, BARES E HOTÉIS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0101/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 29/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0100/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DO JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 29/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1494/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E UM LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 29/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1493/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 29/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1492/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 29/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1491/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 29/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0099/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 28/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0122/2025 | OFÍCIO N° 122/2025 GP CM, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 019/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON SOUZA. QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, PAGAS OU EMPENHADAS PELO MUNICÍPIO. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 28/04/2025 | Rejeitado | #2c3e50 |
| VETO: 0009/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO ABREU, "DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 28/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0098/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 28/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1490/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MÊS DE MAIO, EM APOIO AO MOVIMENTO "MAIO AMARELO" | Paulo Santana | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1489/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1488/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA EXTERNA E INTERNA EM ELEVADORES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O AUXÍLIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1487/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COLOCAÇÃO DE AREIA BRANCA NA QUADRA DE VÔLEI, LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL NA "PRAÇA DO POÇO FUNDO" LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0097/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1486/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE SEJA INCLUÍDO O 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (DO 6º AO 9º ANO) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL (EMESP), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0096/2025 | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 28/04/2025 | 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1485/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DEFESAS METALICAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO TRECHO CONHECIDO COMO "CURVA DO POÇO FUNDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. | Pedro Abreu | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1484/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A "CORRIDA DO PADROEIRO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1483/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA NO BAIRRO CENTRO, APÓS A ACADEMIA LEVEL-UP, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1482/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL E AO FOMENTO DA EMPREGABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1481/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (TAPA BURACOS, CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1480/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (BURACOS EXISTENTES, PARALELEPÍPEDOS SOLTOS, FALTA DE ILUMINAÇÃO) NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0025/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EXECUÇÕES FINANCEIRAS DE DESPESA E RECEITA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1479/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE LOCAIS FIXOS DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1478/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PARA OS PONTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1477/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0094/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0093/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, DE LISTA CONTENDO OS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0092/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SISTEMA DE CRÉDITO DE CONSUMO DE ÁGUA (SCCA), QUE PERMITE AO CONSUMIDOR COMPENSAR, NOS MESES SUBSEQUENTES, O VOLUME DE ÁGUA NÃO UTILIZADO EM RELAÇÃO À TARIFA MÍNIMA COBRADA. | Zezinho Martins | 25/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Defesa do Consumidor | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1476/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 25/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0091/2025 | "DENOMINA "RUA ALCIDES JOSÉ DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mislene de André | 24/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1475/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NEUROLOGISTA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1474/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O FACILITAMENTO DO PAGAMENTO, PASSANDO A ACEITAR PIX-QR CODE PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA. | Fernando Mistura | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1473/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA OU CONTE COM O APOIO DA MARINHA DO BRASIL, PELA COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NO LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO D’ALDEIA" E NO HELICÓPTERO, PARA IMPEDIR VANDALISMO, COMO TAMBÉM, INIBIR ATOS DE PESSOAS MAL-INTENCIONADAS. | Fernando Mistura | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1472/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.953, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL | Paulo Santana | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0090/2025 | INSTITUI O MUSEU DIGITAL DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Santana | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1471/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO LIVRO "SÃO PEDRO DA ALDEIA – CIDADE DA GENTE", COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Santana | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1470/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA BRONQUIOLITE PARA GESTANTES, IDOSOS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO. | Pedro Abreu | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1469/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL RJ, DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CEPEAMENTO DOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO DESASSISTIDOS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0089/2025 | CRIA O PROGRAMA REFORÇO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O DESEMPENHO ESCOLAR E PARA A INCLUSÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (BAIXA RENDA), E QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM OU DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1468/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADO NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0088/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | Pedro Abreu | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0087/2025 | INSTITUI O PROJETO "PREFEITO MIRIM" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0086/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ALDEIA OLÍMPICA DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1467/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E ESTRATÉGICO, DE MASTRO PARA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Paulo Santana | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1466/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS VIVAS", VOLTADO AO REGISTRO E PRESERVAÇÃO DE RELATOS HISTÓRICOS DE MORADORES ANTIGOS DO MUNICÍPIO | Paulo Santana | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1465/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 | Paulo Santana | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0085/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Santana | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1464/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA IRINEU VARGAS E ESTRADA SÃO MATEUS, CONTEMPLANDO BRINQUEDOS INFANTIS, UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE PARA IDOSOS E UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES. | Moisés Batista | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1463/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1462/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUAS: RUA "F", - RUA "H", - RUA "I", - RUA "21", - RUA "18", - RUA "14", - RUA "10", TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: /2025 | OFÍCIO INTERNO GVJS N° 002/2025 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0018 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, SUGERINDO EMENDAS MODIFICATIVAS. | Jackson Souza | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS EM VIGOR E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0084/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0083/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 17/04/2025 | Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1461/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM DE CONCRETO, PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIA DAS DORES CONCEIÇÃO JOTHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1460/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MIRANTE DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0082/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Vitinho de Zé Maia | 17/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1459/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 17/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1458/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO MOLDES DO PROGRAMA FEDERAL "QUINTAIS PRODUTIVOS" | Paulo Santana | 16/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0008/2025 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, PROMOVIDO PELO EXECUTIVO, QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS PARA USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2025 | MENSAGEM N° 012, DE 14 DE ABRIL DE 2025, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 530 DA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0080/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X E NA FORMA DO ARTIGO 61, § 1º “A”, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Professor Jean Pierre | 16/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0079/2025 | MENSAGEM Nº008, DE 14 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVISÃO DAS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.780, DE 12 DE JUNHO DE 2018." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| VETO: 0007/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0006/2025 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0005/2025 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PROMOVIDO PELO EDIL JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM INCAPACIDADE OU DEFICIÊNCIA MOTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0004/2025 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1457/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA TRAVESSA SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 16/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1456/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS, VISANDO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA ÁREA RURAL, QUE PODERÃO RECEBER ASSESSORIA TÉCNICA GRATUITA POR DOIS ANOS, POR MEIO DE PROGRAMA PATROCINADO PELO SEBRAE E BANCO DO BRASIL. | Paulo Santana | 16/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1455/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO HORTA DOMÉSTICA, VISANDO INCENTIVAR O CADASTRO DE NOVAS FAMÍLIAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS. | Paulo Santana | 16/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando Mistura | 16/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2025 | "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mislene de André | 16/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Aditiva | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0078/2025 | MENSAGEM N°011, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 15/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1454/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0077/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, OU REPAROS DAS CALÇADAS INTEGRANTES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM CERÂMICA (AZULEJO), OU OUTROS PISOS ESCORREGADIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Moisés Batista | 15/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1453/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, PARA USO EXCLUSIVO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0076/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 15/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1452/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA OU FACHADA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO/MOSSORÓ, LOCALIZADA NA RUA RAMIRO ANTUNES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Jackson Souza | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1451/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A TROCA DAS MANILHAS NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1450/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, COM ÁREA DE LAZER, ESPAÇO FITNESS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). | Moisés Batista | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1449/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1448/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PLACA DE NOMENCLATURA DA RUA WILSON MARTINS DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1447/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0075/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Vitinho de Zé Maia | 14/04/2025 | 2ª e última Votação Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Just. e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1446/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO SENTIDO DA RUA SÃO JORGE EM DIREÇÃO À ESTRADA DOS PASSAGEIROS. | Paulo Santana | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1445/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DOS PASSAGEIROS E A RUA SÃO JORGE, SENTIDO ESTRADA DOS PASSAGEIROS PARA RUA SÃO JORGE. | Paulo Santana | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0021/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS RIBEIRO, FORMADA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1444/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PONTO DE APOIO AO MOTOBOY", COM A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO COBERTOS, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA, BANHEIRO E SUPORTE AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0074/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA "CIDADE LIMPA", VOLTADO À PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0073/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE SEJAM IDÊNTICAS OU SIMILARES ÀS ARMAS DE FOGO REAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0072/2025 | CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA DOADORES DE SANGUE FREQUENTES, NO PERCENTUAL DE 10%, COMO INCENTIVO À PRÁTICA DA SOLIDARIEDADE E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0071/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1443/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARADA SEGURA", QUE GARANTE ÀS MULHERES O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1442/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "MUSEU DA MEMÓRIA ALDEENSE DIGITAL E INTERATIVO", COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR A HISTÓRIA E CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE UM ESPAÇO FÍSICO E DIGITAL, PROMOVENDO O RESGATE DA MEMÓRIA AFETIVA DA CIDADE, O INCENTIVO AO TURISMO CULTURAL E A EDUCAÇÃO HISTÓRICA. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE HOMENAGENS PÚBLICAS A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1441/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA AGENERSA IMPLANTAR UM ESCRITÓRIO AVANÇADO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1440/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA JOÃO XXIII, PROXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1439/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1438/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE PARQUÍMETROS OU APLICATIVO. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1437/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO NOMES DOS BAIRROS, PLACAS DE ORIENTAÇÃO DO DESTINO INDICANDO O PERCURSO A SER FEITO E INFORMANDO A DISTÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1436/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1435/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO, PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1434/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0095/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR EDER DE OLIVEIRA BOECHAT FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO E FUNDADOR DA MISSÃO ANNE CARINA | Paulo Santana | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0094/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SUBOFICIAL REINALDO GIVIGI ANTONIO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0093/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR.JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0092/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACKSON AMÉRICO DOS SANTOS. | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0091/2025 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1433/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL. | Pedro Abreu | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0090/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA JUÇARA DE SOUZA LEAL FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1432/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE A PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0089/2025 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTISSIMO SENHOR BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER - PRESIDENTE DA CÂMARA DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1431/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1430/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | Paulo Santana | 10/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1429/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0020/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JORGE LEAL DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene de André | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1428/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA PINTURA E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DE ÁGUA DA ESCOLA MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1427/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS E RECICLÁVEIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0088/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO". | Fernando Mistura | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1426/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1425/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA "EMPRÉSTIMO" DE FORMA GRATUITA, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS. | Pedro Abreu | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1424/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0087/2025 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0086/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI: 0069/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1423/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE DIVÓRCIOS ACESSÍVEIS PARA OS CASAIS QUE POSSUAM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1422/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO ANUAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POR MEIO DE PROJETO DE LEI. | Professor Jean Pierre | 09/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1421/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA JERÔNIMO CARDEAL PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0085/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRA CRISTINA DOMINGUES DE MORAES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1420/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RJ-140, KM 6, EM FRENTE AO POSTO BELLAS. | Paulo Santana | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1419/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, À PRESENÇA ATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 09/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1418/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 09/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0084/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JANIL LUIS GONÇALVES DOS SANTOS, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0083/2025 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MOURA DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0082/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR – EMPRESÁRIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0081/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS – ODONTOPEDIATRA. | Vitinho de Zé Maia | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1417/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA CASEMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1416/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0080/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ADILSON GOMES MENDES - EMPRESÁRIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS | Pedro Abreu | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1415/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2025 | "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES - DIRETOR DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2025 | "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1414/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1413/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), COM ÁREA DE LAZER, QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO FITNESS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). | Moisés Batista | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1412/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MAIOR INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA POLÍCIA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1411/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 09/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1410/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA RECOLOCAÇÃO DE PAVIMENTOS SEXTRAVADOS, A RECONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BOCA DE LOBOS, CAPINA, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA RUA HERMANO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 08/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0019/2025 | REQUISIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, PAGAS OU EMPENHADAS PELO MUNICÍPIO | Jackson Souza | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0068/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O "PROGRAMA ÔNIBUS DO SABER DE INTERVENÇÃO SOCIOCULTURAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Moisés Batista | 08/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1409/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO D’ALDEIA", LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1408/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 08/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0018/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando Mistura | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0077/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO WILLIAM MOISÉS DA SILVA" | Marcio Soares | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0076/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO CARLOS FRANCISCO PORTINHO" | Marcio Soares | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. | Jackson Souza | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0074/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO MAICON DE SOUZA GONÇALVES PAES" | Marcio Soares | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1407/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA SERRA DE SAPEATIBA MIRIM, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. | Paulo Santana | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1406/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO E DA GRADE DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NITERÓI E SANTOS DUMONT, NO BAIRRO FLUMINENSE. | Paulo Santana | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA, FORMADA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2025 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO SCHMIDT FORMADO EM ENGENHARIA MECÂNICA PELO CEFETR-RJ "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1405/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO BAIRRO TRÊS VENDAS. | Paulo Santana | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAN DE SOUZA GALÓIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO COZZOLINO HARB, PREFEITO DE MAGÉ. | Jackson Souza | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1404/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O MULTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, PATROLAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1403/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL DA SICOOB, NA PRAÇA DO CENTRO, NESTE MUNICIPÍPIO. | Professor Jean Pierre | 07/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1402/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS RUA DO FOGO FAZER O TRAJETO CIRCULAR COM (01) UM ÔNIBUS INDO E OUTRO RETORNANDO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A LOCALIDADE DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1401/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 31 (TRINTA E UM) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1399/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 6 (SEIS) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 07/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1398/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DIGNIDADE FEMININA", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1397/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL JUAREZ TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 07/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1396/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO HILÁRIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1395/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1394/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO) NA ESTRADA DE SÃO MATEUS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0067/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 04/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2025 | CONCEDE O 'TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ODILON DA SILVA, VEREADOR DA CIDADE DE CABO FRIO. | Jackson Souza | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO: 0017/2025 | REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Zezinho Martins | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2025 | REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Zezinho Martins | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1393/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, ATUANDO NA EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRIA NO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO) - VICE-PREFEITO DE MARICÁ, PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO DE MARICÁ. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1392/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DA REDE DE DRENAGEM NA RUA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY NOGUEIRA BELÉM". | Fernando Mistura | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. | Jackson Souza | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1391/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÕES NOS BUEIROS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS DE PASSAGENS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL DOUGLAS DA SILVA BERNARDO, EMPRESÁRIO E LÍDER SOCIAL. | Jackson Souza | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2025 | "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA – RADIALISTA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA". | Fernando Mistura | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1390/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, PINTURA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DO ASFALTO, DA MARBELA ATÉ A PADARIA DO BENE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1389/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DA MARBELA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 04/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1388/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE A RUA GOMES DE CASTRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GABRIEL CARDOSO CARVALHO, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Zezinho Martins | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1387/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA POR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1386/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO, OU PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0065/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS, DETENTORAS DA INFRAESTRUTURA DE POSTES, DE ATENDEREM ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVEREM A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E ORDENAMENTO DOS UTILIZADOS, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0064/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1385/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, PARA FAZER A LIMPEZA E RETIRADA DA FIAÇÃO QUE NÃO TEM UTILIDADE NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | Moisés Batista | 03/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1384/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1383/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COLOCAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS CIRÚRGICOS E NÃO INVASIVOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL. | Vitinho de Zé Maia | 03/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene de André | 03/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CEZAR PIRES DE NORONHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene de André | 03/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1382/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1381/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO SUDOESTE NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1380/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA NA RUA 8 BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 03/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1379/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 03/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1378/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 03/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. | Paulo Santana | 02/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2025 | CONCEDE "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA (CHIQUINHO DE DONA CHICA), EX-VEREADOR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 02/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO | Moisés Batista | 02/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZANA SCHAIDER, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 02/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI: 0061/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 02/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0060/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER POR MEIO DE APOIO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CRIA O TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 02/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1377/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Moisés Batista | 02/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1376/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL SABORES DA ALDEIA", UMA PARCERIA ENTRE RESTAURANTES LOCAIS E A PREFEITURA, VISANDO A PROMOÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS E ATRAÇÃO DE TURISTAS PARA O MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 02/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1375/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 02/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1374/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS) NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, TRANSVERSAL COM A RUA RAMIRO ANTUNES E TERMINO NA RUA LAERCIO FRANCISCO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 02/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1373/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO, NA RUA 3 NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NAS MARGENS EM FRENTE AO MCDONALDS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0059/2025 | DISPÕE SOBRE O MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 01/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, PROFESSOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 01/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO DA SILVA, CONDUTORA PROFISSIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 01/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YAGO RYAN DE OLIVEIRA BARROS". | Fernando Mistura | 01/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO JUNGER ARGENTO". | Fernando Mistura | 01/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KELVENS ALVES DO NASCIMENTO, SUBOFICIAL APOSENTADO DA MARINHA, AUXILIAR DE MINISTÉRIO DA IGREJA IVES CHURCH NO RIO DE JANEIRO E ATUANTE JUNTO À PREFEITURA COMO REPRESENTANTE DE MORADORES DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/03/2025 | 2ª e Ultima Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativada das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2025 | MENSAGEM Nº 009, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de e Meio Ambiente. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1372/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1371/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1370/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CANDIDO CARDOSO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0057/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2014, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA O TRANSPORTE, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0056/2025 | CRIA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1369/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, OFERECENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, FISIOTERAPEUTA, DENTISTA, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E OUTROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0055/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1368/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0054/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1367/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROPOR ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 15 DE MARÇO DE 2018, VISANDO INCLUIR OS INTEGRANTES DA GUARDA AMBIENTAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES. | Moisés Batista | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1366/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A LIMPEZA DO VALÃO, URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARALELO À RUA IRINEU VARGAS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | Moisés Batista | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITO DE IGUABA GRANDE, POLICIAL MILITAR, FORMADO EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, EX-CHEFE DE GABINETE E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE IGUABA GRANDE. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1365/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA O CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO SUPORTE JURÍDICO ADEQUADO E MAIOR EFICÁCIA NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO - DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EX-FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDS), DIRIGENTE ESPORTIVO, EX-PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNA CLARA LEAL MARQUES, PELO DESTAQUE OBTIDO AO SER ELEITA EM 2024 PARA O PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Paulo Santana e Marcio Soares | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0014/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS GRATUITAMENTE A DIVERSAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, PRESIDENTE DO CAMPO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1364/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A RUA ANTENOR FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1363/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE SER CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESTINAÇÃO DE EFLUENTES (FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO), PARA A POPULAÇÃO DESPROVIDA DE ACESSO À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E/OU COM SISTEMA IMPRÓPRIO, CONTRIBUINDO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1362/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A FIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.845/2013 " LEI DO MINUTO SEGUINTE", LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU EM LOCAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PRESENCIAL À POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2025 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, PÓS-GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E MARKETING PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS PÚBLICAS E ECONÔMICA DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0052/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emenda Modif. da Comissão de Just. Redação, Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1361/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESCOLANDO EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1360/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 27/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1359/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES" E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA. | Pedro Abreu | 27/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA." AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS _ EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Pedro Abreu | 26/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1358/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR. | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1357/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE "O MUTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO NA RUA: CONDEIXA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1356/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO A SABER CONFORME TEXTO NO CORPO DA MATÉRIA. | José Victor Coutinho da Costa | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DE MAR E GUERRA VINICIUS AZEVEDO LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), COM DESTAQUE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 26/03/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1354/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INICIE UM "PROJETO ORLA" NA ORLA DO CENTRO DA CIDADE, QUE VISA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO LOCAL COM O APOIO DE GUARDAS MUNICIPAIS REALIZANDO RONDAS A PÉ E/OU MOTORIZADAS NOS APROXIMADAMENTE 3KM DE ORLA. | Fernando Mistura | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PCCR). | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0051/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ALUNO BERNARDO VINÍCIO MANFREDINI, PELO 1º LUGAR NO BRASIL NA FASE GLOBAL DA SINGA MATH - OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA, CRIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE SINGAPURA, REPRESENTANDO A ESCOLA DISNEYLÂNDIA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Paulo Santana | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1353/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO PROPORCIONAR ESPORTE, CULTURA, LAZER E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL PARA A POPULAÇÃO. | Moisés Batista | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0050/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 26/03/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1352/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONDEIXA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1351/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1350/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR ( PARA ALUNOS DE 1º AO 6º ANO), NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1349/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA AVENIDA SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1348/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1347/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DO CENTRO, DA ACADEMIA POPULAR ATÉ O LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando Mistura | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1346/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1345/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1355/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0049/2025 | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés de Oliveira Batista | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0075/2025 | OFÍCIO N°075/2025 GP CM SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 008/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1344/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR ABRANGÊNCIA E EFETIVIDADE NA FORMAÇÃO DOS ALUNOS. | Paulo Santana | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1343/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS CIDADÃOS. | Paulo Santana | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emenda Modif. e Aditiva da Com. de Just. e Redação, Parecer Favorável da Comissão de Fin. e Orçamento e Parecer Favorável de Seg. Pública e Dir. Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1342/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONFORME A CARTILHA "TRIBUTO SOLIDÁRIO", IDEALIZADA PELA OAB CABO FRIO. | Paulo Santana | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1341/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA MARLY JESUS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1340/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1339/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0046/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2025 | 2ª e última Votacão do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1338/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1337/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO | Jackson de Souza Almeida | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0045/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP. | Zezinho Martins | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1336/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 08, (POSTO ESTRELA DALVA), NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1335/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DA MUNICIPALIDADE ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CANCELA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL. | Moisés Batista | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1334/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS DE ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO MATHEUS TRIGO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1333/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1332/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITOMUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, CRIE CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ QUE OCORRAM MENSALMENTE. | Mislene Conceição dos Santos | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1331/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1330/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1329/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1328/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR O CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1327/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIO TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1326/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1325/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1324/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES E SEXTAVADOS PARA ATENDIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL E ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR (FAP), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Aditivas, Supressivas e Modif. da Comissão de Just. e Redação e Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Fin. e Orçamento e de Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1323/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRAMÓVEL" (UNIDADE ADAPTADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Supressivas e Modificativas e Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1322/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, ALÉM DO AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1321/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PERMITA E DETERMINE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. | Mislene Conceição dos Santos | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1320/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DO "AUXÍLIO CUIDADOR", PARA APOIO FINANCEIRO AOS RESPONSÁVEIS POR IDOSOS, QUE EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS CONTÍNUOS AOS IDOSOS, NÃO POSSAM TRABALHAR FORA. | Mislene Conceição dos Santos | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1319/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2025 | “ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | 20/03/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0042/2025 | “ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2025 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – REVOGA RESOLUÇÃO Nº 1.831, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. ” | Mesa Diretora | 19/03/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1318/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA NOÊMIA PINTO DO AMARAL, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Professor Jean Pierre | 19/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO LIMA BITENCOURT, DIRETOR EXECUTIVO DO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL E ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1317/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1316/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE CRIE NORMA REGULAMENTADORA À LEI N° 2.849 DE 2019, QUE "OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mislene de André | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1315/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE IMPLANTE, NESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO. | Mislene de André | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, ACIMA DE 04 ANDARES, INCLUINDO O ANDAR DA GARAGEM, CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS URBANOS EM UM RAIO DE 1KM DAS MARGENS DA LAGUNA DE ARARUAMA, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 19/03/2025 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação - Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1314/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL DA GUARDA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0041/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ENTREGA QUE UTILIZEM ESCAPAMENTO ESPORTIVO OU FORA DOS PADRÕES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 19/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0040/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 19/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1313/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE HIDRATAÇÃO (BEBEDOURO) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA. | Paulo Santana | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1312/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO URBANA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1311/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1310/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO ALDEIA. | Moisés Batista | 19/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2025 | ALTERA A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 19/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1309/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA ( BOX ) PARA OS PESCADORES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNÍCIPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1308/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS : CASUARINAS E RUA: ELEVINO ELIAS DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1307/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA RUA DOS GIRASSÓIS NO LOTEAMENTO/CONDOMÍNIO PÚBLICO RECANTO OLGA DIUANA ZACARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE LIMITAÇÃO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA FÍSICA ANUAL PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Mistura | 19/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Aditiva da Comissão de Justiça e Redação - 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos | #16a085 |
| VETO: 0003/2025 | PROJETO DE LEI Nº001/2025 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM COMO DEPENDENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 18/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1306/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ALUGUEL DE PATINETES ELÉTRICOS NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1305/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PAULO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 18/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1304/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (CANOA HAVAIANA E BARCO A VELA) NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 18/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1303/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1302/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 18/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "PROGRAMA BEM-ESTAR DO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 18/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1299/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE II NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1298/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA. | Paulo Santana | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1297/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS BAIRROS DE MAIOR DENSIDADE POPULACIONAL, BAIRROS SÃO JOÃO OU CAMPO REDONDO. | Paulo Santana | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1296/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ALUGUEL DE BICICLETA PÚBLICA NAS ORLAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1295/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE AO BAR DO CHICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1294/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO NAS ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, PARA PASSAREM PELOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO E MOSSORÓ. | Jackson Souza | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1293/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1292/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1291/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1290/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO EM CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIANO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1289/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A PINTURA DO MURO COM A ESCRITA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1288/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 10 (DEZ) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1300/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1287/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTA SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO EXERCÍCIO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 17/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1301/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2025 | MENSAGEM Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 50, 51 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Zezinho Martins | 12/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1256/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DO COIOTE 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1258/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DO COIOTE 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1259/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DO COIOTE 1, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1261/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM RIOS AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1263/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA NOÊMIA RAMOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1265/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA PASTOR IZAIAS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1266/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1254/2025 | INDICA AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1268/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA PROFESSOR EDSON SOARES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1270/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1271/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIA SIQUEIRA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1269/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS AO CURSO YES, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1267/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1264/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1262/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1260/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1257/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1255/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1272/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1273/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1274/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1275/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE , LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 11/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1276/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1277/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1278/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1279/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1280/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA MARLY JESUS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1281/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1282/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1283/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, QUE PRESTE ACOLHIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1284/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1285/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1286/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 11/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0950/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA, PARQUINHO E DO CAMPO DE AREIA, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1169/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA TRAVESSA DAUDT DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1168/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA IRACY DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1167/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA/PARALELO NA RUA ITAPERUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1160/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1159/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1153/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO RUA ASSIS BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1152/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO RUA REIDEZEL SÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1151/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1149/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO RUA LUIZ DE CAMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1148/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1147/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0030/2025 | FICA DENOMINADA "RUA SARGENTO HERCULANO DA COSTA NUNES FILHO", (ANTIGA RUA DO PORTO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1141/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1134/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA EÇA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1131/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1129/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1124/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1122/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1121/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1113/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1112/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1103/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1102/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1101/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1096/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0905/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PASSE SOCIAL PARA ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA SEJA ELA: FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL, GARANTINDO-LHES A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DA ASSISTÊNCIA. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1094/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA UPA ATÉ PRAÇA DA FLEXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO . | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1088/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1086/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1084/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRAJETO INICIANDO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1076/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1078/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1079/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1008/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1062/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, NA ESTR. DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1058/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A TROCA DAS MANILHAS NA RUA ALZIRA AUGUSTA CHAVES DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1057/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PATROLAMENTO COM MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTRADA DAS GUAQUICAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1051/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1052/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE " ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1041/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1042/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO DE QUE SE CONCLUA O CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1033/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORFÍRIO PAES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0027/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1034/2025 | INDICA AO EXMO. JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0944/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INCLUSÃO DE UM HELIPONTO NO PROJETO DO FUTURO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2025 | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1023/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE VIGIA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0797/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0798/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICAM SOLTOS NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0032/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Fernando Mistura | 10/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Supressiva da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1014/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Supressiva e Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Aditivas | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1009/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DIVINO SALVADOR, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1001/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0999/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0908/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0799/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0995/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0990/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A RUA ARLINDO TERRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0912/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA TRAVESSA JACINTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0985/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA BELOMIR LOPES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0937/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (VINHATEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0910/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA ESTRADA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0903/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA AMADEU FRANCISCONE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICIPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0899/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO E MORADORES NA RUA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0979/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA 'BEM-VINDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA' NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0975/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0823/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0824/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE A RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO, PASSE A SER VIA DE MÃO ÚNICA, SEGUINDO A RUA CAMERINDO SANTOS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E SINAL DE TRÂNSITO. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0825/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA FRANCISCO SANTOS E A AVENIDA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0826/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E DAS VIAS AO SEU ENTORNO. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0971/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOSE RUFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0896/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROSEMERI SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0892/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA PARA A ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0967/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOLICITANDO SEU APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PRIMEIRO EMPREGO JOVEM", A SER PROMOVIDO NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0959/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0961/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARACANÃ, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0952/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PÔDA POR TODA EXTENSÃO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0938/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (CANOA HAVAIANA E BARCO A VELA) NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0939/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0926/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0924/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0923/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0919/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0930/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0813/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0779/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (65M) NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0778/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0776/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0768/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO NOVO BOOSTER DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0755/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0754/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0753/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0752/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SE CRIEM MECANISMOS PARA ENVOLVER OS ARTISTAS ALDEENSES EM PROJETOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0751/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NA AV. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0750/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0749/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA VOLTADA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0748/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DO BAIRRO BALNEÁRIO, NO PRIMEIRO RADAR APÓS A SAÍDA DA VIA LAGOS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0747/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0746/2025 | A INDICAÇÃO APRESENTADA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA VISA PROMOVER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. ESSA SECRETARIA TERIA COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0736/2025 | QUE INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0735/2025 | QUE INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ADOTE PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0734/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO PARA A PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0733/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0732/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0731/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0730/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0729/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0728/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0727/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0726/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0725/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0724/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0723/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0722/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS E SUAS FAMÍLIAS MUNICIPAIS, NESSE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0720/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0718/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0717/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0716/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0715/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA MONTE CLARO, NO BAIRRO COLINA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0714/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0713/2025 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0712/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SINFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0711/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0710/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO, EM FRENTE À ESCOLA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0709/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0708/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0707/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM AVISOS SONOROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0706/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0705/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0703/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES", NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0702/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0699/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0698/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA TRAVESSA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1253/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ MARIA GIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1252/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO) NA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1007/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUE E UMA CONCHA ACÚSTICA NA RUA 12 DE OUTUBRO (AO LADO DO MERCADO IDEAL), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1251/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO) NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1250/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JÚNIOR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1249/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1248/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1247/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1245/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA NA AVENIDA WILSON MENDES, NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO 'CURVA DA MORTE', NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1243/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1240/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARIA ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1239/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 500 NA RUA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA MACHADO, NO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1238/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1233/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1234/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE FORMA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1231/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1230/2025 | NDICA, AO EXMO.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1229/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIOS PARA QUE SEJA PROMOVIDO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DO CEP NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1224/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1223/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO R. DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1219/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1218/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA E A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1215/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, COM O OBJETIVO DE REAJUSTAR OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1213/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA A REFORMULAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE PORTEIROS PARA 2 (DOIS) NO CAMPO 'QDE ATÉ', NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1212/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA A REFORMULAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES APENAS OS CAMPOS 'NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE' E 'TIPOS', NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1211/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0036/2025 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1208/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1206/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA DA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1205/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO ÂMBITO DO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1203/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO, NA ENTRADA DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1202/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1201/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1199/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO PROFISSIONAIS DENTISTAS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0878/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0874/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMA GERAL E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0871/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS INFANTIS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0869/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0866/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0800/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1006/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1005/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PROF. PAULO GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1198/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1197/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1196/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1194/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1193/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1190/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A DIMINUIÇÃO OU EXTINÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1186/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS PARA SER DESTINADO AO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1184/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1180/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DE COMPORTAMENTO DO ALUNO, DENTRO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0026/2025 | DISPÕE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DISPONIBILIZAR E ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0029/2025 | INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1178/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, SEGUIMENTO, NO BAIRRO QUILOMBOLA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1177/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1176/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO INSTITUTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1175/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA E.M. ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1174/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MZ. RETIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1173/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1172/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1170/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1164/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARAES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1156/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1145/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1140/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1136/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO FINAL DA RUA ELISIO DA SILVA LOBO (RUA SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1130/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares e Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1126/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1124/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1119/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1115/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1109/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1106/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1100/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0035/2025 | "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL". | Fernando Mistura | 10/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1093/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SIGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL , NO BAIRRO, BAIXO GRANDE. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1090/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, NO BAIRRO, SÃO MATHEUS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1087/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, NO CENTRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1085/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0861/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DEZENOVE DE MAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1033/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1082/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA ESCOLA CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0737/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA ESCOLA PÚBLICA PARA ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 9° ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (I A IX FASE), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1069/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1066/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS EM LOCALIDADES SEM ACESSO A REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1063/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1059/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1032/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1027/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1050/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1024/2025 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1046/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1020/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE AS RUAS ARLINDO TERRA E RUA DONA MENINA PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS , NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1040/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1013/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1011/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. OBS: CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR EM 04/06/2025 ÀS 09:47H | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0998/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0986/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0980/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0976/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0973/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA HAMILTO PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0970/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS FLAMBOIANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0968/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0963/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA E REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0958/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EDELVAIS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0956/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CANALIZAÇÃO DO VALÃO NA RUA CARMEN, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0954/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS SE ESTENDAM AO UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0953/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0948/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0941/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0796/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROJETO ALÔ SAÚDE (MODALIDADE DE TELEMEDICINA) EM ÂMBITO MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0858/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0856/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS, COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, DAS PESSOAS AFLIGIDAS POR DIABETES E/OU HIPERTENSÃO ARTERIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS USUÁRIAS DO SUS, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO QUE LHES FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0807/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0804/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO, RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0803/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO E PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0802/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO, COLINAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0801/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0792/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGILANTE NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0791/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0789/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0787/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0786/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ANALISE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL AINDA NESTE ANO DE 2025. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0785/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0784/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS TRAVESSAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0780/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0777/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0775/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SONHO MEU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0770/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0766/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA POLIESPORTIVA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0765/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM FOCO EM ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0764/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0763/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0762/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A PASSAGEM PERIÓDICA DE MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO À SERRA DE SAPEATIBA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0760/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0758/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CRISTIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0757/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0756/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0745/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0743/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0742/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO COM FOCO NA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS FRANCISCO SANTOS E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0741/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0740/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA QUARESMA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0739/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0738/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1246/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1242/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1241/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1235/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1236/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1227/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1226/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1225/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA GARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1018/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALTO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE", NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1221/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1220/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1217/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA E. M. FRANCISCO PAES CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1216/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1214/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1210/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1209/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1207/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1204/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE INSTALE OU CONSTRUA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1195/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1200/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1192/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1191/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1189/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1187/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1185/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1183/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1182/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1181/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1179/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MIRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0790/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROPÕE A PRESENTE LEI COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA FAUNA, A SAÚDE PÚBLICA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE HUMANOS E ANIMAIS. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1171/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PARA ACOLHIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DE CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL DR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1003/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1002/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0827/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, E SUA ADEQUAÇÃO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0828/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OPÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E/OU TAXAS MUNICIPAIS POR MEIO DE PIX. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1188/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO NA ESTRADA DO RETIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1166/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1165/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILADÉLFIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1162/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DETROIT, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1161/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DALLAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1158/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLORADO, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1157/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. CORPO O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. JUSTIFICATIVA À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE, QUE SOFREM CONSTANTEMENTE COM A LAMA NOS PERÍODOS CHUVOSOS E COM A POEIRA NO PERÍODO DE ESTIAGEM, OCASIONANDO PROBLEMAS DE SAÚDE. A INDICAÇÃO VISA TAMBÉM, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AO LOCAL, OBJETIVANDO O BEM-ESTAR E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, MERECENDO, PORTANTO, UM OLHAR COMPROMETIDO POR PARTE DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUE OS REPRESENTAM. DIANTE DO EXPOSTO, E TENDO A CERTEZA DE QUE O TEOR DA PRESENTE INDICAÇÃO CONTA COM O APOIO DE TODO O COLEGIADO DESTA CASA DE LEIS, ROGO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE SEJA DADO ATENDIMENTO A MESMA. CONFIANTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUBSCREVO-ME COM ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1155/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1150/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1146/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0862/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0854/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0996/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0822/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BICICLETÁRIOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, AMBOS OS LADOS, PRÓXIMO AO BAR BADGER E PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, NO CENTRO, VISANDO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO E O INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1143/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICAGO, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0821/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BICICLETÁRIOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, VISANDO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO E O INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1139/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CALIFÓRNIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1135/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECKS DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA DO CAMERUM, LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0853/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 15 (QUINZE) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1144/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENFICA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1132/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATLANTA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1129/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASPINA VIEIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0993/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1125/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO TREVO DA IMBÉRICA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0852/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32, CRIA O ARTIGO 37 F E ALTERA O ARTIGO 37 A DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0820/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO XXIII, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32, RENOMEIA O ARTIGO 36 E ACRESCENTA O ARTIGO 37 E À RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32 E O ARTIGO 37 C DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1031/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MIRACEMA PRÓXIMO AO NÚMERO 262, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1120/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1117/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1114/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1110/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. CORPO | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1107/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1104/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SILVINIO P DAMASSENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1099/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO PEDRO-CABO FRIO (ESTRADA), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1098/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1092/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PINHEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1089/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA OSCAR CÂNDIDO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1077/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1073/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1072/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1047/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1045/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1038/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HÉLIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1037/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1035/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1030/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1036/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1026/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1025/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1022/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1019/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DELFINA FRANCISCONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1017/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0991/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0989/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0987/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0983/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CAIXA DÁGUA (TRAVESSA), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0949/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CABANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0946/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0943/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0940/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CHICO CALISTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0935/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0945/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0932/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0931/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0927/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTENOR FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0928/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMÉRICO MENDES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0921/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0922/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0920/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0918/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0917/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0914/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0913/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0911/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0909/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0907/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0906/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SÃO PEDRO-CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0902/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0904/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0900/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PINHEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0898/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0915/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0916/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0895/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0893/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0890/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JUVENIL P DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0889/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0886/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0887/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0884/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0880/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA HÉLIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0879/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0877/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0875/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EZEQUIEL MAGALHÃES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0873/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0888/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0867/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0860/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0795/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0794/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0783/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0782/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0781/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DELFINA FRASCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0778/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DO SALÁRIO E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1044/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1048/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1054/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1056/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0901/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1061/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO BÁSICO NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1065/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1068/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DA CAIXA DÁGUA (TRASSAVE), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0897/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1070/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0982/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DE PEDRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1074/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CHICO CALISTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0894/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1081/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CAPIXABA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0891/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0888/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0885/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ LINS DO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1108/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1116/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1127/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTENOR FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1131/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA AMÉRICO MENDES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1137/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1154/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0977/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1142/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1138/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0969/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DEL REY, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1029/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO, PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PARA MELHOR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA DEL REY, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1133/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA ASPINA , NO BAIRRO PORTO CARRO . | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1128/2025 | EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NA RUA 31 DE MAIO QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1123/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA, COM OFERTA DE SERVIÇOS DESTINADOS À PESSOA COM AUTISMO E FAMILIARES, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1118/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MÁRCIO CORRÊA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0883/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0882/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0879/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0876/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0872/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0870/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0868/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0865/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PAULO BACO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0864/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA SALES RODRIGUES LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0859/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA SATURNINO COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0857/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0855/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0965/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0851/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0850/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA OSCAR MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1111/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICANA RUA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1105/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA (ANTIGA RUA G), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1097/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1091/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1088/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0840/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1083/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABOFRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1080/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1075/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1071/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA ASPINA VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1067/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JUSCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1064/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA EUGÊNIO MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1060/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1055/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA CASUARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1053/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA ALBERTINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0841/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1049/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1043/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA NOÊMIA PINTO DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0842/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0843/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0844/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0845/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO EM CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA, INCLUSÃO DAS CALÇADAS, ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA LEILA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0846/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0847/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0848/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0849/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0829/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1028/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0962/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ESTRADA DA FARMÁCIA VELHA SENTIDO SERGEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0957/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA VIEIRA CHUMBINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1021/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUINHO DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1016/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO DECK DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1015/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0830/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0831/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0832/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1012/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1010/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0833/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1004/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1000/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0997/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0994/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0834/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA AUGUSTINHA DA ROCHA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0835/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0992/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0836/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA COMANDANTE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0837/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0988/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MÁRIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0838/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ANTÔNIO ROSÁRIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0984/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO AMÉRICO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0839/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0981/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0978/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0974/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA AUGUSTA COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0972/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0966/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0964/2025 | EMENTA INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0960/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0031/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0955/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO) NA RUA PONTA DO RAMALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0954/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INCLUSÃO DE PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0951/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA PALMIRO GOMES, PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0947/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NA RUA ORLANDO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0942/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0936/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0934/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0933/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA", QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0925/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0819/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADOS, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0818/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA, COMO A CARTILHA "SOU DIFERENTE, E DAÍ? TEM LUGAR AÍ PRA MIM?" E DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0817/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0816/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO DO MESMO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (VINHATEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0815/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR À IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0814/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GERIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0812/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0811/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA PRÁTICA DO FRESCOBOL NA ORLA DA PRAIA LINDA (AO LADO DO QUIOSQUE ORLA AZUL), BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0810/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCAS E UM CAIS DESTINADOS PARA EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO DE MESMO NOME. NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0809/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0808/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PREFEITO JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0806/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0805/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0793/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0788/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1163/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0774/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0772/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA 22, RUA 27, RUA 3, RUA B, RUA BARÃO DE CANTAGALO, RUA C, RUA CAIO MIRANDA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0773/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RUA A, RUA ALAGOAS, RUA AMAZONAS, RUA ANDORINHA, RUA ANTÔNIO COELHO, RUA B, RUA BEIJA-FLOR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0767/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, RUAS A, TRAVESSA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0769/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS TULIPAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DIVINO, RUA DIVINO SALVADOR, RUA DO ORIENTE, RUA DO SOL, RUA ENÓI DE SOUZA MACHADO, RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0771/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS AMENDOEIRAS FRONDOSAS, RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS PALMAS, RUA DAS PAPOULAS,RUA DAS ROSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0761/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ASTÉRIO SILVA, RUA ATAULFO ALVES, RUA AUGUSTINA ROCHA MACHADO, RUA BABILÔNIA, RUA BARÃO DE CANTAGALO, RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CASUARINAS,RUA CLARA NUNES TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0759/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANDRÉ ORLANDO, RUA ANGÉLICA, RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, RUA ANTÔNIO ROSÁRIO RODRIGUES, RUA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, RUA ASSURUA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0744/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, REEFERENTE AS RUAS: ADALBERTO CORREA, ADALBERTO PEREIRA NUNES, ALCIDES DA SILVEIRA, ALMIRANTE ARY PARREIRA, ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, AMANDIO LEITE, AMÉRICO MARTINS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0721/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA MARIA FEITOSA VENTURA, RUA MARIA LÚCIO, RUA MARIA RIBEIRORUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA MOACIR DE OLIVEIRA, RUA NOVE, RUA PAULO BARROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0719/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, RUA GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, RUA IRMÃ LEONTINA, RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES,RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, RUA JOSÉ BENEVIDES, RUA JOSÉ DA SILVEIRA,RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, TODAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0701/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEXAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0697/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0696/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CAVALCANTE UZAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0643/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA SANITIZAÇÃO DA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALFAZEMA E G SILVA NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0648/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0695/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0694/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0693/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0692/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURACY FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0691/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRINEU TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0690/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVE, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0689/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0688/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO. | Paulo Santana | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0687/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA E ATERRAMENTO NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0686/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0685/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0684/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0683/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0682/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0681/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0680/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0679/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0678/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0677/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0676/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0675/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0674/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0670/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0672/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0671/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO NOBU YAMAGATA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0668/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DOS BOUGAINVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0673/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA PAU FERRO (ALTURA DO CANUDO) E RUA MONTE VERDE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0667/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0666/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0665/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0664/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0663/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DE BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0662/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0661/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0660/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0659/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DOIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0658/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0656/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0655/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ARMINDA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0657/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA MARIA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0654/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0653/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0652/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0650/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0651/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0649/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0646/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0647/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0645/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0644/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0641/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0640/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ASSURUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0642/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0639/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0637/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0638/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0636/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOTAFOGO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0635/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0633/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0634/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0630/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, BRINQUEDOS,LIXEIRAS E BANCOS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0629/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NIVELAMENTO EPATROLAMENTO NA RUA LEOPOLDINA ALCANTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ESMERALDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0628/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0626/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO FELLIPE JOSÉ SALES DE ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0625/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 NA RUA NICARÁGUA PARA O FINAL DA RUA ATE O VALÃO AO LADO DA FORÇA DE LUZ, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0624/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POIARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0623/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0622/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0621/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS DE LUZ, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, DANDO INÍCIO NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DO SOL ATÉ O CAMPO DO ESTRELINHA, NESTE MUNCÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0620/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, VOLTADO PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, DESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0619/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0618/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0617/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0616/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0615/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0614/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0613/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA RUBENS ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0612/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0611/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) PARA A TRAVESSA EUGENIO MORAIS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0610/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, NOS BAIRROS: PRAIA LINDA, BALEIA E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0609/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0608/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIARJ. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0607/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0605/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO CRUZAMENTO DAS VIAS: ESTRADA DO PAU RACHADO E ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0606/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0604/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM BRINQUEDOS INFANTIS, ESTAÇÃO DE GINASTICA E QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0603/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0602/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0601/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VENUS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0600/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CELESTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0599/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA DA SILVA LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0598/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0597/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0596/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0595/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0025/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "INFORMÁTICA INCLUSIVA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA. | Mislene de André | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2025 | INSTITUI O "PROGRAMA 45+" DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0024/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0594/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0593/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JAIR, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0592/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUINZE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0591/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0590/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0589/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0588/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0587/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0586/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0585/2025 | A VEREADORA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL - PL, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEFINO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0584/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0583/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVESTRE GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0582/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VALDEMAR MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0581/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0580/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0579/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0578/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0577/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0576/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0575/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0574/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0573/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0572/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0571/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E OITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0570/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRINEU VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0569/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA COIMBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0568/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0567/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CESÁRIO PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0566/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0565/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0564/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0563/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAP. FELIPE J S ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0562/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO VAZ COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0561/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. PLÍNIO A. TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0560/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0559/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0557/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0556/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0555/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÉRGIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0554/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0553/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0558/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRINTA (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0544/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0545/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HENRIQUE CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0546/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0547/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARAQUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0548/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0549/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA: UM ; RUA: TRÊS ; RUA: QUATRO ; RUA : CINCO ; RUA: SEIS E RUA : SETE NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0550/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0551/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0552/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0461/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA SANITIZAÇÃO DA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALFAZEMA E G SILVA NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0543/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0541/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0540/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZOITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0539/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RICARDO AUGUSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0538/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0537/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0536/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0533/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RAMIER MAIER BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0534/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0532/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0531/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA URANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0530/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0529/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0528/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE E URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0527/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0526/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0525/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0524/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CALÇADÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES) NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0522/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0523/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0520/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0521/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0518/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS INFANTIS/ACESSÍVEIS, BANCOS, LIXEIRAS E ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA JOSÉ RASCÃO, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0519/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0517/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ALAMEDA GENINHO – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO – LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0516/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0515/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA NO CENTRO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL (CAPSI), NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0514/2025 | EMENTA INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA NO CENTRO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL (CAPS), NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0512/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0511/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0510/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DO UPA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0508/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA AQUISIÇÃO DE VERBAS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E PAVIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0507/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0506/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0505/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OTACÍLIO CORREA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0503/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0502/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARICÍLIO DIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0501/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0500/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO C. MOTTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0499/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0498/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0497/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0496/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0495/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE 50CM DE DIÂMETRO NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0504/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 40CM DE DIÂMETRO PARA AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA AMANDIO LEITE (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0494/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0493/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0492/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0491/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "CIDADE DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0489/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTES AS UNIDADES ESCOLARES. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0488/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA PLINIO TEODORO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0487/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA : A ; RUA : B; RUA: C E RUA: D LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO( LOTEAMENTO POR DO SOL)" NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0486/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS:LUIZ ARAUJO DE MATTOS ; RUA DOS ANDRADAS ; TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO ; TRAV : OLÍMPIA NO BAIRRO SÃO JOÃO" NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0485/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA, RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0485/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0484/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0483/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0481/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0482/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0479/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0480/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0478/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0476/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANJO GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0475/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0474/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0473/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0472/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFOROMA DA ESCOLA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0471/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0470/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NAS PRAÇAS DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0469/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA E MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0468/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLÍMPIO EVARISTO DE SOUZA E RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0467/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE NEY CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0466/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0465/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR POMPEU DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0464/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REABILITAÇÃO DA LAGOA NA PRAÇA DO CANCELA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Zezinho Martins | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0463/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0462/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0460/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE" NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO", NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0459/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE" NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0458/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM FRENTE A PRAÇA DO BAIXO GRANDE AO LADO DOS BARRACOS DE PESCADORES DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0457/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0456/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0455/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0454/2025 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0453/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DONA EUNICE, RUA DOUTOR ELDER, RUA DOUTOR GUERREIRO, RUA DOUTOR PLÍNIO, RUA DOUTOR TOCANTINS, RUA E, RUA EDMUNDO CHAME, RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, TODAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. | Zezinho Martins | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0450/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOAO I | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0451/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0449/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0447/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO MOSSORÓ", LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0446/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0445/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0442/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0443/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0441/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0440/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0438/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DETROID, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0437/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0439/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0436/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0435/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0434/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE ÁUDIO DESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0433/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0432/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0431/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0430/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0429/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0428/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0427/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0426/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NO CAMARIM DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0424/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE ELEVADORES MÓVEIS COM ACESSO AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0423/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ 106, SENTIDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0425/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0422/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0421/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0419/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0420/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0418/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0417/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0416/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DA BALEIA", LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0415/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0413/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0414/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0412/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO PORTO", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0411/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0410/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DO PORTO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0409/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "REFORMA DA QUADRA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0408/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE A CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E QUE ESTA SEJA ATUALIZADA COM OS DADOS INDIVIDUAIS DE VACINAÇÕES ANTERIORES. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0407/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0406/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0404/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0405/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0403/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0402/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA CINCO, ATUAL RUA WERNECK FULGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0401/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0400/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0399/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0397/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0396/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0395/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA OS ESPETÁCULOS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0394/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0398/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0393/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0392/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0390/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS) NA RUA IRDALEI RIBEIRO BERANGER, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0391/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS) NA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0389/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: ADAIL DA SILVA MOTA, AGÍLIO MANOEL MARTINS, HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0387/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0386/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0385/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA COLIMÉRIO F. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0384/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0382/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0383/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0381/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0380/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0379/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0378/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0377/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0375/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO SUPERMERCADO EPA ATÉ A CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0376/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0374/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0373/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0372/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0371/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0370/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0369/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE CONSTRUA UMA SEDE PRÓPRIA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0368/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E RUA RAUL NELSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0367/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SARGENTO RIBAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0366/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA LILÁS, COM ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0365/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0364/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0363/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0362/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0361/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0360/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0359/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0358/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0356/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DO MIRANTE", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0355/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0354/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0357/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DO "CAMPO DE AREIA", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0353/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0351/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0352/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0350/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA, NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0348/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REINICIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0347/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO POR PLACAS, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0346/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0345/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0344/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA AV. PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0343/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0342/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DAS SEGUINTES PLACAS DE SINALIZAÇÃO: CUIDADO CRIANÇAS, LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA E DE ÁREA ESCOLAR, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0341/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA BUGANVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0340/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0339/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS. | Mislene de André | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA AZUL DESTINADA PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | Mislene de André | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0337/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS COMISSIONADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Mislene de André | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0336/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A COLETA SELETIVA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0335/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0334/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0333/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0332/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANOEL AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0331/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0330/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0329/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0328/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0327/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0326/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0325/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0324/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0323/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0322/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0321/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0320/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, ENTRE O CONDOMÍNIO CRUZEIRO ATÉ O ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0318/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA ENTRE A PRAIA DO CENTRO ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0317/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE A CRECHE TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0315/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NA AVENIDA SAPUTIABA EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA), NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0313/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA URBANO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0311/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SAMARITANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0310/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA LEONOR FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0309/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0308/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0307/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0306/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SATURNINO FELIX DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0305/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0304/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTOS JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0303/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0302/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0301/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0300/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0299/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUARENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0298/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUARENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0297/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0296/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ KOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0295/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0294/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0293/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0292/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PAULO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0291/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0290/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PALMYRA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0289/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA OTÁVIO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0288/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0287/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0286/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOÊMIA PINTO DE AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0285/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0284/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON LUIS PEDROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0283/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0282/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0281/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON CAVAQUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0280/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0279/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0278/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARILENE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0277/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0276/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0275/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0274/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0273/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0272/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0271/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0270/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0269/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA K – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0268/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JÚLIA SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0267/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0266/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0265/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0264/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0263/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0262/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0261/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0260/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0259/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0258/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA J – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0257/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0256/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0255/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0254/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA H – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0253/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA G – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0252/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA EULINA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0251/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA F – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0250/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0249/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0248/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENÉAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0247/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDUARDO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0246/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA E – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0245/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0244/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0243/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. ÉLDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0242/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR PLÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0241/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0240/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0239/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0238/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0237/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0236/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0235/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0234/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DELFINO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0233/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0232/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA CASUARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0231/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA D – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0230/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0229/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CIZINO FERNANDES DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0228/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0227/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0226/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0225/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0224/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO FELIPPE JOSÉ SALES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0223/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA C – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0222/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BRASIL, RUA DO CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BELOMIR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0219/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0218/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA B – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0217/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO VAL COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0215/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0214/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0213/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMERINDA CARTAXO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0211/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA A – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0210/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0209/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0207/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0205/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0204/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO PISCANDO, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DA MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E O RETORNO), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2025 | CRIA O "CAPÍTULO V" NOMEADO "DA PROCURADORIA DA MULHER" NO TÍTULO II DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991, COM OS ARTIGOS 74-A A 74-G. | Mislene de André | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0201/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM COMUNICADO EM NOTÍCIAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RESPEITO DA BALNEABILIDADE, TANTO DAS QUE ESTÃO PRÓPRIAS, COMO TAMBÉM DAS IMPRÓPRIAS DAS LAGUNAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando Mistura | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CRAS ANIBAL MARTINS FERREIRA NA RUA TIMÓTEO DUARTE, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2025 | INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares e Moisés Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) EM TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA NO BAIRRO JARDIM DAS ÁCACIAS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0197/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE AUMENTE O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REFORMA DA ACADEMIA POPULAR, INCLUINDO GRADES MAIS ALTAS, A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO PARQUE INFANTIL E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA EM ÁREA JÁ DEMARCADA, TODAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEMANDA MENCIONADA NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando Mistura | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando Mistura | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, A VOLTA DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PÓRTICO EM HOMENAGEM A BÍBLIA, A SER CONSTRUÍDA NA RJ 106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO MONUMENTO DO HELICÓPTERO NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista e Paulo Santana | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2025 | INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista e Marcio Soares | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ROTA ESCOLAR PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0200/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFORO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, AMBAS PISTAS, (EM FRENTE O AMIGÃO/VIVIAN FESTAS/FIRJAN), NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPONTO AO LADO DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0196/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, ESPAÇOS ACESSÍVEIS E UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, SEGUINDO PELA RUA FRANCISCO VIANA. | Professor Jean Pierre | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0188/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0192/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS NITERÓI, SANTOS DUMONT E TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0193/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DA CASQUINHA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia e Zezinho Martins | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0172/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 26/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA O ATENDIMENTO DE CRISES DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POP NO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE. | Paulo Santana | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO). | Pedro Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0176/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2025 | INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇO DE APOIO AO SURDO / MUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0182/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Paulo Santana | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA FRANCISCO SALES COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Zezinho Martins | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0171/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, UM HELIPORTO PARA TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E OPERAÇÕES DE RESGATE, AO LADO DO PRONTO SOCORRO, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando Mistura | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando Mistura | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando Mistura | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DE ARAÚJO PESSANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A PRÁTICA DO PROJETO CRAS INTINERANTE, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE A ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, ESCOLA BILÍNGUE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º, INCISO XIV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0157/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE PROMOVA O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA DO FOGO LOCALIZADO NA RUA JAIRO AZEREDO S/N, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0169/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES NAS REGIÕES DA ZONA SUL, OESTE, LESTE E NORTE. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CASA CRECHE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 24/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0156/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIE O PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL 40+, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA DISPONIBILIZAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MONITORES E TRANSPORTE PARA O PROFESP (PROGRAMA FORÇA NO ESPORTE), AMPLIAR A O NÚMERO DE VAGAS. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE DO IDOSO, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0162/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA OFICIAR O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS AO LONGO DAS RODOVIAS AMARAL PEIXOTO E RJ-140, NO TRECHO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DECK/PIER PARA JET SKI E LANCHA NA ORLA DO CENTRO. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ESPORTE NÁUTICO. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0165/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0170/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0159/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0164/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA ODILIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA GYMPASS, OU OUTRO SIMILAR, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ACESSO FACILITADO A ACADEMIAS, ESTÚDIOS ESPORTIVOS E PLATAFORMAS DE BEM-ESTAR, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE. | Moisés Batista | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0147/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS PESSOAS CAPACITADAS COM TREINAMENTO EM LIBRAS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DESTINADAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SETOR PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. | Fernando Mistura | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2025 | MENSAGEM Nº 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/02/2025 | 2ª Votacão e última do Parecer Conj. Favorável das Comissões de Just. e Redação e de Fin. e Orçamento Com Emendas Modif. e Supressivas, Bem Como Emendas Modif. do Pedido de Vista do Edil Jackson Souza | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 20/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0144/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO INTUITO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA FIXA DURANTE O EXPEDIENTE DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DA CIDADE DE SAO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZANERIS DA SILVA CUNHA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DA SILVA MACEDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE DOIS BUEIROS NA RUA CARMELITA RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANDREIA RABELO LIMA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A RETOMADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2025 | "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ". | Marcio Soares | 19/02/2025 | 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2025 | "CRIA O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Marcio Soares e Paulo Santana | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0138/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 NA RUA DO CASQUINHA, NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0143/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura e Mislene de André | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDOMIRO F DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BORGES DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE FONSECA CALDAS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELACI DE OLIVEIRA BATISTA (DONA CICI), A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM LUCIA MARCONDES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2025 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA ESTADUAL FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO DOS LAGOS (ASPEF- LAGOS) A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0014/2025 | DENOMINA "RUA FABIO AZEVEDO SIMÃO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Zezinho Martins | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELY PEREIRA DE SOUZA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2025 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARCIA SAMPAIO FONTES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KELY DE OLIVEIRA MIRANDA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2025 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUANA VIANA GOMES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando Mistura | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2025 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando Mistura | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2025 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILENE DE SOUZA SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando Mistura | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEDIANE GASTANES RODRIGUES DOS SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0132/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA PROJETOS ESPORTIVOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROMES NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0130/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS FIGUEIREDO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANE DE ASSIS DE SOUZA COUTO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍCIA ANDRADE DA SILVA BARROS, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Zezinho Martins | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE O PROGRAMA CASA LEGAL QUE VISA REGULARIZAR OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIDADE ECONOMICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0131/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0126/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0135/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. TATHYANA LOPES ALVES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 14/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEILA OLIVEIRA DA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 14/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA SOLUCIONAR O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL DO ENTORNO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0117/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | CONCEDE À EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PROFESSORA E VEREADORA EM SEU TERCEIRO MANDATO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 14/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0114/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DA LAGOA QUE PASSA PELO INTERIOR DA BASE AÉREA, VISANDO MINIMIZAR ALAGAMENTOS RECORRENTES NO FINAL DA RUA BELA VISTA E NO INTERIOR DA VILA RESIDENCIAL DA MARINHA, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Paulo Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED PARA A RUA ANTENOR FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0121/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS (PRÓXIMO A TORRE DE ENERGIA) PARA MELHORIAS NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO EM MANTA ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO NA RUA DA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 13/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0112/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 13/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0013/2025 | MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS PARA USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Fav. da Comissão de Justiça e Redação - 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Fav. Com Emendas Aditivas das Comissões de Obras e Servicos Públicos e Meio Ambiente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0108/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0105/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO REDE BELLAS LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 12/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/02/2025 | 2ª Votação de Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Aditivas e Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/02/2025 | 2ª e última Votação das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0102/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0104/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁSTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0097/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLISTA, EM 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI Nº 2.888/2020. COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO ALDEENSE DE CICLISMO (AAC). | Paulo Santana | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 12/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0110/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2025 | INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INCLUSÃO ANUAL DE UMA PROVA DE CICLISMO DURANTE O FEST VERÃO, COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO ALDEENSE DE CICLISMO (AAC). | Paulo Santana | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0096/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ-140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0111/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0113/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – AUTO VIAÇÃO SALINEIRA – PARA QUE VIABILIZE O FACILITAMENTO, PASSANDO A ACEITAR PIX-QR CODE PARA O PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS. | Fernando Mistura | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DA BARRACA VERDE, EM FRENTE AO POSTO REDE BELLAS NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA ATÉ A ENTRADA DO CAJAEIRO, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 11/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO PASSARELAS DE ACESSO ENTRE A ORLA E O MAR, COM OBJETIVO DE DAR OPORTUNIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TEREM ACESSO ÀS ATIVIDADES NA PRAIA E AO BANHO DE MAR. | Jackson Souza | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MESMO NOME SITUADO NO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0094/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0089/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 11/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR NA (APAE) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0083/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 10/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favoravel das Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA ITAPERUNA, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0084/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HAMILTON PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0085/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE , NO INTUITO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS ARTESÃOS NA NOSSA CIDADE. | Moisés Batista | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS NA RUA FRANCISCO SALES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vitinho de Zé Maia | 10/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 10/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Pedro Abreu | 10/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ-140, KM 3, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM E À IGREJA UNIVERSAL. | Paulo Santana | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0080/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0081/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | Mislene de André | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0086/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA VEREADOR AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0069/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARLOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NA RODOVIA RJ-140, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, INCLUINDO A REFORMA DO PARQUINHO, REFORMA DA QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA IMPEDIR O ACESSO DE ANIMAIS. | Paulo Santana | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO MACHADO (EM FRENTE AO NÚMERO 91), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ESPÍRITO SANTO, RUA GERÂNIO, RUA JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, RUA JORGE CHAME, RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA, RUA MANOEL AFONSO, RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Zezinho Martins | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2025 | INDICAM AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ALGUMAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Fernando Mistura e Marcio Soares | 07/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AGENOR MEDEIROS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2025 | ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 06/02/2025 | Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIANDO "ALDEENSE CONECTADO", COM PONTO DE ACESSO WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O USO DE BERMUDÕES POR SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE DIAS COM ALTA TEMPERATURA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DA IGREJA TEMPO DE COLHER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE NO FINAL DA AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Marcio Soares | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA LUIZA TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIA E DEIXE À DISPOSIÇÃO, UMA MINIVAN, NA CAPELA MORTUÁRIA PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS SEM RECURSOS FINANCEIROS PARA O CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE. | Fernando Mistura | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA : QUATRO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0004/2025 | DENOMINA "RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Zezinho Martins | 05/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFALTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDMUNDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E MELHORIA DO SISTEMA PLUVIAL NA AVENIDA ESMERALDA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE. | Paulo Santana | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARANHÃO, RUA MARCO AURÉLIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA LINDA | Zezinho Martins | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene de André | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ADOTE A PULSEIRA DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA COMBINADA COM A PULSEIRA QUE SINALIZA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE. | Mislene de André | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO MORADIAS ASSISTIDAS, PARA O APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E RESPECTIVA FAMÍLIA. | Mislene de André | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0002/2025 | O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 DA PROMOVENTE VEREADORA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0001/2025 | O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2024 NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2024 DA AUTORIA DA VEREADORA MISLENE. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BELA VISTA, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAISAGISMO NOS BARRANCOS EXISTENTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE A EXTENSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ÀS RUAS PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE E RAINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA. | Paulo Santana | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PLINIO BARBOSA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICIPIO. | Professor Jean Pierre | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 04/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ,A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) NO BAIRRO FLUMINESE, COMO OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE. | Moisés Batista | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL. COMBATE À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Paulo Santana | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INTENSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E POR UM CRONOGRAMA PARA A UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2025 | "AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM INCAPACIDADE OU DEFICIÊNCIA MOTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Jackson Souza | 04/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favoravel Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO) NA RUA, ORQUÍDEAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 03/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CINCO, RUA CINQUENTA E OITO, RUA CINQUENTA E SEIS,RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, RUA DEZ, RUA DEZESSETE,RUA DEZOITO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | Zezinho Martins | 03/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | MENSAGEM Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – PCCR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/01/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2025 | MENSAGEM Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E N° 141, DE 28 DE SETEMBRO 2017, PARA EXTINGUIR O CARGO DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/01/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamentos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PADRONIZADOS, VERTICAIS OU HORIZONTAIS, COM COBERTURA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE E EM OUTRAS ÁREAS DE GRANDE FLUXO. | Paulo Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "ESPORTE NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL. COMBATER À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Paulo Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO INTUITO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA ESTRADA DA TORRE LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Moisés Batista | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) OU MAIS CANOAS HAVAIANAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 26 DE MARÇO, NO CENTRO, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E O ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO (VIA NÃO ASFALTADA) NA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TAMPA E A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OITO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE APARO DE GRAMA EM UM CAMPO DE FUTEBOL COM A UTILIZAÇÃO DO TRATOR DE JARDINAGEM NA RUA WILSON MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE (CMRJ), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2025 | ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 28/01/2025 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM JARDIM COM PARQUINHO, NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Zezinho Martins | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO BALNERÁRIO SÃO PEDRO. | Zezinho Martins | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Zezinho Martins | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM. | Mislene de André | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) ", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO, PARA ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS, NO PERÍODO DIURNO E INTEGRAL, COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene de André | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS 13 DE OUTUBRO, PORTUGAL, INGLATERRA, RUA 4 E FRANÇA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA JÚLIO BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | 2ª última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANIHAMENTO PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINA. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM PARA A RUA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | MENSAGEM Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 10/01/2025 | 2ª Votação do Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/01/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e da Pessoa Com Deficiência. | #16a085 |