| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 1033/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0910/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0154/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0935/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0153/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2024 | INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| EMENDA IMPOSITIVA: 003/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO. | 09/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1026/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1025/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA (ANTIGA RUA G), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1024/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1023/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA PITÓRIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0004/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 25/11/2024 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| INDICAÇÃO: 1005/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPÂ NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1001/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. | 21/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0997/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, QUE PRESTE ACOLHIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0986/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0141/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" ÀS PESSOAS JURÍDICAS E ÓRGÃOS – LIDERANÇA FEMININA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; UNIDADE DE EMPREENDEDORA; PATRULHA MARIA DA PENHA; AMIGAS DA MAMA; CASA DO ARTESÃO; SALA DO EMPREENDEDOR; E SEBRAE -, QUE EXERCEM ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/11/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0136/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR BISPO ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 23/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0938/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. | 16/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0130/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX. | 14/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0070/2024 | INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0921/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0920/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0919/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE A CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E QUE ESTA SEJA ATUALIZADA COM OS DADOS INDIVIDUAIS DE VACINAÇÕES ANTERIORES. | 07/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0918/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0916/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUMINÁRIAS LED NO DECK DA PRAIA DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0915/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0909/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0069/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0068/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0901/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL. | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0067/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0066/2024 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 25/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0129/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0128/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0127/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0126/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0125/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0124/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0123/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0122/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 0121/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | 23/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MARCIO SOARES DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0879/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REINICIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0873/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0864/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0064/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0062/2024 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA." | 16/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0847/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0846/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0845/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0844/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0843/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0842/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0832/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0831/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0830/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA MIGUEL AUD, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0793/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO DECK DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | 21/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0792/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES | 21/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0058/2024 | "DENOMINA "ESTRADA MONTES VERDES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0784/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0783/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0056/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0777/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0776/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0775/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0766/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0765/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0764/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0763/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0761/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0760/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0755/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0754/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ASSURUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0741/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0740/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0739/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0738/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BUGANVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0737/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0735/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA. | 08/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0734/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS – DENOMINADO "SOS ANIMAL", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. | 08/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0054/2024 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE. | 05/08/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0050/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0049/2024 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0048/2024 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0044/2024 | "DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| INDICAÇÃO: 0672/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0671/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0654/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0040/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA DE DIRETRIZES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS. | 03/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0637/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0588/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO POR PLACAS, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0539/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS PARA QUE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXTRAFAMILIAR SEJAM REALIZADAS DE FORMA DISCRETA POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0538/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0071/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEI SILVEIRA, ESCRITOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0034/2024 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PMLLLB), COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA. | 10/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0525/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0367/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0064/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE EVANGELISTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM E VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ. | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0032/2024 | "DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0031/2024 | "DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0521/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0460/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0520/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0629/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0519/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0695/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL. | 03/06/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0506/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0696/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0505/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0729/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAGÉ, EM FRENTE AO FORT LAR, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO FLUMINENSE", NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0504/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0774/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES AO LONGO DE TODA CIDADE. | 29/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0061/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | 28/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e FERNANDO DE SOUZA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0502/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ADOTE A PULSEIRA DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA COMBINADA COM A PULSEIRA QUE SINALIZA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0493/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0775/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO". | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0492/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0999/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE APOIE AS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MATERNO COM ESTRUTURA FÍSICA E MAQUINÁRIO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS E FRALDAS, PARA USO PRÓPRIO E VENDA A CUSTO ACESSÍVEL À SOCIEDADE. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0491/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1002/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0474/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1003/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0473/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1054/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0472/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0464/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA AZUL DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0054/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA GOMES DE BRITO, DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0053/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXMO. SENHOR CARLOS VITOR MALHEIROS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | 22/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0442/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1059/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0441/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1070/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0440/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1071/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0027/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA. | 13/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0040/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MARCUS AURÉLIO RANGEL DAS CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0418/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1123/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS TANTO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO NA PARTE OPERACIONAL, OBJETIVANDO À REGULAMENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0415/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1141/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0414/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1159/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0398/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1181/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0397/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1182/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0396/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1201/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0371/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1220/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0370/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1206/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0369/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1205/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0362/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1221/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0018/2024 | "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3.196, DE 02 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 24/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0353/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1222/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0342/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1248/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0341/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0340/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1261/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0317/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1266/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0316/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1319/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE "ENGODAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0309/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0292/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS COMISSIONADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0283/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO SALAS MULTISSENSORIAIS DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0282/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO MORADIAS ASSISTIDAS, PARA O APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E RESPECTIVA FAMÍLIA. | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0014/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR SIDNEI ANTÔNIO GALÓIS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2024 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ÁLVARO GILBERTO GONZAGA SOUZA DE BARROS, MILITAR DA RESERVA DA MARINHA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0026/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS PESSOAS QUE ABRILHANTARAM COM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS A SEGUNDA EDIÇÃO DA SAÚDE MÓVEL A SEGUNDA EDIÇÃO DO SAÚDE MÓVEL ACONTECEU DO DIA 18 AO DIA 22 DE MARÇO, COM ATENDIMENTO A CENTENAS DE ALDEENSES. | 01/04/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DE FREITAS, EMPREENDEDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2024 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, BISPO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0276/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0275/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAUL NELSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0274/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SARGENTO RIBAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEÓDINEI BAIENSE BEZERRA, MÉDICO MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0011/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À PEDOFILIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA GABRIELA SOUZA HILLESHEIN, BIOMÉDICA ESTETA E TRICOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0249/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0211/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0199/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0013/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0198/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0048/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0197/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0012/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA CINCO, ATUAL RUA WERNECK FULGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0161/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0049/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0160/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0059/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0159/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0136/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0074/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0135/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0099/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0134/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0100/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0121/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0101/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0120/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0110/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0119/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0113/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0094/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0093/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0117/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0092/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0164/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0091/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0230/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0090/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 010/2022 QUE SOLICITOU O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO." | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0089/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0050/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE ELEVADORES MÓVEIS COM ACESSO AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0003/2024 | DENOMINA "MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO". | 06/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE BANHEIROS ADAPTADOS NO CAMARIM DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA OS ESPETÁCULOS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ 106, SENTIDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1538/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DAS SEGUINTES PLACAS DE SINALIZAÇÃO: CUIDADO CRIANÇAS, LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA E DE ÁREA ESCOLAR, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1527/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1526/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| EMENDA IMPOSITIVA: 005/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI N° 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA NEONATAL; RECURSOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS; RECURSOS PARA ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; E RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO, DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1503/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA AV. PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1502/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1494/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1490/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FABIO CAVALCANTE UZAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0117/2023 | DENOMINA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0115/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0114/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1423/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1422/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE CONCLUA O CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1421/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CABO FRIO (ENTRADA DA PRAIA DO SOL), NO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0115/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR ELIEL JOSÉ DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1398/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1397/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1396/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEW JERSEY, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1357/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1352/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1351/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1350/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1337/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1336/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIMÓTEO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO CINEMA MUNICIPAL PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0112/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL DOS SANTOS ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1326/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1325/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFA F. ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1324/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1316/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASPINA V. DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1315/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1314/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1287/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1254/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL DOUTOR ÁTILA COSTA PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1242/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1240/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0103/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1225/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1224/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1223/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1205/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0294/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1204/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0382/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1203/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 02/10/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1184/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MATERNA-INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E INSTITUA PROJETO DE ASSISTÊNCIA À GESTANTE E NASCITURO. | 27/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1149/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0090/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 20/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1138/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1137/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A DIFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FAZENDO CONSTAR TRECHOS DOS INSTRUMENTOS QUE CONSAGRAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E NA PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 18/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1126/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0092/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0086/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 13/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0087/2023 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1082/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA EFETUAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO E HIPERGLICEMIA (DIABETES) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1081/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DAS MANILHAS E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1062/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO SUPERMERCADO EPA ATÉ A CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1034/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EPAMINONDES PEREIRA NUNES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1033/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1032/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0086/2023 | DENOMINA "RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E AVENIDA GENERAL CÂMARA, E TÉRMINO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VIVERDE 2, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1069/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1063/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0081/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTINA RIGUEIRA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 25/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1017/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1000/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0951/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE CONSTRUA UMA SEDE PRÓPRIA PARA E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA. NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0947/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA LILÁS, COM ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 08/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0933/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0073/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS (PADC), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/08/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0871/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0068/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0071/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA FERNANDES DA SILVA – PROFESSORA DE MATEMATICA E CANTORA EVANGELICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 31/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0925/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0070/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENAN NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0867/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0860/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0840/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0036/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A REFORMA DO CAMPO DE AREIA", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0839/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0035/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) ", NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0838/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0031/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0837/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0028/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0836/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0026/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0833/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ÁREA COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL QUANTO AOS CRIMES OCORRIDOS NESTE MUNICÍPIO, COM PUBLICAÇÃO DE NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA. | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0074/2023 | DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASE GOMES" A SERVIDÃO SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO". | 13/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0812/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0027/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE "VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0063/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DOS ANOS FINAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE IDEALIZOU E REALIZOU OS JOGOS INTERESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2023, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 11/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0804/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0001/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMESPP", NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0803/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANELITA SOARES DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0066/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0065/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0064/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0757/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0037/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0711/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIM DE PRESTAREM AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS. | 16/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0696/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0671/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO NAS ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, PARA PASSAREM PELA RUA 08 (RUA DA AQUAFIT E DO COLÉGIO POTENCIAL) COM O FIM DE MELHOR ATENDER O BAIRRO DA NOVA SÃO PEDRO. | 06/06/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0056/2023 | DENOMINA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0588/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, PRESCRITOS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE LOCATÁRIOS. | 24/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS PARA TEMPLOS E CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0556/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WERNECK FULGONI (ANTIGA RUA CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0555/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0050/2023 | INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0547/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE, NO ÂMBITO DA RESPECTIVA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CRIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PREVEJA A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0546/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE, NO ÂMBITO DA RESPECTIVA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CRIE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DAS TAXAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0541/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0529/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0525/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0477/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA, PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS (60 ANOS OU MAIS), NO PERÍODO DIURNO, COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0032/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. THALISIA DOS SANTOS – COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/05/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0476/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, QUE OFEREÇA, EM PERÍODO INTEGRAL, ACOLHIMENTO COM OFICINAS E TERAPIAS PARA ESSES PACIENTES, BEM COMO ASSISTÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES. | 27/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0435/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0040/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA FORMA QUE MENCIONA. | 24/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0383/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM SEDAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0504/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0503/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0502/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0485/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0484/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0483/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0470/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0469/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0468/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0445/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0443/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0442/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0441/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0434/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANAIDE ALMEIDA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0433/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0421/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0420/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0419/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0416/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0415/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0403/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0402/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0401/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0393/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0392/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLIMÉRIO F. SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0391/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0380/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0379/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALTER SANTOS (RUA 10), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0038/2023 | INSTITUI O SISTEMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0037/2023 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0036/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0315/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VALTER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0314/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0313/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0306/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0035/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA CONCEIÇÃO COSTA AMORIM – EMPRESÁRIA CONTÁBIL, SÓCIA FUNDADORA DA THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2023 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0294/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CADEIRA HIGIÊNICA E CADEIRA DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0266/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR". | 29/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO CALIXTO LEITE – EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0242/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0156/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0034/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | 2/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0155/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0024/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0154/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0003/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0293/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0292/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0278/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0257/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CENSO INFORMATIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0255/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DESTINE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CARGA E DESCARGA, IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 22/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0239/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA". | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0238/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A COBERTURA DO ANEXO NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0225/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO, LAJE E ÁREA EXTERNA DA COZINHA, NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0224/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE ALTERNATIVAS DE ACESSIBILIDADE PARA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO 2º PAVIMENTO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0223/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE 2º PAVIMENTO AO ANEXO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0213/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2023 | "INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0212/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANTO A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, SALAS DE AULA COM RAMPAS, PORTAS, BEBEDOUROS E BANHEIROS ADEQUADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. | 16/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0209/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2023 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA (FÁBIO DO PASTEL) – PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0026/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA. | 14/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA, 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO FOR PARTO NORMAL. | 14/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO. | 06/03/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS CARLOS ROCHA PORTO, FUNDADOR DO PROJETO MUSICAL ADCREC – EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0018/2023 | "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS OU CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA." | 27/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0143/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0002/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0142/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0025/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0141/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0022/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0102/2023 | INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0095/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESSA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE "AUXÍLIO ENCHENTE", COM A FINALIDADE DE ATENDER, TEMPORARIAMENTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS ALDEENSES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE RESIDAM EM ÁREAS CUJOS DOMICÍLIOS TENHAM SIDO AFETADOS POR ENCHENTES OU DESABAMENTOS CAUSADOS PELA CHUVA". | 13/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A AUTOESCOLA FORTE LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 02/02/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE TENDA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), NESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0006/2023 | DENOMINA "RUA BELO MONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA CINCO. LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0004/2023 | DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0003/2023 | DENOMINA "RUA RONALDO ALVES DA SILVA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA E TÉRMINO COM A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0002/2023 | ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." | 16/01/2023 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1319/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0130/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLARISSE RIBEIRO DE OLIVEIRA MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0129/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ADRIANA VIEIRA CORRÊA SANTA BRIGIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0128/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEUZA MARIA MELO DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0127/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA CARLA DE OLIVEIRA SORIANO AMMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 14/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1286/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RETORNO DA RONDA ESCOLAR EM TODA REDE MUNICÍPIO. | 07/12/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1266/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1261/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1260/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1249/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED, NA RUA TRÊS, RUA QUATRO, RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, RUA DONA MATILDE, RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, RUA ANTÔNIO R. COSTA, RUA BARÃO DE MESQUITA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1248/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1247/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0121/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DAIANE DA SILVA DE CARVALHO – MICROEMPREENDEDORA – PROPRIETÁRIA DA PIZZARIA PIZZAS EM FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1222/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1221/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1220/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1206/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1205/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1201/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1182/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1181/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1180/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1160/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1159/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1158/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE CONSULTA COM O IPHAN COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXECUTAR O SERVIÇO DE RETOQUE DA PINTURA EXTERNA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1141/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1138/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAURO ROBERTO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0127/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÓRGÃO PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES DE COMO REALIZAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 28/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1123/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS TANTO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO NA PARTE OPERACIONAL, OBJETIVANDO À REGULAMENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1122/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0105/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSILDA TERTO ANTAS - FUNDADORA E VICE-PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 24/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0104/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA - PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 24/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1089/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1077/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1071/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1070/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1059/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1055/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1054/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0096/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADRIANO DE AZEVEDO VAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 06/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1003/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 04/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1002/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0999/2022 | INDICA O APOIO ÀS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MATERNO COM ESTRUTURA FÍSICA E MAQUINÁRIO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS E FRALDAS, PARA USO PRÓPRIO E VENDA A CUSTO ACESSÍVEL À SOCIEDADE | 03/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0095/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE DA SILVA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/10/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0094/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. VANIA RANGEL LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 29/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0092/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLEIDE SOARES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0091/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DÉBORA DA SILVA BENTO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0090/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0089/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR ANTÔNIO PEDRO GALOIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0086/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA DOS SANTOS CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 19/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0883/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ORIENTANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA VIA PÚBLICA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0882/2022 | INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO REFERIDO DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0864/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0851/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0850/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0849/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0101/2022 | "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011". | 30/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0775/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO". | 24/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0774/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES AO LONGO DE TODA CIDADE. | 24/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0772/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA (CHICO BARBEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0095/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR VEÍCULOS SEM O SELO GARANTIDOR. | 11/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0729/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAGÉ, EM FRENTE AO FORT LAR, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO FLUMINENSE", NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0720/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0089/2022 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0712/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0698/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CRIANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0696/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0695/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0086/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2022 | "INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0084/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0064/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO ALEXANDRE NUNES DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 26/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0657/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PRANCHA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0062/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALEXANDER DA SILVA QUIRINO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0061/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 22/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0629/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0079/2022 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0611/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0600/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0580/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOS, BICICLETAS OU AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 27/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0076/2022 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0073/2022 | DENOMINA "RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RJ 140 E TÉRMINO NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0046/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, MAIS CONHECIDA COMO BETHEMÁTICA, A IDEALIZADORA DE JOGOS EDUCATIVOS E PROFESSORA DE MATEMÁTICA HÁ MAIS DE 30 ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/06/2022 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| PROJETO DE LEI: 0065/2022 | ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/06/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0460/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0459/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0458/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE GARANTA A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº. 13.146/2015 E O DECRETO FEDERAL Nº. 5.296/2004, NESTE MUNICÍPÍO. | 26/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 20/05/2022 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA |
| PROJETO DE LEI: 0058/2022 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0057/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 18/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0032/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, PROFESSORA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 18/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0389/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES E CONTROLE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0388/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA E CONSERVAÇÃO NOS PORTAIS DO SÉCULO XIX, QUE FICAM SITUADOS A BEIRA DA LAGOA, NO BAIRRO CENTRO", NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0387/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "ESTUDO VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DO CENTRO EM MUSEU", NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0367/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0028/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA MARIA MARQUES DE SOUZA, ALDEENSE DE CORAÇÃO E MÃE DEDICADA, ASSUMIU O DESAFIO DE ENSINAR A UM BEBÊ MUITO ESPECIAL COMO VENCER AS LIMITAÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0027/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEMARY CALAZANS CYPRIANO, PSICÓLOGA, COM MESTRADO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/UFRJ, COM TRÊS ESPECIALIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, E COM EXPERIÊNCIA EM GESTÃO DE SAÚDE MENTAL HÁ DEZESSETE ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 02/05/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0344/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 13.935 DE 2019 QUE DETERMINA AO PODER PÚBLICO QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 29/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G. | 27/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0327/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE "O MAIOR ESCLARECIMENTO QUANTO AOS MECANISMOS DE ACESSO À SAÚDE MENTAL NOS POSTOS DE SAÚDE PÚBLICA". | 26/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0326/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE "MEIOS PARA PROPICIAR O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". | 26/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0310/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0309/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0046/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0044/2022 | ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DAS PARADAS OBRIGATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0299/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O REPASSE DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB E DE SEU ANTECESSOR, O EXTINTO FUNDEF, PARA O PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0038/2022 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. | 03/04/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS JOSÉ LOUREIRO . | 31/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE. | 25/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0230/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0030/2022 | DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA - PROFESSOR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO | 15/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA DA SILVA FREIRE | 15/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0166/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0165/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0164/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 21/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0117/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0114/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0113/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0112/2022 | INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0111/2022 | INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0110/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0100/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0099/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0074/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0002/2022 | DENOMINA RANCHOS DE PESCA ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, OS RANCHOS DE PESCA, LOCALIZADOS NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE TORNAR MAIS TRANSPARENTE O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2022 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1063/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0103/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PERES DOS SANTOS – RADIALISTA E REPÓRTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0102/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ST PM DEVANIR GERALDO (RG 70.275), CB PM FABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA (RG 89.078) E A SD PM SILVIA GUIMARÃES DE SOUZA (RG 105.742), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0100/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E CONSELHEIRO EMÉRITO AD OPPORTUNO TEPORE DO CONSELHO DE MINERVA DA UFRJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0094/2021 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO – SINDICO DO CONDOMÍNIO BLUE GARDEN E CONDOMÍNIO VIVERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/12/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1028/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS DO DECK LOCALIZADO NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 1020/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0089/2021 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ATANAEL DE CARVALHO – ADVOGADO E OUVIDOR MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 24/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0116/2021 | "TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI". | 18/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0115/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MÁSCARAS USADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0114/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, SOBRE DENÚNCIAS, SUSPEITAS OU OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS AOS CONDÔMINOS. | 18/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0949/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0948/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0935/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0934/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0933/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0932/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0931/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0930/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0924/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0109/2021 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0911/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0910/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0909/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0891/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PRANCHA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), EM TODOS OS PARQUINHOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0890/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PRANCHA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), EM TODOS OS PARQUINHOS PÚBLICOS INFANTIS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0889/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA" NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0864/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0846/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO PARA OS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIAS MUNICIPAIS O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 2.955, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. | 30/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0845/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO PARA OS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGILANTE E VIGIAS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO. | 30/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0041/2021 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDETE DE SOUZA REIS MARQUES – COORDENADORA DA PASTORAL DO SURDO GRÃOS DE DEUS EM SILÊNCIO, DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 16/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0829/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUINHO DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0821/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES ALDEENSES. | 14/09/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0087/2021 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, COMO "QUADRA POLIESPORTIVA ELIANE DOS SANTOS CORRÊA SODRÉ". | 30/08/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/08/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI: 0075/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | 29/07/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0676/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PROL DO CICLISMO, INDICO O TRÁFEGO DE CICLISTAS AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA RJ QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0674/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NOS FUTUROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2021 - SEMED, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0673/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EXCLUSIVAS PARA PCD NAS ORLAS DAS PRAIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0628/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0061/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | 16/06/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0584/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO COBERTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA FRENTE NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0579/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUE DE MADEIRA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0498/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI)”, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0451/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0045/2021 | DENOMINA "TRAVESSA SARGENTO JONATAS CARDOSO RAMOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 3745, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0398/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0397/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0396/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TARGINO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0395/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0394/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO DA E. M. VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0393/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0027/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2021 | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0386/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO", LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0385/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL", LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0384/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE AS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A UNIDADE ESCOLAR VOLTE A UTILIZAR, COM SEGURANÇA, AS DUAS SALAS QUE HOJE SE ENCONTRAM INTERDITADAS DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0383/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0382/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE M. TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0381/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A FINALIZAÇÃO DA PINTURA DO PRÉDIO DA E. M. LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0380/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTES DA E. MZ. MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0379/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGIZA DA SILVA LOBO", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0378/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS PORTAS DA E. M. PROFª. MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0377/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA MOVIMENTAÇÃO DOS ALUNOS E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. MZ. VITAL BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0370/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0368/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TÁXIS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES (PCD) NA FROTA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0367/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0366/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0361/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RESENDE, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0359/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUINHO, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO”, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0357/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0356/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0025/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS). | 20/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0023/2021 | DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 18/03/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0313/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE SOBRE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, COM A FINALIDADE DE FUTURA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR. | 26/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0294/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA AREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/02/2021 | JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0015/2021 | INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0012/2021 | INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0257/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA LUIZA MARIA GAMA", NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. | 17/02/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0066/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO EPA E O SUPERMERCADO VIPE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0059/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRAMÓVEL" (UNIDADE ADAPTADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0052/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0038/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0034/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DA E. M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A “TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES”, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A “CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMESPP”, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0107/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0079/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0068/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 005/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0067/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 081/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NESPE”, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0066/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 249/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI A ESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E EM PROPRIEDADES DE USO PÚBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. | 25/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0065/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 588/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0064/2020 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 409/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A “CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0063/2020 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 411, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE. | 25/08/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0042/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FLEXIBILIZE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA QUE AS IMPEÇAM DE FAZER O USO ADEQUADO DA MÁSCARA, CONFORME DECLARAÇÃO MÉDICA, ASSIM COMO CRIANÇAS COM MENOS DE TRÊS ANOS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0038/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO DO COMERCIO LOCAL A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM DIRECIONADAS PARA A VIA PÚBLICA, PARA ANUNCIO E PUBLICIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0034/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1736/2020, QUE TEM POR ESCOPO A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/05/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0094/2020 | DENOMINA PRAÇA DAVID LIMA RAMOS (DADÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0027/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3439/2020, QUE TEM POR ESCOPO A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2008, QUE REESTRUTURA O PREVISPA. | 30/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO – PROFISSIONAL DA SAÚDE, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0091/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2020 | “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIO COELHO CONCEIÇÃO” - PSICOLOGO ESPECIALISTA EM TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA, IDEALIZADOR DA ACADEMIA DO AUTISMO E SÓCIO DIRETOR DA CLÍNICA INNOVA PSY EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0029/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0028/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2020 | "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" | 27/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2020 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VILMA VIEIRA | 27/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0019/2020 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2020 | CONCEDE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | CONCEDE AO REVMO. SR. BISPO ABNER FERREIRA - PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA - RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/03/2020 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0226/2019 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, PARA O BIÊNIO DE 2020/2021. | 09/12/2019 | 1/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0221/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0219/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0256/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR OSNI SOARES CARDOSO (PAI DA SERVIDORA ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/10/2019 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0193/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA JOSÉ COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0057/2019 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS). | 25/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0180/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0173/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E DO PARQUE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, LOCALIZADO DE ESQUINA COM AS RUAS JOSÉ IDEFONSO DE SOUZA RAMOS E FRANCISCO SANTOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0171/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TÁXIS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES (PCD) NA FROTA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0165/2019 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0153/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0146/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 28/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0145/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO MOSSORÓ. | 28/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0139/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO , LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0138/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0137/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0136/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TARGINO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0135/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0134/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0133/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0129/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 341/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0128/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0127/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0126/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0120/2019 | REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES A SEGUIR, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO MOSSORÓ. | 19/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0119/2019 | REITERAR AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL OS TERMOS DAS INDICAÇÕES MENCIONADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 19/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0118/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES PARA A QUADRA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0106/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0232/2019 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0101/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.888/2008 QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | 05/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0100/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES. | 02/08/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0099/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE FAZER A REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0093/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2019 | ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 01 DE JULHO DE 2015. | 09/07/2019 | 1/3 DOS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0079/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE INSTALAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0033/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS - IAAMU. | 26/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0073/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0060/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA PRAÇA VERDE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0059/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0027/2019 | INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0026/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 31/05/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0221/2019 | REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | 27/05/2019 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0219/2019 | REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS. | 23/05/2019 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0214/2019 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAYSE CUNHA - FUNDADORA DA ONG - INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/04/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0213/2019 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BERENICE PIANA - PIONEIRA DA LUTA EM PROL DA PESSOA COM AUTISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/04/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2019 | FIXA A REMUNERAÇÃO E CRIA O CARGO DE INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0015/2019 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2019 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILZA GONÇALVES DE SOUZA, PROFESSORA APOSENTADA ESTADUAL, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 15/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2019 | CONCEDE AO EXMº. SR. ALESSANDRO GRIMAUTH - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IGUABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 13/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA - SERVIDOR MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 13/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LEONARDO TEIXEIRA CLETO. | 11/03/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0022/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O REBAIXAMENTO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0020/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0019/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0018/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 206/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0017/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM ÁREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0016/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0015/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº113/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA",LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0014/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0010/2019 | ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0010/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0009/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS INSTALADOS NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0008/2019 | DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0008/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0007/2019 | INSTITUI A CAMPANHA "OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0006/2019 | OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0005/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM COM A FRASE "EU AMO SÃO PEDRO" NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0195/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS DA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 19/12/2018 | MISLENE CONCEI��O DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0840/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0839/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MONTE VERDE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0209/2018 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0188/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS MORADORES DO BAIRRO MOSSORÓ, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 10/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0829/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ ATE A PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0181/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR, GESTOR/DIRETOR DA FAETEC SÃO PEDRO DA ALDEIA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 28/11/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0176/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS FUNCIONÁRIOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 21/11/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0819/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA INTERVENÇÃO NOS COQUEIROS DA ORLA DA PRAIA DA PONTA DA AREIA , NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0173/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA FILHO (FRANCISQUINHO) - ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 07/11/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0798/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE POSSIBILITE AO SERVIDOR MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO OU EM CARTÃO ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0190/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DE SÃO PEDRO, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0167/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRENNO GOMES BECKER (BRENNO BRÉLVIS) - ATLETA DE LONGBOARD PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 15/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0768/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA AMÉRICO MARTINS, RUA ASTÉRIO SILVA E RUA TANCREDO NEVES , LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0766/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0166/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES DA CATEGORIA GUARDAS AMBIENTAIS E MUNICIPAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 08/10/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0163/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES MUNICIPAL, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 24/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0749/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO SANTOS, NA ALTURA DA PIZZARIA CRAQUE DA PIZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0746/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 13/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0744/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DO MURO DA E. MZ PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0743/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP). | 03/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0159/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIASSELVI (CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI)- GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO PRESENCIAL E EAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0158/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADERBAL DA COSTA SIQUEIRA (BABAL) - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 03/09/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0742/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS. | 29/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0740/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS:. | 27/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0738/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE JUNTO AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS DA REDE PÚBLICA QUE REALIZEM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 22/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0171/2018 | OBRIGA A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO PARA RISCO DE AUTISMO EM BEBES DE 0 A 18 MESES | 13/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0733/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SINALIZAÇÃO COM LIMPEZA NO CONTORNO DEPOIS DA MARBELA NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 06 SÃO PEDRO DA ALDEIA | 10/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0162/2018 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBLOLO MUNIDIAL DO AUTISMO, BEM COMO NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAIS EM ESTACIONAMENTO E GARAGEM, MENSAGENS EDUCATIVAS | 01/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0161/2018 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM (TEA), RESIDENTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 01/08/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0149/2018 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO. | 01/08/2018 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0722/2018 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) | 09/07/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0725/2018 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ROMÉLIO ANTONIO SILVA LOPES, NA ALTURA DO Nº 25 AO LADO DA OFICINA ELETRICA DO DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO | 01/07/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0713/2018 | INDICA PELA PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO | 18/06/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0146/2018 | DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SOBRE COBRANÇA ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIASFAVORECIDAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0144/2018 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0143/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DO MEDICAMENTO E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0142/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DI MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0131/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO RANGEL RIBEIRO - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0130/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVI MONTEIRO GOMES — CONCURSADO DA PETROBRAS E PESOUISADOR DA HISTORIA ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/05/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0693/2018 | INDICA QUE VIABILIZE O "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PARQUE DA ALDEIA, PRÓXIMO AO CTE LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 27/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0689/2018 | INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO CENTRO | 25/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0688/2018 | INDICA A ILUMINAÇÃO DO DECK LOCALIZADA NA PRAÇA DO CENTRO | 25/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0125/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO - SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0124/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDIR LADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 18/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0686/2018 | INDICA AO SR. EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE COM ÓRGÃO COMPETENTE PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS "DOS MOINHOS DE VENTO", EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 11/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0120/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO COSME FULGONI — FOTOGRAFO, JORNALISTA E EDITOR CHEFE DO JORNAL NOTICIAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0118/2018 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO COELHO CONCEIÇÃO - PSICOLOGO ESPECIALISTA EM TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA E SÓCIO DIRETOR DA CLÍNICA INNOVA PSY EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0681/2018 | INDICA PELA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA | 02/04/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0124/2018 | ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0122/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0667/2018 | INDICA PELA REFORMA DA QUADRA DO MORRO DOS MILAGRES | 28/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0666/2018 | INDICA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CAMILA DE LEMOS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO | 28/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0665/2018 | INDICA PELA COLETA MUNICIPAL DE SANGUE NO MUNICÍPIO | 28/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0664/2018 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA VERDE DO PORTO C/ INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSIVEIS | 28/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0119/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | 27/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0118/2018 | DENOMINA RUA DEUNIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE COMEÇA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO AO LADO DO P. S. ENEIAS FERREIRA PIMENTEL E TERMINA NO ROTATIVO PRÓXIMO A ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA DO POÇO FUNDO. | 25/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0103/2018 | REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOME DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA PARA SE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/02/2018 | CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e EDIEL TELES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0102/2018 | REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICIFIO, QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA PASTA, ESPECIALMENTE NO(QUE CONCERNE O FEST VERÃO CATEGORIA ADULTO 2018, SE POSSÍVEL NA SESSÃO DA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, TERÇA FEIRA. | 21/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0658/2018 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ALTURA DO UPA DO BALNEÁRIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA | 05/02/2018 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0083/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS SENHORES: ESTEVÃO DA SILVA BENTO (3º SGT), CABO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, GLAUCIO NOVAIS LIMA (2º SGT), PAULO DION RODRIGUES DE SOUZA (CABO PM), RONALDO BRANCO DA SILVA (2º SGT), EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (CABO PM), MARCOS RODRIGUES BOLAES (SD-PM), ALEX SANDRO RUFINO DA SILVA (SUBTENENTE). | 29/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0081/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOÃO MARCELO DE SOUZA BARRETO E MÁRCIO LEANDRO DIAS DA SILVA, 2º SARGENTO DO 25º BATALHÃO. | 27/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0106/2017 | "DENOMINA MARIA NAZARÉ BENTO DOS SANTOS, O SETOR MUNICIPAL DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS (DIP), NESTE MUNICÍPIO". | 08/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0628/2017 | INDICA SUGERINDO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DO CONSELHO TUTELAR. | 06/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0073/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LELIS SAMPAIO MOREIRA PINTO. | 06/11/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2017 | INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 27/10/2017 | 2/3 DOS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0070/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PASTORES PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. | 25/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. DAVI JOSÉ LOUREIRO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO PEDRO DA ALDEIA - MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0063/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ELAINE DA COSTA MONTEIRO, MORADORA DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, PROFESSORA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017. | 16/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0618/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDILSON PORTO DA SILVA - CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0617/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0616/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE NA LOCALIDADE DA PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0615/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N0. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSIMO. SENHOR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O RECAPEAMENTO DD ASFALTO DA RUA CAPITÃO APOLINÁRID", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0614/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES", NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0062/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FAUSTO DA SILVA VAZ. | 06/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0099/2017 | INSTITUI O BENEFÍCIO DE POSSE LIVRE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0588/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0098/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. | 27/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0580/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO E PRAIA DO SUDOESTE", NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0579/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N2. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DO PROJETO ORLA EM MOVIMENTO NOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO E PRAIA DO SUDOESTE", NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0057/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0051/2017 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0572/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA", LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0571/2017 | INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0563/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RIJA REZENDE", LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0562/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O "SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO FERREIRA MULATINHO, TRANSVERSAL A RUA ORMINDA DA COSTA", LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0553/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DAS RUAS MANOEL ARANHA E ROSA ARANHA, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO", LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0050/2017 | REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO. | 28/08/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| PROJETO DE LEI: 0088/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0529/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO NG. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM-104 NA ALTURA DA AVENIDA LISBOA", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0524/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM-106 NA ALTURA DO MC DONALDS", NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0085/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL QUE NÃO CONSEGUE O DEFESO. | 11/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0083/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0036/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA ELZI DOS SANTOS ARAÚJO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, APOSENTADA. | 09/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0035/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DO 25º BATALHÃO, GUSTAVO LOPES. | 07/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0079/2017 | DENOMINA RUA TOPÁZIO, SITUADA NO LOTEAMENTO SALINAS, NA LOCALIDADE DO JACARÉ, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES ARANHA JÚNIOR E TÉRMINO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0496/2017 | INDICA PELA INSTALÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ESCALAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL. | 31/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0490/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO NG. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 —(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS EVENTOS OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0031/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ. | 27/07/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0478/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0075/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCESSÃO DE INTERPRETE DA INCERSSÃO DE INTERPRETE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 10/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0071/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0070/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0069/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0068/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBETURA DE LOCAIS PRIVADOS, ONDE FICAM DISPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS E VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0067/2017 | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO EDUCADOR NO MUNICÍPIO. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0066/2017 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNO REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET. | 05/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0064/2017 | ALTERA O ART, 2º DA LEI Nº 2184, DE 15 DE ABRIL DE 2010 - DENOMINA IOSANIO RANGEL GONÇALVES LEITE. | 03/07/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0444/2017 | INDICA A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO, NA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 26/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO: 0023/2017 | REQUER CÓPIA INTEGRAL. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0437/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIA VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DD ARRASTÃO", EM FRENTE À CURVA DE MARIA CABERIA, NA BAIRRO POÇO FUNDO. | 19/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0436/2017 | SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS PROPARIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE NÃO MANTIVERAM OS MESMOS LIMPOS PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0435/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTAS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0057/2017 | DENOMINA VALDELIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO) CRÁS DA RUA DO FOGO. | 14/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0409/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144. E 145 DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0411/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODE EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE. | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0408/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A FIM DE VIABILIZAR "A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO". | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0056/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, BANCOS PARTICULARES E PÚBLICOS, HIPERMERCADOS A MANTER CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔNIMOS, CLIENTES E USUÁRIOS NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0055/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0054/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS JUNTO COM PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 12/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0410/2017 | INDICA DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ALTURA DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0020/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017. | 07/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0394/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NA ALTURA DA ESCOLA JOSÉ GUIMARÃES E NA ALTURA DO LAN HOUSE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0393/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL" | 02/06/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0050/2017 | FICA DENOMINADO UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE NARCIZO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0049/2017 | DENOMINA RUA VICENTINO MARIA DA COSTA ANTIGA RUA 14 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO, PORTO DA ALDEIA, BAIRRO MOSSORÓ. | 29/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0018/2017 | REQUER, SEJA CONCEDIDO "MOÇÃO DE APLAUSOS" A NEUZA MARIA MELO DE ARAÚJO. INSPETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXERA PAULO. | 29/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0048/2017 | DENOMINA RUA ÉRICO JOSÉ DA COSTA ANTIGA RUA 12 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA RUA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO PORTO DA ALDEIA, BAIRO MOSSORÓ. | 24/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0373/2017 | INDICA UMA PEQUENA PASSARELA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, CONHECIDA CMO PRAIA DO AARRASTÃO (CURVA DO MARIO CALINEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0353/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0352/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS" | 08/05/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0341/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0340/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "REFORMA DO PARQUINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINA DA SILVA", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO | 28/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0034/2017 | DENOMINA, RUA 15 DE OUTUBRO A ANTIGA RUA TRÊS, QUE INDICA NA RUA MARQUES DA CRUZ E TERMINA NA RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOT. JARDINS SÃO PEDRO, NOVA SÃO PEDRO. | 28/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0328/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DE BICICLETARIOS NA ALTURA DA RODOVIA RJ14O, KM2 (NALYN SHOPPING), E NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DO SKATE)", NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0032/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DONA MARINETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2017 | FICA CONCEDIDO A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSE MERY DOS SANTOS CUSTA LEITE — ASSISTENTE SOCIAL E AUTORA DO LIVRO BANDEIRANTES DOMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0308/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 19 91 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VAZ DA SILVA", NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0030/2017 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAR MUNCIPAIS. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0029/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0028/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA DA CIDADE TAUBATÉ A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0027/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OUPLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORAS INFORMANDO AS INSENÇÕES CONCEDIDAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0301/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI "CRIANDO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" | 10/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2017 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ_ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÁTIA REGINA DA MOTA GOMES". | 10/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 0024/2017 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE LISTA DE MEDICMAENTOS DISPONÍVEI PARA ENTREGA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0264/2017 | INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991- (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA MILTON THEODORD DE OLIVEIRA (ANTIGA 13 DE MAIO), NO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO | 06/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0293/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A "EXTENSÃO DO ITINERARIO DO ÔNIBUS UNIVERSITARID ATÉ A PRAÇA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2017 | FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MERIELE SANTOS DA SILVA — MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL NO RAMO DE ESTÉTICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2017 | FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENICIO CAMPELO PINHEIRO — SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 31/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM°. SR. JOÃO MARCELO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0258/2017 | INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA SALEMA, NO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0251/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES NA LOCALIDADE DO CAMERUM", BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0250/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31 QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA NA LOCALIDADE DA NOVA SÃO PEDRO", NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0249/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI A ESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PUBLICAS, E EM PROPRIEDADES DE USO PUBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 22/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0248/2017 | INDICA AO PREFEITO SEGUINDO MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O FORNECIMETO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0235/2017 | INDICA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS (SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA) NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 22/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0005/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO. | 21/03/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0232/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DA NOVA SÃO PEDRO (NA LOCALIDADE DO ANTIGO CAMPO DO LÚCIO)", NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0085/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991— (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O "SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORO", NESTE MUNICÍPIO.. | 20/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0080/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMAS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO", NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0219/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA "A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE TODA A ORLA DO CAMERUM ATÉ A ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ", NOS BAIRRO PORTO DA ALDEIA E MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0218/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O ENGORDAMENTO DA ORLA DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ALTURA DA PRAIA DO CAMERUM E PRAIA DO MOSSORO", NOS BAIRRO PORTO DA ALDEIA E MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0217/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM AREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE NA LOCALIDADE DO CAMERUM," BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0206/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA", NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0205/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCID RANGEL", NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0088/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMAS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA "SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA DAS CAMELIAS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0157/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER A "DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR", AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 0001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO VEREADOR VALDIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/02/2017, P.P NESTA CIDADE. | 15/02/2017 | TODOS OS VEREADORES |
| INDICAÇÃO: 0113/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, BAIRRO POÇO FUNDO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0112/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA (COM INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO", NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0105/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE M. E. INFANTIL, NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0104/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE M. E. INFANTIL, NO BAIRRO BALEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0103/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MOSSORÓ. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0102/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0101/2017 | INDICA AO PREFEITO O ENVIO DE SEGUINTE ANTE-PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O DECRETO LEI ESTADUAL Nº 179, DE 09 DE JULHO DE 1975, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0100/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0099/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO, CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFALTICA DA RUA VALTER SANTOS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0098/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO COM MASSA ASFALTICA DA RUA ROSA LESSA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0097/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SNTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ROSA DIAS DA COSTA, NO BAIRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0096/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA GLICA ROSA DA COSTA, NO BAIRRO MOSSORÓ (LOTEAMENTO SÃO JORGE). | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0095/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ALSFÁLTICA DA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0094/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SNETIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA CLÍNEO DA ROCHA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0093/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0092/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ALSFÁLTICA DA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, NO BAIRRO MOSSORÓ. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0091/2017 | INDICA AO PREFEITO ANO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEMANTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FAUSTO ANTONIO LOPES, NO BAIRRO MOSSORÓ (LOTEAMENTO SÃO JORGE). | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0090/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA NO BAIRRO MOSSORÓ (LOTEAMENTO SÃO JORGE). | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0089/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DO TRABALHADOR NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0087/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA FREI MIGUELINHO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0086/2017 | INDICA AO PREFEITO NO SENTIDO DE FAZER O ALONGAMENTO, SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ALFÁLTICA DA RUA YAMAGATA NO BAIRRO MOSSORÓ. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0084/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO COM MASSA ASFALTICA DA RUA LAERCIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0083/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0082/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0081/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NESPE", NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2017 | FICA INSTITUÍDA A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 31/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0030/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, COMO SEGUE: RUA AMELIA CRISTINA, RUA CLÍNEO DA ROCHA, RUA DANIEL CAMINDÉ DE MEDEIROS, RUA CAMÉLIAS, RUA DO TRABALHADOR, RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES (LOT. S. JORGE), RUA | 26/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0020/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUE DE MADEIRA NA PRAÇA DA MATRIZ", BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0019/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0018/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INAUGURAÇÃO IMEDIATA DA UNIDADE DE SAÚDE, CENTRO/MOSSORÓ", SITUADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0017/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO 0. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE ESGOTO", SITUADAS A RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0016/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N 2. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DD PARQUE E A INSTALAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DD CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0015/2017 | INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N 2. HO DE 12 DE JULHO DE 1991— (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DO PARQUE DE MADEIRA E DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO MDSSORI:1", NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0014/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE REFORMA DA PRAÇA E DO PARQUE DA BALEIA. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0013/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE REFORMA DA PRAÇA E DO PARQUE DO PORTO DA ALDEIA. | 18/01/2017 | MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |