| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 2354/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO, REGISTRO E COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2350/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2324/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE MESAS COM JOGOS DE TABULEIRO, SOB TENDA, NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Paulo Santana | 10/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2323/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E O MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS. | Paulo Santana | 10/11/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 2322/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESIGNAÇÃO DE VIGIAS PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Paulo Santana | 10/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2271/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 27/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2270/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 27/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 044-GVPS/2025 | DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS PEDIDO DE VISTA | Paulo Santana | 21/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2241/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO CRAS ITINERANTE, À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Paulo Santana | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0270/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Paulo Santana | 16/10/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| OFÍCIO INTERNO: 043-GVPS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Paulo Santana | 14/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 039-GVPS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA). | Paulo Santana | 08/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0264/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Paulo Santana | 07/10/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 038-GVPS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Paulo Santana | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2167/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ORQUESTRA SONS DA ALDEIA VISANDO FOMENTAR A CULTURA MUSICAL E O ACESSO À ARTE À POPULAÇÃO LOCAL. | Paulo Santana | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2162/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IPTU PARA CIDADÃOS TRANSPLANTADOS OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, VISANDO AMPARO SOCIAL E ECONÔMICO AOS CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MOTIVOS DE SAÚDE. | Paulo Santana | 03/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2158/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DA PRÁTICA DE AUTODESCRIÇÃO PESSOAL POR PARTE DE AUTORIDADES, SERVIDORES E CONVIDADOS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL. | Paulo Santana | 03/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2157/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ A ADOÇÃO DA PRÁTICA DE AUTODESCRIÇÃO PESSOAL POR PARTE DOS VEREADORES E ORADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS NA CASA LEGISLATIVA, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL. | Paulo Santana | 03/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0177/2025 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE. | Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu; Jackson Souza; Fernando Mistura; Marcio Soares | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0259/2025 | DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA". | Zezinho Martins; Fernando Mistura; Jackson Souza; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu | 30/09/2025 | 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2135/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO BELMIRO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | Paulo Santana | 29/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0171/2025 | O VEREADOR PAULO SANTANA VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, BEM COMO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM COMISSÃO TÉCNICA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTA CASA NA ANÁLISE E COMPREENSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025. | Paulo Santana | 26/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2127/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESIGNAÇÃO DE AGENTE ORIENTADOR PARA O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 25/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2124/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR GASTOS COM EXAMES TERCEIRIZADOS E AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS À POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 23/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2123/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 23/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2117/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | Paulo Santana | 18/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2113/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. | Paulo Santana | 18/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0165/2025 | O VEREADOR PAULO SANTANA VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, RELATIVAS À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. | Paulo Santana | 18/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0250/2025 | FICA DENOMINADA "RUA DF" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL E TÉRMINO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE AS QUADRAS 4 E 8, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 18/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0249/2025 | FICA DENOMINADA "RUA MACEIÓ" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA RIO BRANCO E TÉRMINO NA RUA NATAL, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0248/2025 | FICA DENOMINADA "RUA MANAUS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 41 E 42, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0247/2025 | FICA DENOMINADA "RUA NATAL" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 2 E 3, E TÉRMINO NA RUA BELÉM, ENTRE AS QUADRAS 39 E 40, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0246/2025 | FICA DENOMINADA "RUA RIO BRANCO" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 3 E 4, E TÉRMINO NA RUA RECIFE, ENTRE AS QUADRAS 27 E 28, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0245/2025 | FICA DENOMINADA "RUA ARACAJU" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 42 E 43, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0244/2025 | FICA DENOMINADA "RUA BELÉM" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 40 E 42, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 38 E 41, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0243/2025 | FICA DENOMINADA "RUA CUIABÁ" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 37 E 40, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 35 E 38, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0242/2025 | FICA DENOMINADA "RUA TERESINA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 34 E 37, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 32 E 35, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 2109/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO–CABO FRIO, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0241/2025 | FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUÍS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH (-22 837191, -42 182201), E TÉRMINO NA RUA SÃO PAULO (-22 845987, -42 180174), NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0240/2025 | FICA DENOMINADA "RUA FORTALEZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 31 E 34, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 29 E 32, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0239/2025 | FICA DENOMINADA "RUA RECIFE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 28 E 31, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 25 E 29, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0238/2025 | FICA DENOMINADA "RUA SALVADOR" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 24 E 28, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 21 E 25, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0237/2025 | FICA DENOMINADA "RUA BELO HORIZONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 20 E 24, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 17 E 21, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0236/2025 | FICA DENOMINADA "RUA VITÓRIA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 16 E 20, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 13 E 17, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0235/2025 | FICA DENOMINADA "RUA CURITIBA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 12 E 16, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 9 E 13, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0234/2025 | FICA DENOMINADA "RUA FLORIANÓPOLIS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 8 E 12, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 5 E 9, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0233/2025 | FICA DENOMINADA "RUA PORTO ALEGRE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NATAL, ENTRE AS QUADRAS 2 E 6, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 1 E 5, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0163/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMESPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PASTOR WALMIR DUTRA DE AGUIAR, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO JUNTO À SOCIEDADE ALDEENSE. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0102/2025 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2106/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO O REDIMENSIONAMENTO DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2105/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), DESTINADO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE PARA TODA A REDE MUNICIPAL. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2104/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO, DESTINADO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, DO RECÉM-NASCIDO E DA CRIANÇA EM SEUS PRIMEIROS ANOS DE VIDA. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2103/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE APOIO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 17/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2096/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO O ESPAÇO JÁ DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2092/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA RJ-106, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2091/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ-106, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2090/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NA ESTRADA DO SAL, NO BAIRRO DE PRAIA LINDA, ADJACENTE AO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA E MOBILIDADE À POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2089/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SAL, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, EM PRAIA LINDA. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2088/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COLETIVO NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, EM PRAIA LINDA, GARANTINDO O ATENDIMENTO A TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2087/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2086/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR( CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL) NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2084/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA EXPANDIDA A COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL PARA 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INTEGRAL À POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2083/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, AUDITIVAS, VISUAIS, INTELECTUAIS OU MÚLTIPLAS, CONCENTRANDO TODOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO PISCINA AQUECIDA E OFICINA ORTOPÉDICA, COM FORNECIMENTO DE PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2082/2025 | INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO A IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, GARANTINDO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2081/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , A TRANSFORMAÇÃO DO POLO RURAL EM UM ESPAÇO PERMANENTE DE EVENTOS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E URBANO DA REGIÃO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2079/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL PARA O ANO DE 2026, REUNINDO TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTECIPADO PARA A POPULAÇÃO, COMERCIANTES, TURISTAS E VISITANTES. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2078/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, COM MAIOR DIVERSIDADE DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ABERTAS À POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2077/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VOLANTE NO MUNICÍPIO, DESTINADA A ATENDER COMUNIDADES E UNIDADES ESCOLARES, AMPLIANDO O ACESSO À LEITURA E À CULTURA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2076/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CINEMA AO AR LIVRE" NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTINADO A LEVAR CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO A MORADORES QUE, PELA DISTÂNCIA DO CENTRO E PELA DIFICULDADE DE TRANSPORTE, NÃO TÊM ACESSO ÀS SALAS DE CINEMA. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2074/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE UM FESTIVAL MUNICIPAL DE CINEMA AMADOR, DESTINADO À PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE CURTAS E LONGAS-METRAGENS EM MÚLTIPLAS CATEGORIAS, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2073/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL MUSICAL ANUAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, REUNINDO DIVERSOS ESTILOS E GÊNEROS, DE MODO A VALORIZAR A CULTURA, ATRAIR DIFERENTES PÚBLICOS E FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2072/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DA COMPANHIA DE TEATRO E DO BALLET MUNICIPAL, COM AUMENTO DE VAGAS, FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA E MAIOR OFERTA DE ESPETÁCULOS CULTURAIS À POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2071/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2070/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A VIABILIZAÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A ESCOLA DE ARTES DIR. LUÍZA MARIA LEAL MENDES, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2069/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO MODERNIZAR OS SERVIÇOS, MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2068/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO NA CASA DA CULTURA QUE APRESENTE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE IMAGENS (FOTOS E VÍDEOS) E OBJETOS ANTIGOS. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2067/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A BUSCA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2066/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A CERTIFICAÇÃO BANDEIRA AZUL A OUTRAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE AMBIENTAL, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL. | Paulo Santana | 15/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2065/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICAS E AMBIENTAIS PARA CONSOLIDAR O MUNICÍPIO COMO INTEGRANTE DO GEOPARQUE COSTÕES E LAGUNAS E, FUTURAMENTE, INSERI-LO COMO ÁREA DE DESTAQUE NA REDE DE GEOPARQUES MUNDIAIS DA UNESCO. | Paulo Santana | 11/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2064/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO NÁUTICO, COM AÇÕES ESTRUTURADAS QUE CONSOLIDEM O MUNICÍPIO COMO A CAPITAL DO ESPORTE NÁUTICO NA REGIÃO DOS LAGOS. | Paulo Santana | 11/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2063/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE UMA PROCISSÃO MARÍTIMA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DIA DO PADROEIRO SÃO PEDRO, UNINDO FÉ, CULTURA E A PARTICIPAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DA REGIÃO. | Paulo Santana | 10/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2062/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL OFF-ROAD NO MUNICÍPIO, COM COMPETIÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS A ATRAIR PRATICANTES E AMANTES DO ESPORTE DE AVENTURA. | Paulo Santana | 10/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2061/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO SEDE DE UMA DAS ETAPAS DO CAMPEONATO ESTADUAL DE STAND UP PADDLE – SUP RACE, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESUPRJ). | Paulo Santana | 10/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2060/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO SEDE DE UMA DAS ETAPAS DO KITESURF FREESTYLE, VÁLIDO PELO CAMPEONATO ESTADUAL DA MODALIDADE. | Paulo Santana | 10/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2059/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO SEDE DE UMA DAS ETAPAS DO KITESURF BIDIRECIONAL RACE, VÁLIDO PELO CAMPEONATO BRASILEIRO DA MODALIDADE. | Paulo Santana | 10/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2051/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DA MODALIDADE TRIATLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2050/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ALDEENSE DE FUTEBOL DE CAMPO, COM APOIO A CLUBES E ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO E O RESGATE DO FUTEBOL REGIONAL. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2049/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2048/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2047/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE EMPREGO AUTOMATIZADO NO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE EMPRESAS QUE DESEJAM OFERTAR VAGAS E DE CIDADÃOS EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2046/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL COM BALANÇA NAS INSTALAÇÕES DO POLO RURAL, DESTINADO A APOIAR A PESAGEM DE BOVINOS DE PEQUENOS CRIADORES. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2045/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE, PRIORIZANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ASSENTAMENTOS. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2044/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO BAIRRO DO RETIRO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2043/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, O ESTUDO E A ADEQUAÇÃO DAS ROTAS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2042/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2041/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM AÇÕES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO A INICIATIVAS QUE FORTALEÇAM A ECONOMIA LOCAL. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2040/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "INVESTE SÃO PEDRO", COM FOCO EM INCENTIVOS RESPONSÁVEIS, DESBUROCRATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO ATRAIR EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E AMPLIAR A BASE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2039/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECER A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2038/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E DOAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU CUJOS TUTORES NÃO POSSAM MAIS MANTÊ-LOS. | Paulo Santana | 09/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2032/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A URBANIZAÇÃO DA RUA BRÁULIO S. PEREIRA, NO CENTRO, E DA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TURISMO E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. | Paulo Santana | 08/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2031/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. | Paulo Santana | 08/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2030/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE MODO A ADEQUÁ-LA À REALIDADE SOCIOECONÔMICA, URBANA E AMBIENTAL ATUAL DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 08/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2029/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS ÀS PESSOAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 08/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2028/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À MELHORIA DOS INDICADORES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), POR MEIO DE FORMAÇÃO DOCENTE, REFORÇO ESCOLAR, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. | Paulo Santana | 08/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0155/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2027/2025 | INDICO O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO POR MEIO DO APOIO ÀS FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES, COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES ESPECÍFICOS. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2026/2025 | INDICO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2025/2025 | INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO EXPANDIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2024/2025 | INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E DE APOIO À EDUCAÇÃO RURAL NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CRUZ. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2022/2025 | INDICO A COMPLEMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2021/2025 | INDICO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2020/2025 | INDICO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAR E ADEQUAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FORTALECENDO A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2018/2025 | INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, VISANDO OFERECER ESPAÇOS ACESSÍVEIS, AMPLOS E MODERNOS PARA ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2017/2025 | INDICO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VISTAS A ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2016/2025 | INDICO A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GARANTIR A APLICAÇÃO JUSTA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2015/2025 | INDICO A ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM TODOS OS SETORES. | Paulo Santana | 05/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2013/2025 | CANCELADO PELO AUTOR. DATA:05/09/2025. MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 03/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 2004/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL. | Paulo Santana | 02/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2003/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 02/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1998/2025 | INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 01/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1997/2025 | INDICO A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO FORMA DE OPORTUNIZAR A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS JOVENS. | Paulo Santana | 01/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1996/2025 | INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE AUTODEFESA PARA MULHERES NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO EM CAMPO REDONDO, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR. | Paulo Santana | 29/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1992/2025 | INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS E MESAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, Nº 2044, NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS. | Paulo Santana | 27/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0099/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, ADVOGADO, EMPRESÁRIO, FUNDADOR DO IAT CLUBE DE TIRO E COORDENADOR DO PROARMAS-RJ. | Paulo Santana | 27/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1991/2025 | INDICA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE CRISTÃ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, ESPORTIVA E RELIGIOSA, EM PARCERIA COM IGREJAS, ENTIDADES CIVIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 27/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 0028-GVPS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA). | Paulo Santana | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0029-GVPS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA). | Paulo Santana | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0215/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 25/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e da Pessoa Com Deficiência | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0214/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 25/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1977/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSERÇÃO DE CRITÉRIOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE BENEFICIEM CANDIDATOS COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 25/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1974/2025 | IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ADAPTADA PARA ATENDIMENTO A JOVENS COM DEFICIÊNCIA ORIUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE – EMESPP, COM FUNCIONAMENTO NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE, DE DUAS A TRÊS VEZES POR SEMANA. | Paulo Santana | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1964/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DISCUSSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPAA), COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO BOA PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO. | Paulo Santana | 20/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1957/2025 | INDICA A AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PRIORIZAR A MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS ESPECIAIS COMO PRIORITÁRIOS | Paulo Santana | 18/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1944/2025 | CRIAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1943/2025 | INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1942/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CREAS VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OFERECER ESTRUTURA ADEQUADA AOS USUÁRIOS. | Paulo Santana | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1920/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PERMANENTE E ACESSÍVEL PARA SEDIAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TEATIVO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 64/2023 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. | Paulo Santana | 11/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1919/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, POR MEIO DE PAINÉIS DIGITAIS E FAIXAS EM VIAS PÚBLICAS, DURANTE O MÊS DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO. | Paulo Santana | 11/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1918/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE AJUDA EMOCIONAL E SOCIAL, COMO O CVV (188), CAPS, CRAS E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO CONTEXTO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO. | Paulo Santana | 11/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1917/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM FOCO NA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA. | Paulo Santana | 11/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0140/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM DESTAQUE À SECRETÁRIA ROSIMAR MERODIO DA SILVA E À AGENTE ADMINISTRATIVA ÁGATA ANDRADE ACIOLY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE. | Paulo Santana | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1916/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO NACIONAL RESPONSÁVEL. | Paulo Santana | 08/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1913/2025 | SUGERE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E GUARDAS CIVIS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO. | Paulo Santana | 08/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1912/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À PESSOA IDOSA. | Paulo Santana | 08/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1911/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA NACIONAL DO IDOSO, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE, BEM-ESTAR, CULTURA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA. | Paulo Santana | 08/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1910/2025 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ESPECIALIDADES MÉDICAS COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO. | Paulo Santana | 08/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1909/2025 | IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO MUNICIPAL PARA GUARDA E GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 08/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0139/2025 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA DE CULTURA E AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A CASA DA FLOR E A CASA DOS AZULEJOS. | Paulo Santana | 07/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1895/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA AERONAVE DECORATIVA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE, COMO SÍMBOLO DA HISTÓRIA E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1894/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA AERONAVE DECORATIVA EM ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO POSTO ESTRELA DALVA, NA RODOVIA RJ-140. | Paulo Santana | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1880/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMOÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, ÀS MARGENS DA RODOVIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO NA REFERIDA ÁREA. | Paulo Santana | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1879/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIGITAL EXCLUSIVOS PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1878/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE AMPLIE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1877/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE PARA A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, COM DIRETRIZES VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, INCLUSÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA NO ESPAÇO URBANO. | Paulo Santana | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1876/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO ETARISMO. | Paulo Santana | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1875/2025 | NOS TERMOS DO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO LOCAL DO PROGRAMA TEATIVO, NOS MOLDES DA PORTARIA Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. | Paulo Santana | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0127/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA ATUAÇÃO RELEVANTE EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PELA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PELO COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E À DIGNIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA ALDEENSE. | Moisés Batista; Paulo Santana | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1868/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SAPUTIABA, ESQUINA COM A RUA QUATORZE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELA LOCALIDADE. | Paulo Santana | 18/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1862/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL. | Paulo Santana | 17/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0124/2025 | MOÇÃO DE REPÚDIO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2023, EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO À AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS E AO PACTO FEDERATIVO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Paulo Santana | 16/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1852/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR A DISTRIBUIÇÃO DESSE ITEM ESSENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS OU COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Paulo Santana; Moisés Batista; Moisés Batista | 15/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1849/2025 | SUGERE A INCLUSÃO DE MODALIDADE ESPORTIVA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PROGRAMAÇÃO DO FEST VERÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 15/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1848/2025 | SUGERE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO R. SILVEIRA E FRANCISCO SANTOS SILVA, VISANDO COIBIR O ACESSO INDEVIDO DE VEÍCULOS NA CONTRAMÃO. | Paulo Santana | 15/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1842/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO CAMPO REDONDO, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Paulo Santana | 14/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1841/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALÇÃO DE MANILHAS E DISPOSITIVOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, ENTRE OS NÚMEROS 1965 E 2010 | Paulo Santana | 14/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1836/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ROTA RURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO RURAL, ESTIMULAR O TURISMO SUSTENTÁVEL, GERAR RENDA NO CAMPO E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL E PRODUTIVO DAS COMUNIDADES RURAIS ALDEENSES. | Paulo Santana | 14/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1835/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EMPREENDEDORA E DO COMÉRCIO LOCAL", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE OS DIAS 15 E 16 DE JULHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DAS HABILIDADES DA JUVENTUDE E AO DIA DO COMERCIANTE | Paulo Santana | 14/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1834/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, À SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECTI-RJ) E ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS CONSORCIADAS, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA NO POLO CEDERJ DESTE MUNICÍPIO. (CANCELADO PELO AUTOR) | Paulo Santana | 14/07/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1824/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1819/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA "CIDADE DO IDOSO", UM ESPAÇO PÚBLICO MULTIFUNCIONAL DEDICADO AO ATENDIMENTO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA, COM SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚDE, LAZER, EDUCAÇÃO, CULTURA E CONVIVÊNCIA SOCIAL. | Paulo Santana | 09/07/2025 | Duplicidade | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0113/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA EDUCACIONAL, IDEALIZAÇÃO DO MÉTODO BETHEMÁTICA E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO DE MATEMÁTICA. | Paulo Santana | 09/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0108/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Paulo Santana | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1810/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E IMPLANTE PROTOCOLO DE CRISE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. | Paulo Santana | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1809/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO MOSSORÓ. | Paulo Santana | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0105/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PARLAMENTAR JUVENIL STELLA LOURENÇO DE MELO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ E PELA REPRESENTATIVIDADE DA JUVENTUDE ALDEENSE NA ESFERA ESTADUAL | Paulo Santana | 07/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0104/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MICHEL CAVALCANTI ROLIM ROSA, COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. | Paulo Santana | 07/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1799/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DAS FERRAGENS DA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E DOUTOR CAMERINDO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DA ESTRUTURA. | Paulo Santana | 04/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1798/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NA LOCALIDADE. | Paulo Santana | 04/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0101/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNA MEDEIROS NEVES, PELO ALCANCE DO TOPO DA CARREIRA MUNDIAL NA ARBITRAGEM DE JUDÔ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE BRASILEIRO. | Paulo Santana | 03/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0097/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESP – PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO | Paulo Santana | 02/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0096/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESP DO CIAAN – CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL, PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Paulo Santana | 02/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0094/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO, AOS 12 ANOS DE IDADE | Paulo Santana | 30/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0093/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SUBOFICIAL DA RESERVA MÁRCIA LEONOR RAIVEL RODRIGUES, INTEGRANTE DA SEGUNDA TURMA DE MULHERES QUE INGRESSARAM NA MARINHA DO BRASIL | Paulo Santana | 30/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1775/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR ACIDENTES E PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO. | Paulo Santana | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1769/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS SEGMENTOS I E II DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA APRIMORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA E FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS. | Paulo Santana | 27/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0176/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 27/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0089/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À MAJOR BM RENATA CORRÊA DE CARVALHO, COMANDANTE DO 1º SUBGRUPAMENTO DO 18º GBM, EM ALUSÃO AO DIA 2 DE JULHO, DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO | Paulo Santana | 26/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1761/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE AÇÕES DE APOIO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, FORTALECER O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. | Paulo Santana | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1760/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À REALIZAÇÃO DA SEMANA DA VIDA SAUDÁVEL: PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS, ALINHADA AO DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CELEBRADO ANUALMENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Paulo Santana | 25/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1759/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO VOTO PARA JOVENS COM IDADES ENTRE 15 E 18 ANOS, VISANDO O ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, CELEBRADO ANUALMENTE NO RIO DE JANEIRO. | Paulo Santana | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0171/2025 | DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS VAGAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 24/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1748/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JUVENIL. | Paulo Santana | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1747/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ALTERAÇÃO NA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE O BAIRRO CAMPO REDONDO, INCLUINDO O TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS LEONOR FERNANDES DE CARVALHO E FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO. | Paulo Santana | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1741/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM AVALIAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (2 DE MAIO). | Paulo Santana | 23/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1740/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EXAMES DE VISTA PERIÓDICOS E GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A POSTERIOR ENTREGA DE ÓCULOS CORRETIVOS ÀQUELES QUE APRESENTAREM DEFICIÊNCIA VISUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE. | Paulo Santana | 23/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1739/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CIDADANIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. | Paulo Santana | 23/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0168/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 17/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0167/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1733/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), PARA CAPTAR, GERIR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1730/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO SKATE. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0164/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUTOVISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1727/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A MUDANÇA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES PARA UMA SEDE PRÓPRIA OU IMÓVEL ADEQUADO QUE OFEREÇA MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1726/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CAPACITAR PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1725/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 4, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1724/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AZEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ VICENTE MATOS E A RUA 13 DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 0004-GVPS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Paulo Santana | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1722/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA RUA THIMOTHEO M. DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1721/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA VICENTE JOSÉ DE MATTOS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 7, 9 E 13, ATRÁS DO MERCADO TROPICAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1720/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO JORGE, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 7 E 76, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1716/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LESSA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1715/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO. | Paulo Santana | 11/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1708/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1707/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CHECK-UP PERIÓDICO PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1706/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS PERPENDICULARES À ESTRADA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1702/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO IDOSO NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO, A SEGURANÇA E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1701/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1697/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E DA SEGURANÇA DE PEDESTRES NA RUA ARNALDO SANTOS, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TRECHO CRÍTICO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PLACAS INFORMATIVAS E A POSSIBILIDADE DE FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1696/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DE CINEMA ESTUDANTIL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1695/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MANEJO DE CRISES AGRESSIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1690/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NOVA SÃO JOÃO, NO BAIRRO COLINA, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO. | Paulo Santana | 05/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1689/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS PARA MULHERES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA AUTOESTIMA E O BEM-ESTAR DAS PACIENTES ONCOLÓGICAS. | Paulo Santana | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1680/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TATUAGEM REPARADORA PARA PESSOAS QUE SOFRERAM QUEIMADURAS, CIRURGIAS OU ACIDENTES, VISANDO PROMOVER A AUTOESTIMA E A INCLUSÃO SOCIAL DESTAS PESSOAS. | Paulo Santana | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1679/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS. | Paulo Santana | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1678/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1668/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ONDE FUNCIONAM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SETOR DE IPTU. | Paulo Santana | 02/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1666/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE PONTUAÇÃO ESPECÍFICA PARA CANDIDATOS HABILITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1665/2025 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO À PREFEITURA. | Paulo Santana | 29/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1664/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESCARTE CONSCIENTE DE RESÍDUOS EM TODA A CIDADE. | Paulo Santana | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1658/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 29/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1653/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO DE GRANDE PORTE E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E CRISTIANO VAZ, E NA RUA SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 28/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0149/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA ALDEENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO O ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 28/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1652/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA ALDEENSE", VISANDO ESTIMULAR A POPULAÇÃO A SOLICITAR NOTA FISCAL, PROMOVENDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL, E, AINDA, MELHORAR OS NOSSOS INDICES NA ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL. | Paulo Santana | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1646/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA AÇÕES REGULARES DE APLICAÇÃO DE FLÚOR NAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Santana | 27/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1645/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) COM CÂMERA TERMAL, TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS VEICULARES, PARA USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Paulo Santana | 27/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1644/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, FLUMINENSE, BALNEÁRIO, RECANTO DO SOL, POÇO FUNDO, ESTAÇÃO E RUA DO FOGO EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), OTIMIZANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1642/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, COM A DEVIDA REAVALIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Paulo Santana | 27/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1636/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1635/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E DAS TUBULAÇÕES PLUVIAIS NO ENCONTRO DAS RUAS FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO COM SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO. | Paulo Santana | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1629/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM AVALIADOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA AO PÚBLICO IDOSO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO E PROMOVER A DIFUSÃO DE TEMAS RELACIONADOS À QUESTÃO AMBIENTAL. | Paulo Santana | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1628/2025 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 1% (UM POR CENTO) DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1627/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ATRAVÉS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Paulo Santana | 23/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0144/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 21/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Turismo, Esporte e Lazer Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1612/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS ANUAIS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Santana | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1599/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SESSÕES ESTUDANTIS GRATUITAS NO CINE SÃO PEDRO, DESTINADAS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1598/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO COM HISTÓRIA", COM FOCO EM PASSEIOS GUIADOS POR CIDADÃOS IDOSOS EM LOCAIS HISTÓRICOS, CULTURAIS OU NATURAIS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1597/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA DIGITAL VOLTADO À JUVENTUDE ALDEENSE, COM FOCO EM CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E CONEXÃO COM O MERCADO. | Paulo Santana | 20/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1596/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A RELEVÂNCIA E AS NECESSIDADES SOCIAIS DE CADA LOCALIDADE. | Paulo Santana | 20/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1595/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DESTINADO A CIDADÃOS IDOSOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA EM ATIVIDADES ROTINEIRAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 20/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1589/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES ADAPTADOS, DESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS, NOS PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1575/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1574/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0135/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1573/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDES PÚBLICAS DE WI-FI EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0134/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CASA CRECHE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1570/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA OU CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1569/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", COMO INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. | Paulo Santana | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2025 | INSTITUI AS "ÁREAS DE ESPERA SEGURA" PARA MOTOCICLISTAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 13/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0132/2025 | DENOMINA "MARINA COELHO DAFLON" A VIA PÚBLICA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 13/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1558/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE – ENVOLVENDO CAMPANHA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, MUTIRÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1557/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONSCIENTIZADORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, EM PARCERIA COM O REDOME – REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA – E OUTROS ÓRGÃOS DE SAÚDE. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1556/2025 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DURANTE O "JUNHO VERMELHO", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0097/2025 | INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1547/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1546/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1545/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0124/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "SELO AMIGO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUAM COM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS E CÍVICOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0123/2025 | INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa | |
| PROJETO DE LEI: 0122/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0121/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1541/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO POLÍTICA, A CIDADANIA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES E MEMBROS DA COMUNIDADE. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1540/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1539/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO PARLAMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR A MEMÓRIA HISTÓRICA E LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0096/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA MIRIM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO A POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM SESSÕES SIMULADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1536/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1535/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, COM ESPAÇO DEDICADO À LEITURA, ESTUDO E CULTURA, CONTANDO TAMBÉM COM DOAÇÕES DOS PRÓPRIOS MUNÍCIPES. | Paulo Santana | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1534/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO. | Paulo Santana | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1518/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO, DRENAGEM E COBERTURA DOS CANAIS LOCALIZADOS AO LADO DO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS E AO LONGO DA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO- CABO FRIO, AMBOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. | Paulo Santana | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1513/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONDOMÍNIO ENSEADA DO SOL E BAR DO DJALMA | Paulo Santana | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1512/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE PARA CACHORROS, "PARCÃO", NO CANTEIRO LATERAL DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA. | Paulo Santana | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1511/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS VENTOS E APÓS O PORTÃO DE ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS MARES, BEM COMO A RETIRADA DO REDUTOR EXISTENTE EM FRENTE AO RESIDENCIAL PORTAL VILA DOS VENTOS. | Paulo Santana | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1510/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CASA CRECHE", VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR SUPERVISIONADO. | Paulo Santana | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1494/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E UM LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 29/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1490/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MÊS DE MAIO, EM APOIO AO MOVIMENTO "MAIO AMARELO" | Paulo Santana | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1472/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.953, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL | Paulo Santana | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0090/2025 | INSTITUI O MUSEU DIGITAL DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Santana | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1471/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO LIVRO "SÃO PEDRO DA ALDEIA – CIDADE DA GENTE", COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Santana | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1467/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E ESTRATÉGICO, DE MASTRO PARA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Paulo Santana | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1466/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS VIVAS", VOLTADO AO REGISTRO E PRESERVAÇÃO DE RELATOS HISTÓRICOS DE MORADORES ANTIGOS DO MUNICÍPIO | Paulo Santana | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1465/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 | Paulo Santana | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0085/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Santana | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1458/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO MOLDES DO PROGRAMA FEDERAL "QUINTAIS PRODUTIVOS" | Paulo Santana | 16/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1456/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS, VISANDO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA ÁREA RURAL, QUE PODERÃO RECEBER ASSESSORIA TÉCNICA GRATUITA POR DOIS ANOS, POR MEIO DE PROGRAMA PATROCINADO PELO SEBRAE E BANCO DO BRASIL. | Paulo Santana | 16/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1455/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO HORTA DOMÉSTICA, VISANDO INCENTIVAR O CADASTRO DE NOVAS FAMÍLIAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS. | Paulo Santana | 16/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1446/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO SENTIDO DA RUA SÃO JORGE EM DIREÇÃO À ESTRADA DOS PASSAGEIROS. | Paulo Santana | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1445/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DOS PASSAGEIROS E A RUA SÃO JORGE, SENTIDO ESTRADA DOS PASSAGEIROS PARA RUA SÃO JORGE. | Paulo Santana | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0095/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR EDER DE OLIVEIRA BOECHAT FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO E FUNDADOR DA MISSÃO ANNE CARINA | Paulo Santana | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0094/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SUBOFICIAL REINALDO GIVIGI ANTONIO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1431/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1430/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | Paulo Santana | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1429/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0069/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 09/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1420/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RJ-140, KM 6, EM FRENTE AO POSTO BELLAS. | Paulo Santana | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1419/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, À PRESENÇA ATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 09/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1418/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 09/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1407/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA SERRA DE SAPEATIBA MIRIM, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. | Paulo Santana | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1406/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO E DA GRADE DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NITERÓI E SANTOS DUMONT, NO BAIRRO FLUMINENSE. | Paulo Santana | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1405/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO BAIRRO TRÊS VENDAS. | Paulo Santana | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1397/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL JUAREZ TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 07/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. | Paulo Santana | 02/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI: 0057/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2014, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA O TRANSPORTE, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0056/2025 | CRIA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1369/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, OFERECENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, FISIOTERAPEUTA, DENTISTA, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E OUTROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1368/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1365/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA O CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO SUPORTE JURÍDICO ADEQUADO E MAIOR EFICÁCIA NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNA CLARA LEAL MARQUES, PELO DESTAQUE OBTIDO AO SER ELEITA EM 2024 PARA O PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Paulo Santana; Marcio Soares; Marcio Soares | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0014/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS GRATUITAMENTE A DIVERSAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, PRESIDENTE DO CAMPO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2025 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. | Paulo Santana | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DE MAR E GUERRA VINICIUS AZEVEDO LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), COM DESTAQUE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 26/03/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0051/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ALUNO BERNARDO VINÍCIO MANFREDINI, PELO 1º LUGAR NO BRASIL NA FASE GLOBAL DA SINGA MATH - OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA, CRIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE SINGAPURA, REPRESENTANDO A ESCOLA DISNEYLÂNDIA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Paulo Santana | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1344/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR ABRANGÊNCIA E EFETIVIDADE NA FORMAÇÃO DOS ALUNOS. | Paulo Santana | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1343/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS CIDADÃOS. | Paulo Santana | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emenda Modif. e Aditiva da Com. de Just. e Redação, Parecer Favorável da Comissão de Fin. e Orçamento e Parecer Favorável de Seg. Pública e Dir. Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1342/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONFORME A CARTILHA "TRIBUTO SOLIDÁRIO", IDEALIZADA PELA OAB CABO FRIO. | Paulo Santana | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1314/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL DA GUARDA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0041/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ENTREGA QUE UTILIZEM ESCAPAMENTO ESPORTIVO OU FORA DOS PADRÕES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Santana | 19/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0040/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 19/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1313/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE HIDRATAÇÃO (BEBEDOURO) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA. | Paulo Santana | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1299/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE II NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Paulo Santana | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1298/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA. | Paulo Santana | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1297/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS BAIRROS DE MAIOR DENSIDADE POPULACIONAL, BAIRROS SÃO JOÃO OU CAMPO REDONDO. | Paulo Santana | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0823/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0824/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE A RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO, PASSE A SER VIA DE MÃO ÚNICA, SEGUINDO A RUA CAMERINDO SANTOS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E SINAL DE TRÂNSITO. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0825/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA FRANCISCO SANTOS E A AVENIDA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0826/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E DAS VIAS AO SEU ENTORNO. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0765/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM FOCO EM ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0763/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0762/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A PASSAGEM PERIÓDICA DE MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO À SERRA DE SAPEATIBA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0827/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, E SUA ADEQUAÇÃO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0828/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OPÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E/OU TAXAS MUNICIPAIS POR MEIO DE PIX. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0822/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BICICLETÁRIOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, AMBOS OS LADOS, PRÓXIMO AO BAR BADGER E PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, NO CENTRO, VISANDO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO E O INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0821/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BICICLETÁRIOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, VISANDO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO E O INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32, CRIA O ARTIGO 37 F E ALTERA O ARTIGO 37 A DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0820/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO XXIII, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32, RENOMEIA O ARTIGO 36 E ACRESCENTA O ARTIGO 37 E À RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32 E O ARTIGO 37 C DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0688/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO. | Paulo Santana | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PÓRTICO EM HOMENAGEM A BÍBLIA, A SER CONSTRUÍDA NA RJ 106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO MONUMENTO DO HELICÓPTERO NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista; Paulo Santana | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA O ATENDIMENTO DE CRISES DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POP NO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE. | Paulo Santana | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2025 | INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇO DE APOIO AO SURDO / MUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0182/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Paulo Santana | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º, INCISO XIV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0169/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES NAS REGIÕES DA ZONA SUL, OESTE, LESTE E NORTE. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CASA CRECHE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 24/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0168/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA DISPONIBILIZAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MONITORES E TRANSPORTE PARA O PROFESP (PROGRAMA FORÇA NO ESPORTE), AMPLIAR A O NÚMERO DE VAGAS. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0162/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA OFICIAR O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS AO LONGO DAS RODOVIAS AMARAL PEIXOTO E RJ-140, NO TRECHO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DECK/PIER PARA JET SKI E LANCHA NA ORLA DO CENTRO. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ESPORTE NÁUTICO. | Paulo Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZANERIS DA SILVA CUNHA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2025 | "CRIA O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Marcio Soares; Paulo Santana | 19/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0118/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA SOLUCIONAR O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL DO ENTORNO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0117/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. | Paulo Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | CONCEDE À EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PROFESSORA E VEREADORA EM SEU TERCEIRO MANDATO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 14/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DA LAGOA QUE PASSA PELO INTERIOR DA BASE AÉREA, VISANDO MINIMIZAR ALAGAMENTOS RECORRENTES NO FINAL DA RUA BELA VISTA E NO INTERIOR DA VILA RESIDENCIAL DA MARINHA, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Paulo Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLISTA, EM 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI Nº 2.888/2020. COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO ALDEENSE DE CICLISMO (AAC). | Paulo Santana | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2025 | INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INCLUSÃO ANUAL DE UMA PROVA DE CICLISMO DURANTE O FEST VERÃO, COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO ALDEENSE DE CICLISMO (AAC). | Paulo Santana | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ-140, KM 3, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM E À IGREJA UNIVERSAL. | Paulo Santana | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NA RODOVIA RJ-140, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO. | Paulo Santana | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, INCLUINDO A REFORMA DO PARQUINHO, REFORMA DA QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA IMPEDIR O ACESSO DE ANIMAIS. | Paulo Santana | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E MELHORIA DO SISTEMA PLUVIAL NA AVENIDA ESMERALDA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE. | Paulo Santana | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BELA VISTA, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAISAGISMO NOS BARRANCOS EXISTENTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE A EXTENSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ÀS RUAS PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE E RAINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA. | Paulo Santana | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 04/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL. COMBATE À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Paulo Santana | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PADRONIZADOS, VERTICAIS OU HORIZONTAIS, COM COBERTURA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE E EM OUTRAS ÁREAS DE GRANDE FLUXO. | Paulo Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "ESPORTE NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL. COMBATER À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Paulo Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 26 DE MARÇO, NO CENTRO, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E O ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL. | Paulo Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |