| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0219/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR. | Jackson Souza | 01/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0218/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 2º TENENTE PM TAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR. | Jackson Souza | 01/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0217/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR GERSON SANTOS, INFLUENCIADOR DIGITAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, INSPIRANDO E MOTIVANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2393/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE RETORNE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2389/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE IMPLEMENTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IDOSO (UBS IDOSO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2379/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0213/2025 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.842/2025 E AO CONTRATO Nº 30/2025, FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 24/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 021-GVJS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2025 (QUINTA-FEIRA). | Jackson Souza | 13/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2339/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR À PADRONIZAÇÃO E MELHORIA DAS CALÇADAS, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. | Jackson Souza | 12/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2338/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE AMPLIE AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TABAGISMO. | Jackson Souza | 12/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2337/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO, BEM-ESTAR ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL E REDUÇÃO DO ABANDONO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 12/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0282/2025 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O ACESSO ÀS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0281/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MULTA DO BEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jackson Souza | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2306/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA AV. WILSON MENDES PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2305/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA RUA TRINTA A, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 017-GVJS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 (TERÇA-FEIRA). | Jackson Souza | 04/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE APRESENTEM DIFICULDADES EM ADENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PRESTADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 30/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2280/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE E NAS VIAS DE ACESSO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" E PINTURA PADRONIZADA DOS MEIOS-FIOS. | Jackson Souza | 29/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2279/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE. | Jackson Souza | 29/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2276/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O COMERCIO LOCAL O PROGRAMA MOEDA SOCIAL EM BENEFÍCIO A POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTES. | Jackson Souza | 29/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2269/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2259/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2218/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2213/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2212/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 15/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2205/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO POR MEIO DE CARROS DE APLICATIVO, COM USO TAMBÉM PARA DESLOCAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO. | Jackson Souza | 13/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 014-GVJS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA). | Jackson Souza | 08/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0181/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM LYNIK ANDRADE DOS SANTOS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ LK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À JUVENTUDE E AO FORTALECIMENTO DO CENÁRIO MUSICAL E DE EVENTOS NO MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0180/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM MATHEUS DOS SANTOS NICOLAU, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ NEGUEBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À MÚSICA E AO ENTRETENIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO PELA TRAJETÓRIA MARCADA POR TALENTO, DEDICAÇÃO E AMOR À ARTE. | Jackson Souza | 07/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 013-GVJS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Jackson Souza | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2165/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2164/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, COM ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2163/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTENTES SOCIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE DEMANDAS SOCIAIS E ENCAMINHAMENTO ADEQUADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2154/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA ASFÁLTICA NA RUA LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 02/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0177/2025 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE. | Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu; Jackson Souza; Fernando Mistura; Marcio Soares | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2148/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS PACIENTES DE HEMODIÁLISE QUE UTILIZAM O TFD (TRANSPORTE FORA DOMICILIO) PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO EM CIDADES VIZINHAS. | Jackson Souza | 30/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2147/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA RUA FLORIDA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0259/2025 | DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA". | Zezinho Martins; Fernando Mistura; Jackson Souza; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu | 30/09/2025 | 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0173/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA PEDRO CEZAR SANTOS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COMO INTEGRANTE DA SELEÇÃO CARIOCA DE BOXE E CAMPEÃO BRASILEIRO DA MODALIDADE. | Jackson Souza | 29/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 2134/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO TRAJETO ATÉ A ESTRADA DA CAVEIRA, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2133/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO TRAJETO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA DO RETIRO, S/N, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2132/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO TRAJETO DO CENTRO ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0172/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DRIEI OTÁVIO CAMPOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO JOGADOR DE BEACH SOCCER DA SELEÇÃO BRASILEIRA SUB-20. | Jackson Souza | 26/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2085/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRETE À IGREJA EL ELION, NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0154/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 2º TENENTE PM CARLOS ANDRÉ FIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR. | Jackson Souza | 05/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0151/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTO PM MARLON DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR. | Jackson Souza | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0150/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO PM EDINILSON RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR. | Jackson Souza | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0149/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jackson Souza | 01/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1984/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1983/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1982/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0146/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 20/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1953/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0143/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1952/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1951/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES NAS ESCADAS DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1950/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA AS JANELAS DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1949/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1948/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1931/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1930/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VISTORIA PREVENTIVA ESCOLAR OBRIGATÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1929/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1928/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0202/2025 | INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA E SÍNDROMES DE DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0201/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0200/2025 | INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0199/2025 | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0198/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS DE DOR NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0197/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0196/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 12/08/2025 | 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0135/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Jackson Souza | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1890/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO ESPALHADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | Jackson Souza | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1888/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE ÁS SEXTAS-FEIRAS NA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 05/08/2025 | Duplicidade | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0186/2025 | DENOMINA "RUA DECIO JOSÉ DA COSTA" (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 17/07/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1855/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA, NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 16/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1843/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 15/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1837/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1827/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1821/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO DAS RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1820/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1818/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE ESPERA DA RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1816/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1812/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1805/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO E DRENAGEM) NA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1803/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0181/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VISÃO MONOCULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA "ABRIL MARROM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 07/07/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0180/2025 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 07/07/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1800/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1796/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICIPIO. | Jackson Souza | 04/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1795/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE O USO DE MOTOLÂNCIA, MOTOCICLETA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA, CONDUZIDA POR UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. | Jackson Souza | 04/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0005-GVJS/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025 (QUINTA-FEIRA). | Jackson Souza | 03/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1791/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE TUTORES DE CÃES, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 02/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1790/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 02/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1789/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DAS RODOVIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 02/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1786/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1785/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1783/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO SENTIDO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, NA RUA SÃO JORGE EM FRENTE AO DPO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1780/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NAS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1779/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPIS) AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1778/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS – CASA DO CURATIVO, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1777/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DIGITAIS CONTENDO HORA, TEMPERATURA E BREVES INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO E TURÍSTICAS EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1776/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0178/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 30/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0177/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 30/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1772/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE DISPONHAM DE ÁREA APROPRIADA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1771/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1770/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA VIABILIDADE DO AUMENTO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE. | Jackson Souza | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1768/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO SENTIDO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, NA ESTRADA DO ALECRIM PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1767/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES DE CINEMA DESTINADAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),E SUAS FAMÍLIAS COM FOCO EM ALTERAÇÕES SENSORIAIS. | Jackson Souza | 26/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1766/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0173/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Jackson Souza | 25/06/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1758/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS MESAS E BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1757/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1756/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE "ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PCD" NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (EM FRENTE A CLÍNICA FISIOMED), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1754/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA AGENOR MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 24/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1737/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 18/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1731/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1684/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA FUTURA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1683/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1677/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA , BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1662/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS TROPICÁLIA E SILVA JARDIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1661/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E DA ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1660/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1650/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA DO CRAS MORRO DO MILAGRE, NA RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1640/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA CELULARES EM LOCAIS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1634/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HORTO JARDIM PARK NA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0147/2025 | FICA DENOMINADA TRAVESSA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, A VIA SEM SAÍDA E TRANSVERSAL À RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1633/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1568/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1567/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1555/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS ACESSÍVEIS VIA DISPOSITIVOS MÓVEIS. | Jackson Souza | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1531/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS DA RUA QUATRO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1530/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0106/2025 | INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 06/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1505/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE COTAS OBRIGATÓRIAS EM EMPRESAS LOCAIS E OFERTA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREGADORES QUE CONTRATAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Jackson Souza | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1504/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ÁREAS PÚBLICAS. | Jackson Souza | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1495/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS COM CARACTERES EM BRAILE NOS RESTAURANTES, BARES E HOTÉIS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 29/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0101/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 29/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0100/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DO JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 29/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1489/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1488/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA EXTERNA E INTERNA EM ELEVADORES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O AUXÍLIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1487/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COLOCAÇÃO DE AREIA BRANCA NA QUADRA DE VÔLEI, LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL NA "PRAÇA DO POÇO FUNDO" LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0097/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 28/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0096/2025 | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 28/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente | #16a085 |
| OFÍCIO INTERNO: 0002-GVJS/2025 | OFÍCIO INTERNO GVJS N° 002/2025 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0018 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, SUGERINDO EMENDAS MODIFICATIVAS. | Jackson Souza | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1457/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA TRAVESSA SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 16/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Jackson Souza | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1448/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PLACA DE NOMENCLATURA DA RUA WILSON MARTINS DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1447/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1423/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE DIVÓRCIOS ACESSÍVEIS PARA OS CASAIS QUE POSSUAM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1421/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA JERÔNIMO CARDEAL PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0019/2025 | REQUISIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, PAGAS OU EMPENHADAS PELO MUNICÍPIO | Jackson Souza | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. | Jackson Souza | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO COZZOLINO HARB, PREFEITO DE MAGÉ. | Jackson Souza | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2025 | CONCEDE O 'TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ODILON DA SILVA, VEREADOR DA CIDADE DE CABO FRIO. | Jackson Souza | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. | Jackson Souza | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL DOUGLAS DA SILVA BERNARDO, EMPRESÁRIO E LÍDER SOCIAL. | Jackson Souza | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1383/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COLOCAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS CIRÚRGICOS E NÃO INVASIVOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1382/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1381/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO SUDOESTE NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0060/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER POR MEIO DE APOIO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CRIA O TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 02/04/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1337/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1306/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ALUGUEL DE PATINETES ELÉTRICOS NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1296/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ALUGUEL DE BICICLETA PÚBLICA NAS ORLAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1295/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE AO BAR DO CHICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1294/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO NAS ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, PARA PASSAREM PELOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO E MOSSORÓ. | Jackson Souza | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1279/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 11/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0950/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA, PARQUINHO E DO CAMPO DE AREIA, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0944/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INCLUSÃO DE UM HELIPONTO NO PROJETO DO FUTURO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0937/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (VINHATEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0910/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA ESTRADA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0903/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA AMADEU FRANCISCONE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICIPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0899/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO E MORADORES NA RUA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0896/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROSEMERI SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0892/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA PARA A ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO PROFISSIONAIS DENTISTAS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0878/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0874/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMA GERAL E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0871/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS INFANTIS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0869/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0866/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0861/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DEZENOVE DE MAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0858/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0856/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS, COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, DAS PESSOAS AFLIGIDAS POR DIABETES E/OU HIPERTENSÃO ARTERIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS USUÁRIAS DO SUS, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO QUE LHES FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0792/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGILANTE NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0745/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0742/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO COM FOCO NA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS FRANCISCO SANTOS E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0996/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0993/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1031/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MIRACEMA PRÓXIMO AO NÚMERO 262, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0917/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0982/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DE PEDRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0977/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0969/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DEL REY, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1029/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO, PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PARA MELHOR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA DEL REY, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0965/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0962/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ESTRADA DA FARMÁCIA VELHA SENTIDO SERGEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0957/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA VIEIRA CHUMBINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0955/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO) NA RUA PONTA DO RAMALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0816/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO DO MESMO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (VINHATEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0643/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA SANITIZAÇÃO DA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALFAZEMA E G SILVA NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0648/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0694/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0690/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVE, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0689/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0687/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA E ATERRAMENTO NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0686/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0685/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0684/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0664/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0629/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NIVELAMENTO EPATROLAMENTO NA RUA LEOPOLDINA ALCANTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0461/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA SANITIZAÇÃO DA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALFAZEMA E G SILVA NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPONTO AO LADO DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0192/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS NITERÓI, SANTOS DUMONT E TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0193/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DA CASQUINHA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO INTUITO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA FIXA DURANTE O EXPEDIENTE DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DA CIDADE DE SAO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO DOS LAGOS (ASPEF- LAGOS) A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELY PEREIRA DE SOUZA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2025 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson Souza | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0114/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED PARA A RUA ANTENOR FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0121/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS (PRÓXIMO A TORRE DE ENERGIA) PARA MELHORIAS NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO EM MANTA ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO NA RUA DA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 11/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO PASSARELAS DE ACESSO ENTRE A ORLA E O MAR, COM OBJETIVO DE DAR OPORTUNIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TEREM ACESSO ÀS ATIVIDADES NA PRAIA E AO BANHO DE MAR. | Jackson Souza | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO MACHADO (EM FRENTE AO NÚMERO 91), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AGENOR MEDEIROS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INTENSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E POR UM CRONOGRAMA PARA A UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2025 | "AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM INCAPACIDADE OU DEFICIÊNCIA MOTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Jackson Souza | 04/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favoravel Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO) NA RUA, ORQUÍDEAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 03/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO (VIA NÃO ASFALTADA) NA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TAMPA E A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OITO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE APARO DE GRAMA EM UM CAMPO DE FUTEBOL COM A UTILIZAÇÃO DO TRATOR DE JARDINAGEM NA RUA WILSON MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |