| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0221/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANE LUNA, DIRETORA DO DETRAN MULHER/RJ, PELO DESTACADO TRABALHO EM PROL DO EMPODERAMENTO, CAPACITAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Moisés Batista | 03/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0215/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A GUSTAVO AMOÊDO LIMA, EM RECONHECIMENTO A SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR, MARCADA POR RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE A SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. | Moisés Batista | 01/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0288/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS PESCADORES DO CAMERUM LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 01/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2372/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0206/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PRIMEIROS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GESTÃO 2023-2025) E À PRIMEIRA CONSELHEIRA ESTADUAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO, SRA. JULIANE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA ALDEENSE, POR SUA DEDICAÇÃO, REPRESENTATIVIDADE E CONTRIBUIÇÃO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS. | Moisés Batista | 17/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2355/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 140, SENTIDO CABO FRIO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A ENTRADA PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO EM FRENTE AO (CONDOMÍNIO CRUZEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2349/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PARADA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0204/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JOVEM LAURA AMARAL RAPOSO, DE APENAS 9 ANOS, PRATICANTE DE JIU-JITSU, ATUALMENTE FAIXA CINZA COM PRETO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TALENTO, DEDICAÇÃO E DISCIPLINA NO ESPORTE. | Moisés Batista | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2348/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA TRAVESSA PEDRO TAVARES, NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO MORCEGÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2345/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DOS RANCHOS DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2344/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 140, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA SUPRIBEM E GM AUTO CENTER, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 12/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2325/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: NILO PEÇANHA, PADRE ALDO, SARGENTO HERCULANO DA COSTA NUNES FILHO( ANTIGA RUA DO PORTO), TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2301/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 05/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2300/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 05/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0198/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. LEONARDO ANTUNES DA SILVA VALENTIM, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À PÁTRIA. | Moisés Batista | 03/11/2025 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0196/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO FISICULTURISMO. | Moisés Batista | 30/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0195/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, À SAÚDE E À REPRESENTAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO FISICULTURISMO. | Moisés Batista | 29/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2278/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARQUES DA CRUZ NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA MASSA FINA NA SUBIDA E DESCIDA DO MORRO DO GALO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2277/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0194/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ASSOCIAÇÃO VIVA VIDA MULHER, INSTITUIÇÃO QUE DESDE O ANO DE 2015 VEM TRANSFORMANDO VIDAS E ESPALHANDO AMOR EM NOSSA CIDADE. | Moisés Batista | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0193/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, ALAGOANA, RESIDENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO À SUA FORÇA, CORAGEM E EXEMPLO DE SUPERAÇÃO DIANTE DA LUTA CONTRA O CÂNCER. | Moisés Batista | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2274/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÕES DE BANCOS NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DOS MENDES, AO LADO DA ESCOLA MARIA CELESTE, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2273/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, BANCOS ENTRE OUTROS... NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA MARACANÃ COM RUA DOS SALINEIROS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2272/2025 | INDICA AI EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER RECRIADO O CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL ADULTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 27/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2265/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA ESTRUTURAL COM PINTURA, RECONDICIONAMENTO ASFÁLTICO, TROCA DE ILUMINAÇÃO, UM NOVO GRADIL DE PROTEÇÃO, E OUTROS, NO TERMINAL INTERMUNICIPAL HERMÍNIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 018-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 (QUINTA-FEIRA). | Moisés Batista | 15/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 017-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Moisés Batista | 13/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 016-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Moisés Batista | 07/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0179/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. TANIA ISAURA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA MARCADA PELO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO, O SERVIÇO PÚBLICO E, SOBRETUDO, COM A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE HUMANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 07/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2156/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE TORNAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA REALIZADA TODOS OS ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 03/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2155/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, ONDE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POSSAM REALIZAR O PAGAMENTO DE SUAS PASSAGENS VIA PIX, QR CODE OU DÉBITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 03/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2153/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE E ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO O DIA DE INCENTIVO, HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS COMO TRADIÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 01/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2152/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADA ANUALMENTE AS OLIMPÍADAS ALDEENSE DO CONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 01/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2151/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PARA EMPRESAS E CONDOMÍNIOS QUE MENOS POLUÍREM A LAGUNA ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 01/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0177/2025 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE. | Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu; Jackson Souza; Fernando Mistura; Marcio Soares | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0259/2025 | DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA". | Zezinho Martins; Fernando Mistura; Jackson Souza; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu | 30/09/2025 | 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2142/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA MARGEM DA LAGOA DE ARARUAMA, LOCALIZADA NA RUA DA PRAIA DA BALEIA Nº 5525, ESQUINA COM RUA PRAIA AZUL Nº 28, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL ELÍSIO IGNÁCIO RANGEL, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2140/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO (GUARD RAIL) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2139/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, PRÓXIMA AO TEATRO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2126/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BIFURCAÇÃO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E A RUA NICOLAS PEREGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 25/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2122/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 738/2018 DO CONTRAN, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 23/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2120/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR FUNCIONAL ADAPTADA PARA A PESSOA IDOSA NA PRAÇA DO BAIRRO ESTAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 18/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0164/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Moisés Batista | 17/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0013-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 (QUINTA-FEIRA). | Moisés Batista | 10/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0160/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE, CONHECIDO COMO "GUERREIRO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Moisés Batista | 10/09/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0159/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES DE OLIVEIRA, 27 ANOS, NATURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO AVIADOR DA MARINHA DO BRASIL, LUTADOR PROFISSIONAL DE MMA E INSTRUTOR DE DEFESA PESSOAL, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE PALESTRAS E AULAS DE DEFESA PESSOAL, ALÉM DE SUA ATUAÇÃO EM EPISÓDIO RECENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUANDO CONTEVE UM AGRESSOR EM DEFESA DE UM POLICIAL MILITAR. | Moisés Batista | 10/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0157/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUÍZA THAÍS MENDES TAVARES, TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0152/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENSEI ROGÉRIO ENG WONG, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO ÀS ARTES MARCIAIS, À EDUCAÇÃO E À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2001/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO, E ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ELETROPOSTOS PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS PLUG-IN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 02/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1999/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NAS VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES AO REDOR DO MERCADO SUPERMARKET, LOCALIZADO NA RUA CAMERINDO SANTOS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 01/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0220/2025 | DENOMINA "RUA NELSON COSTA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando Mistura; Moisés Batista | 29/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1993/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIA LÚCIA DE C. DERBY, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1980/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA, COM ÁREA DESTINADA A RECREAÇÃO INFANTIL, ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA, CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS... EM TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1976/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1975/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0145/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA (GPR) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E EMPENHO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ALDEENSE, DESTACANDO-SE AS EQUIPES ALFA, BRAVO, CHARLIE E DELTA. | Moisés Batista | 20/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0144/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATUANDO NA PREVENÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E NA GARANTIA DA DIGNIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ALDEENSE. | Moisés Batista | 20/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1956/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIAS COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO CENTRO E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1927/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INCLUSÃO DO PEIXE (TAÍNHA) NO CARDÁPIO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0142/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM LEONARDO PANISSA DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DE ALUNO DESTAQUE E SUA TRAJETÓRIA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO INTERNO: 0010-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 (TERÇA-FEIRA). | Moisés Batista | 11/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1901/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O EVENTO "ELAS NO PEDAL", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Moisés Batista | 06/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1892/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DA FLEXEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0134/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO DO AMARAL ABRÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BEL DO BALNEÁRIO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ESPECIAL AO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHO, DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO. | Moisés Batista | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1882/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1881/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DESTACADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0129/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIXO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO BAIRRO. | Moisés Batista | 01/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0128/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADELICIA DA SILVA SIQUEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 COMPLETA 48 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATUANDO COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO COMO AGENTE ADMINISTRATIVO NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Moisés Batista | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0127/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA ATUAÇÃO RELEVANTE EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PELA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PELO COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E À DIGNIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA ALDEENSE. | Moisés Batista; Paulo Santana | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0126/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO REELEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELO EXPRESSIVO APOIO POPULAR DEMONSTRADO EM SUA REELEIÇÃO, COM 40.466 VOTOS, CORRESPONDENTES A 76,28% DOS VOTOS VÁLIDOS. | Moisés Batista | 18/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0125/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À INSPETORA ANA CLÁUDIA MARASSI, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PELA CONTRIBUIÇÃO DECISIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO MARIA DA PENHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 18/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1866/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ÚNICA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 18/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0187/2025 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO E SEUS DESCENTDENTES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Moisés Batista | 17/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1861/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0123/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À DELEGADA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NA REGIÃO DOS LAGOS. | Moisés Batista | 16/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1852/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR A DISTRIBUIÇÃO DESSE ITEM ESSENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS OU COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Paulo Santana; Moisés Batista; Moisés Batista | 15/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0117/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA THAIS FERREIRA MARTINS DOS SANTOS, ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E IMÓVEIS COMERCIAIS E CORPORATIVOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 14/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1840/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DA CRUZ COM A RUA GOMES DE CASTRO, Nº 15, NO BAIRRO DA CRUZ, PRÓXIMO AO SÍTIO DO BIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 14/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1838/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, OU AO MINISTÉRIO DO ESPORTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 14/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1833/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA "C", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 14/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1831/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR, EM ARTICULAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 10/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0114/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER CEAM DAIANA BORGES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 09/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1823/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADA A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS E DA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1822/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE OU ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1804/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO ATUAL GPR (GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 08/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1793/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, COM BASE NO RECONHECIMENTO PREVISTO NA PEC 37/2022, NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STF (TEMA 656) E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Moisés Batista | 02/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1792/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA CORRETOR HENRIQUE ZAPONE - RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS - RUA LUCINDA FRANCISCONI DE MEDEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 02/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0179/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA LIVRE DO CENTRO DA CIDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, DERIVADOS DE LEITE, FRIOS, EMBUTIDOS, ENTRE OUTRAS PRODUÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 01/07/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1753/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO, E ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA CONCEDER INCENTIVO FISCAL NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE CONSTRUÍREM OU REFORMAREM SUAS CALÇADAS DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VINGENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0172/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 24/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0086/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA: ANA ROSA CORDEIRO, ANÍBAL COURA JUNIOR (JUNINHO), CRISTIANE DE FREITAS MASCARENHAS, CRISTINO JOSÉ DA SILVEIRA (SEU TINO), RODRIGO DE OLIVEIRA SOARES E RENATA GOMES DE BRITO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SENHOR THIAGO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 24/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1746/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO PARA CRIANÇAS E UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA MODALIDADES ESPORTIVAS ENTRE AS RUAS: RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, RUA CORRETOR ÁLVARO VANTELLI, E RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPOSTA PELO 1º TENENTE FILIPE NUNO GONÇALVES, PELO 1º SARGENTO RODRIGO SESSA DO NASCIMENTO, PELOS 3º SARGENTOS ANDRÉ CARDOSO DOS SANTOS E RAFAEL STREET RAMALHO DE LEMOS, E PELO CABO LUCAS PIMENTA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1729/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS E VERIFICAÇÃO DAS CONEXÕES EXISTENTE CONFORME RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0080/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MATHEUS MACHADO DA SILVEIRA, GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ALDEENSE. | Moisés Batista | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO INTERNO: 0006-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Moisés Batista | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0076/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON PEREIRA TAVARES, COMISSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0075/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE PAIVA PASSOS, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Moisés Batista | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1705/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DESTINADA A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS E EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1704/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DO IDOSO", COM OBJETIVO DE RECONHECER, INCENTIVAR E IDENTIFICAR COMÉRCIOS, EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OFERECEM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, RESPEITOSO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1703/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DO IPTU COM POSTOS DE ATENDIMENTO ITINERANTES NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1700/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1699/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, POR MEIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1698/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, POR MEIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1673/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1670/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FORMATO QUEBRA-MOLAS, TACHÕES E/OU OUTROS... NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO OBJETIVO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 03/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2025 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL VELASCO RODRIGUES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA ÁREA SOCIAL E HOSPITALAR. | Moisés Batista | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1663/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS RAMOS MELOS E RUA NOVA YORK, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1659/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE PAISAGISMO NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS: TÉRMINO DA RUA AMADEU FRANCISCO DE MEDEIROS, INÍCIO DAS RUAS WELLIGNTON LUIZ E RAMOS MELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 29/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1657/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, UM(01) NA ESQUINA DA RJ 140 (ESTRADA DA FLEXEIRA) COM. TRAVESSA FLEXEIRA AO LADO DA PRAÇA DA FLEXEIRA. O OUTRO NA MESMA ESTRADA EM FRENTE A ESCOLA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1656/2025 | CANCELADA PELO AUTOR DIA: 04/06/2025 HORA: 12:47 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA EM FRENTE A ESCOLA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 28/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1651/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, JUNTAMENTE COM A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1639/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS ENTRE AS RUAS JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS E A RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0005-GVMB/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025 (QUINTA-FEIRA). | Moisés Batista | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1615/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1614/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SATURNINO COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1613/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E PATROLAMENTO DA ESTRADA VELHA DE IGUABA NO TRECHO DA BOI BOM ATÉ O FINAL DA DIVISA COM SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1606/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1602/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1601/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0004-GVMB/2025 | AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DE UM COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO, RELACIONADO A ASSUNTOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 20/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1590/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1585/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VÊNUS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1584/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SATURNO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1560/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS E PATROLAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA. | Moisés Batista | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1559/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO RETIRO, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO COLÉGIO RETIRO; EM FRENTE AO CAMPO DO ORIENTE; E EM FRENTE AO RESTAURANTE DO TAMIR. | Moisés Batista | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1553/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA REGULAMENTAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, COMO SCOOTERS ELÉTRICAS, MONOCICLOS, PATINETES MOTORIZADOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES DE IDADE, NORMAS DE CIRCULAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. | Moisés Batista | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0116/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 09/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1529/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUAS APOSENTADORIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0112/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0111/2025 | INSTITUI O "MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1515/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1514/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0098/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 28/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1482/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL E AO FOMENTO DA EMPREGABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1469/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL RJ, DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CEPEAMENTO DOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO DESASSISTIDOS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1464/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA IRINEU VARGAS E ESTRADA SÃO MATEUS, CONTEMPLANDO BRINQUEDOS INFANTIS, UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE PARA IDOSOS E UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES. | Moisés Batista | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1463/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1462/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUAS: RUA "F", - RUA "H", - RUA "I", - RUA "21", - RUA "18", - RUA "14", - RUA "10", TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1461/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM DE CONCRETO, PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIA DAS DORES CONCEIÇÃO JOTHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1460/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MIRANTE DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1459/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0077/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, OU REPAROS DAS CALÇADAS INTEGRANTES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM CERÂMICA (AZULEJO), OU OUTROS PISOS ESCORREGADIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Moisés Batista | 15/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0076/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 15/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1450/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, COM ÁREA DE LAZER, ESPAÇO FITNESS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). | Moisés Batista | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1444/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PONTO DE APOIO AO MOTOBOY", COM A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO COBERTOS, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA, BANHEIRO E SUPORTE AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0074/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA "CIDADE LIMPA", VOLTADO À PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0073/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE SEJAM IDÊNTICAS OU SIMILARES ÀS ARMAS DE FOGO REAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0072/2025 | CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA DOADORES DE SANGUE FREQUENTES, NO PERCENTUAL DE 10%, COMO INCENTIVO À PRÁTICA DA SOLIDARIEDADE E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0071/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1443/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARADA SEGURA", QUE GARANTE ÀS MULHERES O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1442/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "MUSEU DA MEMÓRIA ALDEENSE DIGITAL E INTERATIVO", COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR A HISTÓRIA E CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE UM ESPAÇO FÍSICO E DIGITAL, PROMOVENDO O RESGATE DA MEMÓRIA AFETIVA DA CIDADE, O INCENTIVO AO TURISMO CULTURAL E A EDUCAÇÃO HISTÓRICA. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE HOMENAGENS PÚBLICAS A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1438/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE PARQUÍMETROS OU APLICATIVO. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1437/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO NOMES DOS BAIRROS, PLACAS DE ORIENTAÇÃO DO DESTINO INDICANDO O PERCURSO A SER FEITO E INFORMANDO A DISTÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1436/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1435/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO, PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1415/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1413/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), COM ÁREA DE LAZER, QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO FITNESS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). | Moisés Batista | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1410/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA RECOLOCAÇÃO DE PAVIMENTOS SEXTRAVADOS, A RECONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BOCA DE LOBOS, CAPINA, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA RUA HERMANO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 08/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0068/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O "PROGRAMA ÔNIBUS DO SABER DE INTERVENÇÃO SOCIOCULTURAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Moisés Batista | 08/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1402/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS RUA DO FOGO FAZER O TRAJETO CIRCULAR COM (01) UM ÔNIBUS INDO E OUTRO RETORNANDO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A LOCALIDADE DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1401/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 31 (TRINTA E UM) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1399/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 6 (SEIS) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1398/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DIGNIDADE FEMININA", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1393/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1392/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DA REDE DE DRENAGEM NA RUA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1387/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA POR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1386/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO, OU PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | Moisés Batista | 03/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2025 | CONCEDE "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA (CHIQUINHO DE DONA CHICA), EX-VEREADOR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 02/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO | Moisés Batista | 02/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1377/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Moisés Batista | 02/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1376/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL SABORES DA ALDEIA", UMA PARCERIA ENTRE RESTAURANTES LOCAIS E A PREFEITURA, VISANDO A PROMOÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS E ATRAÇÃO DE TURISTAS PARA O MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 02/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1367/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROPOR ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 15 DE MARÇO DE 2018, VISANDO INCLUIR OS INTEGRANTES DA GUARDA AMBIENTAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES. | Moisés Batista | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1366/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A LIMPEZA DO VALÃO, URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARALELO À RUA IRINEU VARGAS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | Moisés Batista | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1363/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE SER CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESTINAÇÃO DE EFLUENTES (FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO), PARA A POPULAÇÃO DESPROVIDA DE ACESSO À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E/OU COM SISTEMA IMPRÓPRIO, CONTRIBUINDO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1362/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A FIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.845/2013 " LEI DO MINUTO SEGUINTE", LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU EM LOCAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PRESENCIAL À POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1359/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES" E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1353/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO PROPORCIONAR ESPORTE, CULTURA, LAZER E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL PARA A POPULAÇÃO. | Moisés Batista | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1350/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR ( PARA ALUNOS DE 1º AO 6º ANO), NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1346/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2025 | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1336/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 08, (POSTO ESTRELA DALVA), NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1335/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DA MUNICIPALIDADE ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CANCELA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL. | Moisés Batista | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1334/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS DE ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1312/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO URBANA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1310/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO ALDEIA. | Moisés Batista | 19/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1290/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO EM CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIANO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1288/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 10 (DEZ) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1300/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTA SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO EXERCÍCIO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moisés Batista | 17/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1275/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE , LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 11/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2025 | FICA DENOMINADA "RUA SARGENTO HERCULANO DA COSTA NUNES FILHO", (ANTIGA RUA DO PORTO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0905/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PASSE SOCIAL PARA ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA SEJA ELA: FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL, GARANTINDO-LHES A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DA ASSISTÊNCIA. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0908/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0912/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA TRAVESSA JACINTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1130/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares; Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0766/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA POLIESPORTIVA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0764/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0760/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0862/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0854/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0853/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 15 (QUINZE) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0852/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0782/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA CONRADO G. MALTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0901/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0897/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0894/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0891/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0888/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0885/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ LINS DO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0883/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0882/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0879B/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0876/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE A. NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0872/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALCIDES SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0870/2025 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0868/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0865/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PAULO BACO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0864/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA SALES RODRIGUES LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0859/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA SATURNINO COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0857/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA SÉRGIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0855/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0851/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0850/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA OSCAR MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0840/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0841/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0842/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0843/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0844/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0845/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO EM CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA, INCLUSÃO DAS CALÇADAS, ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA LEILA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0846/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0847/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0848/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ BENEVIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0849/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0829/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0830/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA COLATINO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0831/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0832/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ASTÉRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0833/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0834/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA AUGUSTINHA DA ROCHA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0835/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0836/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA COMANDANTE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0837/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0838/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ANTÔNIO ROSÁRIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0839/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2025 | INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares; Moisés Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REFORMA DA ACADEMIA POPULAR, INCLUINDO GRADES MAIS ALTAS, A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO PARQUE INFANTIL E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA EM ÁREA JÁ DEMARCADA, TODAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PÓRTICO EM HOMENAGEM A BÍBLIA, A SER CONSTRUÍDA NA RJ 106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO MONUMENTO DO HELICÓPTERO NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista; Paulo Santana | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2025 | INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista; Marcio Soares; Marcio Soares | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0196/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, ESPAÇOS ACESSÍVEIS E UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA DO FOGO LOCALIZADO NA RUA JAIRO AZEREDO S/N, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA GYMPASS, OU OUTRO SIMILAR, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ACESSO FACILITADO A ACADEMIAS, ESTÚDIOS ESPORTIVOS E PLATAFORMAS DE BEM-ESTAR, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE. | Moisés Batista | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE FONSECA CALDAS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELACI DE OLIVEIRA BATISTA (DONA CICI), A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0132/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0105/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO REDE BELLAS LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 12/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0100/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁSTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Moisés Batista | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 12/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE , NO INTUITO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS ARTESÃOS NA NOSSA CIDADE. | Moisés Batista | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS NA RUA FRANCISCO SALES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ,A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) NO BAIRRO FLUMINESE, COMO OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE. | Moisés Batista | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO INTUITO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA ESTRADA DA TORRE LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés Batista | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Moisés Batista | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) OU MAIS CANOAS HAVAIANAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés Batista | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |