| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nª 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, AO PROJETO CASA DA ESPERANÇA, E OUTROS. | Isaias do Escolar | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0004/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Denilson; Franklin da Escolinha; Professor Jean Pierre; Mislene de André; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Isaias do Escolar; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares | 25/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0922/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LAS VEGAS LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 07/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0910/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0900/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias do Escolar | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0893/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 23/09/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0892/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0891/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SALINA MARACANÃ LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0875/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0874/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0120/2024 | REQUER À V. EXª, NO TERMOS DO § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE COM A EMPRESA J.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | Isaias do Escolar | 17/09/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0866/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0860/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0859/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SARGENTO RIBAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0851/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0849/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0837/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS DORES SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0836/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA ROSA LESSA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias do Escolar | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0827/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA AVENIDA SAPEATIBA PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias do Escolar | 03/09/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0826/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA SAPEATIBA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 03/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0060/2024 | INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 03/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0116/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. VANDERLEI BENTO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Isaias do Escolar | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0823/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS WAGNER BERANGER LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 02/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0822/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 29/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0815/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DA PRAIA DA BALEIA PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 28/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0808/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA PALMIRO GOMES PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0804/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0800/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROF. DARCY RIBEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0799/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0108/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO CORPO DA MATÉRIA RELACIONADAS AO PREVISPA. | Isaias do Escolar | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0757/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORFÍRIO PAES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0736/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JUAREZ TÁVORA LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0727/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA COLINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0728/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0731/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DONA PEPITA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6304/2024. | Isaias do Escolar | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0098/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA GARCIA LOPES. | Isaias do Escolar | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0099/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. SILAS RODRIGUES BENTO. | Isaias do Escolar | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0721/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARY DE CARVALHO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0711/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 02/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0707/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARCOLINO A. SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 30/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0706/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ELIAS MEIRELLES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 30/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0705/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA AUGUSTA COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 30/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0703/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0702/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ANGELICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 29/07/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0701/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA ANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2024 | DENOMINA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0670/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO BELMIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0651/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PARAÍSO LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0650/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA CAMILLO DE LEMOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0079/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0611/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAIA DO SUDOESTE NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. RUBEM ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NA RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 19/06/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0590/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ORLANDO NO BAIRRO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 19/06/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0072/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2307/2024. | Isaias do Escolar | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0556/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1301/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias do Escolar | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0555/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1288/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias do Escolar | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0554/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1258/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE 1 (UM) HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 12/06/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0070/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO ANTÓNIO PINTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0069/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÂO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0545/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1257/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0544/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias do Escolar | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0543/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA AO LADO DA ESCOLA M. ELIZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias do Escolar | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0531/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS/EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 05/06/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0060/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7850/2021 | Isaias do Escolar | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0059/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2023 . | Isaias do Escolar | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0057/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS PEREIRA MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO | Isaias do Escolar | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0448/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS TRILHAS UTILIZADAS PELOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0447/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VISA INSTITUIR UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLÍSTICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA INSTITUÍDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº2888 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO NEVES DE OLIVEIRA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. | Isaias do Escolar | 03/05/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0422/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE HAJA MAIOR MONITORAMENTO DE TRÂNSITO PARA COIBIR O USO DE ACOSTAMENTO COMO ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | Isaias do Escolar | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0403/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUI UMA "PROVA CICLÍSTICA COMO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" DURANTE O FEST VERÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | Isaias do Escolar | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0402/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | Isaias do Escolar | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0392/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1036/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SORO ANTIOFÍDICO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0391/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0806/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 03/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0020/2024 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAR O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE DAR CURSOS PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES. | Isaias do Escolar | 24/04/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE DUARTE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIS BASTOS DOS SANTOS. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0339/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0771/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIALISE NO UBS DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0496/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0337/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0495/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0328/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0462/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0311/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0418/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0310/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0400/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0399/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0305/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0304/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0302/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0357/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0028/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA ANA CAROLINA GABRIEL DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0027/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA MARIA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0281/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM "CAMELÓDROMO" NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES NO VALÃO QUE ESTÁ SENDO COBERTO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2024 | CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILIDIO VILAÇA CARVALHO – MILITAR RESERVISTA DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 27/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0273/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0353/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0272/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0346/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0271/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0284/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE PORTA SAQUINHOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CÃES E DEMAIS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 25/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALCLEBIO MARTINS, COMERCIANTE E AGRICULTOR. | Isaias do Escolar | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Isaias do Escolar | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0257/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0250/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 18/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0256/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0247/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2024 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GONÇALO RIBEIRO DE SOUZA – PESCADOR ARTESANAL E FRENTISTA. | Isaias do Escolar | 13/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2024 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MILITAR DA RESERVA, MAIS CONHECIDO POR TIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Isaias do Escolar | 13/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0248/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0220/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0244/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0374/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS", A SER REALIZADA A CADA 6(SEIS) MESES NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0240/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0207/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0145/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECK DA PRAIA DO ARRASTÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 021/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0222/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 014/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE TRIAGEM A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NO PRONTO SOCORRO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1093/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA VOVÔ LIMA NA RUA BRAULIO S. PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0130/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0752/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 21/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0126/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0643/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM INÍCIO À RUA PALMIRO GOMES E TERMINO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0489/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. AERONAVAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0488/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BRAULIO S. PEREIRA PRÓXIMO A ESCOLA VOVÔ LIMA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0375/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA. | Isaias do Escolar | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1213/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MARICULTURA E PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | REQUER, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, LOTADOS NA 4ª CTRV - POSTO 4.5 SÃO PEDRO. | Isaias do Escolar | 07/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0004/2024 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 07/02/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1321/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO, CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO - CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 05/02/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Técnicas de Justiça e Redação e Meio Ambiente. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 05/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1518/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1519/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1520/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 18/12/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1522/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1521/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA TV. NELSON COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0136/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ALDEENSES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, QUE OBTIVERAM ÊXITO, PASSANDO NO CONCURSO MILITAR DO COLÉGIO NAVAL DE 2023. | Isaias do Escolar | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1508/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE CAUSA ANIMAL E PROGRAMA CAUSA SOCIAL. | Isaias do Escolar | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1501/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA BOM PASTOR LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1500/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMÉRICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1478/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1477/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO NA RUA CIZINO F. DA SILVA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 29/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1464/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 27/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1463/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA HUGO FRANCISCONI LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 27/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1446/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO DOMINGOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1445/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA CURVELINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 22/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1444/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ADELINO FERREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0114/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7839/2023 - CM DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. | Isaias do Escolar | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1409/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1388/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1389/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1384/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO PARA A RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1380/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ADELINO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0112/2023 | INSTITUI O DIA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 08/11/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Supressivas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1356/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA PASTOR GEDOR LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1354/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NOVA YORK LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1353/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 06/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1338/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1328/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE E TERMINO NA RUA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0108/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, OS ÚLTIMOS REPASSES FEITOS AO PREVISPA, NO CORRENTE ANO. | Isaias do Escolar | 25/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0107/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE A EMPRESA "AGS DOS LAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA" | Isaias do Escolar | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1308/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA 7 DE SETEMBRO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1310/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DAS PEDRAS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 24/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1309/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1301/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias do Escolar | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1300/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1299/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1289/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA BOA VISTA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1288/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTENOR FONSECA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1286/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA EUGENIO VIEIRA SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0105/2023 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 16/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1252/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1239/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA EUGENIO VIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1219/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A MEMORIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Isaias do Escolar | 04/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1217/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0102/2023 | AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 04/10/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0101/2023 | INSTITUI O "QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 04/10/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável, Com Emendas Modificativas, das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Direitos da Mulher. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0094/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO , A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A.A. Nº 088/2023 E A.A. Nº 115/2023 E SUAS REFERIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR. | Isaias do Escolar | 02/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1195/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPIXABA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1196/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO VIANA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1179/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0099/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 27/09/2023 | Parecer Conjunto Contrário da Comissão de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, e Turismo, Esporte e Lazer. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1181/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1174/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSUÉ PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1150/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1151/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA PARA A RUA DO PORTO, NA ALTURA DO Nº 256, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CASSIANE COUTO DE SOUZA GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1133/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0089/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO COPRO DA MATÉRIA, TODOS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR BPM. | Fernando Mistura; Isaias do Escolar | 18/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1104/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1046/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU A CRIAÇÃO DE PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 12/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A MEMÓRIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS. | Isaias do Escolar | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1097/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO VOVÔ E DA VOVÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1080/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE À RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1079/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO PEDRO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1057/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HENRIQUE DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1059/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1022/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1023/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUALTER CUNHA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1011/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0996/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA AS ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Isaias do Escolar | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0956/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE PROMOVA UM PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTARIA ITINERANTE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 14/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2023 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO QUE CONSTA NO PROCESSO 3595/2017, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 14/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0955/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 14/08/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1044/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 14/08/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1043/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 14/08/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0978/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 11/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1040/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 09/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0078/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALEXY PARIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 09/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0950/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE TIA MÁRCIA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 09/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0948/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 08/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0938/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AUTO VISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 07/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0937/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "KIT MATERNIDADE BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 07/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0936/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (NA ESQUINA COM A RUA DOS ANDRADAS), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0882/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÓMICO PARA A ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 454/2021 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÓNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0828/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 928/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO SITUADO NA ESTRADA DA SERGEIRA, EM FRENTE A EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0827/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 820/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0778/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 810/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARILDA DA SILVA MARIA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO ALDEIA. | Isaias do Escolar | 06/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0067/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 06/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0066/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FABRICIO VALLADARES, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Isaias do Escolar | 06/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0060/2023 | REQUER QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, O ILUSTRÍSSIMO SR. EDUARDO ANDRADE DA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA SUA PASTA A ESTA CASA DE LEIS. | Isaias do Escolar | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0799/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 812/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO EQUIPADO COM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR EM PESQUISAS E IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS E CURRICULUM. | Isaias do Escolar | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0798/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 811/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE IMPLANTAR O PROGRAMA " CIDADE DIGITAL", PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, INTERNET GRATUITA (WI-FI), NOS SETORES PÚBLICOS COMO PREFEITURA, HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO, VELÓRIOS E PRAÇAS. | Isaias do Escolar | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0797/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 775/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA. | Isaias do Escolar | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0784/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 721/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO" DENOMINADO "AVANÇA SÃO PEDRO". | Isaias do Escolar | 04/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0783/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 448/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0775/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0774/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0773/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0772/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2023 | ALTERA A LEI 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 04/07/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0057/2023 | REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DA EMPRESARIA ROSILENE DA CENTRAL DO CAMARÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Isaias do Escolar | 03/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0761/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 445/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS E INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS. | Isaias do Escolar | 03/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0738/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0052/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A IAGP- INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA . QUE PRESTA SERVIÇO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | Isaias do Escolar | 19/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DOS TACOGRAFOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 A JUNHO DO CORRENTE ANO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0050/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA DE MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA . | Isaias do Escolar | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0049/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS "AIRES". | Isaias do Escolar | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0697/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O SERVIÇO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0059/2023 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS, OBJETIVANDO DAR DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 12/06/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0702/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1072/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, A IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 06/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0686/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0685/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0669/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0047/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A QUANTIDADE TOTAL DE SEPULTAMENTO FEITO NO MUNICIPIO NO CORRENTE ANO. | Isaias do Escolar | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE SEPULTAMENTOS SOCIAIS FEITO PELO MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Isaias do Escolar | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NA CIDADE DE IGUABA GRANDE | Isaias do Escolar | 31/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0626/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 774/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 29/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0625/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 490/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO ANTIGO LOCAL QUE SEDIAVA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 29/05/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0589/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 420/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 24/05/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0053/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 22/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 22/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0570/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MZ. PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2023 | CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, PARA ABERTURA EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | Isaias do Escolar | 17/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0039/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. THIAGO MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 17/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0545/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1086/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2023 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 10/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0038/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2950/2023 QUE VERSA SOBRE A COMPRA DOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VINHATEIRO EM ESPECIAL A RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS REALIZADA PELA CONSTRUTORA LMS LTDA Nº DO CONTRATO 63/2014. | Isaias do Escolar | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2023 | REQUER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTE GABINETE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9568/2022. | Isaias do Escolar | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0474/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0472/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 28/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0390/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA CELESTE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0389/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA AURELINO MARTINS DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0021/2023 | REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR AS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO CORPO DA MATÉRIA A RESPEITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | Isaias do Escolar | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0020/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRISSIMA SENHORA ROSANGELA DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 12/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0312/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0311/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0387/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0309/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0375/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 03/04/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0374/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0373/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0353/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0352/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0351/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0308/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0307/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0332/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO ARRUDA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0330/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2023 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO MARTINS - COMERCIANTE. | Isaias do Escolar | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0329/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ITINERANTE NA PRAÇA DO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 29/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2023 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PR. SILAS DOS SANTOS - DIRIGENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA - CONGREGAÇÃO NO BAIRRO RETIRO. | Isaias do Escolar | 27/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADALBERTO MARTINS EMPRESÁRIO E FUNDADOR DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE. | Isaias do Escolar | 22/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 22/03/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. SUBTENENTE DA PM WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO. | Isaias do Escolar | 20/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA MARCIA ARENA DE OLIVEIRA - APOSENTADA. | Isaias do Escolar | 17/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0310/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE NO FINAL DA AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA", NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCAS E UM CAIS DESTINADOS PARA EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO DE MESMO NOME. NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA COLÉGIO FUTURO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA PROFESSOR ELIAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0019/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS TAXIS. | Isaias do Escolar | 23/02/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0291/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0289/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0275/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0274/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª DULCINDA JOTTA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0251/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0234/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0232/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0182/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0181/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, PELA COLOCAÇÃO DE UM "SEMÁFORO DE BOTOEIRA", NA RJ 140, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS "ESTRELA DO MAR", PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS RANCHOS DE PESCAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS RANCHOS DE PESCAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0013/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAR AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DAS CHUVAS QUE ACOMETERAM (ÃO) O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 A MARÇO DE 2023. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0167/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO SIQUEIRA FÉLIX, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0144/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO CEI ARCA DE NOÉ, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0128/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO LÁPIS DE COR, NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0126/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ, NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0108/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO SILVA SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO OBJETIVO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO MISSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0290/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 10/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0076/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINASTICA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO DA PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 10/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 10/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0010/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR A COBRANÇA DE TAXAS DE INTERRUPÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 06/02/2023 | Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA RUA VICTÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO COUTINHO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO COUTINHO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 01/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA OS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 01/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA PONTA DA AREIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 31/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA PRAIA DA BALEIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 31/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 31/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM "FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 27/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Isaias do Escolar | 26/01/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 20/01/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE PILHAS E BATERIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 19/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 13/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 13/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 13/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO COM AREIA, NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 13/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA O FORNECIMENTO DE "KIT LANCHE" – SAÚDE E DIGNIDADE PARA OS PACIENTES E/OU ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 12/01/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1321/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO A CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1316/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1313/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCEDA A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. | Isaias do Escolar | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1312/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS E ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ATEDAM IDOSOS NA CASA DE REPOUSO, ASILOS, ASSOCIAÇÕES, CENTRO DE CONVIVÊNCIAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Isaias do Escolar | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1303/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE DA PESCA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | Isaias do Escolar | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1301/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITARIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1289/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1288/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1281/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VICTORIA CAROLINA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPO. | Isaias do Escolar | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1270/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 05/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1269/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 05/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1268/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 05/12/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1258/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE 1 (UM) HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNÍCIPIO. | Isaias do Escolar | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1257/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1242/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNÍCIPIO. | Isaias do Escolar | 28/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTO E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Isaias do Escolar | 28/11/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0120/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ. | Isaias do Escolar | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0119/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA KARLA FARIA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1213/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MARICULTURA E PISICULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 21/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0116/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR YURY COUTINHO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 17/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1189/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 16/11/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0114/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | Isaias do Escolar | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1166/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1165/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 08/11/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1162/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENTE PARA QUE DEIXE DE PROTESTAR DIVIDAS EM CARTÓRIO RELACIONADAS AO IPTU E PASSE A INCLUIR O CPF DO MUNÍCIPE NO SPC E SERASA. | Isaias do Escolar | 07/11/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1133/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NA CRIAÇÃO DO "AUXILIO AMPARO", BENEFICIO A SER PAGO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 27/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1119/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA TEODES CORREA LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1117/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA OZEMA RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1116/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIO BELO LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/10/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1093/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA VOVÔ LIMA NA RUA BRAULIO S. PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 21/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0101/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. DIOGO SOBRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0100/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRISSIMA SENHORA MIRNA SOARES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0099/2022 | REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS 8.940/2022 E 10.396/2020. | Isaias do Escolar | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1072/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM "PORTAL" INDICANDO A ENTRADA DA PRAIA DO SOL, SITUADA NO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1064/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNÍCIPIO. | Isaias do Escolar | 13/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1051/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 13/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1048/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA EULÁLIA SAMPAIO SITUADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 11/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1047/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA DA BALEIA SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1036/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SORO ANTIOFÍDICO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1005/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 05/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1004/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 05/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0985/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA DONA PEPITA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0984/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA LUIZA MARIA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0983/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADOR DA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR SITUADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0947/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM PISO SEXTAVADO DA RUA HIBERNON OUTEIRO DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0946/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0940/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PUREZA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 20/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0922/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 19/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0920/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ESTRADA CHAPARRAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0892/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0890/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 08/09/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0886/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA CASEMIRO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 06/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0858/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0857/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS DA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0856/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0823/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 01/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0806/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0793/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUAREZ TÁVORA SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0788/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0771/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIALISE NO UBS DO BAIRRO DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0769/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA IVANIR PEREIRA LEITE SITUADA NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0762/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0759/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A VOLTA DO "FESTIVAL DO PEIXE" NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 18/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0752/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0740/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0727/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | Isaias do Escolar | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0730/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA ARRUDA DO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | Isaias do Escolar | 08/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0717/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | Isaias do Escolar | 08/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0090/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSEÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 05/08/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0714/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | Isaias do Escolar | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0705/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA PEPITA SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOACINO SOARES GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0703/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0658/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 29/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0080/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003. | Isaias do Escolar; Fernando Mistura | 13/07/2022 | 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emendas Modificativa e Aditiva das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0060/2022 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO TIO ALVES. | Isaias do Escolar | 13/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0059/2022 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A EQUIPE DO GAT DO 25º BATALHÃO. | Isaias do Escolar; Fernando Mistura | 13/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0650/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARLOTA SERPA SITUADA NO BAIRRO PRAIA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0643/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM INÍCIO À RUA PALMIRO GOMES E TERMINO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0616/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0615/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0605/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0604/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA RUA DAMASCENO NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 01/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0592/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DONA PEPINA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA VIA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, LOCALIZADA NA RUA EMILIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0588/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0596/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0573/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0572/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0571/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JORGE CHARME, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO | Isaias do Escolar | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0564/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA CESÁRIO PINTO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0563/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO VAL COUTINHO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0562/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0052/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRA. ZULEIDE GOMES DE SÁ, COORDENADORA E REPRESENTANTE LEGAL DO POLO DA FACULDADE SÃO LUÍS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0550/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDRADAS LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Franklin da Escolinha; Isaias do Escolar; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0500/2022 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA EDSON PASSOS (RUA DA ESCOLA MORANGUINHO), NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0496/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . | Isaias do Escolar | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0495/2022 | INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERARIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0489/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. AERONAVAL NO BAIRRO SÃO JOSE, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0488/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BRAULIO S. PEREIRA PROXIMO A ESCOLA VOVÔ LIMA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0067/2022 | DENOMINA AV. AFFONSO CARLOS RIBEIRO MARQUES (ANTIGA AV. SAPUTIABA) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM SEU INÍCIO À RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/06/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Isaias do Escolar | 01/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0462/2022 | INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0432/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA IVANIR PEREIRA LEITE LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0430/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 20/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Marcio Soares; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Denilson; Fernando Mistura; Franklin da Escolinha; Isaias do Escolar; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Mislene de André | 20/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0420/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIO ALVES ATÉ A RUA CARLOTA SERPA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 19/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA AGENOR RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 19/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0418/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 19/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0399/2022 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0375/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA. | Isaias do Escolar | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0374/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS", A SER REALIZADA A CADA 6 (SEIS) MESES NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0357/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0356/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE "TERRAPLANAGEM" DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0353/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 03/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0346/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DA BALEIA, SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 02/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 27/04/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0342/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0328/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELOS E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM) NA RUA UM, LOTEAMENTO EUGENIO DE MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2022 | INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 25/04/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2022 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ‘’EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 25/04/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0313/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE "TERRAPLANAGEM" DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2022 | CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PESSANHA DA MATA – CHEFE ESTADUAL DO AMBIENTE INEA. | Isaias do Escolar; Denilson | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0042/2022 | PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 11/04/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0284/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE PORTA SAQUINHOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CÃES E DEMAIS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 08/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0283/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO UM CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO E APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE ESTEJAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 08/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0282/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DAS LUMINÁRIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS MUNICIPAIS POR LUMINÁRIAS SOLARES | Isaias do Escolar | 08/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2022 | CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES. | Isaias do Escolar | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES. | Isaias do Escolar | 04/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR EDUARDO. | Isaias do Escolar | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES | Isaias do Escolar | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, TAMBÉM CONHECIDO POR "NONATO". | Isaias do Escolar | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0258/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NA PRAÇA DO BAIRRO DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0257/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DA TEREZA, SITUADO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DO CAMERUM, SITUADO NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA – CORONEL DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA 5 BAIXADA LITORÂNEA, E APROVEITANDO O ENSEJO LHE DESEJAR BOAS-VINDAS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA DAS CIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Isaias do Escolar; Fernando Mistura | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2022 | INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | Isaias do Escolar | 28/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0247/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0031/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "MICROCHIP" DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 28/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0246/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VITIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 25/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0222/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO N°3603, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 22/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 22/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0207/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO | Isaias do Escolar | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER | Isaias do Escolar | 16/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer da Mesa Diretora | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0192/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE FILÉ DE PEIXE, DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA LIGANDO O PORTÃO A ENTRADA DO EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2022 | INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Isaias do Escolar | 11/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2022 | CRIA O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES. | Isaias do Escolar | 08/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0158/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO DO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNÍCIPIO. | Isaias do Escolar | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECK DA PRAIA DO ARRASTÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 24/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2022 | DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 24/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0138/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, TAPAGEM DE BURACOS E CAPINA DA RUA CONSTANTINO RODRIGUES, NO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 23/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0137/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 23/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0010/2022 | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA | Isaias do Escolar | 15/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS INDEPENDENTE DE ÁGUA PLUVIAL PARA ESCOAR NA LAGOA, NA RUA GUALTER CUNHA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0070/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO AMERICO SITUADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 10/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE, NA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO DE MESMO NOME PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA NA RUA JUAREZ TÁVORA NO BAIRRO BOQUEIRÃO SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 01/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA. | Isaias do Escolar | 25/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 24/01/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME. | Isaias do Escolar | 21/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1086/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 27/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Isaias do Escolar | 14/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1072/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, A IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0128/2021 | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE LOCUTOR DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO EM LOJAS DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Isaias do Escolar | 09/12/2021 | Aprovado Em 2ª e última Votação. | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0127/2021 | CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 09/12/2021 | Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação e Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0098/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS BIANCA E ELIANA LIMA, DIRETORAS DA ESCOLA VOVÔ LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 07/12/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1046/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MESMO NOME SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar; Franklin da Escolinha | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CALOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE SE ENCONTRAM NO CORPO DA MATÉRIA. | Isaias do Escolar | 06/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1036/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO DECK, LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDA ROBERTO MARINHO, BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 03/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1035/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS DO DECK LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDO ROBERTO MARINHO, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 03/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1034/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS 2 (DOIS) DECKS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 03/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1016/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA E PODA DAS ÁRVORES QUE FAZEM MARGEM A ESTRADA DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0991/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO FECHAMENTO DA VALA NEGRA E REVITALIZAÇÃO DA SALINA DO POÇO FUNDO, SITUADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 22/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0990/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 22/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0987/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 19/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0117/2021 | DENOMINA "TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA LOPES", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA JOVINO GAGO, NA ALTURA DO NÚMERO 208 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO." | Isaias do Escolar; Franklin da Escolinha | 19/11/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0972/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0971/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0112/2021 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 18/11/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0929/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O REPARO NO SISTEMA DE FOSSA E FILTRO SUMIDOURO, DA E.M. BARNABE MARIANO DE SOUZA SITUADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 11/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0928/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSORIAMENTO DO VALÃO SITUADO NA ESTRADA DA SERGEIRA, EM FRENTE A EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO CRUZ NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 11/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0919/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 31 DE MAIO, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0920/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA AS SEGUINTES OPERAÇÕES: TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 10/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS. | Isaias do Escolar | 28/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0055/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO E/OU CONTRATO CELEBRADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Isaias do Escolar | 28/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DUO SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP. | Isaias do Escolar | 25/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO E/OU CONTRATO CELEBRADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Isaias do Escolar | 22/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0052/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS 23/2021 E 24/2021 DO PROCESSO 3267/2021. | Isaias do Escolar | 22/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS 10061/2021 E 9995/2021. | Isaias do Escolar | 22/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0098/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ | Isaias do Escolar | 15/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0097/2021 | PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | Isaias do Escolar | 15/10/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas. | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0049/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APALUSOS”, AO ILMO. SR. ROBSON DE SOUZA FARIAS, TAMBÉM CONHECIDO POR “ROBINHO DO RAIO-X” – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 15/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0048/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO ILMO. DR. MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA – MÉDICO, QUE ATUA NO HOSPITAL DAS MISSÕES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 08/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0096/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E/OU ESTRUTURAR, CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DA COVID-19. | Isaias do Escolar | 08/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A LISTAGEM NA INTEGRA DOS DEVEDORES NÃO TRIBUTADOS DESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 30/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0043/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A LISTAGEM NA ÍNTEGRA DOS DEVEDORES TRIBUTADOS DESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0094/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 16/09/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável Com Emenda Modificativa e Aditiva da Comissão de Justiça e Redação Em Separado da Comissão de Turismo Esporte e Lazer. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0824/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELA VISTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO “RUA DO BAR DO JAIR”, SITUADA O BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 14/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0820/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 14/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0092/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Isaias do Escolar | 08/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0812/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO EQUIPADO COM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR EM PESQUISAS E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E CURRICULUM. | Isaias do Escolar | 02/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0811/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE IMPLANTAR O PROGRAMA “CIDADE DIGITAL”, PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, INTERNET GRATUITA (WI-FI), NOS SETORES PÚBLICOS COMO PREFEITURA, HOSPITAL, PRONTO SOCORRO, VELÓRIO E PRAÇAS. | Isaias do Escolar | 02/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0810/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0809/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A AVENIDA AERONAVAL, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0808/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA O LOTEAMENTO PORTO DO SOL, SITUADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 02/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0806/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin da Escolinha; Isaias do Escolar; Marcio Soares | 02/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0775/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFRERAM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA. | Isaias do Escolar | 30/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0774/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO DA BALEIA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 30/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0755/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 19/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0084/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE NOSSA ALDEIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 09/08/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Fav. da Comissão de Justiça e Redação, Em Separado Parecer Fav. da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Aditivas e Modificativas | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0721/2021 | INDICA AO SR.. CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELA CRIAÇÃO DO ‘FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO” DENOMINADO “AVANÇA SÃO PEDRO. ’’ | Isaias do Escolar | 06/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias do Escolar | 05/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0706/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE OFERTE AOS PESCADORES CADASTRADOS EM COLÔNIA OU ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUXILIO NUTRICIONAL (CESTA BÁSICA), EM CARÁTER DE BENEFÍCIO EVENTUAL DURANTE O PERÍODO DE DEFESO DA LAGUNA DE ARARUAMA. | Isaias do Escolar | 29/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0702/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE OFICIALIZAR A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELO, ANTIGA "MINHA CASA MINHA VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. . | Isaias do Escolar; Franklin da Escolinha | 29/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0698/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISO INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Isaias do Escolar | 29/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0697/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 23/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0073/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 23/07/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0074/2021 | OBRIGA A CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Isaias do Escolar | 23/07/2021 | 2ª e Ultima Votação de Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificada | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0686/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 15/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0684/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA FLÁVIO CAVALCANTE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 14/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias do Escolar | 08/07/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A COBRANÇA DE CUSTAS A TITULO DE REMUNERAÇÃO POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS DE TITULO, PARA QUEM RECEBE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E MEI (MICROEMPREENDEDOR) DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Isaias do Escolar | 02/07/2021 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0067/2021 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias do Escolar | 30/06/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emendas Ao Art. 5º das Com. de Just. e Red. e da Com. de Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2021 | AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NOS MEIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL. | Isaias do Escolar | 30/06/2021 | 2ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0024/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, SEJA ENCAMINHADA LISTAGEM DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES E CONTRIBUINTES DESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 21/06/2021 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 1852/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Isaias do Escolar | 11/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0600/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE A IMUNIZAÇÃO DE IDOSOS COM A VACINA CONTRA A PNEUMONIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | Isaias do Escolar | 11/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2021 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Isaias do Escolar | 11/06/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOÃO PAULO CARDOSO DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Isaias do Escolar | 02/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0526/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO NÃO HOUVER AULAS ESCOLARES, CARTÃO DE AUXILIO ALIMENTAR, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Isaias do Escolar; Denilson | 02/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI N°1710, DE 27 DE MAIO DE 2003. | Isaias do Escolar | 27/05/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emendas Ao Art. 5º das Com. de Just. e Red. e da Com. de Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PROLAGOS. | Isaias do Escolar | 27/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0502/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELPELA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELOS E MASSA ASFÁLTICA), NA TRAVESSA TEODES CORREIA, NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA. | Isaias do Escolar | 24/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0503/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 24/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2021 | “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº: 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – REVOGA RESOLUÇÃO 1.827, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020”. | Isaias do Escolar | 17/05/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Fav. da Com. de Just. e Red. Com Emenda Modificada e Parecer Fav.da Mesa Diretora | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0491/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 14/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO ANTIGO LOCAL QUE SEDIAVA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 14/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0485/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE PREFEITURA, NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | Isaias do Escolar | 13/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0482/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS, E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, BANCOS E APARELHOS DE GINASTICA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 12/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0480/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR ELÍSIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 12/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0477/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 11/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0476/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO | Isaias do Escolar | 11/05/2021 | Aprovado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0454/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÔNIBUS. | Isaias do Escolar | 10/05/2021 | Aprovado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0448/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 04/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2021 | DENOMINA "IVANIR PEREIRA LEITE", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NA ALTURA DO NÚMERO 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias do Escolar | 04/05/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0445/2021 | INDICA AO EXMO. SR°.PREFEITO CARLOS FABIO SILVA, A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS, E INSTALAÇÃO BANCOS E LIXEIRAS. | Isaias do Escolar | 04/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0424/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, AFIM DE HOMENAGEAR A FAMILIA MARINHO. | Isaias do Escolar | 16/04/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0420/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias do Escolar | 14/04/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |