| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 2370/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO, EM FRENTE À CRECHE "PEDACINHO DO SABER", NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 24/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0208/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ALICE DIAS NOGUEIRA, PELA SUA PROMISSORA TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU E PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS QUE TÊM ELEVADO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL. | Professor Jean Pierre | 19/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0207/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA, PELA SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DO PROJETO SOCIAL TEMPO DE COLHER JIU-JITSU, QUE TRANSFORMA VIDAS E ENOBRECE O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Professor Jean Pierre | 19/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2363/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0205/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, RECONHECENDO A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DO MÉDICO RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, QUE, COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO ÉTICO, PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS. | Professor Jean Pierre | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2347/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2299/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA FLOR, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0202/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉSLEY FERREIRA LOUREIRO DE SOUZA, CONHECIDO COMO "REI DO CAFÉ 022", PELO EXEMPLO DE TRABALHO, SUPERAÇÃO E INSPIRAÇÃO PARA OS JOVENS E CIDADÃOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Professor Jean Pierre | 05/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0201/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELA SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E CONQUISTAS NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Professor Jean Pierre | 05/11/2025 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0200/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA LAILA GAMA BARROS, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E DESTAQUE NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, LEVANDO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ A PATAMARES DE DESTAQUE ESPORTIVO. | Professor Jean Pierre | 05/11/2025 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0197/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025. | Professor Jean Pierre | 30/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0192/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0190/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 16/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0187/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA VAZ, ATUAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA. | Professor Jean Pierre | 15/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0186/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CULMINANDO COM SUA MERECIDA APOSENTADORIA NESTE ANO. | Professor Jean Pierre | 14/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0294-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 14/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0283-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 08/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0282-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2159/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA TRAVESSA DONA LOLITA, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 03/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0177/2025 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE. | Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu; Jackson Souza; Fernando Mistura; Marcio Soares | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0259/2025 | DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA". | Zezinho Martins; Fernando Mistura; Jackson Souza; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu | 30/09/2025 | 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0174/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS PROFESSORES DAS ESCOLAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 29/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André | 29/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0273-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 23/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2114/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 18/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2080/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0228/2025 | DENOMINA "RUA ERNESTO DE LIMA SUZARTE" A ANTIGA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0227/2025 | DENOMINA "RUA ORLANDO TOURINHO CARNEIRO DA ROCHA" A ANTIGA RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0101/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0156/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA JF TURISMO, PELOS 13 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "OSCAR DO TURISMO 2025" COMO MELHOR AGENTE DE VIAGENS 2024 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Professor Jean Pierre | 08/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0100/2025 | REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE ABONO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 01/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1994/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA ELISEA BORGEA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1990/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DE UMA ALA DE PSIQUIATRIA, COM LEITOS E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NO NOVO HOSPITAL EM CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1966/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPS PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 20/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1965/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPSI PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 20/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1963/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPER ATACADO SEMPRE TEM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 20/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 0247-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 19/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1954/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0233-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 11/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0195/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOS EDUCAÇÃO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 08/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Diretos Humanos | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1908/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À INSTITUIÇÃO FIRJAN COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS DOS CURSOS DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO AOS ALUNOS EGRESSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 07/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0138/2025 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES AMBULANTES QUE TÊM SOLICITADO A REGULARIZAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHO EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, MAS ENFRENTAM DEMORA EXCESSIVA NA LIBERAÇÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS, MESMO APÓS A ABERTURA DE PROTOCOLO. | Professor Jean Pierre | 07/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1898/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1883/2025 | CANCELADA PELO AUTOR | DATA 12/08/2025. INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/08/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0120/2025 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DOS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS, HÁ MAIS DE UM ANO, OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Professor Jean Pierre | 15/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0109/2025 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO, DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2025, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE INFORME A DATA PREVISTA E O PERCENTUAL DE REAJUSTE. | Professor Jean Pierre | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1774/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1736/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TANCREDO NEVES, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Professor Jean Pierre | 17/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1728/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0079/2025 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPLIAR A OFERTA DOS EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA E BERA À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0078/2025 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR A ATRATIVIDADE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA PASTA DE QUE ESTES PROFISSIONAIS NÃO ACEITAM ATUAR NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA BAIXA REMUNERAÇÃO ATUALMENTE OFERECIDA. | Professor Jean Pierre | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0136-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 10/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1712/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DO REPASSE INTEGRAL DO REAJUSTE DE 6,27% REFERENTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. | Professor Jean Pierre | 09/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0159/2025 | DENOMINA "RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE" (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 09/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| OFÍCIO INTERNO: 0132-GVPJP/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA). | Professor Jean Pierre | 03/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0072/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0071/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES NASCIMENTO LEITE, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0069/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0068/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DOS SANTOS DELGADO, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0067/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELCIMAR DE SOUZA SANTOS, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0065/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURI ALVES MEIRE LIMA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0064/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDEL DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0063/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAXWELL DA SILVA ALVES, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0062/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IGOR SALLES DE ALMEIDA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0061/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCIELE PEREIRA SANTOS, PROFESSORA DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0060/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALLAN HAU DA SILVEIRA PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0059/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAROLINE BARCELOS FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 23/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0058/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDREIA GARCIA RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 23/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1626/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ESTRADA PRINCIPAL DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Professor Jean Pierre | 23/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1624/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 23/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA MARIA DE SOUZA DA COSTA SARAIVA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0055/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIELMA VAZ PORTO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0054/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILANE DA SILVA BATISTA NETTO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0052/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELANE MÔNICA C. SILVANY, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0051/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MONIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0050/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCIA ABREU, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0049/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILANE DE SOUZA BATISTA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0048/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0047/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MONTEIRO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1571/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE QUE EXTENDA A ROTA DO ÔNIBUS DO BAIRRO ALECRIM ATÉ O PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0045/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALÉRIA DA SILVA SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0044/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA PESSOA LESSA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0043/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0042/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA BARBOSA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0041/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERONICA ALVES CABRAL, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0040/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0039/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYLANE RAIMUNDO WALKER, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0038/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WÂNIA DA COSTA GOMES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALKIRIA SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIARA MACIEL RIOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0035/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANDIARA DE CASTRO MINEIRO. ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0034/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE MANHÃES ROSA, ATUALMENTE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0033/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0031/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALZIRA DOS SANTOS NEVES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0030/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA DA SILVA MACHADO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0029/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, DENISE CAMPOS DA SILVA, ATUALMENTE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1519/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 2867/2019, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0107/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0099/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 28/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1486/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE SEJA INCLUÍDO O 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (DO 6º AO 9º ANO) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL (EMESP), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0080/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X E NA FORMA DO ARTIGO 61, § 1º “A”, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Professor Jean Pierre | 16/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1454/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0021/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS RIBEIRO, FORMADA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1440/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA JOÃO XXIII, PROXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1439/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0089/2025 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTISSIMO SENHOR BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER - PRESIDENTE DA CÂMARA DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1426/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1422/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO ANUAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POR MEIO DE PROJETO DE LEI. | Professor Jean Pierre | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA, FORMADA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2025 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO SCHMIDT FORMADO EM ENGENHARIA MECÂNICA PELO CEFETR-RJ "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 07/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1404/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O MUTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, PATROLAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1403/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL DA SICOOB, NA PRAÇA DO CENTRO, NESTE MUNICIPÍPIO. | Professor Jean Pierre | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0067/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 04/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, ATUANDO NA EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRIA NO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1380/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA NA RUA 8, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1379/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 03/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1378/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 03/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1375/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 02/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1373/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO, NA RUA 3 NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NAS MARGENS EM FRENTE AO MCDONALDS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0059/2025 | DISPÕE SOBRE O MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 01/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KELVENS ALVES DO NASCIMENTO, SUBOFICIAL APOSENTADO DA MARINHA, AUXILIAR DE MINISTÉRIO DA IGREJA IVES CHURCH NO RIO DE JANEIRO E ATUANTE JUNTO À PREFEITURA COMO REPRESENTANTE DE MORADORES DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1364/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A RUA ANTENOR FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, PÓS-GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E MARKETING PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS PÚBLICAS E ECONÔMICA DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1358/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR. | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PCCR). | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1345/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1355/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1338/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1328/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR O CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1318/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA NOÊMIA PINTO DO AMARAL, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Professor Jean Pierre | 19/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO LIMA BITENCOURT, DIRETOR EXECUTIVO DO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL E ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1302/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 18/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1254/2025 | INDICA AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1268/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA PROFESSOR EDSON SOARES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1270/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1271/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIA SIQUEIRA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1264/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1272/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1273/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1274/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1159/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1058/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A TROCA DAS MANILHAS NA RUA ALZIRA AUGUSTA CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2025 | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1009/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DIVINO SALVADOR, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0999/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0985/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA BELOMIR LOPES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0979/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA 'BEM-VINDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA' NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0975/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0967/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOLICITANDO SEU APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PRIMEIRO EMPREGO JOVEM", A SER PROMOVIDO NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0939/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0926/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0924/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0923/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0919/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0930/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0813/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0779/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (65M) NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0778/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0776/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0768/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO NOVO BOOSTER DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0755/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0754/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0753/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0752/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SE CRIEM MECANISMOS PARA ENVOLVER OS ARTISTAS ALDEENSES EM PROJETOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0751/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NA AV. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0750/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0749/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA VOLTADA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0748/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DO BAIRRO BALNEÁRIO, NO PRIMEIRO RADAR APÓS A SAÍDA DA VIA LAGOS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0747/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0746/2025 | A INDICAÇÃO APRESENTADA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA VISA PROMOVER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. ESSA SECRETARIA TERIA COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0736/2025 | QUE INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0735/2025 | QUE INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ADOTE PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0734/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO PARA A PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0733/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0732/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0731/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0730/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0729/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0728/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0727/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0726/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0725/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0724/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0723/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0722/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS E SUAS FAMÍLIAS MUNICIPAIS, NESSE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0720/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0718/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0717/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0716/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0715/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA MONTE CLARO, NO BAIRRO COLINA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0714/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0713/2025 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0712/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SINFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0711/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0710/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO, EM FRENTE À ESCOLA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0709/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0708/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0707/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM AVISOS SONOROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0706/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0705/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0702/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0699/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0698/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA TRAVESSA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1253/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ MARIA GIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1252/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO) NA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1251/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO) NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1250/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JÚNIOR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1249/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1248/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1247/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1245/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA NA AVENIDA WILSON MENDES, NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO 'CURVA DA MORTE', NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1243/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1240/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARIA ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1238/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1233/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1234/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE FORMA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1230/2025 | NDICA, AO EXMO.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1229/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIOS PARA QUE SEJA PROMOVIDO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DO CEP NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1224/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1223/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO R. DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1219/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1218/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA E A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1215/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, COM O OBJETIVO DE REAJUSTAR OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1213/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA A REFORMULAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE PORTEIROS PARA 2 (DOIS) NO CAMPO 'QDE ATÉ', NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1212/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA A REFORMULAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES APENAS OS CAMPOS 'NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE' E 'TIPOS', NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1211/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0036/2025 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1208/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1206/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA DA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1205/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO ÂMBITO DO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1203/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO, NA ENTRADA DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1202/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1201/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1199/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1198/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1197/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1196/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1194/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1193/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1190/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A DIMINUIÇÃO OU EXTINÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1186/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS PARA SER DESTINADO AO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1184/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1180/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DE COMPORTAMENTO DO ALUNO, DENTRO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1178/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, SEGUIMENTO, NO BAIRRO QUILOMBOLA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1177/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1176/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO INSTITUTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1093/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SIGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL , NO BAIRRO, BAIXO GRANDE. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1090/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, NO BAIRRO, SÃO MATHEUS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1087/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, NO CENTRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1069/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1066/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS EM LOCALIDADES SEM ACESSO A REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1063/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1059/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1032/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1011/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. OBS: CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR EM 04/06/2025 ÀS 09:47H | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0980/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0976/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0973/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA HAMILTO PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0963/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA E REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0958/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EDELVAIS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0956/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CANALIZAÇÃO DO VALÃO NA RUA CARMEN, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0954A/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS SE ESTENDAM AO UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0953/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0948/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0807/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0804/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO, RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0803/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO E PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0802/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO, COLINAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0801/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0741/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0740/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA QUARESMA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1226/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1225/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA GARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1221/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1214/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1210/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, CONCRETAGEM OU INTERTRAVADOS NA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO ALECRIM E TÉRMINO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURICIO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1209/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1207/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1195/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1200/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1192/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1191/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1189/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1187/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1185/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1183/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1182/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1181/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1188/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO NA ESTRADA DO RETIRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1157/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1125/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO TREVO DA IMBÉRICA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1120/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1117/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1114/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1110/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. CORPO | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1107/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1104/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SILVINIO P DAMASSENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1099/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO PEDRO-CABO FRIO (ESTRADA), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1098/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1092/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PINHEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1089/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA OSCAR CÂNDIDO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1077/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1073/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1072/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1047/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1045/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1038/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HÉLIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1037/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1035/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1030/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1036/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1026/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1025/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1022/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1019/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DELFINA FRANCISCONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1017/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0991/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0989/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0987/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0983/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CAIXA DÁGUA (TRAVESSA), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0949/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CABANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0946/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0943/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0940/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CHICO CALISTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0935/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0945/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0932/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0931/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTENOR DA FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0927/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTENOR FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0928/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMÉRICO MENDES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0921/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0922/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0914/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0913/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0911/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0909/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0907/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0906/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SÃO PEDRO-CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0902/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0904/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0900/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PINHEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0898/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0915/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0916/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0895/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0893/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0890/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JUVENIL P DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0889/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0886/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0887/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0884/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0880/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA HÉLIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0879A/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0877/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0875/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EZEQUIEL MAGALHÃES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0873/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0888/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0867/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0860/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0795/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0794/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0783/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0781/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DELFINA FRASCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1044/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1048/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1054/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1056/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1061/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO BÁSICO NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1065/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1068/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DA CAIXA DÁGUA (TRASSAVE), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1070/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1074/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CHICO CALISTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1081/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CAPIXABA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1108/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1116/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1127/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTENOR FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1131/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA AMÉRICO MENDES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1137/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1154/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1142/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1138/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1133/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA ASPINA , NO BAIRRO PORTO CARRO . | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1128/2025 | EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NA RUA 31 DE MAIO QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0981/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0966/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0964/2025 | EMENTA INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0960/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0697/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0516/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0515/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA NO CENTRO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL (CAPSI), NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0514/2025 | EMENTA INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA NO CENTRO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL (CAPS), NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "CIDADE DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Duplicidade | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0489/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTES AS UNIDADES ESCOLARES. | Professor Jean Pierre | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0274/2025 | (CANCELADA PELO AUTOR POR TER OUTRA IGUAL) INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0265/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0252/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA EULINA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0186/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, A VOLTA DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, SEGUINDO PELA RUA FRANCISCO VIANA. | Professor Jean Pierre | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE PROMOVA O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE DO IDOSO, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE DOIS BUEIROS NA RUA CARMELITA RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A RETOMADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BORGES DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA PROJETOS ESPORTIVOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROMES NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0130/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 13/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0112/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 13/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR NA (APAE) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0083/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0084/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HAMILTON PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0085/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DA IGREJA TEMPO DE COLHER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PLINIO BARBOSA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICIPIO. | Professor Jean Pierre | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, CONCRETAGEM OU INTERTRAVADOS NO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS 13 DE OUTUBRO, PORTUGAL, INGLATERRA, RUA 4 E FRANÇA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA JÚLIO BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | 2ª última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANIHAMENTO PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINA. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM PARA A RUA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 007/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, E OUTROS. | Professor Jean Pierre | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0151/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE ALVES DA CUNHA - DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 02/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0150/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO LIMA BITENCOURT, DIRETOR EXECUTIVO DO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 02/12/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0149/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA HENRIQUES LIMA RODRIGUES, NEUROPSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 02/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0004/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Denilson; Franklin da Escolinha; Professor Jean Pierre; Mislene de André; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Isaias do Escolar; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares | 25/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0990/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0991/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0078/2024 | DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 13/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0973/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0954/2024 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE DO IDOSO, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 04/11/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0953/2024 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0950/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0138/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS OLIVEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 23/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0943/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 21/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0132/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNALVA VIEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 16/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0129/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0128/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0127/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0126/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0125/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0124/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0123/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0122/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0121/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre; Marcio Soares | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0117/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0115/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0114/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO FERNANDES, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0112/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, ESPECIFICADAS NO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022. | Professor Jean Pierre | 26/08/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0107/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3.126/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0782/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 19/08/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0781/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0767/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0768/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0769/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA DA CAIXA D´ÁGUA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0770/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0771/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA D, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0772/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0773/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA A, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0103/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO DE MOURA MACIEL, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 09/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0105/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR ARRECADADO E EFETIVAMENTE DESPENDIDO NO ANO DE 2024 NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Professor Jean Pierre | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0104/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2.923/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0748/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0746/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (65M), NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0749/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0747/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA. | Professor Jean Pierre | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0750/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0094/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Professor Jean Pierre | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Professor Jean Pierre | 31/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0709/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETÁRIA COMPETENTES PARA QUE SEJA CRIADO O CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 31/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 0664/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A PROLAGOS SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0693/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0691/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0089/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL | Professor Jean Pierre | 15/07/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0087/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0086/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS AR-CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0687/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. | Professor Jean Pierre | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0675/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS MILITARES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 08/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0083/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR MORGADO, POLICIAL INSTRUTOR DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 08/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0660/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0659/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0658/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVINO P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0641/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0640/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0639/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0623/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0622/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0621/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2024 | INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 24/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0600/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0599/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0578/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0577/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0573/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 17/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0572/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 17/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0571/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JUVENIL P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 17/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DE MEDEIROS, CANTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0073/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA, MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0558/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO NOVO BOOSTER DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0557/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0492/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0550/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0534/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0533/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0532/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0513/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0489/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0488/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0478/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0477/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOMOTRICISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 24/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0469/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2024 | DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 22/05/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0466/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO AS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 22/05/2024 | Matéria Cancelada | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0465/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0052/2024 | REQUER SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL. | Professor Jean Pierre | 20/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0453/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 20/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETIVO ALTERAR O ZONEAMENTO DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 20/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0449/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ATENDA OS PADRÕES DE QUALIDADE ADEQUADOS NO QUE DIZ RESPEITO AS FRALDAS DISTRIBUÍDAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 13/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0433/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA VIA LÁCTEA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0432/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARTE, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 13/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0390/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ARMINDA DE JESUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0389/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0388/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0409/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0408/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0407/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2024 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS. | Professor Jean Pierre | 30/04/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2024 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Jean Pierre | 30/04/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0038/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0378/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1035/2022 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0376/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE À PASSARELA AO ATACADÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0377/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE CULTURA | Professor Jean Pierre | 24/04/2024 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0035/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0367/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0348/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SE CRIE MECANISMOS PARA ENVOLVER OS ARTISTAS ALDEENSES EM PROJETOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. | Professor Jean Pierre | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E/OU OUTROS PROVENTOS RELACIONADOS AO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO DA USINA DE CAPITAÇÃO DE BIOGÁS, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA FERREIRA FONTE RITO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0313/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0031/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PAULO NEMY JUNIOR - ADVOGADO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0030/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2024 | FICA DENOMINADA "RUA SILVA JARDIM", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E TÉRMINO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MENDES, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 03/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JUNIOR, ENGENHEIRO ELETRICISTA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, MATEMÁTICO E PEDAGOGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0280/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0279/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0278/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0267/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0877/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0266/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0278/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0265/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0932/2022 AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA RAMOS BARENCO, SUB-OFICIAL DA MARINHA DA RESERVA, PROFESSOR E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ISMAEL FERREIRA, MILITAR DA RESERVA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 20/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0263/2024 | INDICA AO EXMO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANDO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNÍCIPIO. | Professor Jean Pierre | 20/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0262/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 20/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0261/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 20/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO SILVA MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CLARA LESSA DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEREMIAS PEREIRA LIMA, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0251/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS. | Professor Jean Pierre | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CENTRO. | Professor Jean Pierre | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0243/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE CÁSSIA FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUANTO A DATA DE CONSTRUÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (PCCR), JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA REVISAR O REFERIDO DOCUMENTO E OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PCCR). | Professor Jean Pierre | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0204/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0190/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0189/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0188/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, BISPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0155/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0841/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 28/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0154/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0147/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA VOLTADA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PDC), NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ALTURA DO BAIRRO BALNEÁRIO NO PRIMEIRO RADAR APÓS A SAÍDA DA VIA LAGOS. | Professor Jean Pierre | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO RAMALHO ROCHA, NO BAIRRO MOSSORÓ. | Professor Jean Pierre | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA JUAN DE PAIVA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0114/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0113/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA HENRIQUE ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0713/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0686/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0870/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0804/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 07/02/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 07/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CORRETOR ÁLVARO VANDELI, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PALMIRA FRANCISCONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM ESTUDO DE SOLO PARA IDENTIFICAR BACIAS HIDROGRÁFICAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE PODERÃO SER TRANSFORMADAS EM ZONA RESIDENCIAL. | Professor Jean Pierre | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2024 | FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/02/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN LOPES VIEIRA MEDEIROS, COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 05/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAL, NA BEIRA DA RODOVIA RJ140 NA ALTURA DA PASSARELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE (SENTIDO SÃO PEDRO). | Professor Jean Pierre | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1041/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5003/2024 | DISPÕE SOBRE APENAS TESTE DE VOTAÇÃO | Professor Jean Pierre | 01/01/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 5001/2024 | DISPÕE SOBRE APENAS TESTE DE VOTAÇÃO | Professor Jean Pierre | 01/01/2024 | 1ª Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública e Direitos Humanos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 5000/2024 | DISPÕE SOBRE APENAS TESTE DE VOTAÇÃO | Professor Jean Pierre | 01/01/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1534/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE MECANISMO PARA MANTER A ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DE PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 19/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1529/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0364/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1528/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0339/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1524/2023 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO COM GALERIAS DE 2M X 2,5M NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO E NA RUA FRANCISCO VIANA. | Professor Jean Pierre | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0140/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 13/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0138/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARLIANA DA C. S. RODRIGUES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 13/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS, RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO. | Professor Jean Pierre | 12/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1507/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0124/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Professor Jean Pierre | 11/12/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1506/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1505/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1498/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ZÉ DE BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1497/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CHERNE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1496/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA GUARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0134/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1483/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA COLIMÉRIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1482/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1481/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PESCADA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0130/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO DA E.M DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0129/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E ANTIRRACISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0128/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO LEAL DE OLIVEIRA - UM JOVEM TALENTOSO DE 15 ANOS, ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0122/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZETE DA COSTA MORAES - SERVIDORA A 23 ANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0121/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0120/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA BENEDITA DE ALMEIDA, GESTORA DE RH, PÓS GRADUADA EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E GRADUANDA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. | Professor Jean Pierre | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1417/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS BIJUPIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1416/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO CAÇÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1415/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ANCHOVAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0118/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA - SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESÁRIO– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0117/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA TEIXEIRA - ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO, MÃE, EMPRESÁRIA, COACH, MENTORA E TREINADORA EMPRESARIAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0116/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SUCATEIRO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1395/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS MEROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1394/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1393/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1373/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1372/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1371/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1370/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1349/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1348/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1347/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1335/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1334/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1323/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1322/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1321/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1307/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1306/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1297/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1296/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1295/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1282/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 18/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 18/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1280/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO BARRETO SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 18/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1259/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1248/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1236/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA, NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | Professor Jean Pierre | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1235/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1234/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LOPES CUNHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0099/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1215/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1214/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1213/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1197/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1198/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1199/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CUVERLINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1200/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1176/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1180/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE. | Professor Jean Pierre | 25/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0096/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 21/09/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Técnicas de Justiça e Redação e Meio Ambiente. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0088/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0087/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE SOUZA SANTOS CAMPOS, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA. | Professor Jean Pierre | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1119/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1122/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1121/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0088/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO REMANESCENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 04/09/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1058/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 30/08/2023 | Matéria Cancelada | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1060/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVESTRE GOMES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1061/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NOE, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1024/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1018/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 25/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0002/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA. | Professor Jean Pierre; Mislene de André; Marcio Soares; Fernando Mistura; Francisco de Assis Souza Lessa | 23/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1012/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1014/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1013/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Professor Jean Pierre | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0993/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0995/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0074/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1054/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO . | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1053/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1052/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0965/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0964/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SERVIDÃO GAMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0963/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0921/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLINDO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0920/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0919/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VICENTE JOSÉ MATTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0909/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0908/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0907/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0906/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA TREZE DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0905/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRÊS DE JULHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0904/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO DE LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0891/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0890/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0880/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0879/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0878/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0877/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Matéria Cancelada | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0876/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOÃO SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0863/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0862/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0861/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0856/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA RIVIERA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0855/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0854/2023 | INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0850/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 18/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0065/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O PROJETO " BETO KABELINHO JIU JITSU (BKJJ) " – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0064/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA "ORQUESTRA SONS DA ALDEIA" – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0062/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO AGUINALDO RAMOS, ENGENHEIRO DE SOM – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 07/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0061/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE EM PERÍODO NOTURNO, PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA ENEL BRASIL S/A, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 07/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0789/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, A VOLTA DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0763/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 28/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0751/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0749/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0748/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0744/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0724/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO. | Professor Jean Pierre | 21/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0723/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 20/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0048/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO DA SILVA GOMES, COMERCIANTE – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 15/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0704/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.434/2022. | Professor Jean Pierre | 15/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0703/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA DO ART. 77, INCISO XIX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 15/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0673/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0672/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Professor Jean Pierre | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2023 | REQUEREM, AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0665/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Professor Jean Pierre | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0043/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. THIAGO BARBOSA RODRIGUES, ATLETA DE FISICULTURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 01/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0627/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES ATÉ O ALECRIM SE ESTENDA AO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0628/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ABRANGÊNCIA DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 30/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0540/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0537/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS E SUAS FAMÍLIAS MUNICIPAIS, NESSE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0519/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCO (CADEIRAS) NA PARTE EXTERNA DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ACOMPANHANTES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 09/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0651/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE EDREDONS, PARA A CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0037/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0555/2022. | Professor Jean Pierre | 05/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0515/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0514/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0492/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0471/2023 | INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0456/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA GRANDE COM TAMPA, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0454/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO ROÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0453/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0028/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LEVANTE JUNTO AO PROCON DO MUNICÍPIO A QUANTIDADE DE PROCESSOS E RECLAMAÇÕES FEITAS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL | Professor Jean Pierre | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0027/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES REALIZADAS NA OUVIDORIA MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA ENEL NO ANO PASSADO E NO CORRENTE ANO. | Professor Jean Pierre | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0026/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA – TREINADOR E DIRETOR GERAL DO CEO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO SAMPAIO CORREIA FUTEBOL ESPORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 18/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0404/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DO INSS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 18/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME A INDICAÇÃO 0042/2022. | Professor Jean Pierre | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0552/2022. | Professor Jean Pierre | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 11/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0335/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E MÉDICO ORTOPEDISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | Professor Jean Pierre | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0317/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA CAMÉLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO, NA RUA DAS CARAPEBAS, ANTIGA DIVISA DA MADEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, NO BAIRRO RECANTO SOL. | Professor Jean Pierre | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALECRIM, ESPECIFICANDO A DATA PREVISTA PARA SUA RETOMADA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO EMPREGADAS PARA A SUA RESOLUÇÃO. | Professor Jean Pierre | 03/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESCLARECENDO OS SEGUINTES PONTOS: QUAL A BASE LEGAL PARA A DISSOLUÇÃO DO REFERIDO CONSELHO? QUAIS OS MOTIVOS ENSEJARAM A DISSOLUÇÃO? | Professor Jean Pierre | 31/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUANDER SILVA - REPÓRTER, RADIALISTA E APRESENTADOR DO PROGRAMA PANORAMA. | Professor Jean Pierre | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0295/2023 | INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2023 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IÉDIO ROSA DA SILVA, ADVOGADO, EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GENILSON PEREIRA PRUDÊNCIO, PASTOR PRESIDENTE DA ADTC. | Professor Jean Pierre | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, FISIOTERAPEUTA, PÓS-GRADUADO NA GESTÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO SEMEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINA PARA A RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA MONTE CLARO, NO BAIRRO COLINA. | Professor Jean Pierre | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0279/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO. | Professor Jean Pierre | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA ALVES LEONARDO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 22/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0256/2023 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0241/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINA NA RUA 14 DE MAIO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0240/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA REDE ELETRICA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 21/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOCIMAR DA SILVA – MISSIONÁRIA E MENTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | Professor Jean Pierre | 21/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0220/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COMPLETOS COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 13/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0219/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA 7, NO BAIRRO CAMPO REDONDO | Professor Jean Pierre | 08/03/2023 | Rejeitado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0204/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 07/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA SILVA PERES –ATUAL CHEFE DE GABINETE E RESPONSAVÉL PELA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0192/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SIFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICIPIO. | Professor Jean Pierre | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 02/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA BRAULINA MARIA DOS SANTOS BAIRRO SÃO JOÃO | Professor Jean Pierre | 01/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO EM FRENTE A ESCOLA DRº PLÍNIO DE ASSÍS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO DO CENTRO, DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0159/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ESTUDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO E IMPLANTADO UM PROJETO PILOTO SEGUNDO TEMPO DE NAS ESCOLAS DE FORMA COMPLEMENTAR A GRADE CURRICULAR, COM AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, XADREX, CAPOEIRA JUDÕ, FUTEBOL, INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, LABORATÓRIO DE APLICATIVOS, IDIOMAS E LIBRAS | Professor Jean Pierre | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE IMPLANÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0138/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 23/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM AVISOS SONOROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 23/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 23/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2023 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS ITINERÁRIO DA LINHA 505, DO BAIRRO RETIRO X CENTRO | Professor Jean Pierre | 10/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE " PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO EM FRENTE CASA DO ARTESÃO | Professor Jean Pierre | 10/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME INDICAÇÃO 0757/2021. | Professor Jean Pierre | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, CONFORME A INDICAÇÃO 0399/2021. | Professor Jean Pierre | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONFORME INDICAÇÃO 0256/2021. | Professor Jean Pierre | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DONA MENINA, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRÍS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Professor Jean Pierre | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA AZALÉIA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRÍS. | Professor Jean Pierre | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,9% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 23/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1267/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM | Professor Jean Pierre | 01/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1235/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO . | Professor Jean Pierre | 22/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1223/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 21/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0118/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELZA MENDES DE SOUZA – APOSENTADA E A MAIS ANTIGA MORADORA DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0117/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ENEL. | Professor Jean Pierre | 18/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1204/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARMEM, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1203/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1202/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1185/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0115/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. PATRÍCIA LIMA – PROFESSORA E EX. CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMDCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 10/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Jean Pierre | 10/11/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1171/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA FRANCISCO PAES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO | Professor Jean Pierre | 09/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1163/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA TRAVESSA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1161/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA PROFESSOR EDSON SOARES , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1140/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ MARIA GIL , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 04/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1139/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ELIAS , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 04/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1127/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA DUVAL SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS | Professor Jean Pierre | 28/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1126/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 28/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1125/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JUNIOR , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 28/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1111/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1110/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0126/2022 | " INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | Professor Jean Pierre | 25/10/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1099/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA IVONE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1097/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1079/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 17, NO BAIRRO FLEXEIRA. | Professor Jean Pierre | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1073/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO "COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Professor Jean Pierre | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1035/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1034/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA WILSON MEDEIROS, NA ALTURA DO Nº13, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1017/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES, NA RUA DOS VAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1016/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Professor Jean Pierre | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1010/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERCULANO MOTTA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0932/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0931/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARQUES DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO GALO, NO BAIRRO MOSSORÓ. | Professor Jean Pierre | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0955/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM | Professor Jean Pierre | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0930/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI 2.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE)" EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURAS POR DISPOSITIVOS MÓVEIS. | Professor Jean Pierre | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Professor Jean Pierre | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0083/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PORQUÊ DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ESTAREM SEM MATERIAL ESCOLAR. | Professor Jean Pierre | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0919/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA, NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA. | Professor Jean Pierre | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0870/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | Professor Jean Pierre | 09/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0810/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0809/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ROSAS NO BAIRRO ARCO ÍRIS | Professor Jean Pierre | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0804/2022 | INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO ,NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0795/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, NA RUA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0784/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Professor Jean Pierre | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIZABETH PRIMO SALLES – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0097/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. " | Professor Jean Pierre | 16/08/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0745/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE MANEIRA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNÍCIPIO. | Professor Jean Pierre | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0746/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL (CENTRO X SÃO JOÃO), NESTE MUNÍCIPIO. | Professor Jean Pierre | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0744/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNÍCIPIO. | Professor Jean Pierre | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0754/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0748/2022 | NDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO | Professor Jean Pierre | 11/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CONCEIÇÃO NAZARETH SILVA – PROFESSORA DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0734/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE DIÂMETRO A SER ESTUDADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO 103KM, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0733/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O MANILHAMENTO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0719/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1,5M/D NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA ALTURA DA SAÍDA DO VALÃO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0713/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0088/2022 | FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTENOR DA FONSECA, A VIA QUE LIGA A RUA ANTENOR DA FONSECA A RUA HILDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Professor Jean Pierre | 03/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0700/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 03/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0686/2022 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO. | Professor Jean Pierre | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0685/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO. | Professor Jean Pierre | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0699/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0684/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARESMA. | Professor Jean Pierre | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0697/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDELVAIS. | Professor Jean Pierre | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0674/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO. | Professor Jean Pierre | 01/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0644/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA 1 E DA RUA 6, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 13/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMADA PRAÇA JARDIM ARCO IRIS LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA | Professor Jean Pierre | 08/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0626/2022 | O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA DE ESPORTE ANTÓNIO DA SILVA GOMES NA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | Professor Jean Pierre | 08/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0624/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 07/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0584/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA JOSEFA FELIPE ROSA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0555/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0554/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE PORTEIRO PARA 2 (DOIS) NO CAMPO "QDE ATÉ", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0552/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0549/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA BEGÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 14/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0544/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CUMPRA O CRONOGRAMA E PRAZO DOS PROGRAMAS FEDERIAS DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS MESES DE JUNHO A AGOSTO DE 2022, COM ENVIO DE PARECER E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO FORMA DE GARANTIR O REPASSE FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0511/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLETA DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, QUE OCORRE ATÉ O DIA 1º DE AGOSTO DESTE ANO, COM REMESSA AO SISTEMA EDUCACENSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2022 | "DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Professor Jean Pierre | 08/06/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Franklin da Escolinha; Isaias do Escolar; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0501/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0481/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Professor Jean Pierre | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0480/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0475/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, PATROLAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA A, BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0434/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA DA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 24/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Marcio Soares; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Denilson; Fernando Mistura; Franklin da Escolinha; Isaias do Escolar; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Mislene de André | 20/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0421/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA, NO ÂMBITO DO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 19/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0031/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS BAIRROS FORAM CONTEMPLADOS COM A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA AGENERSA, EM REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | Professor Jean Pierre | 18/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0376/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2022 | "FICA DENOMINADA RUA CELMA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, ATUALMENTE RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO ALECRIM." | Professor Jean Pierre | 09/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0051/2022 | "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Professor Jean Pierre | 03/05/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0050/2022 | "FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM." | Professor Jean Pierre | 02/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0344/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 13.935 DE 2019 QUE DETERMINA AO PODER PÚBLICO QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Mislene de André; Professor Jean Pierre | 29/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0322/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO – NA ENTRADA DA ANTIGA CAIXA D`ÁGUA – NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0311/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 20/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2022 | "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Professor Jean Pierre | 18/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0023/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEIVA DOS SANTOS CONCEIÇÃO – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO (EXTINTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 13/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0280/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA TENDO COMO OBJETO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 07/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0279/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE CUSTEIE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AS PASSAGENS UTILIZADAS PELOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – IFRJ, COM DOMICÍLIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE 4 PASSAGENS DIÁRIAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS. | Professor Jean Pierre | 06/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO – TENENTE CORONEL DA CBMERRJ; BACHAREL EM ENFERMAGEM (UVA); E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ESTÁCIO DE SÁ)– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA. | Professor Jean Pierre | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO). | Professor Jean Pierre | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REGINA CÉLIA TEIXEIRA – EMPRESÁRIA, COZINHEIRA E PROPRIETÁRIA DO RESTAURANTE CHEIRO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 24/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS. | Professor Jean Pierre | 24/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. | Professor Jean Pierre | 24/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2022 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS. | Professor Jean Pierre | 22/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES. | Professor Jean Pierre | 22/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0217/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 705/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 703/2021, QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 332/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 263/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 256/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0155/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O PATRULHAMENTO, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 03/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 24/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0135/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 22/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO Nº 9845/2019, ABERTO POR MORADORES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, QUE PREVÊ O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVELINO CAMPOS GAGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre; Franklin da Escolinha | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PAPICÚ, KM 10, NO BAIRRO SERGEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0105/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS, DE TODOS OS SEGMENTOS DE ENSINO, SEU CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PARA AS UNIDADES DE SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 17/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0066/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0065/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin da Escolinha; Professor Jean Pierre | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO TURNO DA NOITE, NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 07/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO BUSCAR JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE VIGIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRADE DE ATUAÇÃO DOS MESMOS, CONTENDO SUAS ESCALAS E DATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 07/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 07/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.940, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 04/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO QUE SE FAÇA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 04/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2022 | "FICA DENOMINADA CRECHE PROFESSORA ISABELLA GUILHERMINA DE JESUS BELEM, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Professor Jean Pierre | 01/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1075/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ILMO MENDES, NO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 16/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2021 | "PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSORA JOSETE ALMEIDA DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Professor Jean Pierre | 07/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1041/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DO TIPO PATROL, FIRMADO ENTRE A EMPRESA CONSTRUTORA JM LTDA E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA. | Professor Jean Pierre | 30/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0976/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O PAGAMENTO DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, CONFORME PORTARIAS Nº 3.317/2020 E Nº 3.278/2020, AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0975/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O PAGAMENTO DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, CONFORME PORTARIAS Nº 3.317/2020 E Nº 3.278/2020, AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO SÃO JOÃO – UNIDADE II – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0087/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO SÃO JOÃO – UNIDADE I – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0086/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 18/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 18/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0083/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO COLINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0956/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DISPONIBILIZAR, JUNTO À SALINEIRA, MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE IGUABA/CABO FRIO E CABO FRIO/SÃO VICENTE, AMBAS POR VIA FLECHEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 16/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0955/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0954/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA A PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 16/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0110/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DO COVID-19, PODENDO REAPROVEITAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES E AQUELES ADQUIRIDOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Professor Jean Pierre | 16/11/2021 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0079/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0078/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0072/2021 | REQUER, CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. DULCINDA JOTTA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0069/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 11/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0105/2021 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, PARA RUA MARIANO DE ASSIS." | Professor Jean Pierre | 08/11/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0064/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO "ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE", DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 08/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0065/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO "ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 08/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0062/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 04/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0061/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 04/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0060/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 04/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0058/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 28/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0059/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 28/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0057/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 28/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0877/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 21/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0875/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 20/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0099/2021 | "INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Professor Jean Pierre | 20/10/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Em Separado e Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0046/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALZIRA MENDES DE MORAES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 08/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARINETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 04/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0841/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 30/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0768/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 30/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0767/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS EM LOCALIDADES SEM ACESSO A REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 30/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0766/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 30/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0765/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 24/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0763/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 20/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0757/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 19/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0749/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Jean Pierre | 11/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0085/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mislene de André; Professor Jean Pierre | 11/08/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favoravel das Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0722/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | Professor Jean Pierre | 09/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0720/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 05/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0719/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA E NO TRECHO DA AVENIDA DIVINO SALVADOR, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | Professor Jean Pierre | 05/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0713/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA E NA ESTRADA VELHA DE IGUABA , NO BAIRRO BALNEÁRIO. | Professor Jean Pierre | 04/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | REQUER, QUE SUBMETA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FIGURA DA ILMA. SECRETÁRIA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA INTENÇÃO, FUTURA, DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO/PARCERIA, COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RAIO-X, DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 02/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0705/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE, PELO MANILHAMENTO DA RUA DALVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0703/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0700/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A VACINAÇÃO, CONTRA A COVID-19, DOS OS PROFISSIONAIS CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS APROVADOS E CONVOCADOS DO CONCURSO DO EDITAL Nº 01/2019, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 29/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0699/2021 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PELO SERVIÇO DE REPARO NAS PASSARELAS, SITUADAS NOS BAIRROS BAIXO GRANDE, MORRO DOS MILAGRES E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Professor Jean Pierre | 29/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 150, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FIGURA DO ILMO. SECRETÁRIO ELIAS VALADÃO DA MOTA, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CRIAÇÃO E APLICABILIDADE DE PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO, | Professor Jean Pierre | 12/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REMETA A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, NAS LOCALIDADES DO ALECRIM, PORTO DO CARRO, PARQUE ARRUDA E RECANTO DAS ORQUÍDEAS, BEM COMO O MAPA DE ARRUAMENTO DAS MESMAS. | Professor Jean Pierre | 07/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0664/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 01/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0663/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE A QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VIDAL DE NEGREIROS RECEBA O NOME DA SAUDOSA PROFª. JOSETE ALMEIDA DA SILVA. | Professor Jean Pierre | 30/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2021 | “DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.” | Professor Jean Pierre | 23/06/2021 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0617/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 14/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0601/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 11/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA,“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – DIRETOR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E DIRETOR DO SETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 10/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO DR. UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JUNIOR – COORDENADOR DO PROGRAMA APOIO DOMICILIAR E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR- APH E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Professor Jean Pierre | 10/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0516/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CELERIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 686/2020 E Nº 3651/2021, DESTINADOS À NUTRIÇÃO ESCOLAR. | Professor Jean Pierre | 28/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0513/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O LOTEAMENTO ANTÔNIO H.C. MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA. | Professor Jean Pierre | 27/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0509/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA HAMILTO PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 27/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0508/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HAMILTON PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 27/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, FIRMADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Professor Jean Pierre | 20/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | REQUER SEJA CONSIGNADA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM. SR. MARCOS ELÍZIO DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ATUAL SECRETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MASSAGISTAS ESPORTIVO DO BRASIL. | Professor Jean Pierre | 19/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0493/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS CONSTANTES DO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 17/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0492/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA E REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 17/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2021 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE PROMOVA COMPRAS DE MAQUINÁRIOS PARA O MUNICIPIO. | Professor Jean Pierre | 10/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DENOMINADO PARQUE COLINA DA PAZ, SITO À ESTRADA DA BOA VISTA, COM A MUNICIPALIDADE. | Professor Jean Pierre | 04/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0040/2021 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 19/04/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0429/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 19/04/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0425/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EDELVAIS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL. | Professor Jean Pierre | 16/04/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0033/2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONSIDERAR A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, COM AULAS PRESENCIAIS, TANTO NA REDE PÚBLICA QUANTO NA REDE PRIVADA, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". | Professor Jean Pierre | 16/04/2021 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA CARMEN, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 13/04/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0405/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS SE ESTENDAM AO UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 01/04/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0389/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID-19, TENDO EM VISTA O “SUPERFERIADO” ADOTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 22/03/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0365/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 20/03/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0364/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNÍCIPIO. | Professor Jean Pierre | 20/03/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0371/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 20/03/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0352/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 18/03/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0349/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 18/03/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0339/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 18/03/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0335/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES. | Professor Jean Pierre | 26/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0332/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 26/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0331/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS. | Professor Jean Pierre | 26/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0330/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 26/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre; Mislene de André | 26/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0275/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 23/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0274/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO VINHATEIRO, PORTO DO CARRO E ALECRIM. | Professor Jean Pierre | 23/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0278/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Professor Jean Pierre | 23/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0276/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS. | Professor Jean Pierre | 23/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO E PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 23/02/2021 | Aprovado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0263/2021 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 19/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0264/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | Professor Jean Pierre | 19/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0259/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mica; Professor Jean Pierre | 19/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0256/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM | Professor Jean Pierre | 18/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0204/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM EM TRÊS PONTOS DIFERENTES. | Professor Jean Pierre | 08/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2021 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE DRENAGEM (SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS) NA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Jean Pierre | 08/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0203/2021 | INDICA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E ROÇAMENTO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Professor Jean Pierre | 08/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Professor Jean Pierre | 04/02/2021 | 2ª Votação | #2c3e50 |