Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 2414/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 03/12/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2413/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MARIA MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 03/12/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2400/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/12/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2399/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA MANOEL SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/12/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2398/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA MANOEL MARIA MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/12/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 0127-JAMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 26/11/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0214/2025 REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO HENRIQUE SOARES PORTO, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 26/11/2025 Votação única #2c3e50
INDICAÇÃO: 2369/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO EM CONJUNTO A AUTARQUIA FEDERAL (INCRA), QUE PROMOVA O MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 24/11/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 123-JAMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025 (TERÇA-FEIRA). Zezinho Martins 18/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2351/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 17/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2342/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) INSTITUIR A "PATRULHA 60+", NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/11/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2341/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/11/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0203/2025 REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) INSTITUIR O PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE", NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2333/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2332/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2331/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2309/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2303/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2302/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) INSTITUIR O PROGRAMA "POLÍCIA PRESENTE", NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/11/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2292/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2291/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA EMÍLIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2290/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/11/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2287/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 03/11/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 0115-JAMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 28/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2264/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO AO LADO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2256/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOÊMIA P. DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2255/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2254/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2245/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA NOÊMIA P. DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2244/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2243/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2193/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVA HELENA M. DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 13/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2192/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUSCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 13/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2174/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA SILVA HELENA M. DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2173/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2172/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JUSCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2171/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2170/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TROPICÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2169/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUGÊNIO MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/10/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0182/2025 REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPÉRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA –RJ. Zezinho Martins 07/10/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0263/2025 INSTITUIR O "DIA DO CAPOEIRISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zezinho Martins 06/10/2025 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas #2c3e50
REQUERIMENTO: 0177/2025 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE. Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu; Jackson Souza; Fernando Mistura; Marcio Soares 30/09/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 0259/2025 DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA". Zezinho Martins; Fernando Mistura; Jackson Souza; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu 30/09/2025 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno. #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2025 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André 29/09/2025 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas #2c3e50
INDICAÇÃO: 2141/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE INTERNET NA SEDE ADMINISTRATIVA DAS CAPELAS MUNICIPAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2138/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2137/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA TROPICÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2136/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA EUGÊNIO MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 29/09/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 105-GVJAMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 25/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2118/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.264, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 18/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2110/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI "SINAL DE VIDA", É UM GESTO QUE O PEDESTRE FAZ, GERALMENTE COM A MÃO ABERTA E O BRAÇO ESTENDIDO, ANTES DE INICIAR A TRAVESSIA NA FAIXA. SEU OBJETIVO É DAR VISIBILIDADE AO PEDESTRE E SINALIZAR CLARAMENTE AOS CONDUTORES A INTENÇÃO DE ATRAVESSAR A RUA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 17/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2095/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO CANCELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 15/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2094/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO (REDE PROTEÇÃO) E COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA CABO FRIO (PRAÇA DO POÇO FUNDO), LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 15/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2093/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106) PRÓXIMO AO MC DONALD’S ( NO MESMO LOCAL ONDE FOI RETIRADO O ANTIGO PONTO DE ÔNIBUS), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 15/09/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 089-GVJAMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 10/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2057/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2056/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2055/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2054/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2053/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2052/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/09/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 083-GVJAMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 27/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1989/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO ENSINO SUPERIOR, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/08/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0216/2025 DENOMINA "RUA MARCOS GERALDO RAMOS AUDE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA DAS PALMEIRAS E TÉRMINO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO SALINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Zezinho Martins 25/08/2025 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas #16a085
INDICAÇÃO: 1985/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 25/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1981/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI AO LADO DO CAMPO DE BEACH SOCCER, NA AVENIDA BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 25/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1979/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DA GUARDA MUNICIPAL - LEGADO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO ALDEENSE", NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 25/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1973/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARATI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 20/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1972/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 20/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1971/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAOCARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 20/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1970/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA MAÇONARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 20/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1968/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 20/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1967/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRIBURGO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 20/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1958/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 18/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1946/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO ESPAÇO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 18/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1940/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENTRE RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 13/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1939/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PETRÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 13/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1938/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 13/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1925/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONERAT, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/08/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 1924/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACAÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1923/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1915/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1914/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDSON PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1907/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALDIR LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 07/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1906/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 07/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1900/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 06/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1899/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 06/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1887/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR RENATO B. FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/08/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1886/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/08/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 068-GVJAMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 17/07/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1817/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/07/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1794/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 03/07/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 059-GVJAMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 26/06/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1752/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVÍVIO (PAISAGISMO) NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA GENINHO COM A RUA BELA VISTA (PORTÃO 5 DA BAENSPA E REI DO TIJOLO), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 24/06/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1738/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA AGENDAMENTO E CONFIRMAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 18/06/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 0057-GVJMF/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 12/06/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1723/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "PREVENÇÃO E CONSERVAÇÃO ESCOLAR", NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 11/06/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1713/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "MOVIMENTA BAIRRO", NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 11/06/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1711/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE SPA", NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 09/06/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1694/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 09/06/2025 Pauta #2c3e50
OFÍCIO INTERNO: 0054-GVJA/2025 COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA). Zezinho Martins 05/06/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0158/2025 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (CMITS-SPA), DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zezinho Martins 05/06/2025 Cancelado Pelo Autor #eb3b5a
INDICAÇÃO: 1688/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA NICANOR P. SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 04/06/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1687/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 04/06/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1686/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILSEPPI ULISSES ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 04/06/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0156/2025 INSTITUI OS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 04/06/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
PROJETO DE LEI: 0155/2025 "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINOS POR MÚSICAS E SINAIS LUMINOSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." Zezinho Martins 04/06/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
REQUERIMENTO: 0074/2025 REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADOS NA CPRV – SETOR TORV DA 4ª CIA, MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE. Zezinho Martins 03/06/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 0070/2025 REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VLADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESDE 2001 E INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO, PELO ATO DE BRAVURA E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA VIDA DO CIDADÃO ALDEENSE. Zezinho Martins 02/06/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 1655/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 28/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1654/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES GUIMARÃES, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 28/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1649/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1648/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1643/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1632/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 26/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1631/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 26/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1630/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 26/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1623/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1622/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA "RUA 21", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1621/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1600/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 21/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1528/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 07/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1527/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 07/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1526/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 07/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1525/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 06/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1524/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 42, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 06/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1523/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 06/05/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0027/2025 REQUER O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3471/2021, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA – CONCORRÊNCIA Nº 05 DE 2022, BEM COMO DOS PROCESSOS Nº 12974/2022 E 14477/2023, RELACIONADOS AO PAGAMENTO DA REFERIDA OBRA LICITADA. Zezinho Martins 05/05/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0026/2025 REQUER O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2024, REFERENTE AOS PAGAMENTOS FEITOS À EMPRESA MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1502/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1501/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1500/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/05/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0025/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EXECUÇÕES FINANCEIRAS DE DESPESA E RECEITA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 25/04/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
PROJETO DE LEI: 0092/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SISTEMA DE CRÉDITO DE CONSUMO DE ÁGUA (SCCA), QUE PERMITE AO CONSUMIDOR COMPENSAR, NOS MESES SUBSEQUENTES, O VOLUME DE ÁGUA NÃO UTILIZADO EM RELAÇÃO À TARIFA MÍNIMA COBRADA. Zezinho Martins 25/04/2025 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Defesa do Consumidor #16a085
REQUERIMENTO: 0024/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS EM VIGOR E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 17/04/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0084/2025 CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JANIL LUIS GONÇALVES DOS SANTOS, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 09/04/2025 Promulgada #2ecc71
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0083/2025 CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MOURA DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 09/04/2025 Promulgada #2ecc71
REQUERIMENTO: 0017/2025 REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA. Zezinho Martins 04/04/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0016/2025 REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA. Zezinho Martins 04/04/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2025 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GABRIEL CARDOSO CARVALHO, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Zezinho Martins 04/04/2025 Promulgada #2ecc71
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2025 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZANA SCHAIDER, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 02/04/2025 Promulgada #2ecc71
PROJETO DE LEI: 0061/2025 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 02/04/2025 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2025 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, PROFESSOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/04/2025 Promulgada #2ecc71
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2025 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO DA SILVA, CONDUTORA PROFISSIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/04/2025 Promulgada #2ecc71
PROJETO DE LEI: 0045/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP. Zezinho Martins 24/03/2025 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento #16a085
INDICAÇÃO: 1333/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 24/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1327/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIO TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 24/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1326/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 24/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1325/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 24/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1305/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PAULO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 18/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1304/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (CANOA HAVAIANA E BARCO A VELA) NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 18/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1293/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 17/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1292/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 17/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1291/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 17/03/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0008/2025 REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA. Zezinho Martins 12/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1008/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0938/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (CANOA HAVAIANA E BARCO A VELA) NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1007/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUE E UMA CONCHA ACÚSTICA NA RUA 12 DE OUTUBRO (AO LADO DO MERCADO IDEAL), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1006/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1005/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PROF. PAULO GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0998/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0986/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0970/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS FLAMBOIANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0968/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0780/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0777/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0775/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SONHO MEU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0770/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0758/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CRISTIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0757/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0756/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0743/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1003/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1002/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0772/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA 22, RUA 27, RUA 3, RUA B, RUA BARÃO DE CANTAGALO, RUA C, RUA CAIO MIRANDA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS Zezinho Martins 10/03/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 0773/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RUA A, RUA ALAGOAS, RUA AMAZONAS, RUA ANDORINHA, RUA ANTÔNIO COELHO, RUA B, RUA BEIJA-FLOR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0767/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, RUAS A, TRAVESSA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0769/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS TULIPAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DIVINO, RUA DIVINO SALVADOR, RUA DO ORIENTE, RUA DO SOL, RUA ENÓI DE SOUZA MACHADO, RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0771/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS AMENDOEIRAS FRONDOSAS, RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS PALMAS, RUA DAS PAPOULAS,RUA DAS ROSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0761/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ASTÉRIO SILVA, RUA ATAULFO ALVES, RUA AUGUSTINA ROCHA MACHADO, RUA BABILÔNIA, RUA BARÃO DE CANTAGALO, RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CASUARINAS,RUA CLARA NUNES TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0759/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANDRÉ ORLANDO, RUA ANGÉLICA, RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, RUA ANTÔNIO ROSÁRIO RODRIGUES, RUA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, RUA ASSURUA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0744/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, REEFERENTE AS RUAS: ADALBERTO CORREA, ADALBERTO PEREIRA NUNES, ALCIDES DA SILVEIRA, ALMIRANTE ARY PARREIRA, ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, AMANDIO LEITE, AMÉRICO MARTINS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0721/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA MARIA FEITOSA VENTURA, RUA MARIA LÚCIO, RUA MARIA RIBEIRORUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA MOACIR DE OLIVEIRA, RUA NOVE, RUA PAULO BARROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0719/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, RUA GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, RUA IRMÃ LEONTINA, RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES,RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, RUA JOSÉ BENEVIDES, RUA JOSÉ DA SILVEIRA,RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, TODAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0465/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR POMPEU DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 06/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0464/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REABILITAÇÃO DA LAGOA NA PRAÇA DO CANCELA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 06/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0453/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DONA EUNICE, RUA DOUTOR ELDER, RUA DOUTOR GUERREIRO, RUA DOUTOR PLÍNIO, RUA DOUTOR TOCANTINS, RUA E, RUA EDMUNDO CHAME, RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, TODAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. Zezinho Martins 06/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0188/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0189/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/02/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0021/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins 26/02/2025 Secretaria Pesquisa #eb3b5a
INDICAÇÃO: 0178/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA FRANCISCO SALES COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 26/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0152/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 24/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0150/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 21/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0149/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 21/02/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0014/2025 DENOMINA "RUA FABIO AZEVEDO SIMÃO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Zezinho Martins 18/02/2025 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS FIGUEIREDO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 17/02/2025 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANE DE ASSIS DE SOUZA COUTO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 17/02/2025 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2025 CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍCIA ANDRADE DA SILVA BARROS, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 17/02/2025 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação #2c3e50
INDICAÇÃO: 0102/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0103/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0104/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0092/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 11/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0093/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MESMO NOME SITUADO NO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 11/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0094/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 11/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0074/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0069/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARLOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 07/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0070/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ESPÍRITO SANTO, RUA GERÂNIO, RUA JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, RUA JORGE CHAME, RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA, RUA MANOEL AFONSO, RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA. Zezinho Martins 07/02/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 0004/2025 DENOMINA "RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Zezinho Martins 05/02/2025 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação #16a085
INDICAÇÃO: 0046/2025 INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFALTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDMUNDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0045/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARANHÃO, RUA MARCO AURÉLIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA LINDA Zezinho Martins 05/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0033/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CINCO, RUA CINQUENTA E OITO, RUA CINQUENTA E SEIS,RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, RUA DEZ, RUA DEZESSETE,RUA DEZOITO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. Zezinho Martins 03/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0018/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA. Zezinho Martins 28/01/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0017/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO BALNERÁRIO SÃO PEDRO. Zezinho Martins 28/01/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0016/2025 INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA. Zezinho Martins 28/01/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 0170/2018 REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: Zezinho Martins 24/10/2018 Ofício Expedido #2c3e50
REQUERIMENTO: 0169/2018 REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: Zezinho Martins 24/10/2018 Ofício Expedido #2c3e50
REQUERIMENTO: 0164/2018 REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CAPITÃO PM RG 52273 LÚCIO COSTA CALDAS, COMANDANTE DA 2ª CIA DO 25º BATALHÃO- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ Zezinho Martins 26/09/2018 Votação única #2c3e50
INDICAÇÃO: 0747/2018 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSERÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (WWW.PMSPA.RJ.GOV.BR), A RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (VISTORIADOS E SELADOS),COM SEUS RESPECTIVOS TELEFONES. Zezinho Martins 17/09/2018 Ofício Expedido #2c3e50
INDICAÇÃO: 0734/2018 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI DETERMINADO QUE OS ONIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO, REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS Zezinho Martins 10/08/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0149/2018 REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO. Bruno Costa; Leni Santos; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Mislene de André; Denilson; Bia de Guga; Claudinha; Ediel; Naldinho 01/08/2018 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0136/2018 DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZAREM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS Zezinho Martins 09/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0123/2018 REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ANIBAL RODRIGUES SOARES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018. Zezinho Martins 17/04/2018 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2017 INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. Leni Santos; Vitinho de Zé Maia; Denilson; Claudinha; Zezinho Martins; Mislene de André; Bia de Guga; Ediel; Naldinho 27/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0066/2017 REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TRIATLETA MONIKE AZEVEDO. Zezinho Martins 18/10/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0101/2017 FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "INSTITUTO ALDEENSE PHENIX DE ANIMAIS SILVESTRES", A ASSOCIAÇÃO_ CIVIL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO, CADASTRADA NO CNPJ N° 23.066.622/0001-18, COM SEDE NA RUA ALMIRANTE ADALBERTO PEREIRA NUNES, N° 30-BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO- SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. Zezinho Martins 18/10/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2017 FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. BENONI CARDOSO VALLADARES (IN MEMORIAN) — PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Zezinho Martins 17/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0064/2017 REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/10/2017. MÃE DO EX-SERVIDOR ADEJAIR, DONA OLENDINA ALVES DOS SANTOS. Zezinho Martins 16/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0051/2017 REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Naldinho; Mislene de André 14/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0057/2017 REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho 14/09/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0290/2017 REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 422/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PRAIA LINDA: RUA DULCE (EM FRENTE A NOVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA), ENTRONCAMENTO DA RUA PIAUÍ COM A RUA AMAZÔNIA Zezinho Martins 05/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0050/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho 28/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0031/2017 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho 27/07/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0029/2017 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUEIPE DE KARATÊ COMPOSTA PELOS PROFESSORES NELSOM MITSUH HIDE SHINZATO, ANDZEIA MESQUITA, LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO ARAGÃO ORTIZ, GILBERTO ISRAEL E MASAHIRO SHINZATO. Zezinho Martins 05/07/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0024/2017 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho 21/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0023/2017 REQUER CÓPIA INTEGRAL. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho 21/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0020/2017 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho 07/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0019/2017 REQUER "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA A ACADEMIA ASKKAM. Bia de Guga; Zezinho Martins 05/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0016/2017 REQUER QUE APRESENTE RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE, SOBRE A REFORMA DO REGULAMENTO. Zezinho Martins 22/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0014/2017 REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTENENTE PMERJ-BPRV FERNANDO ALBERTO REZENDE LIMA ROCHA, PELO DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO EXÉRCITO DE AMOR. Zezinho Martins 17/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0013/2017 REQUER CONTRATO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AMBIENTE. Zezinho Martins 18/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0011/2017 REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MESTRE ROGÉRIO RONG WONG (7º DAN EM KARATÊ E 5º DAN EM ROBUDO E ESPECIALISTA EM KARATÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ATLETAS DE ARTES MARCIAIS ALDEENSES. Zezinho Martins 17/04/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zezinho Martins 13/04/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0025/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Zezinho Martins 12/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0010/2017 REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 146 E 150, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, PRESTE INFORMAÇÕES. Zezinho Martins 07/04/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0022/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TAXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. Zezinho Martins 06/04/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0292/2017 REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 294/2013, DE 05 DE MAIO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO PSF — PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 05/04/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0291/2017 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 421/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO FLEXEIRAS: EM FRENTE A PRAÇA, ENTRONCAMENTO DA RUA 07 COM A RUA 03 Zezinho Martins 05/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0007/2017 REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CONFORME A EMENTA A SEGUIR: REFORMA DO REGIMENTO ART. 221. Zezinho Martins 30/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0273/2017 REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 488/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUES (ANTIGA RUA 02), RUA 03, ALAMEDA DAS CONCHAS (ANTIGA RUA 05), RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS (ANTIGA RUA 08), RUA 10, RUA 12, RUA RICARDO CARDOSO BROCHADO (ANTIGA RUA 14), RUA ASTÉRIO SILVA (ANTIGA RUA 15), RUA MOACIR DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 16) RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES (ANTIGA RUA 20), RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (ANTIGA RUA 22), RUA RAMIRO BATISTA DE AGUIAR (ANTIGA RUA 24), RUA ANDRÉ ORLANDO (ANTIGA RUA 25) Zezinho Martins 29/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0272/2017 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 488/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA FRANCISCO SALES DA COSTA (ANTIGA RUA 28), RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, RUA SÉRGIO DE SOUZA), RUA AUGUSTINHO DA ROCHA MACHADO (ANTIGA RUA 36), RUA IRIA SOARES, RUA MARIA NAZARETH (ANTIGA RUA 42), RUA MARIA RIBEIRO (ANTIGA RUA 44), RUA IRMÃ LEONTINA (ANTIGA RUA 48), RUA CARMEM MIRANDA (ANTIGA RUA 50) RUA LEILA DINIZ (ANTIGA RUA 52), RUA CANAÃ (ANTIGA RUA 54), RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO Zezinho Martins 29/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0271/2017 O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 390/2013, DE 07 DE JULHO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA AO SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COM A AV. CORAÇÃO DE JESUS, ESQUINA DA AV. DIVINO COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESQUINA DA AV. CORAÇÃO DE JESUS COM A AV. COSME E DAMIÃO, ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA Zezinho Martins 29/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0265/2017 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), UMA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PARQUE DA ALDEIA E GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins; Bia de Guga 28/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0262/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 366/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 27/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0261/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 417/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 27/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0260/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 419/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR AUGUSTINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 27/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0005/2017 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho 21/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0004/2017 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO POCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESA "SÃO MATHEUS" REFERENTE A LEI Nº 2.453 DE DEZEMBRO DE 2012. Zezinho Martins 15/03/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2017 FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEÔNIDAS HERINGER (SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, PRESIDENTE DA HEMOLAGOS E VICE-PRESIDENTE REGIONAL DO COSEMS-RJ - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 09/03/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2017 FICA CONCEDIDO AO 2° TENENTE PM LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO Zezinho Martins 09/03/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0010/2017 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 08/03/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2017 FICA CONCEDIDO AO ILM° SR. JADSON DA SILVA MADEIRA (FISIOTERAPEUTA), O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 06/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0184/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 387/2013, DE 22/07/201, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VERIFICAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE JESUS COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 22/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0183/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 386/2013, DE 22/07/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NOSSA SENHORA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 22/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0181/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 384/2013, DE 22/07/201 QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, NOSSA SENHORA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AVENDA DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 22/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0177/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 283/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO Zezinho Martins 20/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0175/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 282/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO Zezinho Martins 20/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0001/2017 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO VEREADOR VALDIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/02/2017, P.P NESTA CIDADE. Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho 15/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0155/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 508/2013, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: GIUSEPE ULISSES ORLANDO (RUA 06), FRANCISCO ORLANDO E NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 15/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0154/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 56/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E RUA 26, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 15/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0153/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 248/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL AOS ALUNOS DA, REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL Zezinho Martins 15/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0151/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 281/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 14/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0150/2017 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 14/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0149/2017 REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 470/2013, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA CONTENÇÃO LATERAL NOS VALÕES EXISTENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 14/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0176/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 284/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE Zezinho Martins 08/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0075/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMER 106/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA LINDA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS Zezinho Martins 08/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0074/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 107/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BALNEÁRIO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS Zezinho Martins 08/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0053/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 54/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 01/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0052/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 55/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO — SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 01/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0051/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 233/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA MANOEL DA CONCEIÇÃO, RUA NAIR DE SOUZA, RUA SALES RODRIGUES LESSA, RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, RUA ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E ESTRADA DA TORRE Zezinho Martins 01/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0050/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 234/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. RUA DOS PESCADORES; RUA BARÃO DE CANTAGALO; RUA PAULO BACOS; RUA COLATINO MARINHO; RUA OSCAR MARIANO; RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE Zezinho Martins 01/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0049/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 105/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NO VALÃO LOCALIZADO ATRÁS DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 01/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0048/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 108/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO II, NESTE MÚNICÍPIO Zezinho Martins 01/02/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0047/2017 REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 154/2016, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLÍNICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0041/2016 REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO. Robinho do Rx; Vagner do Alecrim; Zezinho Martins; Edivaldo do Balneário; Adalberto Amaral; Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Franklin da Escolinha; Alzimar de Alcebíades; Kaka 12/12/2016 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0304/2016 DENOMINA "AVENIDA PORTO FELIZ" A VIA PUBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PROF. BRANDO FILHO E TERMINO NA RUA JOSE LINS DO REGO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 05/12/2016 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0288/2016 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 14/10/2016 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0275/2016 DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. Robinho do Rx; Vagner do Alecrim; Zezinho Martins; Edivaldo do Balneário 06/07/2016 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0271/2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. Zezinho Martins 03/07/2016 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0742/2016 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DA LAGOA, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 03/05/2016 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 Robinho do Rx; Zezinho Martins; Adalberto Amaral; Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Franklin da Escolinha; Kaka; Vagner do Alecrim; Edivaldo do Balneário; Alzimar de Alcebíades 02/05/2016 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0003/2016 REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI. Guga de Mica; Robinho do Rx; Zezinho Martins; André de Gilson; Adalberto Amaral; Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Franklin da Escolinha; Jorginho; Kaka 03/03/2016 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0251/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO Guga de Mica; Robinho do Rx; Zezinho Martins; André de Gilson 15/02/2016 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0734/2015 INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7. Guga de Mica; Robinho do Rx; Zezinho Martins; André de Gilson 09/11/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0057/2015 OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 150, I, § 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO VEM, MANIFESTAR "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO MARCOS CHAVES (MARCÃO) E AO COORDENADOR DO BLOG CARTÃO VERMELHO ALEX GARCIA, CONTRA O EPISÓDIO DE HOSTILIDADE RELATADO CONTRA ESTA CASA LEGISLATIVA NO BLOG EM QUESTÃO. Zezinho Martins; Kaka 05/11/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0229/2015 DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020. Guga de Mica; Robinho do Rx; Zezinho Martins; André de Gilson 25/09/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0037/2015 REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Guga de Mica; Robinho do Rx; Zezinho Martins; André de Gilson; Adalberto Amaral; Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Franklin da Escolinha; Jorginho; Kaka 01/09/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0036/2015 REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO. Robinho do Rx; Zezinho Martins; Adalberto Amaral; Denilson; Franklin da Escolinha; Jorginho; Kaka 01/09/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0031/2015 REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO. Guga de Mica; Robinho do Rx; Adalberto Amaral; Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Franklin da Escolinha; Zezinho Martins; Kaka 04/08/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0203/2015 FICA DENOMINADA "ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA EMÍLIO ANTONIO DA SILVA LOPES E TÉRMINO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, PRÓXIMAS A PRAÇA PROFESSORA HELENA (MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO ARRUDA), NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 15/04/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0015/2015 REQUER SEJA CONCEDIDA PROFESSOR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, PELA INICIATIVA DE PROMOVER, INCENTIVAR E ORIENTAR ALUNOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS DE TAKWONDO, REPRESENTANDO A NOSSA CIDADE. Zezinho Martins 11/03/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0014/2015 REQUER SE DIGNE CONSIGNAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO CB-PM FÁBIO VALENTE PINO, POLICIAL MILITAR PERTENCENTE AO 32° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTAQUE EM ÂMBITO ESTADUAL, DEVIDO AO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE ANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS E MACAÉ. ENTRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE: REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO O QUE, SEM DÚVIDA ALGUMA, SE DESTACA POSITIVAMENTE NA REGIÃO DOS LAGOS PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Zezinho Martins 10/03/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0010/2015 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, À JOVEM ATLETA ALDEENSE ANA CLÁUDIA FREITAS BATISTA, PELA PARTICIPAÇÃO COM LOUVOR NO XII PANAMERICANO TAEKWON-DO ITF NA CIDADE DE ASUNCIÓN -PARAGUAI EM OUTUBRO DE 2014. Zezinho Martins 24/02/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0002/2015 REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE SANEAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIROS DE OBRAS REFERENTES A CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.547, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Zezinho Martins 03/02/2015 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0001/2015 REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7426/2014, QUE TEM COMO OBJETO: A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO E REFORMA DO CRAS, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 134.590,90. Zezinho Martins 03/02/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0182/2015 INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI N° 1.963, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SABRE OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FUACIONAREM EM PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PELO SISTEMA DE RADIZIO. Zezinho Martins 02/02/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0679/2014 INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA EM FRENTE A LOJA DE DEPARTAMENTOS HAVAN, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORROA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 17/11/2014 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0140/2014 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO "CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPERIO", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 17.291.567/0001-67, COM SEDE NA RUA AMAZONAS, LOTE 16 - QUADRA E, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. Zezinho Martins 14/08/2014 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0134/2014 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA "ÁGUIAS DO LITORAL MOTO CLUBE - SPA-RJ, FUNDADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2003, INSCRITA NO CNPJ: 08.197.336/0001-06, COM SEDE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, S/Nº, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. Zezinho Martins 02/07/2014 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0011/2014 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Adalberto Amaral; André de Gilson; Denilson; Kaka; Zezinho Martins; Francisco de Assis Souza Lessa; Robinho do Rx; Guga de Mica 03/06/2014 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0012/2014 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO. Guga de Mica; Robinho do Rx; André de Gilson; Denilson; Zezinho Martins; Kaka; Adalberto Amaral; Francisco de Assis Souza Lessa; Jorginho 03/06/2014 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0125/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EUNICE FERNANDES DA SILVA". Zezinho Martins 29/05/2014 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0111/2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Zezinho Martins 28/05/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0647/2014 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NA NOVA ESCOLA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 14/05/2014 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0112/2014 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA "SÃO PEDRO DA ALDEIA MOTO CLUBE", FUNDADA EM 17 DE ABRIL DE 2009, INSCRITA NO CNPJ: 10.936.935/0001-38, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. Zezinho Martins 05/05/2014 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0110/2014 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO DO SOL,NESTA MUNICÍPIO "RUA PAULO CÉSAR TAVARES DOS SANTOS". Zezinho Martins 16/04/2014 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0005/2014 MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RÚBIA DIEGOS DUMAS (COORDENADORA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ALDEENSE. Zezinho Martins 16/04/2014 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0004/2014 REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTD PM RENE TEIXEIRA BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE. Zezinho Martins 15/04/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0632/2014 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE OFICIAR AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, INCLUINDO O ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 02/04/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0628/2014 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME "PROFESSORA FRANCISCA NUNES DA CONCEIÇÃO" PARA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 02/04/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0618/2014 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM ,A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LICALIZADO O CAMPO DO BREJEIRO ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/03/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0577/2013 INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, ATANÂEL DE CARVALHD-DAB-87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783, REGINALDO MARQUES SANTANNA-OAB-145267 E WOLFANGO FONTES DA SILVA NET0-0ÂB-67337. Guga de Mica; Robinho do Rx; Zezinho Martins; André de Gilson 28/11/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0075/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE. Zezinho Martins 08/11/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0074/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. Zezinho Martins 04/11/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0071/2013 FICA DENOMINADA "RUA ORIENTE" A ANTIGA RUA 21 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO (PRAIA), NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/11/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0552/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO PROMOVER LIMPEZA (TIPO ROÇAGEM), PASSANDO A MÁQUINA PATROL E COLOCANDO CASCALHO, AONDE FOR NECESSÁRIO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS FLEXEIRAS ATÉ SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/11/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0532/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: DULCE, PIAUÍ, PARÁ, AMAZÔNIA, SANTA CATARINA E ANTIGA ESTRADA DE FERRO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 15/10/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0531/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA ) NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 15/10/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0065/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA. Zezinho Martins 14/10/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0064/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA. Zezinho Martins 14/10/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0524/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO) NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA E BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/10/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0508/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS : GIUSEPE ULISSES ORLANDO (RUA 06), FRANCISCO ORLANDO E NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/10/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0502/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0503/2013 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DEUS MAIOR, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR LUANA BOMBOM, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0501/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO) NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA E BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/09/2013 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0025/2013 REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR: Zezinho Martins 24/09/2013 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0024/2013 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDREY CRUZ OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICICÍPIO. Zezinho Martins 19/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0487/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0488/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0468/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PROMOVER A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NO ANTIGO ALAMBIQUE (EM FRENTE A FAZENDA. PALMEIRA REAL), LOCALIZADO NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIN, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 04/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0470/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA CONTENÇÃO LATERAL NOS VALÕES EXISTENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 04/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0469/2013 INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 M DE MANILHAS NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, (NAS PROXIMIDADES DO VALÃO), BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 04/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0466/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Guga de Mica; Zezinho Martins 03/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0440/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHEINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARISTIDE PINHEIRO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Edivaldo do Balneário; Zezinho Martins 19/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0424/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO. Guga de Mica; Zezinho Martins; Adalberto Amaral; Francisco de Assis Souza Lessa; Edivaldo do Balneário; Robinho do Rx; André de Gilson; Denilson; Franklin da Escolinha; Kaka 12/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0423/2013 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO. Guga de Mica; Zezinho Martins; Adalberto Amaral; Francisco de Assis Souza Lessa; Edivaldo do Balneário; Robinho do Rx; André de Gilson; Denilson; Franklin da Escolinha; Kaka 12/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0422/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0419/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. AUGUSTINHO, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0417/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NAIR DE SOUZA, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0425/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0421/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 12/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0389/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0390/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICI AL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CO BRINQUEDOS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0384/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE JESUS COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0387/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIP AI, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, SRA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AV. DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0385/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOIS RRNINOS, NESTE MUNICÍPIO Zezinho Martins 22/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0386/2013 INDICA AO PREFEITO MUNIA AL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NA. SRA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AM AS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 22/07/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0043/2013 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 10.321.049/0001-08, COM SEDE NA RUA JOÃO TELES DE MENEZES, N° 158, BAIRRO BANCÁRIOS, ILHA DO GOVERNADOR-RJ E FILIAL NA RUA LEOPOLDINO DE ALCÂNTARA VALENTE, N° 64, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. 0043 05 07 2013 Zezinho Martins 05/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0366/2013 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE UMA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 02/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0364/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 01/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0365/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO: Zezinho Martins 01/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0326/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR LUCIANO DE AZEVEDO LEITE — PRESIDENTE DESTA CASA, PELA DOAÇÃO DE 140(CENTO E QUARENTA) CADEIRAS DE AUDITÓRIO DE PLENÁRIO, COM ENCOSTO FIXO DE MADEIRA ARREDONDADA E ENVERNIZADA DE COURVIN DE COR AZUL, AO TEMPLO EVANGÉLICO IGREJA BATISTA DO GROTO CANAÃ, LOCALIZADA NA RUA CANAÃ, B, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 03/06/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0030/2013 INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇAO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA. Zezinho Martins 20/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0294/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO PSF PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0295/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFÂTO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 05/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0284/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE. Zezinho Martins 29/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0285/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 29/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0283/2013 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 29/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0282/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 24/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0281/2013 INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 10/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0248/2013 INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL. Zezinho Martins 08/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0233/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0234/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0235/2013 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 08/04/2013 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0005/2013 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO. Guga de Mica; Denilson; André de Gilson; Robinho do Rx; Franklin da Escolinha; Zezinho Martins; Francisco de Assis Souza Lessa; Jorginho 05/04/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0020/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. Zezinho Martins 22/03/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0017/2013 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SHORIN RYO DE KARATE E KOBUDO E ARTES MARCIAIS (ASKKAM), SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 73.833.709/0001-41, COM SEDE NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO-TI, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 18/03/2013 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0016/2013 PASSA A DENOMINAR-SE "AMBROSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: ESMERALDA, PROF. JOSÉ CÓS E MARCO AURÉLIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 13/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0154/2013 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLINICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO. Zezinho Martins 27/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0108/2013 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇAO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 20/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0054/2013 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 19/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0055/2013 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO —SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 19/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0056/2013 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE LGUABA E RUA 26 (CONF. MAPA EM ANEXO) DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 19/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0051/2013 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URBANIZAÇÃO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, TODAS CONSTANTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 15/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0023/2013 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DESTE MUNICÍPIO. Zezinho Martins 04/02/2013 Cadastrado #f39c12
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