| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 0156/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 02/12/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0124/2004 | REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DONA OLGA MEIRELLES GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, DOMINGO, NESTA CIDADE. | Jose Alves Pinheiro e Elson Pires | 04/11/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0117/2004 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR° AGNALDO SODRÉ. | Jose Alves Pinheiro | 21/06/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0128/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR° ELCIO DE OLIVEIRA. | Jose Alves Pinheiro | 21/06/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0108/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SRª ELIZÂNGELA VIEIRA DA SILVA. | Jose Alves Pinheiro | 20/05/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0106/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR CLÁUDIO VIVIANI - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Jose Alves Pinheiro | 02/05/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0105/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR GILSON PESSOA BRANDÃO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jose Alves Pinheiro | 02/05/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0097/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR° LAUDELINO JOSÉ MENESES DE ABREU. | Jose Alves Pinheiro | 27/04/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0096/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 27/01/2004 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0067/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS RAMOS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLINHA DE VÔLEI DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 1/3 dos Vereadores | 10/11/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0038/2003 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE. | Gilson Santos; ; Otavio Souza Rascão; Kikinho | 12/08/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0033/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO. | Jose Alves Pinheiro | 05/08/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2003 | ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002. | 1/3 dos Vereadores | 29/05/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0031/2003 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 20/05/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2003 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Alves Pinheiro | 12/05/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2003 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL. | 1/3 dos Vereadores | 02/04/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2003 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 02/04/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0008/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, CIRURGIÃ-DENTISTA, GRADUADA NA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. | Jose Alves Pinheiro | 21/03/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0009/2003 | REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MARCELO ROSA DA SILVA, JORNALISTA. | Jose Alves Pinheiro | 21/03/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DA 5ª A 8ª SÉRIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES DE DIFERENTES DISCIPLINAS EM LIBRA. | Jose Alves Pinheiro | 19/02/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS SENAI, SENAC E SESI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jose Alves Pinheiro | 19/02/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME OFTALMOLÓGICO GRATUITO EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Jose Alves Pinheiro | 19/02/2003 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0271/2002 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | Jose Alves Pinheiro | 04/11/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0256/2002 | FICA DENOMINADA "TRAVESSA CAETANO MARTINS TEIXEIRA" A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE O N° 748 E O N° 768 DA RUA COMANDANTE ITURIEL, SITUADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Pinheiro | 30/09/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0254/2002 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECONHECER O DIREITO REAL DE USO SOBRE A PROPRIEDADE AOS PESCADORES ARTESANAIS QUE ESTEJAM OCUPANDO SUAS TERRAS, BEM COMO LHE EMITIR OS TÍTULOS RESPECTIVOS E ASSUMIR JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, SEM ÔNUS PARA OS PESCADORES. | Jose Alves Pinheiro | 30/09/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0248/2002 | FICA CRIADO O "PROGRAMA SOS MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECUPERAÇÃO DE BARRACOS E CASAS CONDENADOS PELA DEFESA CIVIL. | Jose Alves Pinheiro | 12/09/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0246/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CASA-ASILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Pinheiro | 12/09/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0247/2002 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TER MENSAGEM "DIGA NÃO ÀS DROGAS" NOS UNIFORMES ESCOLARES MUNICIPAIS. | Jose Alves Pinheiro | 12/09/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0249/2002 | FICAM AS ACADEMIAS DE LUTADORES DE ARTES MARCIAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OBRIGADAS A MANTER CADASTRO ATUALIZADO DE SEUS ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Pinheiro | 12/09/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0242/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA FRANCISCA DE SOUZA LESSA" | 09/09/2002 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI: 0235/2002 | FICA DENOMINADA "RUA HELIO DOS SANTOS", A RUA LOCÁLIZADA EM FRENTE AO N° 42 DA RUA PASTOR IZAIAS FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNTCÍPTO. | Jose Alves Pinheiro | 20/08/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0236/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM BRAILLE. 236 20/08/2002 | Jose Alves Pinheiro | 20/08/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0231/2002 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jose Alves Pinheiro | 15/08/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0227/2002 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSERIR NA GRADE CURRICULAR ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA A MATÉRIA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR". | Jose Alves Pinheiro | 13/08/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0226/2002 | OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A TEREM CAIXA ELETRÔNICO EXCLUSIVO AOS DEFICIENTES FISICOS DOS MEMBROS INFERIORES. | Jose Alves Pinheiro | 13/08/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0225/2002 | OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADAPTAR ÔNIBUS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM CADEIRA DE RODAS E MULETAS. | Jose Alves Pinheiro | 13/08/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0034/2002 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME À CÂMARA ACERCA DAS SEGUINTES INDAGAÇÕES, A FIM DE QUE ESTE PODER LEGISLATIVO POSSA FISCALIZAR E ATÉ MESMO ATESTAR A LISURA E A TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO MUNICIPAL NO TRATO DA COISA PÚBLICA. | 25/06/2002 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI: 0207/2002 | TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ACORSPA - ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jose Alves Pinheiro | 20/05/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0199/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Pinheiro | 18/04/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0182/2002 | FICA OBRIGADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A LIMITAR EM CINCO DIAS O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA EM PACIENTES COM MAIS DE 65 ANOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Jose Alves Pinheiro | 26/03/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2002 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001. | Jose Alves Pinheiro | 12/03/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0168/2002 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO À CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AOS DEFICIENTES FÍSICO-MOTORES E IDOSOS COM DIFICULDADES, DE IOCOMOÇÃO PARA O TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO. | Jose Alves Pinheiro | 18/02/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0170/2002 | FICA CRIADA A CASA DO ARTESÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ UM LOCAL DE FÓRUM PERMANENTE PARA EXPOSIÇÃO, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INTERCÂMBIO, PALESTRAS E CURSOS PARA TODOS AQUELES INTERESSADOS EM CONHECER TUDO SOBRE O ARTESANATO ALDEENSE. | Jose Alves Pinheiro | 18/02/2002 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0146/2001 | PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Jose Alves Pinheiro | 12/11/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0139/2001 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS ATIVIDADES SOBRE AS PRÁTICAS LEGISLATIVAS. | Jose Alves Pinheiro | 30/10/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2001 | FICA DENOMINADA "RUA ARISTIDES NUNES DE FARIAS", À RUA LOCALIZADA AO LADO DA LOJA MAÇÔNICA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. 0130 16 10 2001 | Jose Alves Pinheiro | 16/10/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0102/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA NA FORMA QUE MENCIONA. | Jose Alves Pinheiro | 20/09/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0096/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS" | 10/09/2001 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI: 0065/2001 | DISPÕE SOBRE A INFRA-ESTRUTURA E MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL. | Jose Alves Pinheiro | 21/08/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2001 | CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHA EDUCACIONAL ANTI-TABAGISMO. | Jose Alves Pinheiro | 02/08/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2001 | CRIA A UNIÃO MUNICIPAL ESTUDANTIL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Pinheiro | 21/03/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2001 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jose Alves Pinheiro | 20/02/2001 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2001 | OBRIGA A INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, O MUSEU AÉREO NAVAL DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Jose Alves Pinheiro | 15/02/2001 | Cadastrado | #f39c12 |