| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 2410/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NA RUA ADOLFO SILVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 03/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2409/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NA RUA SINZINO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 03/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2397/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS EXCLUSIVOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2396/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSOS VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2392/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DA CIDADE. | Pedro Abreu | 01/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2388/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA SÃO PEDRO, NO CENTRO DA CIDADE. | Pedro Abreu | 26/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2387/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA NILO PEÇANHA, NO CENTRO DA CIDADE. | Pedro Abreu | 26/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2386/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | Pedro Abreu | 26/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2382/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | Pedro Abreu | 26/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2381/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 26/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2380/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA ÁREA ESCOLAR DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 26/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2376/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INSTITUIR CLÍNICAS JOVENS DE SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO E AÇÕES DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS. | Pedro Abreu | 24/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2375/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAR NÚCLEOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE VOLTADOS PARA JOVENS, COM ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | Pedro Abreu | 24/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2374/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IMPLANTAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, AMPLIANDO O ATENDIMENTO PREVENTIVO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 24/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2373/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2366/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, NA RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2365/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 19/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2364/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 19/11/2025 | Duplicidade | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0287/2025 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 19/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2360/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DA CIDADE, NA ALTURA DO PARQUINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2346/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0286/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2340/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2336/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBTIO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2335/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2327/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, DOUTOR ANTÔNIO ALVES E CAMERINDO SANTOS, NO CENTRO DESTA CIDADE. | Pedro Abreu | 11/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2321/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA ANAÍDE ALMEIDA DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2320/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA ANGÉLICA DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2319/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA ANTÔNIO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0283/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2318/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA AMÉLIA CRISTINA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2317/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2316/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2314/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2313/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2312/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0280/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROJETO "DEFESINHA". | Pedro Abreu | 10/11/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 2294/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA DIMINUIÇÃO DA CALÇADA DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SENTIDO DPO, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA VIA. | Pedro Abreu | 05/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0277/2025 | DENOMINA "RUA DA PAZ", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 05/11/2025 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2289/2025 | INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 05/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0199/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. YAGO RANGEL RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE BRASILEIRO E PELO DESTAQUE INTERNACIONAL NA MODALIDADE INLINE FREESTYLE JUMP. | Pedro Abreu | 03/11/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2288/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 03/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2284/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ADIL CIRILLO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 30/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 0280-GVPA/2025 | ENTREGA DE RELATÓRIO DE PEDIDO VISTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0229/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | Pedro Abreu | 29/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2281/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL ARANHA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 29/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2268/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL JUAREZ TAVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2267/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2266/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA REGINA CANTARINO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2263/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2262/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2258/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA TRAVESSA ADYL CIRILO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2257/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2253/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 22/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2252/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 22/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2251/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ALBERTINO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 22/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2250/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO FREIRE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 22/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2249/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DA TRANSMISSÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 22/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2248/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PAULINO DA COSTA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 22/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2247/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 22/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2246/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 22/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2240/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS AO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2239/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL JUÁREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2238/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2217/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DOS TRECHOS EM SITUAÇÃO CRÍTICA DA RUA PALMIRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2216/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DOS TRECHOS EM SITUAÇÃO CRÍTICA DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE CORRESPONDE AO TRECHO DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA ATÉ O BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2215/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DOS TRECHOS EM SITUAÇÃO CRÍTICA DA RUA LUIZA TERRA DE ANDRADE, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2214/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DOS TRECHOS EM SITUAÇÃO CRÍTICA DA RUA JALES GONÇALVES LEITE , BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0281-GVPA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 (QUINTA-FEIRA). | Pedro Abreu | 15/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2210/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA AGENOR SANTOS. | Pedro Abreu | 15/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2209/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Pedro Abreu | 15/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2208/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO. | Pedro Abreu | 15/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2207/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Pedro Abreu | 15/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2206/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA VERDE. | Pedro Abreu | 15/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| OFÍCIO INTERNO: 0280-GVPA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2204/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2203/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2201/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO ARRUDA. | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2200/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO. | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2199/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DOUTOR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES. | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2198/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DA PRAIA DA PITÓRIA. | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2197/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS). | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2196/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O BAIRRO VINHATEIRO E ADJACÊNCIAS AO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0184/2025 | CANCELADO PELO AUTOR 17/10/2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/10/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 2191/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2190/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ESTRUTURA DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RJ-140, NA PASSARELA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, SENTIDO CABO FRIO. | Pedro Abreu | 10/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0267/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA G, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA OSANÁ ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 10/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2188/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2187/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2186/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2185/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2184/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA JARDIM ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2183/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2182/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2179/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2178/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PATROLAMENTO NA RUA PEPITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0266/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE PASSA A SE CHAMAR "RUA FRANCISCO DA SILVA LOBO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 09/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2168/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE EM HOMENAGEM A DONA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DOS AZULEJOS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR SUA MEMÓRIA E CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA E CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 07/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0178/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA PEDRO CEZAR SANTOS DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COMO INTEGRANTE DA SELEÇÃO CARIOCA DE BOXE E CAMPEÃO BRASILEIRO DA MODALIDADE. | Pedro Abreu | 06/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2166/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REPOSIÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES ANTÔNIO DA SILVA GOMES LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0262/2025 | INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 03/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2161/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Pedro Abreu | 03/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0261/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO SORRISOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM LESÃO NA FACE E REGIÃO BUCAL, ALÉM DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PARCERIAS. | Pedro Abreu | 03/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0177/2025 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE. | Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu; Jackson Souza; Fernando Mistura; Marcio Soares | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2149/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DA ATUAL CASA DO ARTESÃO COMO "CASA DO ARTESÃO DONA GUIMAR PEREIRA", EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL, POLÍTICA E SOCIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 30/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0259/2025 | DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA". | Zezinho Martins; Fernando Mistura; Jackson Souza; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu | 30/09/2025 | 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2145/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE A SAÚDE", DESTINADO A INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS A CONTRIBUÍREM, POR MEIO DE PARCERIAS E DOAÇÕES, PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 30/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2144/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROJETO MAIS SAÚDE VOLTADO A OFERECER NAS PRAÇAS PÚBLICAS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E PROJETOS VOLTADOS AO PUBLICO 50+, NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 30/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2143/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VELA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 30/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2131/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E MUDAS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, REFLORESTAMENTO E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 26/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2128/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO DIRETO PARA MÃES ATÍPICAS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS DEMANDAS RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE SEUS FILHOS. | Pedro Abreu | 25/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0257/2025 | FICA DENOMINADA "RUA ÚNICA" A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA À PRIMEIRA DIREITA APÓS A ENTRADA DO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comssão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2125/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA TRILHA DA SERRA DE SAPIATIBA, LOCALIZADA NO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL. | Pedro Abreu | 24/09/2025 | Duplicidade | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0169/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª TÁLITA DE OLIVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 24/09/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2108/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOTA SERPA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0162/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR DERNEVALDO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0161/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SUBOFICIAL REFORMADO DA MARINHA, FRANCISCO GALDINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2058/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Pedro Abreu | 10/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0158/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EQUIPE ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELA PRONTA RESPOSTA E EFICIÊNCIA DURANTE A OCORRÊNCIA REGISTRADA NO EVENTO DA 31ª CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, NO POLO RURAL. | Pedro Abreu | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO INTERNO: 0258-GVPA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025 (QUINTA-FEIRA). | Pedro Abreu | 03/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0221/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO BURNOUT INFANTIL E DO USO EXCESSIVO DE TELAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2000/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 01/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0225-GVPA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA). | Pedro Abreu | 27/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0224-GVPA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA). | Pedro Abreu | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0208/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXÍLIO MORADIA PROVISÓRIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1955/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REVISÃO PONTUAL DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, COM A ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI 1.828 DE 16 DE MARÇO DE 2005, COM A DEVIDA EXCLUSÃO DA ZONA DE ATIVIDADE ECONÔMICA ESPECIAL (ZAEE) E A INCLUSÃO DE ZONA RESIDENCIAL 2 (ZR2), ZONA DE CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE (ZCVS) E ZONA DE PROTEÇÃO DA VIDA SILVESTRE (ZPVS), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0216-GVPA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2025 (QUINTA-FEIRA). | Pedro Abreu | 13/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1897/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0133/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO SOARES DE SOUZA, VEREADOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1860/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, CONFORME PRECEITUA A LEI Nº 7336, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE PRIORIZA O REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUÍREM UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1859/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) A DOAÇÃO DO MEDICAMENTO ITRACONAZOL PARA USO VETERINÁRIO, COM A FINALIDADE DE TRATAMENTO DE FELINOS ACOMETIDOS POR ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | Pedro Abreu | 17/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0122/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DRª TALITA DE CASTRO MALLMANN, ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu | 15/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0121/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR RADAYANDSON SOUSA DA SILVA, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu | 15/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0116/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. ALEX VIEIRA LUZ, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA PRIMEIRA CORRIDA DO PADROEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 14/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1826/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CANARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRAS, A FIM DE VIABILIZAR A DESCIDA DE HELICÓPTEROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NO UPA PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu; Marcio Soares | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1825/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ENFERMARIA PEDIÁTRICA, COM CINCO LEITOS, NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL. | Pedro Abreu; Marcio Soares | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0112/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0111/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ARTHUR MACHADO, ATLETA DE JIU-JITISU, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO. | Pedro Abreu | 08/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1806/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A DEVIDA SINALIZAÇÃO ALÉM DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA UTILIZADO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMERINDO SANTOS E ANTÔNIO ALVES, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0106/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu; Marcio Soares | 07/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0090/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PABLO JARDIM DOS SANTOS, PESCADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu | 27/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0174/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGENS EDUCATIVAS DE COMBATE À LGBTIFOBIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 25/06/2025 | 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCINEIA BASTO DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Pedro Abreu | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0169/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBTIO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos Com Emenda Modificativa | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0166/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 16/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Aditiva | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0165/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 16/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1732/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 16/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0163/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA – VARIEDADE DOMÉSTICA OU POMBO-COMUM) EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 11/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1714/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 11/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1710/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE PARA ESTACIONAMENTO O TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA 1 , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1709/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA A SECRETÁRIA DE OBRAS QUE REALIZE O FECHAMENDO E URBANIZAÇÃO DO CANAL MOSSORÓ EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS VIVERDE 1 E 2, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/06/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1638/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1637/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERÍODO PÓS-PARTO. | Pedro Abreu | 27/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 0134-GVPA/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025 (QUINTA-FEIRA). | Pedro Abreu | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1605/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE TROCA DE LAMPADA NO INICIO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1604/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA QUE TORNE MÃO ÚNICA NO TRECHO DA ESTRADA DO PORTO QUE INICIA NA PRAÇA VERDE ATÉ O MERCADO EPA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1603/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE QUE DISPOLIZE UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SER O ZELADOR DO CAMPO DE AREIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0143/2025 | ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIREITO AO TESTE DO PEZINHO NA SUA MODALIDADE AMPLIADA. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0142/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 21/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| OFÍCIO INTERNO: 0133-GVPA/2025 | AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2025 (TERÇA-FEIRA), POR COMPROMISSO AGENDADO PREVIAMENTE EM BRASÍLIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 20/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1593/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DEFINIÇÃO DE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NA ESTRADA DO PORTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1592/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLATANÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE A FARMAICA DE GETULIO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1591/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE TRANSFORME O PONTO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS EM PONTO DE APOIO PARA ATLETAS AMADORES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0141/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 19/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0140/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | Pedro Abreu | 19/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0139/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BÔNUS PECUNIÁRIO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELA APREENSÃO DE ENTORPECENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0138/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1588/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE PESQUISA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1583/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0137/2025 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1582/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS DE REDAÇÃO, DESENHO E TEATRO, COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DANDO VOZ ÀS CRIANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0136/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1581/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO "FIQUE DIGITAL 60+", DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1564/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLATANÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRÓXIMO AO MERCADO EPA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2025 | INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | 2ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA - PAPP, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1563/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO EXIGINDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE QUEM ENTRA NA RUA BRAULIO PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1562/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0128/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0127/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA PARA CRIMES DE PEDOFILIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1554/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, VOLTADO A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E AUXILIARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1552/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM SISTEMA DE FILTRAGEM E REFRIGERAÇÃO EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1551/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1550/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CAFÉ , NO BAIRRO DA CRUZ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1549/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0126/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA TEA+, NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1538/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1537/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2025 | ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0119/2025 | INSTITUI A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0118/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO 'TULIPA VERMELHA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0117/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1533/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A REURBANIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 07/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1532/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA, BAIRRO CENTRO. NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 07/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1522/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1521/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0114/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1520/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDOS E ENVIE A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0113/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0110/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL NO 14.254/2021, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0109/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEXTA DO PRIMEIRO EMPREGO", VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0108/2025 | O DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0105/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 06/05/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 1517/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1516/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA PAULINO G. DA COSTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO. | Pedro Abreu | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1503/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À RETIRADA DO PRÓPRIO LIXO DOS BANHISTAS E USUÁRIOS DAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 05/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0103/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR,DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS | Pedro Abreu | 05/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direitos Humanos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0102/2025 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SABERES (PMIIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 05/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1485/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DEFESAS METALICAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO TRECHO CONHECIDO COMO "CURVA DO POÇO FUNDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. | Pedro Abreu | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1484/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A "CORRIDA DO PADROEIRO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1483/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA NO BAIRRO CENTRO, APÓS A ACADEMIA LEVEL-UP, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1479/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE LOCAIS FIXOS DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1478/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PARA OS PONTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1477/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0094/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0093/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, DE LISTA CONTENDO OS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 25/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1470/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA BRONQUIOLITE PARA GESTANTES, IDOSOS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO. | Pedro Abreu | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0089/2025 | CRIA O PROGRAMA REFORÇO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O DESEMPENHO ESCOLAR E PARA A INCLUSÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (BAIXA RENDA), E QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM OU DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 24/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0088/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | Pedro Abreu | 24/04/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0087/2025 | INSTITUI O PROJETO "PREFEITO MIRIM" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0086/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ALDEIA OLÍMPICA DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0084/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 17/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0083/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 17/04/2025 | Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1441/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA AGENERSA IMPLANTAR UM ESCRITÓRIO AVANÇADO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1434/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1433/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL. | Pedro Abreu | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1427/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS E RECICLÁVEIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1425/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA "EMPRÉSTIMO" DE FORMA GRATUITA, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS. | Pedro Abreu | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1424/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 09/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0080/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ADILSON GOMES MENDES - EMPRESÁRIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS | Pedro Abreu | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO) - VICE-PREFEITO DE MARICÁ, PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO DE MARICÁ. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1391/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÕES NOS BUEIROS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS DE PASSAGENS, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0065/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS, DETENTORAS DA INFRAESTRUTURA DE POSTES, DE ATENDEREM ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVEREM A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E ORDENAMENTO DOS UTILIZADOS, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0064/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1385/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, PARA FAZER A LIMPEZA E RETIRADA DA FIAÇÃO QUE NÃO TEM UTILIDADE NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 04/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1384/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 03/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1372/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0054/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITO DE IGUABA GRANDE, POLICIAL MILITAR, FORMADO EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, EX-CHEFE DE GABINETE E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE IGUABA GRANDE. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO - DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EX-FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDS), DIRIGENTE ESPORTIVO, EX-PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 31/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0052/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emenda Modif. da Comissão de Just. Redação, Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1361/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESCOLANDO EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 27/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA. | Pedro Abreu | 27/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA." AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS _ EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Pedro Abreu | 26/03/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI: 0050/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 26/03/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1324/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES E SEXTAVADOS PARA ATENDIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL E ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR (FAP), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Aditivas, Supressivas e Modif. da Comissão de Just. e Redação e Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Fin. e Orçamento e de Meio Ambiente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Supressivas e Modificativas e Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1322/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, ALÉM DO AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0027/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0797/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0798/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICAM SOLTOS NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Supressiva e Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Aditivas | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0799/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0800/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2025 | DISPÕE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DISPONIBILIZAR E ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0029/2025 | INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0796/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROJETO ALÔ SAÚDE (MODALIDADE DE TELEMEDICINA) EM ÂMBITO MUNICIPAL. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0790/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROPÕE A PRESENTE LEI COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA FAUNA, A SAÚDE PÚBLICA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE HUMANOS E ANIMAIS. | Pedro Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0022/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 26/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0175/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO). | Pedro Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0176/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A PRÁTICA DO PROJETO CRAS INTINERANTE, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE A ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, ESCOLA BILÍNGUE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIE O PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL 40+, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 20/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM LUCIA MARCONDES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2025 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA ESTADUAL FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE O PROGRAMA CASA LEGAL QUE VISA REGULARIZAR OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIDADE ECONOMICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0131/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/02/2025 | 2ª Votação de Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Aditivas e Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/02/2025 | 2ª e última Votação das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0106/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 10/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Pedro Abreu | 10/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2025 | ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Abreu | 06/02/2025 | Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIANDO "ALDEENSE CONECTADO", COM PONTO DE ACESSO WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O USO DE BERMUDÕES POR SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE DIAS COM ALTA TEMPERATURA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE (CMRJ), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2025 | ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Abreu | 28/01/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |