Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0032/2008 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Gilson Santos; Mica; Claudio Chumbinho; Otavio Souza Rascão; Marquinho da Trecus; Kaka; ; Nicácio; Assis; Kikinho 30/10/2008 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0467/2008 INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE. Claudio Chumbinho; Kikinho; Gilson Santos; Marquinho da Trecus; Assis; Nicácio; ; Otavio Souza Rascão; Mica 04/08/2008 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0127/2008 FICA DENOMINADA RUA DAS ACÁCIAS, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ANJO GABRIEL, ATRÁS DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA I, NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 14/07/2008 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0471/2008 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TERMO DA INDICAÇÃO DE 2007, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA E DO PLAYGROUND “LUIZ PEREIRA DOS SANTOS” LOCALIZADO NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 10/06/2008 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0470/2008 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TERMO DA INDICAÇÃO DE 2007, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA GERAL, COMO: PAISAGISMO E COLOCAÇÃO DE BANCOS E PINTURA NA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER “ERICO DE OLIVEIRA LEAL”, LOCALIZADA NA RUA PRAIA LINDA, NO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 10/06/2008 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0008/2008 REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÁUDIA TINOCO P. DA SILVA - SUBSECRETÁRIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS SHOWS POR OCASIÃO DO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Marquinho da Trecus; Kikinho 29/05/2008 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0462/2008 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER CALÇAMENTO PARA A RUA MANOEL PEREIRA NUNES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 13/02/2008 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0461/2008 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER CALÇAMENTO PARA A RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA (PRÓXIMO AO PROJETO SEMENTE DO AMANHÃ), BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 13/02/2008 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0111/2007 REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WILMA SALVADOR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA RECEPÇÃO DO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO HOSPITAL DOS SERVIDORES, RIO DE JANEIRO. Kikinho 11/12/2007 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0067/2007 REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE INVESTIMENTOS DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Kikinho; Marquinho da Trecus 23/08/2007 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0043/2007 DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM LOCAL EXPOSTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VEREADORES MARQUINHO DA TRECUS E JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA. Marquinho da Trecus; Kikinho 09/08/2007 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0060/2007 REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A SENHORITA CIRENE GONÇALVES PINHEIRO. Kikinho 09/08/2007 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0059/2007 O VEREADOR SUBFIRMADO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PSL, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O SENHOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA. Kikinho 07/08/2007 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0041/2007 REQUERER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Kikinho 24/07/2007 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0012/2007 REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE. Claudio Chumbinho; Mica; Kikinho; Marquinho da Trecus; Gilson Santos; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio 14/03/2007 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0133/2006 AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho 16/10/2006 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0132/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER": Kikinho 05/10/2006 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0072/2006 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ELBER XAVIER DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. Kikinho 27/06/2006 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0073/2006 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RONALDO COSME DE BARROS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. Kikinho 27/06/2006 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0062/2006 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIENF LAGOS - ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA., NA PESSOA DAS SUAS REPRESENTANTES LEGAIS VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS RIBEIRO E ANDRÉA REZENDE DE FRANÇA MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO PELA DESTACADA ATUAÇÃO DAQUELA SOCIEDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. Kikinho 25/05/2006 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0107/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A UNIENF LAGOS ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Kikinho 24/05/2006 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0056/2006 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Kaka; Assis; ; Nicácio 02/05/2006 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0094/2006 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marquinho da Trecus; Kikinho; Claudio Chumbinho 08/04/2006 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0083/2006 MODIFICA A LEI N° 1.813, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mica; Kikinho 22/02/2006 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0065/2005 CONCEDE ABONO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho 15/12/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0047/2005 REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO SOUZA RASCÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). Claudio Chumbinho; Assis; Marquinho da Trecus; Gilson Santos; Mica; Kaka; Kikinho; Nicácio; 15/12/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0044/2005 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( IRMÃO DO NOSSO COLEGA EDIL GILSON LUIZ DOS SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. Marquinho da Trecus; Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Kaka; ; Nicácio 01/12/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0041/2005 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005. Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Kaka; Assis; ; Nicácio 19/10/2005 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0051/2005 AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELARNENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marquinho da Trecus; Mica; Claudio Chumbinho; Kikinho 11/10/2005 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0046/2005 ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marquinho da Trecus; Mica; Claudio Chumbinho; Kikinho 15/09/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0034/2005 REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MIKAELA DE CAMPOS COUTO DE BRITO, PELOS BRILHANTES RESULTADOS OBTIDOS EM PROVAS OFICIAIS DE ATLETISMO EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL. Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Kaka; Assis; Nicácio; 01/09/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0033/2005 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO NOSSO MUNICÍPIO. Marquinho da Trecus; Kaka; Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Assis; Nicácio; 30/08/2005 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0307/2005 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS: FILADÉLFIA, NEW JERSEY, ATLANTA, LISBOA, COLORADO, LOS ANGELES, OLÍMPICA, DALLAS, TEXAS, BENFICA, NEW YORK, WASHINGTON, CALIFÓRNIA, LAS VEGAS, CHICAGO, DETROIT, FLÓRIDA, MIAMI, FRANCISCO DE SOUZA SÁ E MANOEL SOARES, NO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. Kikinho; Claudio Chumbinho 09/08/2005 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0037/2005 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS". Kikinho 02/08/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0023/2005 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DOS PILOTOS CAPITÃES-TENENTES DA MARINHA ADRIANO EMERIM PINNA E ANDRÉ ESTÁCIO DE FREITAS, PELO SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2005, EM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio 30/07/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0024/2005 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARCENIRO VIEIRA SUMAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. Gilson Santos; Marquinho da Trecus; Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio 30/06/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0010/2005 REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2005, EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA RJ-140. Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Kaka; Assis; ; Nicácio 07/04/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0008/2005 REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR TÚLIO TURRA - CINEGRAFISTA DA ÍNTER TV, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2005, NA ESTRADA DE BÚZIOS. Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio 31/03/2005 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0066/2005 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES NA RUA CÂNDIDO CARDOSO L1, QB, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 24/02/2005 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0001/2005 REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÍLIO VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE. Marquinho da Trecus; Gilson Santos; Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Nicácio; Otavio Souza Rascão; Kaka; ; Assis 07/01/2005 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0146/2004 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA DEAMANTINA ALZIRA SAMPAIO DOS SANTOS". Kikinho 30/08/2004 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0143/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, "ENTIDADE IGREJA PENTECOSTAL JERUSALEM DE DEUS (I.P.J.D)." Kikinho 03/08/2004 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0120/2004 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ALTO BRASIL". Kikinho 11/05/2004 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0123/2004 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA BELMIRO SAMPAIO DE CAMPOS". Kikinho 11/05/2004 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0122/2004 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS". Kikinho 11/05/2004 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0121/2004 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA LOURDES DOS SANTOS FERREIRA". Kikinho 11/05/2004 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0109/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO PLANO PLURIANÚAL E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Kikinho 31/03/2004 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0055/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO". Kikinho 14/08/2003 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0052/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES". Kikinho 14/08/2003 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0054/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA". Kikinho 14/08/2003 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0053/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS". Kikinho 14/08/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0038/2003 REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE. Gilson Santos; ; Otavio Souza Rascão; Kikinho 12/08/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0025/2003 REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR " MOÇÃO DE APLAUSOS " A EXECUTIVA MUNICIPAL - PL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Kikinho 29/05/2003 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 0006/2003 REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE VEREADOR AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAQUELA UNIDADE. Kikinho 18/03/2003 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0275/2002 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA. Kikinho; Otavio Souza Rascão 12/12/2002 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0265/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 04/11/2002 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0162/2001 DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kikinho; Otavio Souza Rascão 14/12/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0153/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO. Kikinho 04/11/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0121/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA". Kikinho 02/10/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0064/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA NICANOR PACÍFICO DE SOUZA". Kikinho 02/08/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0051/2001 DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA. Kikinho 25/06/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0049/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO ARTES DE KARATÊ "(AAK). Kikinho 18/06/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0047/2001 FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. Otavio Souza Rascão; Kikinho 18/06/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0030/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ALECRIM - AMABA Kikinho 19/04/2001 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 0031/2001 DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DANDO BASE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIADA PELA LEI 1.467 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kikinho 25/01/2001 Cadastrado #f39c12
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