| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0372/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 20/03/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES JUNIOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 01/03/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0333/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 01/03/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0329/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELO SANEAMENTO BÁSICO (MANILHAMENTO) PARA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 26/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0265/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, TRATANDO DA ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS E MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | Mica | 22/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0255/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 19/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0259/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mica; Professor Jean Pierre | 19/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0253/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 19/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 686, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA | Mica | 10/02/2021 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2021 | ALTERA ART. 1º DA LEI N° 1.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 09/02/2021 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0207/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mica | 09/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0169/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0168/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA O CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E ADJACENTES. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0165/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0164/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA RJ 140, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E A RUA 7 DE MAIO, PRÓXIMO A BARRACA VERDE E A EMPRESA NOVART, NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0167/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Matéria Cancelada | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0163/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0162/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE EQUIPES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS SECUNDÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0161/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITAOCARA NO BAIRRO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0160/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), UMA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PARQUE DA ALDEIA E GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0155/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0154/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0149/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE, COM A TROCA DO GUARDA CORPO PARA MATERIAL DE ALUMÍNIO, EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0147/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO AUMENTO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE SANEAMENTO, VISANDO FORMAR MAIS DUAS EQUIPES DE TRABALHO. | Mica | 06/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0145/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0144/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A RUA ELIZIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0143/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0146/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 06/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0115/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO PROCESSO N° 7569/18, QUE VISA BENEFICIAR COM SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE VÁRIAS RUAS NOS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. . | Mica | 02/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO COLINAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UM PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 02/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELO SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Mica | 02/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: NO POLO RURAL PARA ATENDER OS BAIRROS DO INTERIOR, E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA ATENDER OS BAIRROS DA PERIFERIA. MANTENDO A SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CENTRAIS. | Mica | 28/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER (CESMU), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 28/01/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL. | Mica | 28/01/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REALOCAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA FUNCIONAR NO POLO RURAL DO MUNICÍPIO, RESTABELECIMENTO COMO SECRETARIA DE AGRICULTURA E INTERIOR, AFIM DE VALORIZAR O PRODUTOR AGRÍCOLA E INCENTIVAR A MANUTENÇÃO EFETIVA NOS BAIRROS DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 28/01/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0070/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 28/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE PLANTÕES NA FARMÁCIA POPULAR, DE FORMA QUE ATENDA A POPULAÇÃO EM FIM DE SEMANAS E FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS INTEGRADO À ESCOLA MUNICIPAL DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0050/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, COM RETORNO DE RENDA VOLTADA PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE MODO A VOLTAR A RECEBER O INCENTIVO DO ICMS ECOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PRIORIZE OS JOVENS ALDEENSES, OS CAPACITANDO E DESTINANDO O MÍNIMO DE 5% E UM MÁXIMO DE 15% DAS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES OU SEXTAVADO PARA ATENDIMENTO AS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0047/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/01/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CÂNDIDA MARIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 20/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE 50 MANILHAS, NA RUA EUNÍCE SOARES MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 20/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FLORINDA SILVEIRA CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 20/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0055/2008 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR’’ AOS FAMILIARES DA SR3. GUIOMAR DOS SANTOS MONTEIRO, PESSOA DE TRADICIONAL FAMÍLIA DO BAIXO GRANDE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DE CABO FRIO. | Mica | 18/12/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0041/2008 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ISAÍAS PAIVA DUARTE - PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Mica | 26/11/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0040/2008 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JÚLIO JOSÉ FIGUEIREDO QUEIROZ - CIRURGIÃO DENTISTA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | Mica | 17/11/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0037/2008 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A MONALISA CARLOS ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO REALIZADO. | Mica | 13/11/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0157/2008 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NSTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/11/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0158/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.113, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mica | 31/10/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0032/2008 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Gilson Santos; Mica; Claudio Chumbinho; Otavio Souza Rascão; Marquinho da Trecus; Kaka; ; Nicácio; Assis; Kikinho | 30/10/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0024/2008 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA MARINHO - CHEFE DO POSTO DETRAN - SÃO PEDRO DA ALDEIA - POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Mica | 13/08/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0467/2008 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE. | Claudio Chumbinho; Kikinho; Gilson Santos; Marquinho da Trecus; Assis; Nicácio; ; Otavio Souza Rascão; Mica | 04/08/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0093/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 24/03/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0108/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A IVONETE DOS SANTOS COSTA - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Mica | 03/12/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0098/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇAO DE APLAUSOS AO JULIO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA - 3° SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Mica | 07/11/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0453/2007 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DILATAÇÃO DO ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM OU VENHAM A OPERAR NO MUNICÍPIO NA ATIVIDADE DE TÁXI OU TRANSPORTE ESCOLAR DE 05 (CINCO) PARA 10 (DEZ) ANOS, DESDE QUE ESTEJAM EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Mica | 25/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0095/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO - 1º TEN BM QOC/01- PELA SEU BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Mica | 25/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0093/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Mica | 24/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0094/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA ISABEL MENDES PINTO MENDONÇA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Mica | 16/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0085/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RONALDO DOS SANTOS LOBO - PROCURADOR DA DÍVIDA ATIVA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA SEU BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Mica | 16/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0086/2007 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO FRANCISCO CAMPOS - MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA CIDADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 (QUATORZE) DE OUTUBRO DE 2007, NESTA CIDADE. | Mica | 16/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0081/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO TRAZENDO A ARCA, ABAIXO RELACIONADOS, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO: | Mica | 04/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0078/2007 | REQUERER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA GRAÇA VIEIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2007, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Gilson Santos; Mica | 27/09/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0077/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | Mica; Gilson Santos; | 25/09/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0451/2007 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL (DPO) QUE ATENDA OS BAIRROS, VINHATEIRO, PORTO DO CARRO, ALECRIM E PONTA DO AMBRÓSIO, BAIRROS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. (EM ANEXO, ENVIAREMOS UM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES E AMIGOS QUE TAMBÉM GOSTARIAM QUE ESSE PEDIDO FOSSE ATENDIDO). | Mica | 05/09/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0066/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GERSONMIRO RODRIGUES BRANDÃO- PRESBÍTERO DA CATEDRAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CABO FRIO. | Mica | 16/08/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0447/2007 | INDICAR A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), EM FRENTE A CASA 38 DO MORADOR MARCOS VINÍCIUS DA COSTA CAMPOS, SITUADA NA RUA FLEXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 23/07/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2007 | FICA DENOMINDA "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM IINÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NO MURO DA BASE AERONAVAL, SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM DA PRAIA, PRÓXIMO A PRAÇA ARRUDA CÂMARA, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 21/06/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/05/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2007 | FICA DENOMINADA JOAQUIM RODRIGUES MUIAGRESO LOGRADOURO PUBLICO QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL-PEIXOTO (NA CASA DO EXPREFEITO, RRUDA), E TÉRMINO NO MURO DA BASE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DÁ PRAIA, PRÓXIMO A PRAÇADO ARRUDA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 21/05/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA" | Mica | 09/05/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0012/2007 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE. | Claudio Chumbinho; Mica; Kikinho; Marquinho da Trecus; Gilson Santos; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio | 14/03/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0008/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E INSTITUTO SIQUEIRA FÉLIX, NA PESSOA DA SUA ILUSTRÍSSIMA DIRETORA MARLIANE CARDIM DE SIQUEIRA FÉLIX, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO. | Mica | 08/03/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0409/2006 | INDICAR A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADA A RUA DA PAZ, 13, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 06/11/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2006 | AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho | 16/10/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0082/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÍLSON DO AMARAL FANINI - PASTOR DA IGREJA BATISTA MEMORIAL DE NITERÓI. | Mica | 05/10/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 13/09/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0075/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS, NA PESSOA DO SEU PROFESSOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À COMUNIDADE ALDEENSE. | Mica | 20/07/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0113/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLÍESPORTIVA LOCALIZA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO "HAROLDO DA SILVA CARTAXO". | Mica | 03/07/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0063/2006 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - VICE PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | Mica | 31/05/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0375/2006 | INDICA A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA CARLINDA DE ARAÚJO, EM FRENTE A DOCELÂNDIA DO SÉRGIO GAMA, 11, PRÓXIMA A ESCOLA DULCINDA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 18/05/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0056/2006 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Kaka; Assis; ; Nicácio | 02/05/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0368/2006 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEDRO PINHEIRO E ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 24/04/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0054/2006 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ALCIDES JOSÉ DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 (OITO) DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 11/04/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0083/2006 | MODIFICA A LEI N° 1.813, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mica; Kikinho | 22/02/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0065/2005 | CONCEDE ABONO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho | 15/12/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0047/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO SOUZA RASCÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | Claudio Chumbinho; Assis; Marquinho da Trecus; Gilson Santos; Mica; Kaka; Kikinho; Nicácio; | 15/12/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0044/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( IRMÃO DO NOSSO COLEGA EDIL GILSON LUIZ DOS SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Marquinho da Trecus; Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Kaka; ; Nicácio | 01/12/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0043/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADEMIR DA SILVA SANTANA - INSTRUTOR DE SOBREVIVÊNCIA DA SELVA, RESPONSÁVEL PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL COM O TEMA: ANIMAIS PEÇONHENTOS PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM O INSTITUTO VITAL BRASIL. | Mica | 25/11/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0346/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS AMENDOEIRAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 16/11/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0041/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005. | Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Kaka; Assis; ; Nicácio | 19/10/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0051/2005 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELARNENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marquinho da Trecus; Mica; Claudio Chumbinho; Kikinho | 11/10/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2005 | ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marquinho da Trecus; Mica; Claudio Chumbinho; Kikinho | 15/09/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0338/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PROSSEGUIMENTO DA EXTENSÃO DE REDE COM UM POSTE NA RUA CENTRAL COLINA, BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 13/09/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0336/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICIPIO. | Mica | 12/09/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0034/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MIKAELA DE CAMPOS COUTO DE BRITO, PELOS BRILHANTES RESULTADOS OBTIDOS EM PROVAS OFICIAIS DE ATLETISMO EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL. | Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Kaka; Assis; Nicácio; | 01/09/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0033/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO NOSSO MUNICÍPIO. | Marquinho da Trecus; Kaka; Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Assis; Nicácio; | 30/08/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0319/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 23/08/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0318/2005 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 23/08/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0317/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO (L), NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 23/08/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0316/2005 | INDICAR A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA MA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 22/08/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0305/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARQUE DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 04/08/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0023/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DOS PILOTOS CAPITÃES-TENENTES DA MARINHA ADRIANO EMERIM PINNA E ANDRÉ ESTÁCIO DE FREITAS, PELO SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2005, EM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio | 30/07/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0024/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARCENIRO VIEIRA SUMAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Gilson Santos; Marquinho da Trecus; Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio | 30/06/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0032/2005 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DO CEROL OU CONGÊNERES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mica | 09/06/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0021/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ALAIS MOREIRA PIMENTEL - CHEFE DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Mica | 07/06/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0020/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A LEILA LOBO SABA - GERENTE DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Mica | 03/06/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0279/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 18/05/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0013/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSANE DO ROCIO DE CAMPOS - CHEFE DA POLICLÍNICA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Mica | 05/05/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0012/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA CLÁUDIA SARAÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Mica; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio | 05/05/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0261/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA GENINHO,COMPETENTE OBJETIVANDO A TRANSVERSAL Á RUA COMANDANTE ITURIÉL. LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 27/04/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0248/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO ASFALTADA DA RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 13/04/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0010/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2005, EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA RJ-140. | Marquinho da Trecus; Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Kaka; Assis; ; Nicácio | 07/04/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0008/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR TÚLIO TURRA - CINEGRAFISTA DA ÍNTER TV, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2005, NA ESTRADA DE BÚZIOS. | Mica; Kikinho; Claudio Chumbinho; Gilson Santos; Otavio Souza Rascão; Kaka; Assis; ; Nicácio | 31/03/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0216/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO 0 SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 10/03/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0099/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALICE MOTTA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 04/03/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0098/2005 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REMESSA A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SUBVENÇÃO DE 0,5% (MEIO POR CENTO) SOBRE A RECEITA DE IPTU, COMO AUXÍLIO PARA A MANUTENÇÃO DAQUELAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS. | Mica | 04/03/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2005 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 24/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0064/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O PROSSEGUIMENTO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MORRO DO MILAGRE, ATÉ A ENTRADA DA RUA TRANSVERSAL URBANO CUNHA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 24/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0063/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 24/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0020/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 16/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0002/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE REMETER, COM POSSÍVEL URGÊNCIA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO GRAFADOS, SITUADOS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE MINIMIZAR OS SÉRIOS PROBLEMAS DE TRAFEGO DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | Mica | 15/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0001/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS OU TACHÕES NAS RUAS MARECHAL JUAREZ TÁVORA E FRANCISCO ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mica | 14/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0001/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÍLIO VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE. | Marquinho da Trecus; Gilson Santos; Kikinho; Mica; Claudio Chumbinho; Nicácio; Otavio Souza Rascão; Kaka; ; Assis | 07/01/2005 | Cadastrado | #f39c12 |