| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 0381/2012 | DENOMINA O CONJUNTO ESPORTIVA DA PRAÇA QUE MENCIONA "RUBEM IGNACIO CORREA. | Sodre | 18/12/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0412/2012 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 09/11/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0305/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM VANILDA BIEDERT - RADIALISTA A QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA NOSSA PROGRESSISTA CIDADE. | Sodre | 19/09/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0304/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO - ADVOGADO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DA CIDADE DE ARARUAMA, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. | Sodre | 19/09/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0380/2012 | DENOMINA A PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 04/07/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0389/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 12 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | Sodre; Kaka; Adalberto Amaral; André de Gilson | 26/06/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0390/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016. | Sodre; Kaka; Adalberto Amaral; André de Gilson | 26/06/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0386/2012 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUICICÍPIO. | Sodre | 13/06/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0293/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. | Sodre; Kaka; Adalberto Amaral; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Jorginho; Guga de Mica; Rogerio Bento da Costa | 17/04/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0361/2012 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA PARANÁ" | Sodre | 09/04/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0336/2012 | CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | Sodre | 14/02/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0330/2012 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 01/02/2012 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0474/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7566/20I0, QUE VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS MEDINDO LOOOM2 PARA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 14/12/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0322/2011 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Sodre; Adalberto Amaral; André de Gilson | 05/12/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0472/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETA DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DEFESO AOS PESCADORES ARTESANAIS E PROFISSIONAIS DURANTE O PERÍODO DE DEFESO. | Sodre | 01/12/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0469/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA - MINISTRO DE PESCA E AGRICULTURA, PELAS BENFEITORIAS PARA O BAIRRO PRAIA DA BALEIA. SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER: | Sodre | 28/11/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0289/2011 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO CAPITÃO TENENTE DA MARINHA DO BRASIL, BRAZ ANTONIO BELINI. | Rogerio Bento da Costa; Sodre; Franklin da Escolinha | 22/11/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0284/2011 | REQUERIMENTO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA - MÉDICO CIRURGIÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Sodre | 09/11/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0278/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA (KIKINHO) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CIDADE, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | Sodre | 03/11/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0276/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JÚLIO CÉSAR SANTOS PEREIRA - PRESIDENTE DA 48ª SUBSEÇÃO DA OAB EM SÃA PEDRO DA ALDEIA. | Sodre | 03/11/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0275/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EX PREFEITO E EX DEPUTADA ALAIR FRANCISCO CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Sodre | 03/11/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0267/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLDS AUGUSTO MONTEIRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A SUA PASTA, APRAZADO PARA A SESSÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011. | Sodre | 25/10/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0459/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÁ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM ARRIMO NO PROCESSA ADMINISTRATIVO N- 344/2011, REMETIDO A ESTA CASA LEGIFERANTE PELA ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO ADEMAR FERREIRA, APENSADO AO PRESENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO DO ASSENTAMENTO ATÉ O CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Sodre | 19/10/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0450/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELO ESTUDO QUANTO A MODIFICAÇÃO DA TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA CONSTRUÇÃO, EM 70% (SETENTA POR CENTOS) NAS ÁREAS DO CENTRO DA CIDADE COM ABRANGÊNCIA NOS SETORES 04, 05 E 06, DELIMITADOS NO MAPA APENSADO A PRESENTE QUE COMPÕE O TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM 03 DE AGOSTO DE 2005. | Sodre | 03/10/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0249/2011 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO FAUSTO FERREIRA LEITE NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMISSÃO DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Sodre | 30/08/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0285/2011 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 09/08/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0439/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI. COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2011, ALTERANDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FAZENDO CONSTAR OS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS PADRÕES E DAS LOCALIZAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB PENA DE SE FERIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ESTE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. I50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Sodre; Kaka; André de Gilson | 06/06/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0433/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Adalberto Amaral; Sodre | 30/05/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0431/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DA PRAIA DA BALEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 27/05/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0220/2011 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 17/05/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0220/2011 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR WILLIAN RANGEL DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA'ALDEIA. | Sodre | 10/03/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0219/2011 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA CLAUDIA REGINA CORRÊA ALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE DIA 1º DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Sodre | 01/03/2011 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0203/2010 | REQUER SEJA OUTORGADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DOS SANTOS (CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO TONHO) - CHEFE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | Sodre | 17/12/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0200/2010 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO ULISSES DE OLIVEIRA MELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | Sodre | 17/12/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0204/2010 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sodre; Nicácio; Adalberto Amaral; Kaka | 09/12/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0371/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELOS E/OU MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE PONTA DA AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 29/11/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0188/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Sodre; Nicácio; Adalberto Amaral; Kaka; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Jorginho; Guga de Mica; Rogerio Bento da Costa | 21/10/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0186/2010 | REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SE DIGNE FORNECER, NOS TERMOS DO QUE PRELECIONA O ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2393/2010, REFERENTE À PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 07/10/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0176/2010 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR. | Sodre; Nicácio; Adalberto Amaral; Jorginho; Kaka; Rogerio Bento da Costa | 14/09/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0178/2010 | REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS. | Sodre; Nicácio; Adalberto Amaral; Jorginho; Kaka; Rogerio Bento da Costa | 13/09/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0361/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PRORROGUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR SESSENTA DIAS. | Sodre | 08/09/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0357/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA ATAÍDE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO, CUJA REIVINDICAÇÃO SEGUE COM ABAIXO ASSINADO APENSADO A PRESENTE. | Sodre | 09/08/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0158/2010 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | Sodre | 14/07/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0157/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR. | Sodre; Nicácio; Adalberto Amaral; Kaka; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Jorginho; Guga de Mica | 16/06/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0340/2010 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPAROS NECESSÁRIOS NO ESGOTO DA CASA LOCALIZADA NA RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, 13, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESTÁ ESCORRENDO PARA A CASA DE 10, DE PROPRIEDADE DO SENHOR DURVAL CARDOSO. | Sodre | 01/06/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0153/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sodre; Nicácio; Adalberto Amaral; Kaka | 25/05/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0147/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sodre; Nicácio; Adalberto Amaral; Kaka | 19/05/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0142/2010 | DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTAINERS PARA DEPOSITO DE LIXO E OU ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Sodre | 05/04/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0133/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MAJOR PM CLÁUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE NA CONDIÇÃO DE COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR. | Sodre | 23/03/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0118/2010 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Sodre; Nicácio; Adalberto Amaral; Kaka | 09/02/2010 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0130/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Adalberto Amaral; André de Gilson; Kaka; Jorginho; Sodre; Franklin da Escolinha; Guga de Mica; Rogerio Bento da Costa | 22/12/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0129/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, NO TOCANTE AO ITINERÁRIO ESTABELECIDO PELA EMPRESA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS HORÁRIOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: | Nicácio; Kaka; Rogerio Bento da Costa; Jorginho; Sodre; Adalberto Amaral; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Guga de Mica | 22/12/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0127/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA - PRESIDENTE DO INSTITUTO SILVA SERPA. | Sodre | 17/12/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0122/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO NATALINO MARQUES DA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Franklin da Escolinha; Sodre | 02/12/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0120/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Adalberto Amaral; Nicácio; Rogerio Bento da Costa; Jorginho; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Guga de Mica; Sodre; Kaka | 26/11/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0020/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Rogerio Bento da Costa; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Nicácio; Sodre; Adalberto Amaral; Guga de Mica | 26/11/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0116/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAISAKU IKEDA - PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. | Sodre | 25/11/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0111/2009 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSDS" A DIVERSAS PERSONALIDADES QUE REPRESENTAM A CONSCIÊNCIA NEGRA, AOS QUAIS RENDO MINHAS HOMENAGENS, SIMBOLIZANDO MEUS APLAUSOS, MEU RESPEITO E MINHA VALORIZAÇÃO PETO DIA 20 DE NOVEMBRO, CUJA DATA FOI ESCOLHIDA POR SER O DIA EM QUE ZUMBI DOS PALMARES, LÍDER DO MAIS EMBLEMÁTICO DE UM QUILOMBO DO PAÍS, MORREU, EM 1695, COMO FORMA DE REDESCOBRIR A CULTURA NEGRA, EMBRANQUECIDA PELO TEMPO. | Sodre | 17/11/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0104/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ELMA PIRES (QUERIDA MAMÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA FLAVINHO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2009, DOMINGO NESTA CIDADE. | Sodre | 12/11/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0100/2009 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ZULEICA SOARES FERREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, EM ARARUAMA. | Sodre; Nicácio; Jorginho; Kaka; Adalberto Amaral; André de Gilson; Franklin da Escolinha | 10/11/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0094/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SR. DR. SAINT CLAIR PINTO COELHO - MÉDICO PRONTO-SOCORRISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | Sodre | 26/10/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0085/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA CONCURSADA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, ATUANDO COM DENODO EXTREMO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM NO HOSPITAL DA MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Sodre | 07/10/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0077/2009 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE CONVOQUE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2009, QUINTA-FEIRA, MUNIDO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°S: 10328/2007 E 0588/2008, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUA PASTA. | Sodre | 03/08/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0043/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 59 DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 42, § 4O, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ATUAR NO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Sodre; Adalberto Amaral; Nicácio; Jorginho | 27/05/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES POR PARTE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO. | Sodre | 22/05/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0032/2009 | REQUEREM QUE, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SRA MÁRCIA MARIA DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM CABO FRIO. | Adalberto Amaral; Sodre; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Guga de Mica; Jorginho; Nicácio; Kaka | 21/05/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2009 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Franklin da Escolinha; Adalberto Amaral; André de Gilson; Sodre; Jorginho; Kaka; Guga de Mica; Nicácio; Rogerio Bento da Costa | 14/04/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INCLUÍREM NAS FATURAS DE COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICIPES FRASE DE ALERTA AO COMBATE A DENGUE. | Sodre | 07/04/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2009 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sodre | 07/04/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0016/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVMº. PE. NELSON SIQUEIRA NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE NA CONDIÇÃO DE PÁROCO DA IGREJA MATRIZ SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Sodre | 26/03/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0010/2009 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. ISMAIL DE SOUZA OLIVEIRA (ISMAIL DA SAÚDE), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009, NESTA CIDADE. | Nicácio; Kaka; Jorginho; Sodre; Adalberto Amaral; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Rogerio Bento da Costa; Guga de Mica | 03/03/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0004/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (TUICA) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CIDADE E SEUS COMANDADOS QUE, VÊM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE. | Sodre | 13/02/2009 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0002/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO FATO DE O REFERIDO SERVIDOR TER DESRESPEITADO PUBLICAMENTE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO DEIXOU DE CUMPRIR ORDEM EMANADA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DURANTE A FISCALIZAÇÃO EFETUADA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA ALDEENSE. | Sodre; Kaka; Adalberto Amaral; Jorginho; André de Gilson; Franklin da Escolinha; Guga de Mica; Rogerio Bento da Costa | 10/02/2009 | Cadastrado | #f39c12 |