| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026– PROJETO DE LEI N° 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO, CAMPO REDONDO, PONTA DO AMBRÓSIO, BAIXO GRANDE E SÃO JOÃO I, CONSTRUÇÃO DE ORLA NA RUA ANTONIO LUIZ DE ARAUJO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJO DE REVEILLON 2026 NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2431/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA ONDE ERA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS). | Vitinho de Zé Maia | 10/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2429/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2408/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO NO BAIRRO BAIXO GRANDE | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2406/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2405/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2403/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JÚLIO SOARES DOS MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2402/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2401/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2377/2025 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA AVENIDA MARACANÃ, BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2368/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA DE COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( ORLA DA LAGOA) | Vitinho de Zé Maia | 24/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2367/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA DE COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Vitinho de Zé Maia | 24/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2359/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE | Vitinho de Zé Maia | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2358/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA AMERICA MOTTA, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE | Vitinho de Zé Maia | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2357/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CESARINA L. MOTTA, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE | Vitinho de Zé Maia | 17/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 040-GVJVCC/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025 (TERÇA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 11/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2329/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2328/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/11/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2315/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O RECAPEAMENTO TOTAL COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 10/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2308/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORRIDA NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2296/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE IMPLANTE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A TERCEIRA IDADE NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2295/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ATLETISMO NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0278/2025 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 05/11/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0276/2025 | "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Vitinho de Zé Maia | 03/11/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0275/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." | Vitinho de Zé Maia | 03/11/2025 | 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2260/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFALTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA HERCULANO LEAL, RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, RUA NICANOR PACÍFICO, RUA OLIVEIRA E RUA DO SANTO. | Vitinho de Zé Maia | 27/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2235/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2234/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2233/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2232/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2231/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2230/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2229/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2228/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2227/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2226/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2225/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2224/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2223/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2222/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2221/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2220/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DULCE JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2219/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0269/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 15/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0268/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INCLUINDO O USO DE MEDICAMENTOS MODERNOS QUANDO APROVADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. | Vitinho de Zé Maia | 15/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2202/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SAO FRANCISCO, AO LADO DA FAZENDA DA CAVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2195/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA TURÍBIO DA FONSECA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2194/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 039-GVJVCC/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 08/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 038-GVJVCC/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 06/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0177/2025 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE. | Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu; Jackson Souza; Fernando Mistura; Marcio Soares | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0259/2025 | DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA". | Zezinho Martins; Fernando Mistura; Jackson Souza; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu | 30/09/2025 | 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André | 29/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2130/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O NOVO HOSPITAL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2129/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O PRONTO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2121/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NOS PROCESSOS SELETIVOS, DA PERMANÊNCIA DO MESMO AUXILIAR DE CLASSE COM O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO LONGO DAS SÉRIES ESCOLARES, SEMPRE QUE POSSÍVEL. | Vitinho de Zé Maia | 22/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0252/2025 | CRIA A "CASA DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 18/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2116/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRAZER PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROGRAMA PROEIS.( PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA) | Vitinho de Zé Maia | 18/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0251/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SELO "AMIGO DO MÚSICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 18/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Modificativas | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0230/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 17/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão da Pessoa Com Deficiência | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2101/2025 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA DE MORADORES QUE RESIDEM EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 17/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2100/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2099/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA AV ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2098/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRAÇA DOS PESCADORES, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2097/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2035/2025 | INDICA AO EXM°. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ140, EM FRENTE A LANCHONETE FACEBURGUER, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO , ANTES DA SUBIDA DA PONTE SENTIDO CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2033/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE TRAGA PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA UNIVERSIDADE FEDERAL PÚBLICA. | Vitinho de Zé Maia | 09/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2014/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Vitinho de Zé Maia | 03/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0223/2025 | DISPÕE SOBRE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Vitinho de Zé Maia | 03/09/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2011/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BAIXO GRANDE E PARQUE ESTORIL. | Vitinho de Zé Maia | 03/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2010/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BOA VISTA. | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2009/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2008/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VINHATEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2007/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2006/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS). | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2005/2025 | INDICA AO EXM°. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ140, EM FRENTE AO DOM ATACADISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2002/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM URGÊNCIA, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, EM FRENTE A BARBEARIA MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0213/2025 | INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 25/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0212/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 25/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1969/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0211/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 20/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0210/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 20/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1962/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1961/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON LUÍS PEDROSA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1960/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1959/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1947/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA DULCE JOTTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1945/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIVIERA E SERVIÇO DE PATROLAMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0206/2025 | INSTITUI O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1941/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, RUA ARQUIMEDES SOARES, BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0205/2025 | DISPÕE EM INSTITUIR O DIA DO IDOSO ATIVO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1936/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0194/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE "ESPORTE EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 08/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Turismo, Esporte e Lazer e Finanças e Orçamento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1904/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 06/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1903/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM INTERTRAVADO PARA A RUA JOSEFA FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1902/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1889/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE INTENSIFIQUE O CARRO FUMACÊ NA RUA DO FOGO ( CAMPO DO ESTRELINHA) DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0191/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 05/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0190/2025 | ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 05/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Em Separado Parecer da Comissão da Pessoa Com Deficiência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0189/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA. | Vitinho de Zé Maia | 05/08/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável da Comissão da Pessoa Com Deficiência | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1854/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO VINHATEIRO E SEUS ARREDORES, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1853/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1847/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GVJVCC/2025 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025 (TERÇA-FEIRA). | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1807/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTER TRAVADO PARA A RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0183/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0182/2025 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | 2ª e última Votação Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0107/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA, SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1784/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1782/2025 | INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (05), SENDO ELES: NA ESQUINA DA RUA PROJETADA ANTES DO POSTO DE SAÚDE, NO KM 116 EM FRENTE AO AÇOUGUE, EM FRENTE AO BAR DO ITAMAR, EM FRENTE AO BAR DO ALDIR E EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1781/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, ESF DO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1773/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 27/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1764/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE: SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA A RUA DOS VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1763/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE: SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA A RUA NELSON VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1762/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE: SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA A RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1755/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A ESTRADA DA BOA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1742/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE EXECUTE UMA AÇÃO DE COMBATE À DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 23/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0170/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 17/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Dificiência | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0082/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR BRUNO SILVA AZEVEDO, CIRURGIÃO-DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Vitinho de Zé Maia | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0162/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 11/06/2025 | 2ª e última Votação e Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0161/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E OBESOS. | Vitinho de Zé Maia | 11/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0160/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE E MONITORAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS PROVENIENTES DE CORTES DE ÁRVORES NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 11/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1693/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Vitinho de Zé Maia | 05/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1685/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: CAPINA, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E RETIRADA DE ENTULHOS E INSERVÍVEIS NAS SEGUINTES RUAS: TRAV JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA TRAV ADIL CIRILO E ANTONIO SOARES DO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0154/2025 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. | Vitinho de Zé Maia | 04/06/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0145/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, CONHECIDAS COMO LONG NECKS, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 21/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1594/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS (RUA DA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2025 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALLISON ANDRADE , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 15/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1572/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1561/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2025 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONINO RUSSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1499/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 05/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0104/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 05/05/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, da Pessoa Com Deficiência e Segurança Pública e Diretos Humanos Com Emenda Modificativa | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1468/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADO NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0082/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Vitinho de Zé Maia | 17/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 17/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Modificativas | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1451/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A TROCA DAS MANILHAS NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0075/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Vitinho de Zé Maia | 14/04/2025 | 2ª e última Votação Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Just. e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0093/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR.JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0092/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACKSON AMÉRICO DOS SANTOS. | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0091/2025 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0090/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA JUÇARA DE SOUZA LEAL FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 1432/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE A PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0082/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR – EMPRESÁRIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0081/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS – ODONTOPEDIATRA. | Vitinho de Zé Maia | 09/04/2025 | Promulgada | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL. | Vitinho de Zé Maia | 03/04/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1371/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1370/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CANDIDO CARDOSO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 31/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1360/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 27/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1357/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE "O MUTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO NA RUA: CONDEIXA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1356/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO A SABER CONFORME TEXTO NO CORPO DA MATÉRIA. | Vitinho de Zé Maia | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1352/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONDEIXA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1351/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2025 | 2ª e última Votacão do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1323/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRAMÓVEL" (UNIDADE ADAPTADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1311/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1309/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA ( BOX ) PARA OS PESCADORES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNÍCIPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1308/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS : CASUARINAS E RUA: ELEVINO ELIAS DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1303/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1301/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1281/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0971/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOSE RUFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0959/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0961/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARACANÃ, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0952/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PÔDA POR TODA EXTENSÃO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1033/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1027/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1024/2025 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1020/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE AS RUAS ARLINDO TERRA E RUA DONA MENINA PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS , NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0784/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS TRAVESSAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1018/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALTO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE", NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0549/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA: UM ; RUA: TRÊS ; RUA: QUATRO ; RUA : CINCO ; RUA: SEIS E RUA : SETE NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0487/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA : A ; RUA : B; RUA: C E RUA: D LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO( LOTEAMENTO POR DO SOL)" NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0486/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS:LUIZ ARAUJO DE MATTOS ; RUA DOS ANDRADAS ; TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO ; TRAV : OLÍMPIA NO BAIRRO SÃO JOÃO" NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0472/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFOROMA DA ESCOLA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0471/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0470/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NAS PRAÇAS DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0469/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA E MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0468/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLÍMPIO EVARISTO DE SOUZA E RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0467/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE NEY CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0466/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0463/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0462/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0460/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE" NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO", NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0459/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE" NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0458/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM FRENTE A PRAÇA DO BAIXO GRANDE AO LADO DOS BARRACOS DE PESCADORES DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0457/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0456/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0455/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0454/2025 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0450/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOAO I | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0451/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0449/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Cancelado Pelo Autor | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0389/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: ADAIL DA SILVA MOTA, AGÍLIO MANOEL MARTINS, HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0362/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0172/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0171/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, UM HELIPORTO PARA TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E OPERAÇÕES DE RESGATE, AO LADO DO PRONTO SOCORRO, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0165/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0159/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA ODILIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DA SILVA MACEDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANDREIA RABELO LIMA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0126/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0097/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0096/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vitinho de Zé Maia | 10/02/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0086/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA VEREADOR AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA : QUATRO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025– PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS PARA AS UBS DO MUNICÍPIO, E OUTROS. | Vitinho de Zé Maia | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0004/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Denilson; Franklin da Escolinha; Professor Jean Pierre; Mislene de André; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Isaias do Escolar; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares | 25/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0139/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, BÁRBARA JOYCE ANDRADE MAGALHÃES CASTANHEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0111/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENILSON LIMA DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 26/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.403, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE DENOMINA "RUA VOLNEI ALVES DA SILVA" (ANTIGA RUA YAMAGATA), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0700/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 10/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0676/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0041/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE CLASSE DEDICADA A ATIVIDADES ESTÉTICAS E CONGÊNERES PARA ESTIMULAR O SETOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 10/07/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0669/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0668/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0667/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0674/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0649/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0648/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0638/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0634/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0584/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0583/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0582/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0568/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0567/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0566/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0547/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA MUDANÇA DE TRAJETO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM PASSAR EM FRENTE AO HOSPITAL DE CAMPANHA, ATÉ QUE O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO. | Vitinho de Zé Maia | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0487/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO.. | Vitinho de Zé Maia | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0467/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0025/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Vitinho de Zé Maia | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | Vitinho de Zé Maia | 03/05/2024 | Matéria Cancelada | #eb3b5a |
| PROJETO DE LEI: 0019/2024 | ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 24/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0288/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0150/2022 AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA JOSIANE RODRIGUES DE MORAES – PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOMOTRICISTA. | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO AUGUSTO DE ARAÚJO FREITAS – DIRETOR PRESIDENTE DA PROLAGOS. | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR DIAS PRATA JUNIOR - EMPRESÁRIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0259/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTONIO LUIS DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Vitinho de Zé Maia | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAIONAN DEMETRIUS GRIPP REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES – VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS E SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0208/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DIVULGUE O CRONOGRAMA DO CARRO FUMACÊ DE TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL , A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/02/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS, LIXEIRAS E BANCOS, NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DO CANTOR WAGNER DOS SANTOS (MANABU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Vitinho de Zé Maia | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0134/2023 | CRIA O MÊS ABRIL LARANJA EM APOIO A CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. | Vitinho de Zé Maia | 19/12/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto e Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1513/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA JET SKI E LANCHA NA ORLA DA LAGOA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MÉDIA COMPLEXIDADE AOS ASSISTIDOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON NA PONTA DO AMBRÓSIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO AOS USUÁRIOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Vitinho de Zé Maia | 07/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1480/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1465/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A TODOS OS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1447/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO DO USO DE CALÇAS OU BERMUDAS NA ALTURA DO JOELHO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, MOTORISTAS DE TÁXIS, ÔNIBUS, VANS, KOMBIS CREDENCIADAS E TROCADORES DE ÔNIBUS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024. | Vitinho de Zé Maia | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1424/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, UMA AÇÃO INTENSIFICADA DE COMBATE À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE. | Vitinho de Zé Maia | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1355/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1343/2023 | QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DA LAGOA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1274/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800 )EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1262/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CLÍNICO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1261/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1260/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1241/2023 | INDICA AO EXMO. SR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO À IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA, PARA QUE POSSAM RECEBER SEUS MEDICAMENTOS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. | Vitinho de Zé Maia | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1216/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1206/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO O CAMINHÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER.( CAM) | Vitinho de Zé Maia | 03/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1185/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0898/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1186/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0848/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARACANÃ, RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, RUA CESÁRIO PINHO, RUA ARGEMIRO MENDONÇA E TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA. | Vitinho de Zé Maia | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1165/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO E ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, NA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1136/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA: FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1109/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE DESIGNAR VIGIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE. | Vitinho de Zé Maia | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1100/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1101/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1102/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1076/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1077/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALEIA , NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1078/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0085/2023 | DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1027/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS MARGARIDAS, R. DAS ROSAS, R. DAS QUARESMAS, R. DOS SININHOS, R. DAS VIOLETAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1028/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS HORTÊNCIAS, R. DOS HIBISCOS, R. DOS JASMINS, R. DOS LIRIOS, R. ONZE HORAS, R. DAS ORQUÍDEAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1002/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 22/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1003/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SOLICITE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO QUE MELHOREM A SINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1004/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS ACÁCIAS, R. DAS ALAMANDAS, R. DOS BOUGANVILES, R. DOS BEIJOS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0982/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0981/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA AV. DAS FLORES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0983/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A (CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0980/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAETEC NAUTÍCA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0979/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1039/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DOS CRISANTEMOS, R. DAS CRAVINAS, R. DAS DÁLIAS, R. DOS DÓLARES, R. DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0946/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0945/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 31/07/2023 | Matéria Cancelada | #eb3b5a |
| INDICAÇÃO: 0927/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0926/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0872/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0844/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DA PESCADA, DO BADEJO E DO CAÇÃO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0843/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS GAROUPAS, DOS SARGOS E DA SALEMA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0842/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS LAGOSTAS, DAS TAINHAS E DOS VERMELHOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0841/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS CARAPEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0889/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO PARA SUPRIR A DEMANDA PARA OS CASOS DE AFASTAMENTOS OU FÉRIAS DOS MÉDICOS NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0829/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE O CAMPEONATO SUB 23 DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0810/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2023 | DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/07/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0807/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0201/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0806/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA LINDA (ENTRE AS RUAS MARANHÃO E PIAUÍ), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0767/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA E ASSENTOS NO ESPAÇO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Vitinho de Zé Maia | 03/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0754/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0753/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BARRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0752/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0739/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0725/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 21/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2023 | FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/06/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2023 | INSTITUI QUE OS SUPERMERCADOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POSSUAM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Vitinho de Zé Maia | 07/06/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0655/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0646/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE COLOQUE DUAS BALIZAS DE FUTEBOL E DUAS CESTAS DE BASQUETE, NA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO DA SILVA GOMES, LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO BALNEARIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0601/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA INICIAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0569/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ARGEMIRO DE MENDONÇA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0568/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0567/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0036/2023 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11706/22 E 608/23. | Vitinho de Zé Maia | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0489/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM FRENTE A PRAÇA DO BAIXO GRANDE AO LADO DOS BARRACOS DE PESCADORES DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0438/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CRIE UM CANAL VIRTUAL NA PÁGINA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM CONSULTAR SE O MUNÍCIPIO FORNECE OU NÃO A MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS DOS POSTOS E POLICLÍNICA. | Vitinho de Zé Maia | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0437/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE PLACAS COM O NOME DAS PRAÇAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0364/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO ( AO LADO DO COLÉGIO ELIAS),NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0362/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA CELESTE DE CAMPOS BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA CELESTE DE CAMPOS NA DESCIDA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0361/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA AVENIDA MARACANÃ BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0440/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DA RUA: JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS ( BARRACÕES DE PESCADORES), BAIRRO BAIXO GRANDE , DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0301/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO DO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE 2 POSTES DE ENERGIA NA ALAMEDA MARIA DULCE EM FRENTE O NÚMERO 51, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0300/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA, MENSAGENS CAPEANDO PROJETO DE LEI REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA FORMA QUE MENCIONA. | Vitinho de Zé Maia | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2023 | CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 04/04/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0286/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ESTEVÃO DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0215/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS,NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0222/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ROSA ARANHA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO SOARES O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO AMORIM COELHO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, JORNALISTA E CRIADOR DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0025/2023 | OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A APRESENTAR CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 14/03/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ORQUÍDIA , NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0111/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE ESTORI , NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0110/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0001/2023 | "ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Vitinho de Zé Maia | 15/02/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2023 | ASSEGURA ÁS MULHERES O DIREITO DE TEREM ACOMPANHANTE, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE FOREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 15/02/2023 | 2ª e última Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0099/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 104 DA RJ-140 SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ODONTOLÓGICA. | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DESTINADA PARA PETS . | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DE LITERATURA . | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2023 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2023 | Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO DON ATACADISTA, RJ-140, 5.971 , NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 01/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO UM POLO DA FIRJAN, SESC OU SENAI . | Vitinho de Zé Maia | 01/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1298/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0126/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 12/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1277/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE ÁREAS DE RECREAÇÃO COM PARQUINHOS MÓVEIS NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1263/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, LIXEIRAS E BANCOS NA PRAÇA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1253/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PONTA DA ILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2022 | "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO,TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO". | Vitinho de Zé Maia | 17/11/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1187/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA PELA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO, NA FARMÁCIA POPULAR, DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1186/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA POR MAIS UM (01) FUNCIONÁRIO PARA A RECEPÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1143/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0106/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/22, QUE TRATA SOBRE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA IMPERIUM LOGÍSTICA COMEX E ENGENHARIA LTDA. | Vitinho de Zé Maia | 03/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2022 | DENOMINA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 27/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1096/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO QUEBRA-MOLAS, NA RUA CORT. JOSÉ ZAPONE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO VINHATEIRO/JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1075/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1074/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NAS PRAÇAS DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2022 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0968/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA: RUA:CORT.JOSÉ ZAPONE – RUA:JOSUÉ PEREIRA E RUA: A.FARIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0967/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA:LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS– RUA:VIRIATO A. RAFAEL E RUA: AMADEU F. DE MEDEIROS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0966/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA: GRACIANO ALVES NOGUEIRA – RUA: MEDEIROS E RUA: LUZIA LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0948/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA HENRIQUE ZAPONE – RUA TREZE DE MAIO E RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0945/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0941/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A – RECANTO DAS AROEIRAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0907/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DESTA CIDADE COM MONITORAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE. | Vitinho de Zé Maia | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0906/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DE TAXISTAS PARA NOSSA REGIÃO. | Vitinho de Zé Maia | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0905/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO LABORATORIAL DE EXAMES NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0884/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ORLA DA LAGOA ENTRE OS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0885/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DO ALECRIM QUE LIGA O BAIRRO PORTO DO CARRO AO BAIRRO ALECRIM LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0865/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0848/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BAIXO GRANDE" | Vitinho de Zé Maia | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0845/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DA ENTRADA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0078/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5891/22, QUE TRATA SOBRE CONTRATO REFERENTE A OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEMED. | Vitinho de Zé Maia | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0841/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANTONIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0773/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA KELLY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0721/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE BALANÇO NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE E DA PRAIA DO SOL, VISANDO O LAZER, O CONFORTO E O ESTÍMULO AO TURISMO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0707/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0706/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO RETORNO DOS ANTIGOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA (CENTRO X ALECRIM), NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0663/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0613/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO- KM 105. PRÓXIMO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA, AO LADO DO HORTO TROPICAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO E CARLOS EDUARDO ROCHA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0053/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ SANTOS DA ROCHA JUNIOR- CABO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0051/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DOS SANTOS- PASTOR EVANGÉLICO, CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS- MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0543/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, COM ROÇADOR, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DA RUA E DOS BUEIROS, NA RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0510/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Franklin da Escolinha; Isaias do Escolar; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0035/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3950/22, QUE TRATA SOBRE CONTRATO DE GESTÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. | Vitinho de Zé Maia | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Marcio Soares; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Denilson; Fernando Mistura; Franklin da Escolinha; Isaias do Escolar; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Mislene de André | 20/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0033/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO- PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E DO PARTIDO PROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 19/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0059/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO TARIFÁRIA MUNICIPAL EM TRANSPORTE COLETIVO PARA IDOSOS DE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 19/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0321/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM, COM SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA ANEIDE A. DA SILVA E NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO (ANTIGA RUA "SEM NOME"), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2022 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. | Denilson; Vitinho de Zé Maia | 13/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0295/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DO PRÉDIO ABANDONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0281/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAIXA DOS CORREIOS (DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, PARA DEPÓSITO DE CORRESPONDÊNCIAS SIMPLES, PREVIAMENTE FRANQUEADAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0020/2022 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1436/2022, QUE VERSA SOBRE PAGAMENTO A EMPRESA OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA– POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES. | Vitinho de Zé Maia | 01/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0245/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DAS RUAS: JOSÉ VICENTE MATOS E RUA "D", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0244/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NAS RUAS JOSÉ VICENTE DE MATOS E RUA "D", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0232/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0231/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA AIRTON SENNA, PRÓXIMA AO DECK DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL VICTORINO CARRIÇO NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0218/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 21/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA TRAVESSA OLÍMPIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA OLÍMPIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE REFORÇO EDUCACIONAL, PARA ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZADO, EM CASAS DE PROFESSORAS DESEMPREGADAS, RECEBENDO TODA ESTRUTURA COM MATERIAIS EDUCACIONAIS E TODA MOBÍLIA NECESSÁRIA. ("CASA DE REFORÇO ESCOLAR"). | Vitinho de Zé Maia | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RESENDE, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA ENTRE AS RUAS: AVENIDA LUÍS SAMPAIO E LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0097/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0092/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0075/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, AO LADO DA PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1054/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1047/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1039/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA LIMPEZA DOS VALÕES E MANILHAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO; NAS RUAS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1038/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ACRESCENTANDO UMA COBERTURA NA MESMA, LOCALIZADA DE ESQUINA COM AS RUAS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1037/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, ENTRE A RUA NITERÓI E A RUA SANTOS DUMONT NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1026/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, OU PISO INTERTRAVADO NA RUA ADAIL DA SILVA MOTA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1021/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1019/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1009/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INTERNET GRATUITA E ACESSÓRIOS PARA CARREGAMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1007/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS ENTRE OS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0999/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA DO BAIRRO VINHATEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 26/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0974/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0961/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0960/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0950/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 16/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0922/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0914/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0907/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0902/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 04/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0898/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/11/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0896/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA E NA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, AMBAS NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0885/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 21/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0884/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA DOZE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 21/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0876/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0870/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0869/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0850/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA HERCULANO LEAL, RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, RUA NICANOR PACÍFICO, RUA OLIVEIRA E RUA DO SANTO | Vitinho de Zé Maia | 08/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0849/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS, RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, AVENIDA BRASIL, AVENIDA LUÍS SAMPAIO, RUA ARQUIMEDES SOARES, RUA ADALI DA SILVA MOTA, RUA AMÉRICA MOTTA E RUA CESARINA L. MOTTA. | Vitinho de Zé Maia | 08/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0848/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARACANÃ, RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, RUA CESÁRIO PINHO, RUA ARGEMIRO MENDONÇA E TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA. | Vitinho de Zé Maia | 08/10/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0828/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA FLÓRIDA NO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0827/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) PARA QUE REALIZE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA QUATRO DO LOTEAMENTO PRAIA LINDA VILE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/09/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0764/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO PLANTIO DE EUCALIPTOS EM ÁREAS DE RISCO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 23/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0756/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, DAS RUAS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PRAIA LINDA VILE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA UM, RUA DOIS, RUA TRÊS, RUA QUATRO, RUA CINCO, AVENIDA PORTUGAL, RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA | Vitinho de Zé Maia | 19/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0729/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0723/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/08/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0683/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0682/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 14/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0678/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0677/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2021 | Aprovado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0675/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/07/2021 | Aprovado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0668/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E REFORMA DO PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0667/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/07/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0636/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANÍBAL FERREIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0637/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA AZUL, NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0638/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0597/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE: RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, RUA DO SANTO, RUA OLIVEIRA E NA RUA EUNICE FERNANDES. | Vitinho de Zé Maia | 10/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0529/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE DESIGNAR VIGIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE. | Vitinho de Zé Maia | 02/06/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0051/2021 | DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/05/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0437/2021 | INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MENCIONADAS NA PRESENTE REENVIDICAÇÃO, TODAS CONSTANTES DO BAIRRO VINHATEIRO, DESTE MUNICÍPIO: | Vitinho de Zé Maia | 03/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0436/2021 | INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MENCIONADAS NA PRESENTE REENVINDICAÇÃO, TODAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO: | Vitinho de Zé Maia | 03/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0435/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO MANOEL CARDOSO, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 03/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0434/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR CONSIDERAR QUE O ATUAL LOCAL QUE SERVE PARA SEPULTAMENTO, É O ÚNICO DA CIDADE E ESTA SUPERLOTADO PARA NOVOS ENTERROS. | Vitinho de Zé Maia | 03/05/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0413/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/04/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0404/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CHAPARRAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/04/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0399/2021 | INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson; Vitinho de Zé Maia | 01/04/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2021 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2021 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2021 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0375/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRESTADARAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR O ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 20/03/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0374/2021 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/03/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0392/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA DAR SUPORTE DE TRABALHO AOS PESCADORES NA COMUNIDADE DO CAMERUM, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/03/2021 | Matéria Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0373/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ACESSIBILIDADE "PRAIA PARA TODOS", NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/03/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO ADA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA PEDESTRES AO MONTE CELESTE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/03/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0200/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Aprovado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0201/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0197/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0197/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0196/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES EXTRACLASSE NA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0193/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0192/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIO OFERECENDO TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, PELA CRIAÇÃO EM SEU CALENDÁRIO ANUAL A "SEMANA DE SAÚDE DO HOMEM". | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA, NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0188/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS). | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0187/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS (CAVALOS), CONFORME DISPÕE O ART. 7° DA LEI N° 2559, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA) ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0191/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA, AMPLIAÇÃO COM COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0178/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA),NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0177/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/02/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0117/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/02/2021 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0098/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2021 | CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 02/02/2021 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0113/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 02/02/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO. | Vitinho de Zé Maia | 29/01/2021 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | Vitinho de Zé Maia | 28/01/2021 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0105/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DA "RUA DO LAZER", QUE COMPREENDE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA POPULAÇÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 30/11/2020 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0099/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PELO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS -520- SÃO PEDRO X JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO A RETOMADA COM TODOS OS HORÁRIOS DO B-420- CABO FRIO X PRAIA DO SUDOESTE. AMBOS ATENDEM OS MUNÍCIPES DOS BAIRROS: BAIXO GRANDE, VINHATEIRO, PONTA DO AMBRÓSIO, JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO SÃO JOÃO E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 23/11/2020 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0056/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO SENHOR PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR SERVINDO NO "CIAAN" NA FORÇA AERONAVAL DE SPA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA. | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0055/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL BATISTA DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE | Vitinho de Zé Maia | 02/09/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0050/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO URBANO SOARES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, E TESOUREIRO GERAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃO- DC. | Vitinho de Zé Maia | 13/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0049/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO CABRAL DA SILVA -1º TESOREIRO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, ATUAL DEMOCRACIA CRISTÃ - DC, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, ONDE COM MUITA RESPONSABILIDADE DESENVOLVE PROFICUO E PRODUTIVO TRABALHO NA ESFERA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO PARTIDO. | Vitinho de Zé Maia | 12/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0047/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA, BACHAREL EM TEOLOGIA, GESTOR AMBIENTAL E ATUAL SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃ - DC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 07/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2020 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/05/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0036/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA . | Vitinho de Zé Maia | 25/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS /COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 15/04/2020 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0021/2020 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUE VIABILIZE OS RELATÓRIOS DE VISTORIA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS COM ASFALTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 15/04/2020 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0092/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 08/04/2020 | Matéria Prejudicada | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES , EX- SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 08/04/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/04/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/04/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2020 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA - 3º SARGENTO DA PMERJ, LUTADOR DE JIU-JÍTSU E 1º CABOFRIENSE A INTEGRAR A TROPA DE ELITE DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (BOPE), ATUALMENTE ESTUDANTE DE DIREITO E ATUANTE NO 25º BPM O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Vitinho de Zé Maia | 07/04/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 25º BPM CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | Vitinho de Zé Maia | 13/03/2020 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0015/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIZ DE SOUZA MOURA, PSICÓLOGO PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO DO CAPS. | Vitinho de Zé Maia | 11/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DAS MOBÍLIAS DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, ESCOLA ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, ESCOLA. VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO E NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/02/2020 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0010/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DA MOBILIA DA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/02/2020 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0003/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA “KIT SOLIDÁRIO”, NO HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO. | Vitinho de Zé Maia | 03/02/2020 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0230/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Vitinho de Zé Maia | 18/12/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0276/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO “GRUPO NADA IGUAL”, PELO RETORNO AOS PALCOS COM UM EVENTO BENEFICENTE, QUE SIGNIFICOU NÃO SOMENTE A VOLTA DO GRUPO QUE TEM UMA FORMAÇÃO DE 10 ANOS. | Vitinho de Zé Maia | 11/12/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0228/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | Vitinho de Zé Maia | 11/12/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0225/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/12/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0224/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO (PARTE INTERNA) DA CRECHE TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/12/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0223/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 197/2017 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, (RUA DA ESCOLA CARLOTA JOTA DA SILVA), LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/12/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0222/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CHAPARRAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 09/12/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0217/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/11/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0256/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR OSNI SOARES CARDOSO (PAI DA SERVIDORA ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Bruno Costa; Bia de Guga; Claudinha; Denilson; Ediel; Edivaldo do Balneário; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 01/10/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0254/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO DA PM WILLIANS DE MENDONÇA, PELA SUA TRAJETÓRIA EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO A POLÍCIA MILITAR. | Vitinho de Zé Maia | 25/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0170/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORQUÍDEAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 11/09/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0247/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA PM DANIEL DA MOTTA CARNEIRO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA 2º COMPANHIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 11/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO ALECRIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 11/09/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0158/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RESGATE 24 HORAS, COM UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA ATENDER TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 04/09/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,PELA LIMPEZA DAS REDES PLUVIAIS E BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM CAMPO REDONDO,NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/08/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0098/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPO REDONDO,NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/07/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0097/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 15/07/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0096/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINA,NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 15/07/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0095/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/07/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0094/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/07/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0092/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 10/07/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0091/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VINHATEIRO,NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 10/07/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0084/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA BOOSTER (BOMBA DE ÁGUA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/07/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0083/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA RETOMADA DA OBRA DO PRÉDIO, SITUADO NA RUA EPAMINONDES PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/07/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0078/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ PEREIRA DE SANTANA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/06/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0076/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO EM AMBAS RUAS NO BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/06/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0075/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS CONSTANTES RUAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 17/06/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0065/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO BARRETO DE MELLO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 12/06/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0064/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HOMERO TINOCO E RUA AIRTON SENA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 12/06/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0225/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA JULIA DE ANDRADE DAUDT, ESTUDANTE E MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA, MISS MINAS GERAIS E MISS BRASIL, NA CATEGORIA TEEN, DANDO DESTAQUE AO NOSSO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/06/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0221/2019 | REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | Edivaldo do Balneário; Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 27/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0219/2019 | REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS. | Bruno Costa; Bia de Guga; Claudinha; Denilson; Ediel; Edivaldo do Balneário; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 23/05/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/04/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0019/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 11 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005. | Vitinho de Zé Maia | 11/04/2019 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DA PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/04/2019 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0033/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 27/03/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2019 | FICA CONCEDIDO A SENHORA FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO, ENFERMEIRA E ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2019 | FICA CONCEDIDO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DIOGO SOUZA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO REPAROS NO PARQUINHO, NOS BANCOS E NA ILUMINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 25/03/2019 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2019 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SR.ª SORAYA ALENCAR DOS SANTOS- DEPUTADA FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 18/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0838/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/12/2018 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0190/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO COMERCIANTE, JOSÉ AUGUSTO SOARES, SENDO DESTAQUE NO COMÉRCIO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 10/12/2018 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0836/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/12/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0205/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI Nº 1.377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2018 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0831/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2018 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0830/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/12/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0825/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRAZIL, UTILIZANDO ESTE ESPAÇO PARA A ABERTURA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLA TÉCNICA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 21/11/2018 | Enviado Para Atas e Registros | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0802/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/11/2018 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0797/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC. | Vitinho de Zé Maia | 05/11/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0782/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/10/2018 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0776/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140. | Vitinho de Zé Maia | 17/10/2018 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0774/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/10/2018 | Enviado à Secretaria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0773/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/10/2018 | Enviado à Secretaria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0763/2018 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 01/10/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0755/2018 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 26/09/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0748/2018 | REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 19/09/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0741/2018 | QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES EXTRACLASSE NA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 29/08/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0737/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Vitinho de Zé Maia | 22/08/2018 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0736/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | Vitinho de Zé Maia | 22/08/2018 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0732/2018 | INDICA PELA AMPLIAÇÃO DA RUA YAMAGATO, COM ALARGAMENTO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO MOSSORÓ | Vitinho de Zé Maia | 06/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0731/2018 | INDICA PELA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAIA DA PITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA | Vitinho de Zé Maia | 06/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0149/2018 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO. | Bruno Costa; Leni Santos; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Mislene de André; Denilson; Bia de Guga; Claudinha; Ediel; Naldinho | 01/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0710/2018 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA CARAPÉBA, NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 06/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0682/2018 | INDICA POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIOS COM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO | Vitinho de Zé Maia | 04/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0671/2018 | SUGERINDO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI, PELA CRIAÇÃO EM SEU CALENDÁRIOA ANUAL A "SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM" | Vitinho de Zé Maia | 07/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0668/2018 | INDICA A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBROSIO E BAIXO GRANDE | Vitinho de Zé Maia | 28/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0655/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS). | Vitinho de Zé Maia | 11/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0645/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REGULARIZAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS (CAVALOS), CONFORME DISPÕE O ART. 7° DA LEI N° 2559, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. | Vitinho de Zé Maia | 27/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0638/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA. | Vitinho de Zé Maia | 27/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2017 | INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | Leni Santos; Vitinho de Zé Maia; Denilson; Claudinha; Zezinho Martins; Mislene de André; Bia de Guga; Ediel; Naldinho | 27/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0065/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A MÉDICA DO PRONTO SOCORRO CINTIA DE SOUZA NUNES, PROFISSIONAL DE MUITA QUALIDADE, SEMPRE ATENDENDO COM MUITA ESTIMA. | Vitinho de Zé Maia | 18/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. CLEBER JOTTA ARAÚJO MENDONÇA FILHO - PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vitinho de Zé Maia | 17/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0600/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 02/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0578/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA) ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, PARA QUE OS POLICIAIS TRABALHEM EM SEUS DIAS DE FOLGA, MEDIANTE GRATIFICAÇÕES PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vitinho de Zé Maia | 18/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0051/2017 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Naldinho; Mislene de André | 14/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0057/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 14/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0569/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES. | Vitinho de Zé Maia | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2017 | FICA DENOMINADA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA RJ-140, SOB A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES E TÉRMINO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 10/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0092/2017 | DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E DIABETES EM TODAS AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO (PARTICULAR). | Vitinho de Zé Maia | 04/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0050/2017 | REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 28/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0533/2017 | INDICA PEA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL. | Vitinho de Zé Maia | 21/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0042/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A CARMEM LUCIA PIOS PEREIRA ROSA, AGENTE DE SAÚDE. | Vitinho de Zé Maia | 14/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0498/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, APROVEITANDO ESTE ESPAÇO COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA), A FIM DE ATENDER EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS VÁRIAS PESSOAS, DE DIFERENTES FAIXA ETÁRIA, PARA A REALIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE SAÚDE E LAZER, ATENDENDO NÃO SOMENTE ESTA COMUNIDADE, QUANTO AS VIZINHAS. | Vitinho de Zé Maia | 02/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0497/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 31/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0031/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 27/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0465/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0464/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 05/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0454/2017 | INDICA PELO SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SINIARIDES SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Vitinho de Zé Maia | 28/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 21/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0023/2017 | REQUER CÓPIA INTEGRAL. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 21/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0020/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 07/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0402/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0387/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINFID DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 29/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0370/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA, AMPLIAÇÃO COM COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDEIR DE OLIVEIRA SILVA, PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSOC) DE SÃO PEDRO E VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 20/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0286/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAIXA DOS CORREIOS (DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, PARA DEPÓSITO DE CORRESPONDÊNCIAS SIMPLES, PREVIAMENTE FRANQUEADAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 03/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0285/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, | Vitinho de Zé Maia | 03/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0263/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS MÚLTIPLOS EM SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA HERMÁGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 27/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCEL SUEDINI DE ARAÚJO RIBEIRO, EMPRESÁRIO NO' RAMO DE ESPORTES "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 24/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0246/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, SITUADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0247/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA),NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PONTA DO AMBRÓSIO, A FIM DE ATENDER EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, AS DETERMINADAS FAIXAS ETÁRIAS, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE LAZER ATENDENDO NÃO SOMENTE ESTA COMUNIDADE, QUANTO AS VIZINHAS. | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0245/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O MANILHAMENTO E TRATAMENTO DO ESGOTO QUE DESEMBOCA NA LAGOA, NO TRAJETO QUE LIGA OS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, AO LADO DA "ESCOLA VITAL BRAZIL". | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0244/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEATRIZ CARDOSO, (AO LADO DO SUPERMERCADO ÊPA), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, RENOMADO ADVOGADO, ATUANTE NESTA CIDADE, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARIND RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO NICOLAO SALVADOR, O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2017 | FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIMÃO SESSIM, DEPUTADO FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | Vitinho de Zé Maia | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0005/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 21/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0221/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VIRIATO ANTONIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 15/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0198/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VARE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA E DA QUADRA DE AREIA JUNTO COM AS ILUMINAÇÕES DA MESMAS, LOCALIZADA NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0197/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASHE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, ( RUA DA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA ) LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0196/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA NA QUADRA DE AREIA E DA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS (AO LADO DA VILA DOS PESCADORES, APÓS O COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ) NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 07/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0185/2017 | REITERA , DIGO INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 389, DE 22/07/2013, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COMBERTURA E ASSENTOS, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0182/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 385/2013, DE 22/07/2013, PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Vitinho de Zé Maia | 22/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO VEREADOR VALDIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/02/2017, P.P NESTA CIDADE. | Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Zezinho Martins; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho | 15/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |