| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO | Jackson Souza | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FLÁVIO RANGEL, MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBINHO) E ROGER SURIANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | Paulo Santana | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO | Jackson Souza | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0005/2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson Souza | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAFAYETE CATARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL RELACIONADAS ÀS PACTUAÇÕES FIRMADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. | Paulo Santana | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA VIA E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Abreu | 28/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS (PARQUE DOIS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E ÓBITO FETAL, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE "APOIO PSICOLÓGICOS AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO "SPA LAB", UM ESPAÇO PERMANENTE PARA DESENVOLVER E TESTAR SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA CÍVICA, NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "SALA AZUL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE RURAL "PRO-RURAL +", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 26/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #eb3b5a |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU PROPOSTA DE PLANO DE ORDENAMENTO DO TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL, VIABILIDADE E PLANEJAMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA AO LAR", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "VOZES DO FUTURO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0004/2026 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ÁGUA VIVA RURAL", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO", NESTE MUNICÍPIO. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0003/2026 | INSTITUI O SELO "COMÉRCIO AMIGO DA LAGUNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUA CONCESSÃO, MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E INCENTIVOS INSTITUCIONAIS À SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0002/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zezinho Martins | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO MAPA TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Santana | 21/01/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 2046, DE 1º DE ABRIL DE 2025. | Mesa Diretora | 20/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 20/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GP CM/2026 | ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, TRANSFERINDO-A DAS 11H00 PARA AS 14H00, MANTIDOS O LOCAL E A PAUTA DE VOTAÇÃO PREVIAMENTE CONVOCADOS. | Professor Jean Pierre | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 006-GVMA/2026 | COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026 (QUINTA-FEIRA). | Mislene de André | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO INTERNO: 002-GP CM/2026 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MENSAGENS DO EXECUTIVO, PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÁS 11H00, FUNDAMENTADA NO OFÍCIO Nº 542/2025 GP CM. | Professor Jean Pierre | 12/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO INTERNO: 001-CTP JR/2026 | ENCAMINHA OS PARECERES CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 292, 293 E 294/2025 E AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 E 021/2025 | Comissão de Justiça e Redação | 12/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |