| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2025 | MENSAGEM Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 50, 51 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | José Antonio Martins Filho | 12/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM COMUNICADO EM NOTÍCIAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RESPEITO DA BALNEABILIDADE, TANTO DAS QUE ESTÃO PRÓPRIAS, COMO TAMBÉM DAS IMPRÓPRIAS DAS LAGUNAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0461/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA SANITIZAÇÃO DA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALFAZEMA E G SILVA NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0643/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA SANITIZAÇÃO DA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALFAZEMA E G SILVA NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0648/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM NO BAIRRO ALECRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0950/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA, PARQUINHO E DO CAMPO DE AREIA, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1256/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DO COIOTE 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1258/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DO COIOTE 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1259/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DO COIOTE 1, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1261/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM RIOS AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1263/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA NOÊMIA RAMOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1265/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA PASTOR IZAIAS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1266/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1169/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA TRAVESSA DAUDT DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1168/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA IRACY DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1167/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA/PARALELO NA RUA ITAPERUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1160/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1159/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1153/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO RUA ASSIS BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1152/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO RUA REIDEZEL SÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1151/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1149/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO RUA LUIZ DE CAMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1148/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1147/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0030/2025 | FICA DENOMINADA "RUA SARGENTO HERCULANO DA COSTA NUNES FILHO", (ANTIGA RUA DO PORTO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1141/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1134/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA EÇA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0184/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CRAS ANIBAL MARTINS FERREIRA NA RUA TIMÓTEO DUARTE, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1131/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1129/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1124/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1122/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0185/2025 | INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza e Moisés de Oliveira Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1121/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1113/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1112/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1103/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1102/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1101/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1096/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0905/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PASSE SOCIAL PARA ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA SEJA ELA: FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL, GARANTINDO-LHES A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DA ASSISTÊNCIA. | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1094/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA UPA ATÉ PRAÇA DA FLEXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO . | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1088/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1086/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0195/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) EM TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA NO BAIRRO JARDIM DAS ÁCACIAS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Victor Coutinho da Costa e José Antonio Martins Filho | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0172/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1084/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRAJETO INICIANDO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1076/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1078/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1079/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0197/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE AUMENTE O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0190/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REFORMA DA ACADEMIA POPULAR, INCLUINDO GRADES MAIS ALTAS, A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO PARQUE INFANTIL E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA EM ÁREA JÁ DEMARCADA, TODAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1008/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEMANDA MENCIONADA NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando de Souza Santos | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando de Souza Santos | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1062/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, NA ESTR. DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando de Souza Santos | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, A VOLTA DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando de Souza Santos | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando de Souza Santos | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DE ARAÚJO PESSANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares de Souza | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PÓRTICO EM HOMENAGEM A BÍBLIA, A SER CONSTRUÍDA NA RJ 106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO MONUMENTO DO HELICÓPTERO NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista e Paulo Rodrigues de Santana | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1058/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A TROCA DAS MANILHAS NA RUA ALZIRA AUGUSTA CHAVES DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A PRÁTICA DO PROJETO CRAS INTINERANTE, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE A ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, ESCOLA BILÍNGUE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1057/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PATROLAMENTO COM MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTRADA DAS GUAQUICAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0194/2025 | INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista e Marcio Soares de Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1051/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1052/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE " ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1041/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1042/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO DE QUE SE CONCLUA O CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0199/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0171/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, UM HELIPORTO PARA TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E OPERAÇÕES DE RESGATE, AO LADO DO PRONTO SOCORRO, DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 25/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º, INCISO XIV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1033/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORFÍRIO PAES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0027/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0148/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA GYMPASS, OU OUTRO SIMILAR, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ACESSO FACILITADO A ACADEMIAS, ESTÚDIOS ESPORTIVOS E PLATAFORMAS DE BEM-ESTAR, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE. | Moisés de Oliveira Batista | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ROTA ESCOLAR PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1034/2025 | INDICA AO EXMO. JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0200/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFORO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, AMBAS PISTAS, (EM FRENTE O AMIGÃO/VIVIAN FESTAS/FIRJAN), NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0944/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INCLUSÃO DE UM HELIPONTO NO PROJETO DO FUTURO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0183/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPONTO AO LADO DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 27/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0033/2025 | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1023/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE VIGIA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0797/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0798/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICAM SOLTOS NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0032/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0146/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS PESSOAS CAPACITADAS COM TREINAMENTO EM LIBRAS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DESTINADAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SETOR PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. | Fernando de Souza Santos | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1014/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0028/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0018/2025 | MENSAGEM Nº 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA O ATENDIMENTO DE CRISES DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO. | Paulo Rodrigues de Santana | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POP NO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE. | Paulo Rodrigues de Santana | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1009/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DIVINO SALVADOR, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0147/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0196/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, ESPAÇOS ACESSÍVEIS E UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1001/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0157/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE PROMOVA O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0999/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0151/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA DO FOGO LOCALIZADO NA RUA JAIRO AZEREDO S/N, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0908/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0175/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO). | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0799/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0995/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0990/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A RUA ARLINDO TERRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0912/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA TRAVESSA JACINTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0176/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZANERIS DA SILVA CUNHA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0985/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA BELOMIR LOPES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0136/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0937/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (VINHATEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0910/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA RUA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0903/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA AMADEU FRANCISCONE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICIPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0899/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO E MORADORES NA RUA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DA SILVA MACEDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE DOIS BUEIROS NA RUA CARMELITA RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0979/2025 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA 'BEM-VINDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA' NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANDREIA RABELO LIMA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 19/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0975/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0823/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0824/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE A RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO, PASSE A SER VIA DE MÃO ÚNICA, SEGUINDO A RUA CAMERINDO SANTOS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E SINAL DE TRÂNSITO. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2025 | INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇO DE APOIO AO SURDO / MUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 26/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. | Paulo Rodrigues de Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0825/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA FRANCISCO SANTOS E A AVENIDA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0169/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES NAS REGIÕES DA ZONA SUL, OESTE, LESTE E NORTE. | Paulo Rodrigues de Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Paulo Rodrigues de Santana | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0826/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E DAS VIAS AO SEU ENTORNO. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CASA CRECHE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A RETOMADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0971/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOSE RUFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0156/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIE O PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL 40+, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0896/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROSEMERI SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BORGES DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés de Oliveira Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0892/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA PARA A ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE FONSECA CALDAS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés de Oliveira Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELACI DE OLIVEIRA BATISTA (DONA CICI), A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés de Oliveira Batista | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM LUCIA MARCONDES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2025 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA ESTADUAL FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARCIA SAMPAIO FONTES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KELY DE OLIVEIRA MIRANDA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2025 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUANA VIANA GOMES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando de Souza Santos | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2025 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando de Souza Santos | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2025 | "CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILENE DE SOUZA SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Fernando de Souza Santos | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0967/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOLICITANDO SEU APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PRIMEIRO EMPREGO JOVEM", A SER PROMOVIDO NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0016/2025 | "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ". | Marcio Soares de Souza | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEDIANE GASTANES RODRIGUES DOS SANTOS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2025 | "CRIA O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA". | Marcio Soares de Souza e Paulo Rodrigues de Santana | 19/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0013/2025 | MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS PARA USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/02/2025 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 21/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0959/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0961/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARACANÃ, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0952/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PÔDA POR TODA EXTENSÃO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0938/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (CANOA HAVAIANA E BARCO A VELA) NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0168/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA DISPONIBILIZAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MONITORES E TRANSPORTE PARA O PROFESP (PROGRAMA FORÇA NO ESPORTE), AMPLIAR A O NÚMERO DE VAGAS. | Paulo Rodrigues de Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0939/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO DOS LAGOS (ASPEF- LAGOS) A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson de Souza Almeida | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0132/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés de Oliveira Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. TATHYANA LOPES ALVES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 14/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEILA OLIVEIRA DA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 14/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0926/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0924/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0923/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE DO IDOSO, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0919/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0930/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0813/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0779/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (65M) NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0778/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0776/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0768/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO NOVO BOOSTER DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0755/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0754/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0753/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0118/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA SOLUCIONAR O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL DO ENTORNO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0752/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SE CRIEM MECANISMOS PARA ENVOLVER OS ARTISTAS ALDEENSES EM PROJETOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0751/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NA AV. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0750/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0749/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA VOLTADA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0748/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DO BAIRRO BALNEÁRIO, NO PRIMEIRO RADAR APÓS A SAÍDA DA VIA LAGOS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0747/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0129/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA PROJETOS ESPORTIVOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROMES NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0746/2025 | A INDICAÇÃO APRESENTADA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA VISA PROMOVER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. ESSA SECRETARIA TERIA COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0736/2025 | QUE INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0735/2025 | QUE INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ADOTE PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0734/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO PARA A PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0130/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0733/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0732/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0731/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0730/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0729/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0728/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0727/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0726/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0725/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1254/2025 | INDICA AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0724/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0723/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0722/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS E SUAS FAMÍLIAS MUNICIPAIS, NESSE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0720/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0718/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0717/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0716/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0715/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA MONTE CLARO, NO BAIRRO COLINA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0714/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0713/2025 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0712/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SINFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0711/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0710/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO, EM FRENTE À ESCOLA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0709/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0708/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0707/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM AVISOS SONOROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0706/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0705/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0703/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES", NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0702/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0014/2025 | DENOMINA "RUA FABIO AZEVEDO SIMÃO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | José Antonio Martins Filho | 18/02/2025 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0699/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0698/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA TRAVESSA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1268/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA PROFESSOR EDSON SOARES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1253/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ MARIA GIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1252/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO) NA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1007/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUE E UMA CONCHA ACÚSTICA NA RUA 12 DE OUTUBRO (AO LADO DO MERCADO IDEAL), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1251/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO) NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1250/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JÚNIOR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1249/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1248/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1247/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1245/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA NA AVENIDA WILSON MENDES, NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO 'CURVA DA MORTE', NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1243/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1240/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARIA ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1239/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 500 NA RUA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA MACHADO, NO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1238/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1233/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0138/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 NA RUA DO CASQUINHA, NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1234/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE FORMA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1231/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1230/2025 | NDICA, AO EXMO.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1229/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIOS PARA QUE SEJA PROMOVIDO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DO CEP NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1224/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0117/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. | Paulo Rodrigues de Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1223/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO R. DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1219/2025 | INDICAR AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1218/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA E A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1215/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, COM O OBJETIVO DE REAJUSTAR OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1213/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA A REFORMULAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE PORTEIROS PARA 2 (DOIS) NO CAMPO 'QDE ATÉ', NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1212/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA A REFORMULAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES APENAS OS CAMPOS 'NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE' E 'TIPOS', NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1211/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0036/2025 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS FIGUEIREDO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Antonio Martins Filho | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANE DE ASSIS DE SOUZA COUTO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Antonio Martins Filho | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1208/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍCIA ANDRADE DA SILVA BARROS, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Antonio Martins Filho | 17/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1206/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA DA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1205/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO ÂMBITO DO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1203/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO, NA ENTRADA DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1202/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1201/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1199/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0112/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO PROFISSIONAIS DENTISTAS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0878/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0874/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMA GERAL E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0871/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS INFANTIS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0869/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0866/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0202/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, SEGUINDO PELA RUA FRANCISCO VIANA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2025 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELY PEREIRA DE SOUZA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson de Souza Almeida | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0108/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0800/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0127/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE O PROGRAMA CASA LEGAL QUE VISA REGULARIZAR OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIDADE ECONOMICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0105/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO REDE BELLAS LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 12/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA FRANCISCO SALES COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | José Antonio Martins Filho | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 12/02/2025 | Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Aditivas e Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1006/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0162/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA OFICIAR O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS AO LONGO DAS RODOVIAS AMARAL PEIXOTO E RJ-140, NO TRECHO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO. | Paulo Rodrigues de Santana | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0188/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 27/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1005/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PROF. PAULO GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0102/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0104/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | CONCEDE À EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PROFESSORA E VEREADORA EM SEU TERCEIRO MANDATO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 14/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1198/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1197/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1196/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1194/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1193/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1190/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A DIMINUIÇÃO OU EXTINÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1186/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS PARA SER DESTINADO AO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1184/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1180/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DE COMPORTAMENTO DO ALUNO, DENTRO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0026/2025 | DISPÕE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DISPONIBILIZAR E ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0106/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2025 | INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1178/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, SEGUIMENTO, NO BAIRRO QUILOMBOLA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2025 | CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson de Souza Almeida | 18/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1177/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1176/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO INSTITUTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0100/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁSTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Moisés de Oliveira Batista | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1175/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA E.M. ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1174/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MZ. RETIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1173/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1172/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1170/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1164/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARAES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1156/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1145/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1140/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1136/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO FINAL DA RUA ELISIO DA SILVA LOBO (RUA SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1130/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1126/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1124/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1119/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1115/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1109/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1106/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1100/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0035/2025 | "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL". | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1093/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU, NO BAIRRO, BAIXO GRANDE. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1090/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, NO BAIRRO, SÃO MATHEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1087/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º SEGUIMENTO, NO CENTRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1085/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0097/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0861/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DEZENOVE DE MAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 0002/2025 | O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 DA PROMOVENTE VEREADORA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0001/2025 | O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2024 NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2024 DA AUTORIA DA VEREADORA MISLENE. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR NA (APAE) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1033/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1082/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA ESCOLA CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0163/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DECK/PIER PARA JET SKI E LANCHA NA ORLA DO CENTRO. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ESPORTE NÁUTICO. | Paulo Rodrigues de Santana | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0083/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0737/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA ESCOLA PÚBLICA PARA ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 9° ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (I A IX FASE), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1069/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1066/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS EM LOCALIDADES SEM ACESSO A REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1063/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1059/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1032/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1027/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0165/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1050/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1024/2025 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1046/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1020/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE AS RUAS ARLINDO TERRA E RUA DONA MENINA PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS , NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1040/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 10/02/2025 | Parecer Conjunto Favorável das Comissões Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1013/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1011/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0082/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA ITAPERUNA, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DA BARRACA VERDE, EM FRENTE AO POSTO REDE BELLAS NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0998/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0986/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0980/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1270/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0976/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EDILSON, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0973/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA HAMILTO PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0084/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HAMILTON PEREIRA BORGES, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0970/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS FLAMBOIANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0968/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0963/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA E REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0958/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EDELVAIS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0956/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CANALIZAÇÃO DO VALÃO NA RUA CARMEN, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0954/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS SE ESTENDAM AO UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0953/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0085/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA E ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0948/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0091/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA ATÉ A ENTRADA DO CAJAEIRO, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0941/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0796/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROJETO ALÔ SAÚDE (MODALIDADE DE TELEMEDICINA) EM ÂMBITO MUNICIPAL. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jackson de Souza Almeida | 11/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0858/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO , PARA QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0144/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0856/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO , PARA QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS, COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, DAS PESSOAS AFLIGIDAS POR DIABETES E/OU HIPERTENSÃO ARTERIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS USUÁRIAS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO QUE LHES FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1271/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIA SIQUEIRA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0098/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLISTA, EM 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI Nº 2.888/2020. COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO ALDEENSE DE CICLISMO (AAC). | Paulo Rodrigues de Santana | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0807/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0131/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE , NO INTUITO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS ARTESÃOS NA NOSSA CIDADE. | Moisés de Oliveira Batista | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0804/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO, RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0101/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 12/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS NA RUA FRANCISCO SALES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés de Oliveira Batista | 10/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0803/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORTO DO CARRO E PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0802/2025 | INDICA AO EXMO.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO, COLINAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0801/2025 | INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0792/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGILANTE NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0791/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0789/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0787/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Victor Coutinho da Costa | 10/02/2025 | Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0114/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1269/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS AO CURSO YES, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1267/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0088/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO PASSARELAS DE ACESSO ENTRE A ORLA E O MAR, COM OBJETIVO DE DAR OPORTUNIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TEREM ACESSO ÀS ATIVIDADES NA PRAIA E AO BANHO DE MAR. | Jackson de Souza Almeida | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0786/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ANALISE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL AINDA NESTE ANO DE 2025. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0785/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0119/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DA LAGOA QUE PASSA PELO INTERIOR DA BASE AÉREA, VISANDO MINIMIZAR ALAGAMENTOS RECORRENTES NO FINAL DA RUA BELA VISTA E NO INTERIOR DA VILA RESIDENCIAL DA MARINHA, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Paulo Rodrigues de Santana | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0784/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS TRAVESSAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0069/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARLOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MESMO NOME SITUADO NO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0094/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 11/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0780/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0777/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0775/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SONHO MEU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0770/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0766/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA POLIESPORTIVA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0765/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM FOCO EM ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0764/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0763/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0762/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A PASSAGEM PERIÓDICA DE MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO À SERRA DE SAPEATIBA. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0760/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AGENOR MEDEIROS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0758/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CRISTIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0757/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0006/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/02/2025 | Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO INTUITO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA FIXA DURANTE O EXPEDIENTE DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DA CIDADE DE SAO PEDRO DA ALDEIA. | Jackson de Souza Almeida | 20/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0756/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0745/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0743/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0742/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO COM FOCO NA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS FRANCISCO SANTOS E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0005/2025 | ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0741/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0740/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA QUARESMA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0739/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0738/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1264/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1262/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1260/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1257/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1255/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1246/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1242/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1241/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1235/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1236/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1227/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1226/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1225/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA GARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1018/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALTO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE", NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1221/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1220/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA : QUATRO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1217/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA E. M. FRANCISCO PAES CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1216/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1214/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1210/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1209/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1207/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1204/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE INSTALE OU CONSTRUA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1195/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1200/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1192/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1191/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1189/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1187/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1185/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1183/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1182/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0089/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1181/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0004/2025 | DENOMINA "RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | José Antonio Martins Filho | 05/02/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1179/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MIRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0616/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE NA LOCALIDADE DA PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIANDO "ALDEENSE CONECTADO", COM PONTO DE ACESSO WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O USO DE BERMUDÕES POR SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE DIAS COM ALTA TEMPERATURA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0790/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROPÕE A PRESENTE LEI COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA FAUNA, A SAÚDE PÚBLICA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE HUMANOS E ANIMAIS. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1171/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PARA ACOLHIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DE CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL DR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1003/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFALTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDMUNDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1002/2025 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ-140, KM 3, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM E À IGREJA UNIVERSAL. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0827/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, E SUA ADEQUAÇÃO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NA RODOVIA RJ-140, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO. | Paulo Rodrigues de Santana | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0828/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OPÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E/OU TAXAS MUNICIPAIS POR MEIO DE PIX. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, INCLUINDO A REFORMA DO PARQUINHO, REFORMA DA QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA IMPEDIR O ACESSO DE ANIMAIS. | Paulo Rodrigues de Santana | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | MENSAGEM Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – PCCR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/01/2025 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0065/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1188/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO NA ESTRADA DO RETIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1166/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1165/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILADÉLFIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1162/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DETROIT, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1161/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DALLAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BELA VISTA, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAISAGISMO NOS BARRANCOS EXISTENTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE A EXTENSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ÀS RUAS PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE E RAINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA. | Paulo Rodrigues de Santana | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1158/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLORADO, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1157/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. CORPO O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. JUSTIFICATIVA À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE, QUE SOFREM CONSTANTEMENTE COM A LAMA NOS PERÍODOS CHUVOSOS E COM A POEIRA NO PERÍODO DE ESTIAGEM, OCASIONANDO PROBLEMAS DE SAÚDE. A INDICAÇÃO VISA TAMBÉM, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AO LOCAL, OBJETIVANDO O BEM-ESTAR E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, MERECENDO, PORTANTO, UM OLHAR COMPROMETIDO POR PARTE DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUE OS REPRESENTAM. DIANTE DO EXPOSTO, E TENDO A CERTEZA DE QUE O TEOR DA PRESENTE INDICAÇÃO CONTA COM O APOIO DE TODO O COLEGIADO DESTA CASA DE LEIS, ROGO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE SEJA DADO ATENDIMENTO A MESMA. CONFIANTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUBSCREVO-ME COM ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PLINIO BARBOSA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICIPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0080/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2025 | MENSAGEM Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E N° 141, DE 28 DE SETEMBRO 2017, PARA EXTINGUIR O CARGO DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/01/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamentos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1155/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1150/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0110/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1146/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0862/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0854/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0996/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0822/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BICICLETÁRIOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, AMBOS OS LADOS, PRÓXIMO AO BAR BADGER E PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, NO CENTRO, VISANDO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO E O INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1143/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICAGO, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0821/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BICICLETÁRIOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, VISANDO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO E O INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DO TRANSPORTE. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1139/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CALIFÓRNIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1135/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECKS DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA DO CAMERUM, LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0853/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 15 (QUINZE) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0143/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos e Mislene Conceição dos Santos | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1144/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENFICA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1132/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATLANTA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1129/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASPINA VIEIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0993/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1125/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO TREVO DA IMBÉRICA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0852/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32, CRIA O ARTIGO 37 F E ALTERA O ARTIGO 37 A DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0820/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO XXIII, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0099/2025 | INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INCLUSÃO ANUAL DE UMA PROVA DE CICLISMO DURANTE O FEST VERÃO, COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO ALDEENSE DE CICLISMO (AAC). | Paulo Rodrigues de Santana | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DA IGREJA TEMPO DE COLHER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | MENSAGEM Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 10/01/2025 | 2º Votação do Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E MELHORIA DO SISTEMA PLUVIAL NA AVENIDA ESMERALDA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE. | Paulo Rodrigues de Santana | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32, RENOMEIA O ARTIGO 36 E ACRESCENTA O ARTIGO 37 E À RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 32 E O ARTIGO 37 C DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1031/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MIRACEMA PRÓXIMO AO NÚMERO 262, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Paulo Rodrigues de Santana | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1120/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1117/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1114/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1110/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. CORPO | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1107/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1104/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SILVINIO P DAMASSENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1099/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO PEDRO-CABO FRIO (ESTRADA), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1098/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1092/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PINHEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1089/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA OSCAR CÂNDIDO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1077/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1073/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1072/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1047/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1045/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1272/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1038/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HÉLIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1037/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1273/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1035/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1030/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1036/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1026/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1025/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1022/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1274/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1019/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DELFINA FRANCISCONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1017/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0991/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0989/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0987/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0983/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CAIXA DÁGUA (TRAVESSA), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0949/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CABANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0946/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0943/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0940/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CHICO CALISTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0935/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0945/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0932/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0931/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0927/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTENOR FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0928/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMÉRICO MENDES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0921/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PADRONIZADOS, VERTICAIS OU HORIZONTAIS, COM COBERTURA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE E EM OUTRAS ÁREAS DE GRANDE FLUXO. | Paulo Rodrigues de Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0922/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0920/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0918/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0917/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0914/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0913/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0911/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0909/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0907/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0906/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA SÃO PEDRO-CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0902/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0904/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0900/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PINHEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0898/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0915/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0916/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0895/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0893/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0890/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JUVENIL P DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0889/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0886/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0887/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0884/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0880/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA HÉLIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0879/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0877/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0875/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EZEQUIEL MAGALHÃES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0873/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0888/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0867/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0860/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0795/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0794/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0783/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0782/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0781/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DELFINA FRASCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0778/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DO SALÁRIO E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1044/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1048/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1054/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1056/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0901/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1061/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO BÁSICO NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1065/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA PLACA COM NOME, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1068/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DA CAIXA DÁGUA (TRASSAVE), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0897/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1070/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0982/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DE PEDRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1074/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CHICO CALISTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0894/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1081/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA CAPIXABA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0891/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0888/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0885/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1108/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1116/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1127/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTENOR FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1131/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA AMÉRICO MENDES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0120/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1137/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1154/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0977/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1142/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1138/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0969/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DEL REY, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1029/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO, PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PARA MELHOR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA DEL REY, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1133/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA ASPINA , NO BAIRRO PORTO CARRO . | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1128/2025 | EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NA RUA 31 DE MAIO QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO COLINAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1123/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA, COM OFERTA DE SERVIÇOS DESTINADOS À PESSOA COM AUTISMO E FAMILIARES, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0142/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDOMIRO F DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/01/2025 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e da Pessoa Com Deficiência. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1118/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MÁRCIO CORRÊA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ,A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) NO BAIRRO FLUMINESE, COMO OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE. | Moisés de Oliveira Batista | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0883/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0882/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0879/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0876/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0872/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0870/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0868/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0865/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0864/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0859/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0857/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0855/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1275/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "ESPORTE NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL. COMBATER À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Paulo Rodrigues de Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NO CONTRATURNO ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL. COMBATE À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Paulo Rodrigues de Santana | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0965/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0851/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0850/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1111/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICANA RUA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1105/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA (ANTIGA RUA G), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1097/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1091/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1088/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0840/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1083/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABOFRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1080/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1075/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1071/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA ASPINA VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1067/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JUSCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1064/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA EUGÊNIO MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1060/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1055/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA CASUARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1053/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA ALBERTINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0841/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1049/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1043/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA NOÊMIA PINTO DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0842/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0843/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0844/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0845/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0846/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0847/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0848/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0849/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0829/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1028/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0962/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ESTRADA DA FARMÁCIA VELHA SENTIDO SERGEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0957/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA VIEIRA CHUMBINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1021/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUINHO DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1016/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO DECK DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1015/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0830/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0831/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0832/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1012/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1010/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0833/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1004/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1000/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0997/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0994/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0834/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0835/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0992/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0836/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0837/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0988/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MÁRIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0838/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0984/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO AMÉRICO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0839/2025 | O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: | Moisés de Oliveira Batista | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0981/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0978/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0974/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA AUGUSTA COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0972/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0140/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0966/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0964/2025 | EMENTA INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0960/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0031/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0955/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO) NA RUA PONTA DO RAMALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO INTUITO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA ESTRADA DA TORRE LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Moisés de Oliveira Batista | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Moisés de Oliveira Batista | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0954/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INCLUSÃO DE PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0951/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA PALMIRO GOMES, PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0947/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NA RUA ORLANDO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0942/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0936/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0934/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0933/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA", QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0925/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0819/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADOS, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0818/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA, COMO A CARTILHA "SOU DIFERENTE, E DAÍ? TEM LUGAR AÍ PRA MIM?" E DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) OU MAIS CANOAS HAVAIANAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Moisés de Oliveira Batista | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0817/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0816/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO DO MESMO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (VINHATEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0815/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR À IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0814/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GERIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0192/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS NITERÓI, SANTOS DUMONT E TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0812/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0811/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA PRÁTICA DO FRESCOBOL NA ORLA DA PRAIA LINDA (AO LADO DO QUIOSQUE ORLA AZUL), BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0810/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCAS E UM CAIS DESTINADOS PARA EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO DE MESMO NOME. NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE NO FINAL DA AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Marcio Soares de Souza | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0809/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0808/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PREFEITO JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0806/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0805/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0793/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0695/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0694/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0693/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0692/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURACY FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0691/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRINEU TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0690/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVE, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0689/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0688/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO. | Paulo Rodrigues de Santana | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0687/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA E ATERRAMENTO NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0686/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0685/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0684/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 26 DE MARÇO, NO CENTRO, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E O ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL. | Paulo Rodrigues de Santana | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0683/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0682/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0681/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0680/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0679/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0678/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0677/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0676/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0675/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0674/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0670/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0672/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0671/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO NOBU YAMAGATA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0668/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DOS BOUGAINVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0673/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA PAU FERRO (ALTURA DO CANUDO) E RUA MONTE VERDE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0667/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0666/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1276/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0665/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0664/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0663/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DE BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0662/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0661/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0660/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0659/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DOIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0658/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0656/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0655/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ARMINDA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0657/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA MARIA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0654/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0653/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0652/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INTENSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E POR UM CRONOGRAMA PARA A UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0650/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0651/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0649/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0003/2025 | "AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM INCAPACIDADE OU DEFICIÊNCIA MOTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Jackson de Souza Almeida | 04/02/2025 | Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas, Aditivas e Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1277/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0646/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0647/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0170/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0645/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0644/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1278/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0641/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0640/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ASSURUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0642/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0639/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0637/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0638/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0636/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOTAFOGO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0635/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0633/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0634/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0630/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO, INSTALANDO BRINQUEDOS,LIXEIRAS E BANCOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0629/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES , LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1279/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED PARA A RUA ANTENOR FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NIVELAMENTO EPATROLAMENTO NA RUA LEOPOLDINA ALCANTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS ESMERALDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0628/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA NOO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0626/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO FELLIPE JOSÉ SALES DE ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0625/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 NA RUA NICARÁGUA PARA O FINAL DA RUA ATE O VALÃO AO LADO DA FORÇA DE LUZ, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0624/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POIARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0623/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0788/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0622/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0621/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS DE LUZ, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, DANDO INÍCIO NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DO SOL ATÉ O CAMPO DO ESTRELINHA, NESTE MUNCÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0620/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, VOLTADO PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, DESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0619/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0618/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0617/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0616/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0615/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0614/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0613/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA RUBENS ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1280/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA MARLY JESUS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0612/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0611/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) PARA A TRAVESSA EUGENIO MORAIS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0610/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, NOS BAIRROS: PRAIA LINDA, BALEIA E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0609/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0608/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIARJ. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0607/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0605/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO CRUZAMENTO DAS VIAS: ESTRADA DO PAU RACHADO E ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0606/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0604/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM BRINQUEDOS INFANTIS, ESTAÇÃO DE GINASTICA E QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0603/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0602/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0601/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VENUS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0600/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CELESTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0599/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA DA SILVA LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0598/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0597/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0596/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0595/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0025/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "INFORMÁTICA INCLUSIVA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0023/2025 | INSTITUI O "PROGRAMA 45+" DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0024/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0594/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0593/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JAIR, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0592/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUINZE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0591/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0590/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0589/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0588/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0587/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0586/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0585/2025 | A VEREADORA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL - PL, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEFINO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0584/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0583/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVESTRE GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1163/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0582/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VALDEMAR MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0581/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0580/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0579/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0578/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0577/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0576/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0575/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0574/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0573/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0572/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0571/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E OITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0570/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRINEU VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0569/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA COIMBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0568/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0567/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CESÁRIO PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0566/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0565/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0564/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0563/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAP. FELIPE J S ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0562/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO VAZ COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0561/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. PLÍNIO A. TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0560/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0559/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0557/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0556/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0555/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÉRGIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0193/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DA CASQUINHA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 27/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO MACHADO (EM FRENTE AO NÚMERO 91), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0121/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, A ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE EXECUTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS (PRÓXIMO A TORRE DE ENERGIA) PARA MELHORIAS NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO EM MANTA ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO NA RUA DA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VEDAÇÃO DE 01 (UM) BURACO (VIA NÃO ASFALTADA) NA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS (RUA DO FOGO), NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TAMPA E A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OITO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE APARO DE GRAMA EM UM CAMPO DE FUTEBOL COM A UTILIZAÇÃO DO TRATOR DE JARDINAGEM NA RUA WILSON MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO) NA RUA, ORQUÍDEAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jackson de Souza Almeida | 03/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0554/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0553/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0558/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRINTA (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0543/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0544/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0541/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0540/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZOITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0539/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RICARDO AUGUSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0538/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0537/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0536/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0545/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HENRIQUE CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0533/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RAMIER MAIER BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0534/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0532/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0531/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA URANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0530/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0529/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0528/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE E URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0527/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0526/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0525/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0546/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0524/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CALÇADÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES) NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0522/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0523/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0520/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0521/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0518/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS INFANTIS/ACESSÍVEIS, BANCOS, LIXEIRAS E ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA JOSÉ RASCÃO, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0519/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0517/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ALAMEDA GENINHO – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO – LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0516/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0515/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA NO CENTRO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL (CAPSI), NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0514/2025 | EMENTA INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA NO CENTRO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAL (CAPS), NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0512/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0511/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0510/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DO UPA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0547/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARAQUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0508/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA AQUISIÇÃO DE VERBAS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E PAVIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0507/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0506/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE (CMRJ), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2025 | ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Henrique Oliveira de Abreu | 28/01/2025 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0505/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OTACÍLIO CORREA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0503/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0502/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARICÍLIO DIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0501/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0774/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0500/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO C. MOTTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0499/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0498/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0497/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0496/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0495/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE 50CM DE DIÂMETRO NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0504/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 40CM DE DIÂMETRO PARA AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA AMANDIO LEITE (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0494/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0493/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0492/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0491/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0490/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "CIDADE DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0489/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTES AS UNIDADES ESCOLARES. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0488/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA PLINIO TEODORO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0487/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA : A ; RUA : B; RUA: C E RUA: D LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO( LOTEAMENTO POR DO SOL)" NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0486/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS:LUIZ ARAUJO DE MATTOS ; RUA DOS ANDRADAS ; TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO ; TRAV : OLÍMPIA NO BAIRRO SÃO JOÃO" NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0485/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA, RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0485/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0484/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0483/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0481/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0482/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0479/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0480/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0478/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0548/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0476/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANJO GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0475/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0474/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0473/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0472/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFOROMA DA ESCOLA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM JARDIM COM PARQUINHO, NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0471/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0470/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NAS PRAÇAS DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0469/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA E MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0468/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLÍMPIO EVARISTO DE SOUZA E RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0467/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE NEY CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0466/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0465/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR POMPEU DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. | José Antonio Martins Filho | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0464/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REABILITAÇÃO DA LAGOA NA PRAÇA DO CANCELA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | José Antonio Martins Filho | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0463/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0462/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARANHÃO, RUA MARCO AURÉLIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA LINDA | José Antonio Martins Filho | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ESPÍRITO SANTO, RUA GERÂNIO, RUA JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, RUA JORGE CHAME, RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA, RUA MANOEL AFONSO, RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | José Antonio Martins Filho | 07/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1281/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0460/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE" NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO", NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0459/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE" NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0458/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM FRENTE A PRAÇA DO BAIXO GRANDE AO LADO DOS BARRACOS DE PESCADORES DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0457/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0456/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0455/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0454/2025 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0772/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA 22, RUA 27, RUA 3, RUA B, RUA BARÃO DE CANTAGALO, RUA C, RUA CAIO MIRANDA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0453/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DONA EUNICE, RUA DOUTOR ELDER, RUA DOUTOR GUERREIRO, RUA DOUTOR PLÍNIO, RUA DOUTOR TOCANTINS, RUA E, RUA EDMUNDO CHAME, RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, AMBAS NO BAIRRO PRAIA LINDA | José Antonio Martins Filho | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0773/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RUA A, RUA ALAGOAS, RUA AMAZONAS, RUA ANDORINHA, RUA ANTÔNIO COELHO, RUA B, RUA BEIJA-FLOR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0767/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, RUAS A, TRAVESSA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0769/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS TULIPAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DIVINO, RUA DIVINO SALVADOR, RUA DO ORIENTE, RUA DO SOL, RUA ENÓI DE SOUZA MACHADO, RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0771/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS AMENDOEIRAS FRONDOSAS, RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS PALMAS, RUA DAS PAPOULAS,RUA DAS ROSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0761/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ASTÉRIO SILVA, RUA ATAULFO ALVES, RUA AUGUSTINA ROCHA MACHADO, RUA BABILÔNIA, RUA BARÃO DE CANTAGALO, RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CASUARINAS,RUA CLARA NUNES TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0759/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANDRÉ ORLANDO, RUA ANGÉLICA, RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, RUA ANTÔNIO ROSÁRIO RODRIGUES, RUA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, RUA ASSURUA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0744/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, REEFERENTE AS RUAS: ADALBERTO CORREA, ADALBERTO PEREIRA NUNES, ALCIDES DA SILVEIRA, ALMIRANTE ARY PARREIRA, ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, AMANDIO LEITE, AMÉRICO MARTINS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0721/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA MARIA FEITOSA VENTURA, RUA MARIA LÚCIO, RUA MARIA RIBEIRORUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA MOACIR DE OLIVEIRA, RUA NOVE, RUA PAULO BARROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0719/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, RUA GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, RUA IRMÃ LEONTINA, RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES,RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, RUA JOSÉ BENEVIDES, RUA JOSÉ DA SILVEIRA,RUA JOSÉ LINS DO RÊGO AMBAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS | José Antonio Martins Filho | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CINCO, RUA CINQUENTA E OITO, RUA CINQUENTA E SEIS,RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, RUA DEZ, RUA DEZESSETE,RUA DEZOITO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | José Antonio Martins Filho | 03/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | José Antonio Martins Filho | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO BALNERÁRIO SÃO PEDRO. | José Antonio Martins Filho | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA. | José Antonio Martins Filho | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0450/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOAO I | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0451/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0449/2025 | INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0159/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0549/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO, MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA: UM ; RUA: TRÊS ; RUA: QUATRO ; RUA : CINCO ; RUA: SEIS E RUA : SETE NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0447/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO MOSSORÓ", LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0446/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0445/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0701/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEXAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0550/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0442/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0443/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0441/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0440/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0438/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DETROID, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0437/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0439/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0436/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0435/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0434/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE ÁUDIO DESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1282/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0433/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0432/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0431/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0430/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0429/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0428/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0427/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0426/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NO CAMARIM DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0424/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE ELEVADORES MÓVEIS COM ACESSO AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0423/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ 106, SENTIDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0164/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0425/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0422/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0421/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0419/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0420/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0418/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0417/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0416/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DA BALEIA", LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0415/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0413/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0414/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0412/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO PORTO", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0411/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0410/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DO PORTO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0409/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0408/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE A CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E QUE ESTA SEJA ATUALIZADA COM OS DADOS INDIVIDUAIS DE VACINAÇÕES ANTERIORES. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0407/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0406/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0404/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0405/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0403/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0402/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA CINCO, ATUAL RUA WERNECK FULGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0401/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0400/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0399/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1283/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, QUE PRESTE ACOLHIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0397/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0396/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0395/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA OS ESPETÁCULOS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0394/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0398/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0393/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0392/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0390/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS) NA RUA IRDALEI RIBEIRO BERANGER, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0391/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS) NA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0389/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: ADAIL DA SILVA MOTA, AGÍLIO MANOEL MARTINS, HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0551/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0387/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0386/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0385/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA COLIMÉRIO F. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0384/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0382/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0383/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0381/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0380/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0379/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0378/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0377/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0375/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO SUPERMERCADO EPA ATÉ A CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0376/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0374/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0373/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0372/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0141/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0371/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0160/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA ODILIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0370/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0369/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE CONSTRUA UMA SEDE PRÓPRIA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0368/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E RUA RAUL NELSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0367/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SARGENTO RIBAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0366/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA LILÁS, COM ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0365/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0364/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0363/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0362/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0361/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0079/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0360/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0359/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0358/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0356/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DO MIRANTE", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0355/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0354/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0357/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DO "CAMPO DE AREIA", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0353/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0351/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0352/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0350/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA, NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0552/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0348/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REINICIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1284/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0347/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO POR PLACAS, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0125/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0346/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0345/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0109/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0344/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA AV. PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0343/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0342/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DAS SEGUINTES PLACAS DE SINALIZAÇÃO: CUIDADO CRIANÇAS, LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA E DE ÁREA ESCOLAR, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0341/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA BUGANVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0126/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0340/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0339/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0051/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ADOTE A PULSEIRA DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA COMBINADA COM A PULSEIRA QUE SINALIZA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA AZUL DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0337/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS COMISSIONADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0336/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A COLETA SELETIVA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM. | Mislene Conceição dos Santos | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) ", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO, PARA ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS, NO PERÍODO DIURNO E INTEGRAL, COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0335/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0334/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0333/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0332/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANOEL AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0331/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0330/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0329/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0328/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0096/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | José Victor Coutinho da Costa | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0327/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0326/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0325/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0324/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0323/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0322/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0135/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0107/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ-140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0321/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0320/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, ENTRE O CONDOMÍNIO CRUZEIRO ATÉ O ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0318/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA ENTRE A PRAIA DO CENTRO ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0317/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE A CRECHE TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0316/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0315/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NA AVENIDA SAPUTIABA EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA), NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0314/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0313/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0312/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA URBANO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0311/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SAMARITANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA LUIZA TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0310/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA LEONOR FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0309/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0308/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0307/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0095/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0306/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SATURNINO FELIX DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0305/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0304/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTOS JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0303/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0302/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0301/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0300/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0299/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUARENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0298/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUARENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0297/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0296/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ KOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0295/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0294/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0086/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA VEREADOR AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0293/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0292/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PAULO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0291/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0290/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PALMYRA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0289/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA OTÁVIO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0288/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0287/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0286/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOÊMIA PINTO DE AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0285/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0284/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON LUIS PEDROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0283/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0282/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0281/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON CAVAQUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0280/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0279/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0278/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARILENE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0277/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0276/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0275/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0274/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0273/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0272/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0271/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0697/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0270/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0269/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA K – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0268/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JÚLIA SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0267/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0266/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0265/2025 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0264/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0263/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0262/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0261/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0260/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0259/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0258/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA J – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0257/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0256/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0255/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0254/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA H – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0253/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA G – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1285/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0696/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FÁBIO CAVALCANTE UZAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0252/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA EULINA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0251/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA F – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0250/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0249/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NO BAIRRO COLINAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS 13 DE OUTUBRO, PORTUGAL, INGLATERRA, RUA 4 E FRANÇA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0248/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENÉAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0247/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDUARDO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0246/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA E – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0245/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0244/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0243/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DR. ÉLDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0242/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR PLÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0111/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0241/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0240/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0239/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0238/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0237/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0236/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0235/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0234/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DELFINO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0233/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0232/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA CASUARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0231/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA D – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0230/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0229/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CIZINO FERNANDES DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0228/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0227/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0226/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0225/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0224/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO FELIPPE JOSÉ SALES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0223/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA C – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0222/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BRASIL, RUA DO CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0221/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BELOMIR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0219/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0218/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA B – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0217/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO VAL COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0216/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0215/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0214/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0213/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMERINDA CARTAXO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0212/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0211/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA A – RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES -, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0210/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1286/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0209/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0208/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0207/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0206/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0205/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIA E DEIXE À DISPOSIÇÃO, UMA MINIVAN, NA CAPELA MORTUÁRIA PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS SEM RECURSOS FINANCEIROS PARA O CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA JÚLIO BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANIHAMENTO PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINA. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/01/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM PARA A RUA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0030/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0029/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0156/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ROGERIO MOURA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 16/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0155/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO EDMAR SAVELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 16/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2024 | MENSAGEM Nº 025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/12/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0204/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO PISCANDO, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DA MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E O RETORNO), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1045/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE ‘CARGA E DESCARGA’ NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, ENTRE AS LOJAS ÉDMAIS E OBJETIVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0083/2024 | MENSAGEM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2024 | MENSAGEM Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2024 | ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mesa Diretora | 10/12/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 010/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES). | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2024 | INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 09/12/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Direitos da Mulher | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES) E URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA OS BAIRROS BOTAFOGO E BALNEÁRIO. | Marcio Soares de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 008/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; RECURSOS PARA ASFALTAMENTO E FABRICAÇÃO DE MANILHAS; E OUTROS. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 007/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, E OUTROS. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1038/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nª 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, AO PROJETO CASA DA ESPERANÇA, E OUTROS. | Isaias Pinheiro Lima | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 005/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA: O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E OUTROS. | Fernando de Souza Santos | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 004/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES). | Denilson de Souza Guimarães | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 003/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025– PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS PARA AS UBS DO MUNICÍPIO, E OUTROS. | José Victor Coutinho da Costa | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 001/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE E INSUMOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E OUTROS. | Cristianey de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2025 | CRIA O "CAPÍTULO V" NOMEADO "DA PROCURADORIA DA MULHER" NO TÍTULO II DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991, COM OS ARTIGOS 74-A A 74-G. | Mislene Conceição dos Santos | 28/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1042/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0952/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO CTG, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/12/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1041/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0972/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1037/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0973/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA PARALELA A RJ 106, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1036/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1022/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1035/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1023/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1032/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1069/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1031/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1107/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1030/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1241/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BEACH SOCCER" NA LAGOA DA PRAIA LINDA, NA ALTURA DO QUIOSQUE DA LUCIMAR", BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1029/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0894/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1028/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0895/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1044/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0219/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1034/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0816/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1027/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1040/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS MUNICIPAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ADEMAIS, PROPÕE A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO, DE NOÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA LEI MARIA DA PENHA. | Mislene Conceição dos Santos | 16/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1039/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABOFRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1043/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0935/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1033/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0910/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0153/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/12/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1026/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1025/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA (ANTIGA RUA G), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1024/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1023/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA PITÓRIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1022/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0463/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE HOJE SE PAGA ALUGUEL, A FIM DE TRAZER ECONOMIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1021/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1020/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO (EM FRENTE O AMIGÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0152/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRA. MOÍRA BRITO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 02/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1019/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0953/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 02/12/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0151/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE ALVES DA CUNHA - DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0150/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO LIMA BITENCOURT, DIRETOR EXECUTIVO DO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/12/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0149/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA HENRIQUES LIMA RODRIGUES, NEUROPSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0147/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CATIA PEREIRA TRINDADE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 29/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0148/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1018/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 29/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0146/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA CAIO GOMES COSTA SERPA - LUTADOR DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2024 | MENSAGEM Nº 024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1015/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1052/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 5, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1016/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1053/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1017/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1106/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA IZAURA CALDEIRA PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0145/2024 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O INVENTÁRIO FLORESTAL ORIGINAL, ASSINADO POR PROFISSIONAL DE COMPROVADO SABER TÉCNICO NA ÁREA FLORESTAL E ANIMAL, QUE AUTORIZOU A RETIRADA DAS ÁRVORES BEM COMO DA FAUNA QUE ALI HABITAVA. | Fernando de Souza Santos | 27/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2024 | ALTERA A ALÍNEA "A" DO §1º DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mesa Diretora | 27/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1012/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 426/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY , NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1013/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0270/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ALFÁLTICA PARA AS RUAS , BELMIRA , RUA BENEDITO SUZANO , RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0004/2024 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 25/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1014/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 268/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2024 | MENSAGEM Nº 023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 18 DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS, INSTITUI O COMITÊ POR EXERCÍCIO EM COMISSÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.'' | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1005/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPÂ NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 22/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2024 | MENSAGEM Nº 022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0082/2024 | DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0080/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. | Mesa Diretora | 22/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1006/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1315/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 800 NO VALÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1007/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1300/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE "SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUM PARA LÂMPADAS DE LED" NAS TRINTA E DUAS RUAS, DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPO. | Marcio Soares de Souza | 22/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1002/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0675/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1003/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0666/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1004/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0665/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA LÍBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/11/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1008/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0649/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/11/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1000/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0648/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0999/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0647/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. PLÍNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0998/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0642/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1009/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0641/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/11/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1010/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0640/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/11/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1011/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A "FESTA DO CAMARÃO", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA LOCALIDADE DO CAMERUN, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0995/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0366/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0996/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1001/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. | Mislene Conceição dos Santos | 21/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0997/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, QUE PRESTE ACOLHIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 21/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0986/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0987/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, PARA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0988/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0288/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA A RUA PARA E RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0989/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1008/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0990/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0991/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0078/2024 | DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/11/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0982/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°01025/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0077/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 13/11/2024 | 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Just. e Red., Meio Ambiente e Obras e Serv. Pùb. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0983/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0980/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 13/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0981/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0984/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPO. | Cristianey de Souza | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0985/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 18/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0992/2024 | IINDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0993/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURACY FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0994/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRINEU TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0974/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0947/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0975/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0815/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0966/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA ACRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0967/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA BAHIA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0968/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0973/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0076/2024 | DENOMINAM AS RUAS "DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA", "OTILIA ROCHA DE SOUZA" E "CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/11/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0965/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0964/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0142/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE DA SILVA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0970/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS EXISTENTES (NA PARTE INTERNA E EXTERNA) POR LÂMPADAS DE LED NO MUSEU DO SAL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0971/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0976/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1074/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0977/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0978/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0979/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 750/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0144/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRISSÍMA SENHORA GABRIELA AZEVEDO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 11/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0143/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANY DA SILVA TAVARES – MRS MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA 2024, PELO RELEVANTE DESEMPENHO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0141/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" ÀS PESSOAS JURÍDICAS E ÓRGÃOS – LIDERANÇA FEMININA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; UNIDADE DE EMPREENDEDORA; PATRULHA MARIA DA PENHA; AMIGAS DA MAMA; CASA DO ARTESÃO; SALA DO EMPREENDEDOR; E SEBRAE -, QUE EXERCEM ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 07/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0963/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0140/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI – SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0075/2024 | DENOMINAM AS RUAS "DOMINGO DO CAFÉ", "OTÍLIA ROCHA" E "CLÁUDIO CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/11/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0962/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FABIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0972/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0751/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0961/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0960/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0959/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0958/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0957/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0702/2022 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO, NAS ESCADAS EXISTENTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0956/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0599/2022 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0955/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0490/202 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PATROLAMENTO COM MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO | Cristianey de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0028/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/10/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0074/2024 | MENSAGEM Nº 021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/10/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0073/2024 | MENSAGEM Nº 020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/10/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0072/2024 | MENSAGEM Nº 019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/10/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0954/2024 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE DO IDOSO, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/11/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0953/2024 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0952/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR REAJUSTE NAS DIÁRIAS FORNECIDAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE PARA 120 REAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0951/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA FLEXEIRA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0139/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, BÁRBARA JOYCE ANDRADE MAGALHÃES CASTANHEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0950/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0071/2024 | MENSAGEM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 23/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0949/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA BOA VISTA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0948/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM BLOQUETE NA RUA PRAIA DO SOL (RUA PRINCIPAL DA PRAIA DO SOL), BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/11/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0947/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0137/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CB PM LUIZ HENRIQUE MUNIZ GONÇALVEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 23/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0946/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CÉLIO PORFIRIO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0136/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR BISPO ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0027/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0945/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0944/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0943/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0135/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA, PIETRO SILVA, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS PROMOVENDO A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 21/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0941/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0940/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0939/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0942/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1066/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0938/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. | Mislene Conceição dos Santos | 16/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0134/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR CARLOS GARDEL J. DA SILVA, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0133/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR VITOR MANOEL DOS SANTOS, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0132/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNALVA VIEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0138/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS OLIVEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0131/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A JOVEM ATLETA SOPHIA TARGINO BORGES - LUTADORA DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0937/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0371/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0936/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0370/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POIARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0935/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0378/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0934/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0109/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0130/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX. | Mislene Conceição dos Santos | 14/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0079/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS. " | Fernando de Souza Santos | 18/11/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0933/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O PROGRAMA DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 15/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0932/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0930/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1224/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 10/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0929/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0348/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | Cristianey de Souza | 09/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0928/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 0350/2022. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0927/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0195/2022, QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0926/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0925/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0922/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LAS VEGAS LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 07/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0921/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Mislene Conceição dos Santos | 07/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0920/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NO SITE OFICIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA ABA ESPECÍFICA E DE FÁCIL ACESSO, RELACIONANDO TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS. | Mislene Conceição dos Santos | 07/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0919/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE A CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E QUE ESTA SEJA ATUALIZADA COM OS DADOS INDIVIDUAIS DE VACINAÇÕES ANTERIORES. | Mislene Conceição dos Santos | 07/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0918/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO TELEFÔNICO POR VIDEOCHAMADA DESTINADO ÀS PESSOAS SURDAS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MUDEZ OU AFONIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 02/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0917/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RETORNO DA LINHA 517 (CENTRO X SERGEIRA) DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0026/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 30/09/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0025/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 30/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0024/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 30/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0931/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0910/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2024 | INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 09/10/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0916/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUMINÁRIAS LED NO DECK DA PRAIA DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0924/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0902/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2021 DE 27 SETEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0923/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0915/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 02/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0909/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0069/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA. | Mislene Conceição dos Santos | 30/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0068/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 30/09/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0901/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL. | Mislene Conceição dos Santos | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0067/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 25/09/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0900/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0893/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 23/09/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0892/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0891/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SALINA MARACANÃ LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0914/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0561/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 02/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0908/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0614/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAP. APOLINÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0907/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0603/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0906/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0602/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0899/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0601/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0898/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0897/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0586/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0890/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0585/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0889/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0570/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0888/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0913/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0912/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0911/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/10/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0905/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0904/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0903/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0896/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0895/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0894/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 25/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0887/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0886/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0885/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2024 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Mislene Conceição dos Santos | 25/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0129/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0128/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0127/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0126/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0125/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0124/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0123/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0122/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0121/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA. | Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza | 23/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0881/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0065/2024 | DENOMINA "RUA LEOVEGILDO COSTA DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0880/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0722/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR". | Fernando de Souza Santos | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0879/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REINICIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0884/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0883/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0882/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0878/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO ABEL GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0877/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE NEY CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0876/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA BELMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0875/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0874/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0120/2024 | REQUER À V. EXª, NO TERMOS DO § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE COM A EMPRESA J.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | Isaias Pinheiro Lima | 17/09/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0873/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0872/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO– EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0871/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0030/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0064/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 16/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2024 | DENOMINA "KAUÃ PINHEIRO RIBEIRO", A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2024 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA." | Mislene Conceição dos Santos | 16/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0870/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AO LADO DO HELICÓPTERO LOCALIZADO NA ORLA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0869/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0868/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROCEDER A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, DA RUA PREFEITO ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0867/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0866/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0023/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/09/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0865/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0864/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0863/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0862/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO ORLANDO – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0861/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0711/2022 DE 27 JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0854/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA BOA VISTA, LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0022/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 041/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 10/09/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0860/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0859/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SARGENTO RIBAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0858/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PLÍNIO TEODORO ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0857/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS GAROUPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0856/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 0751/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0855/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1310/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0061/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/09/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0853/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO PEDRO – EM FRENTE AO BIG BAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0852/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DO PORTO – EM FRENTE À PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0851/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0850/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0849/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0848/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA – EM FRENTE A PADARIA RIO LISBOA E DELICATA ODONTOLOGIA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/09/2024 | Rejeitado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0119/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0118/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANIA GONÇALVES DA COSTA - PEDAGOGA E SUPERVISORA DO NOSSO MUNICÍPIO E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0021/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 045/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0020/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 042/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0841/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NOS BAIRROS ESTAÇÃO E FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0840/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO, OU PROJETO, PARA O FECHAMENTO DO VALÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0839/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0880/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA FLEXEIRA, DA UPA ATÉ O MORRO DO FUECA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0838/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1304/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE BESOCCER" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0837/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS DORES SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0836/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA ROSA LESSA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0835/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0834/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0833/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0847/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0846/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0845/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0844/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0843/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0842/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0832/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0831/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0830/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA MIGUEL AUD, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0825/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL. | Fernando de Souza Santos | 02/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0824/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0829/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1092/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0828/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0116/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. VANDERLEI BENTO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0827/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA AVENIDA SAPEATIBA PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 03/09/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0826/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA SAPEATIBA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 03/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0823/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS WAGNER BERANGER LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 02/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0117/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/09/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0115/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0822/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 29/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0815/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DA PRAIA DA BALEIA PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 28/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0816/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA NOVA EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO ATÉ O CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADOS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/08/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0060/2024 | INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 03/09/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0811/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0114/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO FERNANDES, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0113/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLLAS PEREIRA CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 26/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0809/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, PINTURA, VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0808/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA PALMIRO GOMES PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0821/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0817/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COIMBRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0818/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE TEIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0819/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0814/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISIO LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 27/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0813/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CESARIO PINHO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0812/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO VAL COUTINHO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0807/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERGIO FERREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0806/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS JUNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0805/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0804/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0803/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0893/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0112/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, ESPECIFICADAS NO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022. | Jean Pierre Borges de Souza | 26/08/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0802/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, PINTURA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DO ASFALTO, DA MARBELA ATÉ A PADARIA DO BENE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0111/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENILSON LIMA DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 26/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0110/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIVALDO DA CONCEIÇÃO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 21/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0109/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO TOSTES PÉRISSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 21/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0800/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROF. DARCY RIBEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0799/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0798/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (TEMPORÁRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0059/2024 | DENOMINA "PRAÇA VALDAIR ROCHA DE SIQUEIRA", A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA SETE, NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/08/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0797/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INICIE UM "PROJETO ORLA" NA ORLA DO CENTRO DA CIDADE, QUE VISA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO LOCAL COM O APOIO DE GUARDAS MUNICIPAIS REALIZANDO RONDAS A PÉ E/OU MOTORIZADAS NOS 3KM DE ORLA. | Fernando de Souza Santos | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0108/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO CORPO DA MATÉRIA RELACIONADAS AO PREVISPA. | Isaias Pinheiro Lima | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0057/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denilson de Souza Guimarães | 19/08/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0801/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0796/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0539/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0795/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0794/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0514/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0791/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0513/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0790/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0512/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLIMÉRIO F. DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0789/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0553/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA TEREZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0780/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0487/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO E PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0779/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0494/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0778/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0498/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0788/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0787/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0786/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM APENAS UM LADO DA RUA EDMUNDO AIRES (ALTURA DO BAR AZUL ATÉ O FINAL DO ASFALTO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0774/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, POR TODA EXTENSÃO DA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0785/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVINO PACÍFICO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0019/2024 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, EXCLUINDO-SE O ARTIGO 8º. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0018/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/08/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0017/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/08/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0758/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0486/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2024 | "DENOMINA "ESTRADA MONTES VERDES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mislene Conceição dos Santos | 20/08/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0793/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO DECK DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0106/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO TAVARES DE AZEVEDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 12/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0757/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORFÍRIO PAES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0762/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA HENRIQUE ZAPONE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0759/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0817/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0751/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0818/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0752/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0819/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0753/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0827/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS: CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.403, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE DENOMINA "RUA VOLNEI ALVES DA SILVA" (ANTIGA RUA YAMAGATA), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0738/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BUGANVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0739/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0740/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0741/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0736/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JUAREZ TÁVORA LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0102/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 09/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0737/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0754/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ASSURUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0792/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES | Mislene Conceição dos Santos | 21/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0755/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0763/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0760/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0761/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0764/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0765/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0766/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0775/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 15/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0776/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 15/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0784/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0777/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 15/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0783/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0742/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0743/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0744/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0745/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0734/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS – DENOMINADO "SOS ANIMAL", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. | Mislene Conceição dos Santos | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0016/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 038/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/08/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0015/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/08/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0103/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO DE MOURA MACIEL, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0056/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 19/08/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0735/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA. | Mislene Conceição dos Santos | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0105/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR ARRECADADO E EFETIVAMENTE DESPENDIDO NO ANO DE 2024 NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0107/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3.126/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0104/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2.923/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0725/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0765/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DO PAU FERRO E ESTRADA DO CANUDO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0726/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0739/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0727/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA COLINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0728/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0729/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0636/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0730/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0756/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0101/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAQUE BARRETO DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 08/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0724/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS MODELO CONTÊINER (EM MÉDIA DE 500 A 1000 LITROS) PARA USO EXCLUSIVO DOS MORADORES DA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0723/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0100/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNE DE FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0810/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6304/2024. | Isaias Pinheiro Lima | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0715/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA B, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0054/2024 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE. | Mislene Conceição dos Santos | 05/08/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0714/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0874/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "URBANIZAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL , CITADA NO CORPO DA MATÉRIA", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0712/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SA, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0097/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON THIAGO BARROS LACERDA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO EMPRESÁRIO NA ÁREA DO MARKETING POLÍTICO DIGITAL. | Fernando de Souza Santos | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0719/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ERNANI SOARES DOS SANTOS; MARQUES DA CRUZ; JALES GONÇALVES LEITE E FRANCISCO SANTOS SILVA – ESQUINA DO ESPAÇO AQUAFIT - LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0710/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM E SANEAMENTO) DA ESTRADA DA BOA VISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE CORTA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 31/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0051/2024 | "DENOMINA "RUA CORONEL NELSON RODRIGUES BASTOS ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Chiquinho de Dona Chica | 30/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Jean Pierre Borges de Souza | 31/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0098/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA GARCIA LOPES. | Isaias Pinheiro Lima | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2024 | MENSAGEM Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/07/2024 | Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Supressivas das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e da Pessoa Com Deficiência. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0707/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARCOLINO A. SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 30/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0099/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. SILAS RODRIGUES BENTO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0709/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETÁRIA COMPETENTES PARA QUE SEJA CRIADO O CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 31/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0050/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Mislene Conceição dos Santos | 30/07/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0721/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARY DE CARVALHO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0706/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ELIAS MEIRELLES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 30/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0820/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA AMAZONAS", BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0711/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 02/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0705/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA AUGUSTA COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 30/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2024 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 30/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2024 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 30/07/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0731/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DONA PEPITA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0703/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2024 | DENOMINA "RUA JAILES DE SOUZA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0090/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 0664/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2024 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A PROLAGOS SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0708/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2024 | MENSAGEM Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.205, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 15/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0692/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTONIO H. C. MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0693/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0691/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2024 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022. | Comissão de Finanças e Orçamento | 15/07/2024 | Vot. única de Parecer Prévio Fav. da Com. de Finanças e Orçamento às Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia de Responsabilidade do Pref. Carlos Fábio da Silva Ao Exercício de 2022. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0690/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0689/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0688/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0089/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL | Jean Pierre Borges de Souza | 15/07/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0095/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0094/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Jean Pierre Borges de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0087/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0086/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS AR-CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0687/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2024 | MENSAGEM Nº 0014/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/07/2024 | Matéria Devolvida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JEFFERSON LEAL DE SOUZA, INSTRUTOR DE FRESCOBOL E BEACH TENNIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0686/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO ANTIGO CAMPO DO JAPONÊS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 15/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2024 | "DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mislene Conceição dos Santos e Denilson de Souza Guimarães | 10/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0683/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0682/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 10/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0681/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA JOACINO SOARES GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2024 | DENOMINA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0702/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ANGELICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 29/07/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0701/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA ANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0042/2024 | PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 10/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0680/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO E RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0045/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS - COMAD NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Cristianey de Souza | 10/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0679/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 30, PARA A RUA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0678/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 30, LOCALIZADA NA TRAVESSA JUPIRA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0677/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DA RUA H, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0716/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, POR TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0685/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 13 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS MILITARES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0083/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR MORGADO, POLICIAL INSTRUTOR DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0670/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO BELMIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0700/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 29/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0676/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0669/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0722/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZE A DRENAGEM (TROCA DE MANILHAMENTO POR DE MAIORES DIÂMENTROS, PARA ESCOAMENTO DAS ÀGUAS PLUVIAIS) POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0717/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0672/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0041/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE CLASSE DEDICADA A ATIVIDADES ESTÉTICAS E CONGÊNERES PARA ESTIMULAR O SETOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Victor Coutinho da Costa | 10/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0671/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0713/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA, NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0082/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TERESINHA MOUTINHO DE AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0718/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0699/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0698/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0732/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0977/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0733/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1178/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0697/2024 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0753/2022, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, DALLAS, CALIFÓRNIA, CHICAGO, TEXAS, COLORADO, FLÓRIDA, DETROIT, MIAMI E NEW YORK DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0673/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0657/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0656/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0655/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0040/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA DE DIRETRIZES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS. | Mislene Conceição dos Santos | 03/07/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0653/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0652/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COMANDANTE NEY FREIRE CORREA, NO TRECHO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO LOTE 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0081/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM E SOCORRISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0080/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA SANDRA HELENA JARDIM DA COSTA, PEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0651/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PARAÍSO LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0650/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA CAMILLO DE LEMOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0668/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0667/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0674/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0649/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0654/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0648/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0014/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/07/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0013/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/07/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0012/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/07/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0011/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 020/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/07/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0010/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 125/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/07/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0696/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REALIZAR A DESRATIZAÇÃO POR TODO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0695/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ENEL PARA EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA ONZE, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0638/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0637/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0636/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: 1, 2, 3, 4, 5 E 6, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0635/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RJ 140, NO TRECHO QUE CORTA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0634/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0633/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 10 MANILHAS DE 30, NA RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0694/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA SILVINO PACÍFICO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TACHA DE SINALIZAÇÃO DE OLHO DE GATO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A ESTRADA DOS PASSAGEIROS E A ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM FRENTE A EMZ LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0631/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA; AVENIDA WILSON MENDES; ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA E RUA MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0617/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1.000 NA SAÍDA DA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0616/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0684/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 12/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0666/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0665/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA MANOEL AFONSO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0664/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MAX, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0647/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA CARLINDO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0646/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0645/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (ROÇAGEM, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0630/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PREFEITO JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0629/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0628/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0620/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0619/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0618/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0615/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0614/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2024 | MENSAGEM Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0613/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VAGA EXCLUSIVA PARA AMBULÂNCIA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0079/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0612/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0336/2021 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0611/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAIA DO SUDOESTE NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0078/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA MEDSCANLAGOS – REPRESENTADA PELO SÓCIO DR. ERICK MALHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0077/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA DE CÁSSIA BARBOSA BARCELLOS - EMPREENDEDORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0610/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RODOVIA RJ-140, NÚMERO VINTE, EM FRENTE AO HORTO JARDIM PARK, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2024 | DENOMINA "AVENIDA OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0598/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE EXAMES DE SANGUE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0597/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE O SERVIÇO DE DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO NA RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0596/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0595/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0352/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO MANDEGA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0609/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0351/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAVOS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0608/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0337/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0607/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0334/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0594/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0333/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0593/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0307/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0592/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0297/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. RUBEM ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NA RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 19/06/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0590/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ORLANDO NO BAIRRO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 19/06/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0588/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO POR PLACAS, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0606/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1007/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0605/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1026/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0576/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0587/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA FRANCISCO SANTOS, BAIRRO ESTAÇÃO (NO FINAL DA RUA, EM FRENTE AO NUMERO 28), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0575/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TRINDADE E ESTRADA DA PEDREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0604/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED PARA A PRAÇA AO LADO DO MERCADO IDEAL, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Cristianey de Souza | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0075/2024 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO (S) DOCUMENTO (S) E ASSINATURA DE TODOS OS RESPONSÁVEIS QUE LIBERARAM A RETIRADA DAS ÁRVORES NO CAMPO DO RODOVIÁRIO, COMO TAMBÉM AS SUAS ESPÉCIES, LOCALIZADO NA RJ-106 - KM 114 - BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0586/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL NOS BURACOS EXISTENTES E NOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0585/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI COM COBERTURA E ASSENTOS, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2024 | MENSAGEM Nº 012, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/06/2024 | 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviço Público. | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2024 | MENSAGEM Nº 011, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 13/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0036/2024 | MENSAGEM Nº 010, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0574/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE EXECUTE UMA AÇÃO DE COMBATE A DENGUE EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2024 | DENOMINA "RUA GELÇO VIEIRA DE SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0074/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DE MEDEIROS, CANTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0073/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA, MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0570/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO IMEDIATO DO ENORME BURACO QUE FOI FORMADO NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES, EM FRENTE AO NÚCLEO TEACOLHER TERAPIA MULTIDISCIPLINAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0569/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO RANCHO DOS PESCADORES DA PRAIA DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO (PRÓXIMO AO NÚMERO 49) NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0584/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0583/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0582/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0568/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0567/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0566/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0562/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PARA QUE ORIENTE OS AGENTES DE TRÂNSITO A PRIMEIRAMENTE ABORDAR O INFRATOR ANTES DE APLICAR A MULTA DE TRÂNSITO. | Fernando de Souza Santos | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0589/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0561/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO VESTIÁRIOS COM BANHEIROS PARA USO DOS IDOSOS QUE FAZEM O CIRCUITO NA PRAIA DA PITORIA,NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0072/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2307/2024. | Isaias Pinheiro Lima | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0560/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0559/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0558/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INSTALADO NOVO BOOSTER DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0557/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0492/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2024 | INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0071/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEI SILVEIRA, ESCRITOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0067/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ISADORA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Cristianey de Souza | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0556/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1301/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0555/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1288/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECANTO INFANTIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Cristianey de Souza | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0547/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA MUDANÇA DE TRAJETO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM PASSAR EM FRENTE AO HOSPITAL DE CAMPANHA, ATÉ QUE O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2024 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PMLLLB), COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA. | Mislene Conceição dos Santos | 10/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0546/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA ASSURUÁ, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0548/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ASSURUÁ, NO BAIRRO BALNEÁRIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO ANTÓNIO PINTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0069/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÂO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0549/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0579/2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0554/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1258/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE 1 (UM) HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 12/06/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0545/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1257/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0544/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0543/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA AO LADO DA ESCOLA M. ELIZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0065/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIANO BARBOSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Cristianey de Souza | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2024 | DENOMINA "RUA CAPITÃO APOLINÁRIO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| VETO: 0009/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0064/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE EVANGELISTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM E VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 05/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0032/2024 | "DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mislene Conceição dos Santos | 05/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0031/2024 | "DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mislene Conceição dos Santos | 05/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0542/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0971/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0541/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0970/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ESTRELA AZUL, RUA PAIXÃO E RUA 13 DE MAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0540/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0969/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DA PAZ, RUA BELO HORIZONTE E RUA PROJETADA (ESCOLA), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0524/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0789/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A TRAVESSA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0523/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0557/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0522/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CISTERNA COMUNITARIA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2024 | DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/06/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0531/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS/EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 05/06/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0530/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0304/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NA AVENIDA PITÓRIA E RUA BRÁULIO S. PEREIRA, NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0529/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0303/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0518/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0243/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0517/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0242/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANJO GABRIEL, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0516/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0241/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0515/2024 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0514/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRE A CERVEJARIA AMBEV MARBELA ATÉ A UPA PEDIÁTRICA 24H, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0063/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. JULIANA VALLE BECKER, COORDENADORA COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | Cristianey de Souza | 29/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0062/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. MARCOS SANTOS LACORTE, SUPERVISOR COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 29/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0061/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | Mislene Conceição dos Santos e Fernando de Souza Santos | 28/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 0008/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 010/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 23/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0513/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0512/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE CENTROS DE MEDICINAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (CMIC) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0511/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0503/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0487/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO.. | José Victor Coutinho da Costa | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0510/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POR INTERTRAVADO PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0060/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7850/2021 | Isaias Pinheiro Lima | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0059/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2023 . | Isaias Pinheiro Lima | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0501/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0716/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REFAZER A MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO UPA, ENTRE A PASSARELA E O VALÃO, E QUE POR MEDIDA DE SEGURANÇA SE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0500/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0768/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS POR TODA ORLA DA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0499/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1135/2022 INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE AS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA SERVIÇOS TURÍSTICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO NÁUTICO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0720/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1137/2022 INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CRIE O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIO SEM REMUNERAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0486/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1299/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º GBM, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS E POUSADAS, VERIFICANDO SE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A PRESENÇA DOS GUARDIÕES DE PISCINAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0485/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1224/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0484/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1192/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS MADEIRAS EM DESUSO DA LAGUNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO ATÉ A PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0498/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM TODA A EXTENSÃO DO NOVO CALÇADÃO, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0539/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS PARA QUE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXTRAFAMILIAR SEJAM REALIZADAS DE FORMA DISCRETA POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. | Mislene Conceição dos Santos | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0483/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0482/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0481/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0538/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0058/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO COSTA PEDRO JUNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO FARMACÊUTICO. | Fernando de Souza Santos | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0468/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA ALMIRANTE CANDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0057/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS PEREIRA MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO | Isaias Pinheiro Lima | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIO PAULO, MOTORISTAS DE ÔNIBUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | Marcio Soares de Souza | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0055/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA MARINHO DE OLIVEIRA SILVA, MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0467/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2024 | DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/05/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0054/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA GOMES DE BRITO, DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0663/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENOI DE SOUZA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0662/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0497/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0480/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 24/05/2024 | Rejeitado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0479/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, ROÇADEIRA, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS E PATROLAMENTO), NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 24/05/2024 | Rejeitado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0661/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0007/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 012/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0068/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA VIANNA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0051/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAYSA VITÓRIA JOTHA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0050/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESSICA DOS SANTOS COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0049/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO RICARDO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0048/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEIDE OLIVEIRA QUINTANILHA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0047/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILEIA ROSA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0455/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA POBRE APRESENTANDO RISCO DE QUEDA, NA ESTRADA DA FLEXEIRA EM FRENTE AO NUMERO 35, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0458/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO TERRENO (ÁREA PÚBLICA) EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 21/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0454/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO NA RUA MARQUES DA CRUZ, EM FRENTE A PADARIA FINA MASSA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0052/2024 | REQUER SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0453/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETIVO ALTERAR O ZONEAMENTO DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0451/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA POBRE APRESENTANDO RISCO DE QUEDA, NA TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0466/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO AS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/05/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0465/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0478/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0477/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOMOTRICISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0028/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 13/05/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0053/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXMO. SENHOR CARLOS VITOR MALHEIROS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 22/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0644/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO, BAIRRO RECANTO DO SOL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0643/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSE BOSHKOF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0450/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PÔDA POR TODA EXTENSÃO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0449/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ATENDA OS PADRÕES DE QUALIDADE ADEQUADOS NO QUE DIZ RESPEITO AS FRALDAS DISTRIBUÍDAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0448/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS TRILHAS UTILIZADAS PELOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0447/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VISA INSTITUIR UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLÍSTICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA INSTITUÍDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº2888 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0642/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA DA SÃO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0626/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0625/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÉLIO PORFIRIO DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0624/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0603/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CESÁRIO PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0602/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COIMBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0601/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTAROM, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0581/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0580/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0579/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0565/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAP. FELIPE J S ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0564/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0563/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0553/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VAL COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0552/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS JÚNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0551/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO A TAVÁRES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0537/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0536/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÉRGIO F NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0535/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0528/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERCULANO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0527/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0526/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTR. SÃO MATEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0509/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 15 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA CONDEIXA, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0431/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0430/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOUTOR FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0429/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA. | Mislene Conceição dos Santos | 13/05/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0428/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE DOIS POSTES QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, ENTRE O NÚMERO 66 E A ESQUINA QUE VAI PARA O COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO NEVES DE OLIVEIRA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0040/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MARCUS AURÉLIO RANGEL DAS CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 06/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0508/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NICOLAS PEREGRINO DOS SANTOS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0427/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO NUMERO 7, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0426/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, NA RUA ROSA TAVAREZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0507/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0496/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALADAIR DE SOUZA FARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0495/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0494/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR MELLO MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0476/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0025/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | José Victor Coutinho da Costa | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | José Victor Coutinho da Costa | 03/05/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0502/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ADOTE A PULSEIRA DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA COMBINADA COM A PULSEIRA QUE SINALIZA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE. | Mislene Conceição dos Santos | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0464/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA AZUL DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | Mislene Conceição dos Santos | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0387/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0531/2022 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉA LOPES DO ROSÁRIO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0446/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0229/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0425/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0228/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINO), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0424/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0227/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARDOSO BROCHADO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0423/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0215/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARMEM MIRANDA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0406/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0214/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IRMÃ LEONTINA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0405/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0213/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0404/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0204/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA E DOIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0375/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0203/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0475/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUNIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0373/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0340/2022, QUE SOLICITOU A REFORMA DA ESCOLA QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0422/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE HAJA MAIOR MONITORAMENTO DE TRÂNSITO PARA COIBIR O USO DE ACOSTAMENTO COMO ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0403/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUI UMA "PROVA CICLÍSTICA COMO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" DURANTE O FEST VERÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2024 | "INSTITUI O PERCENTUAL DE 20% DE TODAS AS VAGAS DESTINADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SERÃO RESERVADAS PARA OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - PCD. " | Fernando de Souza Santos | 03/05/2024 | 2º e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Pessoa Com Deficiência. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0384/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA TEÓDES CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0372/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0043/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BRUNA SILVA LIMA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0042/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAURA BASTOS DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0041/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍVIA FRANCO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Marcio Soares de Souza | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0525/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0367/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0521/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0460/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 03/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0520/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0629/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0519/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0695/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL. | Mislene Conceição dos Santos | 03/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0506/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0696/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES. | Mislene Conceição dos Santos | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0505/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0729/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAGÉ, EM FRENTE AO FORT LAR, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO FLUMINENSE", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0504/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0774/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES AO LONGO DE TODA CIDADE. | Mislene Conceição dos Santos | 29/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0493/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0775/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO". | Mislene Conceição dos Santos | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0492/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0999/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE APOIE AS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MATERNO COM ESTRUTURA FÍSICA E MAQUINÁRIO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS E FRALDAS, PARA USO PRÓPRIO E VENDA A CUSTO ACESSÍVEL À SOCIEDADE. | Mislene Conceição dos Santos | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0491/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1002/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2024 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/04/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2024 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jean Pierre Borges de Souza | 30/04/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0038/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0039/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS QUIRINO – POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0383/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER EM CIMA DO VALÃO (O MENOR) QUE ESTÁ SENDO FECHADO, LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0368/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM CIMA DO VALÃO (O MAIOR) QUE ESTÁ SENDO FECHADO, LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0474/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1003/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0473/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1054/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0472/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0366/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0381/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE REFLETORES, NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0380/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, DANDO INÍCIO NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DO SOL ATÉ O CAMPO DO ESTELINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2024 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAR O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE DAR CURSOS PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES. | Isaias Pinheiro Lima | 24/04/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE DUARTE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0402/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0471/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0445/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0444/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE , LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0443/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIRO JORGE DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0421/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0420/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0401/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO STANLEY, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0399/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0382/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 02/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0365/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0364/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0363/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2024 | MENSAGEM Nº 008, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 18/04/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, e de Meio Ambiente. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE CULTURA | Jean Pierre Borges de Souza | 24/04/2024 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0036/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIS BASTOS DOS SANTOS. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0358/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0019/2024 | ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | José Victor Coutinho da Costa | 24/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0379/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NA ORLA DA AVENIDA LUIS SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIOGO BARCELOS DE ARAÚJO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0355/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA – A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 698 ATÉ O MOSAICO –, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2024 | MENSAGEM Nº 007, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZER PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2024 | MENSAGEM Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| VETO: 0006/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 006/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/04/2024 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0354/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA RUA CAMERINDO SANTOS (ESQUINA COM A LOJA CASA SPNOLA), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0352/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0334/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) PARA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0357/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PLINIO TEODORO ARAUJO, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0356/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA OTACILIO CORREA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0351/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA MARLY JESUS DA SILVA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0350/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA RUBENS ARRUDA CAMARA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0349/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS PARA LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0442/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1059/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0441/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1070/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0440/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1071/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0418/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1123/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS TANTO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO NA PARTE OPERACIONAL, OBJETIVANDO À REGULAMENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0348/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SE CRIE MECANISMOS PARA ENVOLVER OS ARTISTAS ALDEENSES EM PROJETOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E/OU OUTROS PROVENTOS RELACIONADOS AO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO DA USINA DE CAPITAÇÃO DE BIOGÁS, NESTE MUNICÍPIO | Jean Pierre Borges de Souza | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA FERREIRA FONTE RITO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | Mesa Diretora | 15/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0332/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE "COZINHEIRA ESCOLAR" NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0327/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REFERENTE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0328/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0035/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0463/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0508/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0462/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0507/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0461/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0551/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, AMELIO SOARES DOS SANTOS E AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0439/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0535/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA E MIGUEL AUD, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0438/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0534/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JOSÉ DOS SANTOS SILVA, JOÃO MARTINS E GLÓRIA LOBO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0437/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0533/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ADOLFO SILVEIRA, DUQUE DE CAXIAS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0417/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0532/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: CAMERINDO SANTOS, ARNALDO SANTOS E COMANDANTE ARNALDO FARIA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0416/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0531/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0361/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0530/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ZÉ DO BARRO, A FARIAS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0360/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0527/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS, MANOEL MARIA MATTOS E ALVARO DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0359/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0526/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: 12 DE OUTUBRO, JOSÉ MARTINS DE SOUZA E CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0325/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0415/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1141/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0414/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1159/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2024 | "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3.196, DE 02 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Mislene Conceição dos Santos | 24/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0398/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1181/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0397/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1182/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0396/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1201/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0369/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1205/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 29/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0413/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ESTRADA DOS PASSAGEIROS E ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0395/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0528/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: MARECHAL JUAREZ TAVORA, FRANCISCO ARAÚJO E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0394/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0525/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: SALUSTIANA, LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, ANTÔNIO ELIAS E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0393/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0524/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, ALBERTINO DE ARAÚJO E CASUARINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0347/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0523/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, AVENIDA TRANSMISSÃO E TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0324/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0470/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0346/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0522/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JARDIM CAMPO REDONDO, LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUAS DOS COMÉRCIOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0470/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0457/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0483/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 21/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0456/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 21/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0331/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0521/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: EUGÊNIO MORAES DA SILVA, DOIS IRMÃOS E JUSCELINO FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0330/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0520/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: "C", TROPICÁLIA E CENTRAL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0329/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0254/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0323/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0255/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0322/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0082/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0321/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0124/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0374/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0199/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0345/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA DA ADUTORA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0344/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0187/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0343/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0186/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA URANOS, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0320/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0182/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0181/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RAMIER MAIER BRAGA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0318/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0173/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HENRIQUE CÂMARA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0370/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1206/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 29/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0371/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1220/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 29/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0362/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1221/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0353/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1222/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0342/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1248/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0341/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0340/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1261/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0317/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1266/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1319/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE "ENGODAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CONTORNO DO BAIRRO RECANTO DO SOL, ATÉ O BAIRRO BOTAFOGO NA (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0306/2024 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, NO TRECHO ENTRE A MARBELA ATÉ O RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0300/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA QUE DE CONTINUIDADE DO GUARD RAIL, NA RODOVIA MARCIO CORREIA, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0386/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA, ESTENDENDO-SE, DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A ENTRADA INTERNA DA E.M. RUBEM ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0315/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0615/2021 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0616/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, MAS CONHECIDA COMO "RUA DA PARRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE NUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0301/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0882/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO E REFORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA ALTURA DA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0298/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0297/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA NUTRI+MAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0296/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 279, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0292/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS COMISSIONADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Mislene Conceição dos Santos | 08/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0392/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1036/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SORO ANTIOFÍDICO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0391/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0806/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0339/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0771/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIALISE NO UBS DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0496/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LISIANE MONSORES DE OLIVEIRA DO VALLE, PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA, DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FILIPE PORTO GUIA, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0288/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0150/2022 AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 03/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0029/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O GRUPO DE DANÇA CHAMADO FISSURA MIX. | Marcio Soares de Souza | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES, CONDUTOR PROFISSIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0283/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO SALAS MULTISSENSORIAIS DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | Mislene Conceição dos Santos | 03/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO MORADIAS ASSISTIDAS, PARA O APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E RESPECTIVA FAMÍLIA. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0014/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mislene Conceição dos Santos | 03/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CEZAR SOUZA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE EVANGÉLICA CRER E SER. | Chiquinho de Dona Chica | 03/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0291/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ESTRADAS E RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MENDES, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0295/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0180/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RICARDO AUGUSTO, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0294/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0172/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0293/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0171/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO BAIXO GRANDE E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, MÉDICA GENERALISTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Marcio Soares de Souza | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0313/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0013/2024 | CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2024 | "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO – PROPRIETÁRIO DA HENRIQUE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA". | Fernando de Souza Santos | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JUNIOR, ENGENHEIRO ELETRICISTA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0281/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM "CAMELÓDROMO" NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES NO VALÃO QUE ESTÁ SENDO COBERTO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0285/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0290/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0289/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A UPA PEDIÁTRICA, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0284/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR SIDNEI ANTÔNIO GALÓIS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | Mislene Conceição dos Santos | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2024 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ÁLVARO GILBERTO GONZAGA SOUZA DE BARROS, MILITAR DA RESERVA DA MARINHA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0026/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS PESSOAS QUE ABRILHANTARAM COM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS A SEGUNDA EDIÇÃO DA SAÚDE MÓVEL A SEGUNDA EDIÇÃO DO SAÚDE MÓVEL ACONTECEU DO DIA 18 AO DIA 22 DE MARÇO, COM ATENDIMENTO A CENTENAS DE ALDEENSES. | Mislene Conceição dos Santos | 01/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0005/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, MATEMÁTICO E PEDAGOGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO SIQUEIRA DE MATTOS – SERVIDOR PÚBLICO". | Fernando de Souza Santos | 01/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2024 | CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILIDIO VILAÇA CARVALHO – MILITAR RESERVISTA DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 27/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AVANILSON TEREZA FRANCISCO, AGENTE DE SEGURANÇA. | Cristianey de Souza | 27/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A ILMª. SR. GABRIELA DAMACENO PINHEIRO, SERVIDORA PÚBLICA CONCURSADA. | Chiquinho de Dona Chica | 27/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RICARDO EDUARDO CRESCENCIO, GERENTE DE SERVIÇOS DA PROLAGOS. | Chiquinho de Dona Chica | 27/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2024 | CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. SR. PAULO ROBERTO PEREIRA DE VASCONCELLOS, REPRESENTANTE PÚBLICO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2024 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, ILUSTRÍSSIMA SRª. DIANA LOPES DA SILVA SUBTENENTE, MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Cristianey de Souza | 27/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0031/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PAULO NEMY JUNIOR - ADVOGADO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0030/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA- EMPRESARIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Marcio Soares de Souza | 27/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALZENI DE SOUZA GUIMARÃES - PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DE FREITAS, EMPREENDEDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2024 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, BISPO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. LUIS ROGÉRIO ALVES FERREIRA - PASTOR DA IGREJA BATISTA CENTRAL DO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RAMIREZ MENEZES, PROFESSOR E COREOGRAFO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0287/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NOS 4 CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS E FRANCISCO SANTOS SILVA (ESQUINA COM A LOJAS GIGA E LOJAS VITÓRIA), LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0286/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CRUZAMENTO DE VIAS, ATENÇÃO E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS E FRANCISCO SANTOS SILVA (ESQUINA COM A LOJAS GIGA E LOJAS VITÓRIA), LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÔNICA DANTAS PERETTI DA SILVA". | Fernando de Souza Santos | 25/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2024 | CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE, POLICIAL MILITAR SUBTENENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Marcio Soares de Souza | 26/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON LUIZ LEITE". | Fernando de Souza Santos | 25/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2024 | CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO RIBEIRO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO. | Marcio Soares de Souza | 25/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CESAR MENDES SOUZA". | Fernando de Souza Santos | 25/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0337/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0495/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0462/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0311/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0418/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0310/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0400/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0399/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | Isaias Pinheiro Lima | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2024 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX FIGUEIRA DE MOURA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA JOSIANE RODRIGUES DE MORAES – PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOMOTRICISTA. | José Victor Coutinho da Costa | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0277/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE MANILHAS DE GRANDE PORTE, PARA AS RUAS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO AUGUSTO DE ARAÚJO FREITAS – DIRETOR PRESIDENTE DA PROLAGOS. | José Victor Coutinho da Costa | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALCLEBIO MARTINS, COMERCIANTE E AGRICULTOR. | Isaias Pinheiro Lima | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEÓDINEI BAIENSE BEZERRA, MÉDICO MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0028/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA ANA CAROLINA GABRIEL DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA RAMOS BARENCO, SUB-OFICIAL DA MARINHA DA RESERVA, PROFESSOR E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0305/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0304/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0309/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0276/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0275/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAUL NELSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0274/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SARGENTO RIBAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0264/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS ANDRADAS, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALESCA GALVÃO DOS SANTOS, FARMACÊUTICA E EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 20/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX FIGUEIRA DE MOURA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 20/03/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ISMAEL FERREIRA, MILITAR DA RESERVA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0263/2024 | INDICA AO EXMO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANDO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBOFICIAL WANDERSON ALVES DE LIMA INSPETOR NAVAL CHEFE DA EQUIPE DE INSPEÇÃO NAVAL QUE ATUOU NAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0027/2024 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA MARIA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 03/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2024 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA GABRIELA SOUZA HILLESHEIN, BIOMÉDICA ESTETA E TRICOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0260/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NA PARTE QUE AINDA NÃO TEM ILUMINAÇÃO, DA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR DIAS PRATA JUNIOR - EMPRESÁRIO. | José Victor Coutinho da Costa | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0259/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTONIO LUIS DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | José Victor Coutinho da Costa | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO SILVA MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0022/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CLARA LESSA DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BONS OLHARES NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 20/03/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILÉIA DE PAULA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 14/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0021/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DA COSTA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 14/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À PEDOFILIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 20/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0009/2024 | MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 13/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 18/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0246/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0683/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARALELO AO MURO DA BASE AÉREA NAVAL QUE VAI DO PORTÃO DA BASE ATÉ O CONDOMÍNIO CISNE BRANCO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2024 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MÁRCIO PINTO DE AZEVEDO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAIONAN DEMETRIUS GRIPP REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2024 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GONÇALO RIBEIRO DE SOUZA – PESCADOR ARTESANAL E FRENTISTA. | Isaias Pinheiro Lima | 13/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2024 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MILITAR DA RESERVA, MAIS CONHECIDO POR TIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Isaias Pinheiro Lima | 13/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO RICARDO DA SILVA PENICHE – ADVOGADO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0245/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO PARA LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 12/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LICENÇA DE ATÉ TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E CLT, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Cristianey de Souza | 12/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MAMEDE DA SILVA, PROFISSIONAL LIBERAL. | Denilson de Souza Guimarães | 12/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. SERGIO SOUZA BARROS - PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0460/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0436/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0019/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEREMIAS PEREIRA LIMA, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0459/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES – VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS E SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/03/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0228/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0230/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 3, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0229/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0244/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0374/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS", A SER REALIZADA A CADA 6(SEIS) MESES NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Isaias Pinheiro Lima | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR DA SILVA SANTANA. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0113/2025 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – AUTO VIAÇÃO SALINEIRA – PARA QUE VIABILIZE O FACILITAMENTO, PASSANDO A ACEITAR PIX-QR CODE PARA O PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS. | Fernando de Souza Santos | 12/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0243/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0251/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CENTRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0262/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0261/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE CÁSSIA FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0302/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0357/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0353/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0272/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0346/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0271/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0284/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE PORTA SAQUINHOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CÃES E DEMAIS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 25/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0257/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0250/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 18/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0256/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0247/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0248/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0220/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0308/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0307/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA (VÔLEI, BEACH SOCCER E FUTEVÔLEI) NA PRAÇA BELA VISTA, NA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 15/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUANTO A DATA DE CONSTRUÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (PCCR), JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA REVISAR O REFERIDO DOCUMENTO E OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PCCR). | Jean Pierre Borges de Souza | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0242/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0241/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0227/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADO NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0226/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0225/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0240/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0207/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0145/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECK DA PRAIA DO ARRASTÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 021/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0222/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 014/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0397/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0386/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0219/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0384/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0218/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0341/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 500 NA RUA AMAPÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0209/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0331/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHAS NA RUA MANOEL MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0330/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0207/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0329/2022, QUE SOLICITOU A TROCA DE MANILHAS, NA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0203/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0314/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA SETE, LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0336/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0435/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE N. º 0006/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REVITALIZE UMA RAIA DE MALHAS JÁ EXISTENTE, NA RUA VITÓRIA REGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2024 | MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/02/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0239/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS: NOÊMIA PINTO DO AMARAL E NILZA DE CASTRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0238/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2024 | MENSAGEM Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMTUR SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/02/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0237/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0308/2022, QUE SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0300/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 (MIL) PARA RUA NICARÁGUA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA DONA MENINA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA RUA DOS INVÁLIDOS NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamentos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0200/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0291/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES, BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0193/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0289/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0192/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0288/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0287/2022, QUE SOLICITOU JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 140, AV. SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0286/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 PARA RUA DOS INVÁLIDOS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0264/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0271/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1500 NAS PROXIMIDADES ENTRE A ZOOM AUTOPEÇAS E MC DONALD, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0262/2022, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO PARA AS RUAS 18 E 20, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0235/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, RUA 3, RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0193/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A CONTINUIDADE OU NÃO DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Comissão de Educação e Saúde Pública e Comissão de Finanças e Orçamento | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0169/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0051/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0301/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO (DER) PARA QUE FAÇA A CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL MENOR DA RODOVIA, DEIXANDO A VEGETAÇÃO PAISAGÍSTICA, SOMENTE NOS CANTEIROS MAIORES PRÓXIMOS AS ROTATÓRIAS, NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA VIA LAGOS ATÉ A PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0176/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0688/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS (DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS), LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1045/2022, QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER UMA CAMPANHA COM PLACAS INFORMATIVAS DE "NÃO SOLTE PIPAS" ÀS MARGENS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0247/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0122/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0121/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0235/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0120/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DR. ELDER, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0234/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0119/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0217/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0116/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDMUNDO CHAVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0115/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO COELHO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0215/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0104/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0103/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0102/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0172/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°094/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DONA MATILDE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0171/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0149/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0170/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0134/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA WALDECK BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0169/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0133/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MARLY J SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0132/2022, QUE SOLICITOU O COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0167/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0131/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0004/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0003/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0002/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0001/2024 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 114/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/02/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, BISPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0151/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2024 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE TRIAGEM A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NO PRONTO SOCORRO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0147/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA VOLTADA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PDC), NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0165/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2022 QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM CRIADOS LEITOS DE INTERNAÇÃO NO UPA PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1225/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS EXISTENTES, POR MANILHA DE MAIOR DIÂMETRO, COM COLOCAÇÃO DE SUPER GALERIA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÀGUA DE CHUVA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO MOINHOS DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0144/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1238/2022 QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO EXAME DE ULTRASSOM COM BIÓPSIA, DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | MENSAGEM Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/02/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DIVULGUE O CRONOGRAMA DO CARRO FUMACÊ DE TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0208/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL , A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/02/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0142/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1093/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA VOVÔ LIMA NA RUA BRAULIO S. PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0130/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0752/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 21/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0141/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ALTURA DO BAIRRO BALNEÁRIO NO PRIMEIRO RADAR APÓS A SAÍDA DA VIA LAGOS. | Jean Pierre Borges de Souza | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO RAMALHO ROCHA, NO BAIRRO MOSSORÓ. | Jean Pierre Borges de Souza | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ÁLISSON HYGINO SILVA – DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0129/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1239/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO ATIVADO PELO PEDESTRE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1293/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES DE PESSOAS FALECIDAS QUE SERÃO ENTERRADAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1323/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA POR TODO MUNICÍPIO, FACILITANDO QUE IMÓVEIS PRÓXIMOS A REDE TENHAM ENERGIA DE FORMA LEGAL E DESBUROCRATIZADA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0335/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAS DE 80 CM DE DIÂMETRO, EM FRENTE A ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2024 | FICA DENOMINADA "RUA SILVA JARDIM", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E TÉRMINO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/04/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0126/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0643/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM INÍCIO À RUA PALMIRO GOMES E TERMINO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR WILEN HEIL E SILVA - PRESIDENTE DO CREFITO 2, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0434/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0493/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0333/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0645/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0412/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0652/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0411/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0654/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0385/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0667/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO (ÁREA DA PREFEITURA) UM GALPÃO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA, NA RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0410/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0653/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0672/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO (RETIRAR O ANTIGO E COLOCAR UM NOVO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0270/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0728/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0269/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0736/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0750/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEQUENO PEREIRA AO LADO DO BAR DO ODILON, NA ALTURA DO N°1930 NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0268/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0760/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADAS MANILHAS NO VALÃO AS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORRÊA, EXATAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO E RUA TERESÓPOLIS NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0164/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0854/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO LADO DO MURO DA MARINHA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0255/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0869/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR AO LADO DO JARDIM DA ROSE, RUA BELA VISTA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0254/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0981/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0253/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº1149/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0233/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1150/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 11/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0232/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1173/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0231/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1174/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0214/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1175/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0213/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1216/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA A LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1230/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA B LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1231/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA C LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0112/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0095/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0489/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. AERONAVAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0162/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1232/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1243/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA J LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0138/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1244/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1245/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1259/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0123/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1282/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0122/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1283/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0111/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°088/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0110/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°083/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°081/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0108/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°073/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°072/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1284/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0105/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1294/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0104/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1295/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0103/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1296/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0102/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1306/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1130/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0488/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BRAULIO S. PEREIRA PRÓXIMO A ESCOLA VOVÔ LIMA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0375/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0097/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0058/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PAULO ROBERTO MARINHO E A REFORMA DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0039/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1213/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MARICULTURA E PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS, LIXEIRAS E BANCOS, NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | REQUER, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, LOTADOS NA 4ª CTRV - POSTO 4.5 SÃO PEDRO. | Isaias Pinheiro Lima | 07/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0197/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0012/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA CINCO, ATUAL RUA WERNECK FULGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0013/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0048/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0049/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0059/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0159/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0074/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0135/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0099/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0100/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0121/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0101/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0110/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0113/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0094/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0117/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | Mislene Conceição dos Santos | 16/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0092/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0164/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0230/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 010/2022 QUE SOLICITOU O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO." | Mislene Conceição dos Santos | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0089/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DO CANTOR WAGNER DOS SANTOS (MANABU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0007/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. FRANCISCO DIEIMES ALVES PEIXOTO, ENFERMEIRO PLANTONISTA DA SALA VERMELHA DO PRONTO SOCORRO DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 16/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS ATÉ A LOJA ALDEIA PNEUS) LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO JOÃO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/02/2024 | Matéria Devolvida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DALVA), NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA SEIS, QUADRA B, CAMPO REDONDO, LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NESSE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1151/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O DESASSOREAMENTO DA GALERIA QUE ESTÁ EM USO, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA E A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0053/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1280/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR DO LUIZ GALO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1307/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, A PARTIR DA CHÁCARA DA ALDEIA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PRÓXIMO À RUA URBANO CUNHA. | Chiquinho de Dona Chica | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0052/2024 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1327/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE FAÇA A TRAVESSIA NA RODOVIA DEP. MARCIO CORREA EM FRENTE À LOJA DA CASA E VÍDEO PASSANDO ATRÁS DO POSTO ATÉ O VALÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM ESTUDO DE SOLO PARA IDENTIFICAR BACIAS HIDROGRÁFICAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE PODERÃO SER TRANSFORMADAS EM ZONA RESIDENCIAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE ELEVADORES MÓVEIS COM ACESSO AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE BANHEIROS ADAPTADOS NO CAMARIM DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA OS ESPETÁCULOS DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, MANILHAMENTO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, NO TRECHO ENTRE O HORTO JARDIM PARK - LOCALIZADO NA RJ 140 ATÉ A RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODA A EXTENSÃO QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA ATÉ A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1321/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO, CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1121/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA PROFESSOR KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO - CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 05/02/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Técnicas de Justiça e Redação e Meio Ambiente. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0004/2024 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 07/02/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0003/2024 | MENSAGEM Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE “ACRESCENTA O ART. 160-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 30/01/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0085/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°071/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°080/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BARÃO DE MESQUITA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0066/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°079/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTONIO R. COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°057/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUATRO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°056/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DOS SARGOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°050/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°047/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°046/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPUTIABA (EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA), NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°045/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°044/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DE BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO COLINAS, (EM FRENTE AO NUMERO 8), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2024 | FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/02/2024 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2024 | DENOMINA "MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO". | Mislene Conceição dos Santos | 06/02/2024 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0090/2022, QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0067/2022, QUE SOLICITOU O COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 114, NAS PROXIMIDADES DA FORÇA DE LUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2024 | ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/02/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0004/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0003/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0002/2022, QUE SOLICITOU A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA SUBIDA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO PAU FERRO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/02/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0302/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0196/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0293/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0292/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0274/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A AVENIDA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0273/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0272/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A TRAVESSA ROSA DE SAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0269/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0268/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0132/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0267/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0131/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0240/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0239/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0117/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0226/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0225/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0084/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0202/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0083/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0201/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA MARIA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0200/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ARMINDA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0081/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0191/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0080/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0190/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0189/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0185/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0184/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0059/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0183/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0176/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A ESTRADA DA BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0175/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0163/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0144/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0123/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0038/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ 106, SENTIDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN LOPES VIEIRA MEDEIROS, COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO PROCESSO Nº 3990/2023 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, EM 07/12/2023. | Fernando de Souza Santos | 07/02/2024 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0713/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0686/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0870/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0804/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZACÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE, POR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 05/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE VÔLEI AO LADO DO CAMPO DE AREIA, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO (EM FRENTE AS CASAS POPULARES) , NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1537/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA PROLAGOS, PROVIDÊNCIAS PARA O DESPEJO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO ADEQUADO NA PRAIA DA SALINA – ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAL, NA BEIRA DA RODOVIA RJ140 NA ALTURA DA PASSARELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE (SENTIDO SÃO PEDRO). | Jean Pierre Borges de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1041/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0841/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0267/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0877/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0266/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0278/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0265/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0932/2022 AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0378/2024 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1035/2022 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1538/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DAS SEGUINTES PLACAS DE SINALIZAÇÃO: CUIDADO CRIANÇAS, LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA E DE ÁREA ESCOLAR, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO – EM FRENTE AO SUPER EPA – LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA – EM FRENTE AO COLÉGIO SILVA SERPA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS– EM FRENTE AO MERCADO EXTRA – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA– EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL – LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DUQUE DE CAXIAS – EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FELICIANO SODRÉ – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO PEDRO – NA LATERAL DO GENTE BOA BAR – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES – EM FRENTE À MAGIA CALÇADOS - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES – EM FRENTE À DROGARIAS CONCEITO - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1536/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FELICIANO SODRÉ – EM FRENTE À LOJA SOUTH & CO. - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1535/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0936/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS MENINOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1533/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA - NA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA - NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0141/2023 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE E LAZER, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO Nº 73/2023. PARTES: PMSPA E ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2022. | Fernando de Souza Santos | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1530/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS RUAS DO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1515/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1516/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1517/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0132/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1529/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0364/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1528/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0339/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1527/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1526/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1532/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1531/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1525/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO BALNEÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1524/2023 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO COM GALERIAS DE 2M X 2,5M NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO E NA RUA FRANCISCO VIANA. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1513/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA JET SKI E LANCHA NA ORLA DA LAGOA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0140/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1518/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1519/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1512/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO CENTRO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1511/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1520/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 18/12/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0139/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO NOGUEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 13/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0134/2023 | CRIA O MÊS ABRIL LARANJA EM APOIO A CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. | José Victor Coutinho da Costa | 19/12/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto e Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1514/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0024/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0127/2023 | MENSAGEM Nº 045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/2023 | MENSAGEM Nº 044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 010/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO; RECURSOS PARA A UBS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA; RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; E RECURSOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO. | Fernando de Souza Santos | 12/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 009/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS, RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO. | Jean Pierre Borges de Souza | 12/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0137/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CESAR MENDES SOUZA. | Marcio Soares de Souza | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0136/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ALDEENSES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, QUE OBTIVERAM ÊXITO, PASSANDO NO CONCURSO MILITAR DO COLÉGIO NAVAL DE 2023. | Isaias Pinheiro Lima | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1508/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 008/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI N° 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – RETIRO; FLUMINENSE; E ESTAÇÃO; RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – FARMÁCIA MUNICIPAL E RECURSOS PARA FABRICAÇÃO DE MANILHAS. | Chiquinho de Dona Chica | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 007/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS QUADRAS DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA E REPASSE PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL, LAR DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS “CASA NOAH” E “POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ“. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 006/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE CAUSA ANIMAL E PROGRAMA CAUSA SOCIAL. | Isaias Pinheiro Lima | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 005/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI N° 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA NEONATAL; RECURSOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS; RECURSOS PARA ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; E RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO, DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2023 | MENSAGEM Nº 043, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE ANÁLISE DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. ELZIANE RIBEIRO BATALHA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DA UPA PEDIÁTRICA DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | Cristianey de Souza | 06/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1510/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1.000 ENTRE O CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS 1 E A ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1523/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE 20 BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0138/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARLIANA DA C. S. RODRIGUES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1509/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 004/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Marcio Soares de Souza | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1522/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1504/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARNALDO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1503/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA AV. PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1502/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1521/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA TV. NELSON COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0128/2023 | DENOMINA RUA"IDALINA DOS SANTOS SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/12/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0135/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA FERNANDES PATRÍCIO MOTTA – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2023 | DENOMINA RUA "NALMA DE ASSIS SILVEIRA GONÇALVES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2023 | DENOMINA RUA "JÉSSICA VAZ DA SILVEIRA MUNIZ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2023 | DENOMINA RUA "IGNACIO JOAQUIM DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.. | Marcio Soares de Souza | 13/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0123/2023 | DENOMINA "NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0122/2023 | DENOMINA "OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0121/2023 | DENOMINA "AVENIDA ILSON DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 19/12/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #2c3e50 |
| VETO: 0023/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 002/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MÉDIA COMPLEXIDADE AOS ASSISTIDOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON NA PONTA DO AMBRÓSIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO AOS USUÁRIOS DA APAE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | José Victor Coutinho da Costa | 07/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2023 | MENSAGEM Nº 042, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS QUE FAZEM PARTE DA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS NOTURNAS E DE FINAIS DE SEMANA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0119/2023 | MENSAGEM Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/12/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente. | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2023 | MENSAGEM Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2023 | MENSAGEM Nº 039, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0118/2023 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1501/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA BOM PASTOR LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1500/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMÉRICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1494/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1493/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PREFEITO JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1495/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1499/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO NA RUA NILZA DE CASTRO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1492/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1507/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1534/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE MECANISMO PARA MANTER A ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DE PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0134/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1491/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TOLDOS EM TODA EXTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DO MERCADO SUPERMARKET, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0126/2023 | INSTITUI O "DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/12/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Turismo, Esporte e Lazer. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1480/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1479/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. DA ADUTORA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0022/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 102/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 28/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1490/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FABIO CAVALCANTE UZAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0133/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES CITADOS NO COPRO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 29/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1478/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1467/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO COSTA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1468/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1489/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1488/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1487/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0132/2023 | REQUER CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO SILVA DOS SANTOS – PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0117/2023 | DENOMINA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 29/11/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1477/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO NA RUA CIZINO F. DA SILVA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 29/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0125/2023 | "INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Cristianey de Souza | 11/12/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1476/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0916/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 001/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA MISSÃO DE SÃO PEDRO, AQUISIÇÃO DE APARELHOS ESPECIAS PARA PARQUINHO, DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, CASA DE APOIO SEMENTE DO AMANHÃ E ONG PATOTINHA DA ALDEIA. | Cristianey de Souza | 30/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1466/2023 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES: ATANAEL DE CARVALHO OAB/RJ 87.020; SUELLEN DOS SANTOS CASTRO OAB/RJ 146.085; LILIAN BURGO MARTINS OAB/RJ 143.806; JULIANA MENDONÇA DO COUTO OAB/RJ 240.453 E ADRIELY FRANCOLI DE CARVALHO OAB/RJ 245.364, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025. | Mesa Diretora | 28/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1475/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0917/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1465/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A TODOS OS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1464/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA CEL. FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 27/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0116/2023 | DENOMINA "RUA ANTONIO DE MACEDO CASTRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 27/11/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1463/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA HUGO FRANCISCONI LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 27/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1462/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1461/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0131/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR VICTOR MARQUES CELEM – CIRURGIÃO DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1460/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1455/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0127/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CAMPOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Cristianey de Souza | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0126/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Cristianey de Souza | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1474/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A ENTRADA PARA ARQUIBANCADA DO FEST VERÃO, SEJA 1 KILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, A FIM DE QUE POSSAM SER BENEFICIADAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1473/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE LIMPA FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1472/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0125/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA QUINTANILHA FERREIRA. | Marcio Soares de Souza | 23/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0124/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. GRACCO ALVIM. | Marcio Soares de Souza | 23/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1459/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REFORÇE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1458/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1452/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A RUA MARIA DIAS CURVELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1454/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 14 GALERIAS NO FINAL DA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONI, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1486/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1453/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 003/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA AS USF’S I E II – UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL DO ESTADO E URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1451/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1450/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 7 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1449/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, 800 METROS DE CABO TRÍPLEX E 1 TRANSFORMADOR BI 35KV PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0123/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1448/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1015/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO POLO RURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1457/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1456/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1447/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO DO USO DE CALÇAS OU BERMUDAS NA ALTURA DO JOELHO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, MOTORISTAS DE TÁXIS, ÔNIBUS, VANS, KOMBIS CREDENCIADAS E TROCADORES DE ÔNIBUS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024. | José Victor Coutinho da Costa | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1446/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO DOMINGOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1445/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA CURVELINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 22/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1444/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ADELINO FERREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1432/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1433/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1443/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1442/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO DECK FLUTUANTE NA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1441/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA AVENIDA ALUIZIO SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1434/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1431/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1430/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1429/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares de Souza | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1428/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0992/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares de Souza | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0119/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELAR PEREIRA DA SILVA – SERVIDOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 17/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1485/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA K, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1484/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA H, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1471/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA "I", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1470/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1469/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1440/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA F, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1439/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1438/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1427/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1426/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1425/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2023 | MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/11/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1413/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CONTRAMÃO, MÃO-DUPLA, PROIBIDO RETORNAR E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1424/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, UMA AÇÃO INTENSIFICADA DE COMBATE À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE. | José Victor Coutinho da Costa | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1414/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1410/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A TROCA DE AREIA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1411/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A RUA DO GRAU, UM ESPAÇO DESTINADO PARA PRATICA DE MANOBRAS DENOMINADAS "WHEELING", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cristianey de Souza | 14/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0115/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR ELIEL JOSÉ DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 14/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1412/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, COM A RUA CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1423/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0118/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA - SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESÁRIO– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0117/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA TEIXEIRA - ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO, MÃE, EMPRESÁRIA, COACH, MENTORA E TREINADORA EMPRESARIAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0114/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7839/2023 - CM DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. | Isaias Pinheiro Lima | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1409/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1408/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS DUAS RUAS PRINCIPAIS DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1407/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS DUAS RUAS PRINCIPAIS DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0130/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO DA E.M DULCE JOTTA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0129/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E ANTIRRACISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1388/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1385/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA CASEMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1387/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA TRAVESSA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1386/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1406/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1422/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE CONCLUA O CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0115/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 22/11/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0114/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 22/11/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0113/2023 | ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/11/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0111/2023 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL A SAÚDE E INCLUI AS ACADEMIAS DE ESPORTES, DE TODAS AS MODALIDADES, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 08/11/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1389/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1421/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CABO FRIO (ENTRADA DA PRAIA DO SOL), NO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1384/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO PARA A RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1437/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1013/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E BRINQUEDOS INFANTIS (BALANÇO, GANGORRA) PRÓXIMO A ORLA DO LOTEAMENTO DA PRAIA DO ARRASTÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1390/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1436/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1010/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1391/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1392/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1405/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1435/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0880/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1420/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0693/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1419/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0692/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1404/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO DUARTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1418/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0690/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1403/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0689/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1402/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0659/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 5, 6 E 7 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1401/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0658/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 3 E 4 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1383/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0657/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1382/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0596/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1381/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0595/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0116/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA VIEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SUCATEIRO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0128/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO LEAL DE OLIVEIRA - UM JOVEM TALENTOSO DE 15 ANOS, ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0122/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZETE DA COSTA MORAES - SERVIDORA A 23 ANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1365/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1380/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ADELINO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0110/2023 | MENSAGEM Nº 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/11/2023 | Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1379/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1378/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SIMEÃO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1364/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1363/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1362/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1377/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1376/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1375/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0112/2023 | INSTITUI O DIA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 08/11/2023 | 2º e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Supressivas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1400/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A ESTRADA DA BOA VISTA E ESTRADA BOA VISTA, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1399/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1369/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL (CEMITÉRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1368/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOAO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1367/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1358/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0113/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALDILEIA PEREIRA DE CARVALHO – SERVIDORA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1357/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1356/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA PASTOR GEDOR LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1374/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1359/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0109/2023 | MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/10/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0108/2023 | MENSAGEM Nº 035, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVRNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/10/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1360/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0107/2023 | MENSAGEM Nº 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/10/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1361/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1346/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR (FIORINO) PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE. | Fernando de Souza Santos | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1345/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REDUÇÃO NA TAXA COBRADA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR A DE MENOR CUSTO, LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0121/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1344/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, NO TRECHO ENTRE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO E A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1355/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1354/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NOVA YORK LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0106/2023 | MENSAGEM Nº 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/10/2023 | Matéria Devolvida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1353/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 06/11/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0120/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA BENEDITA DE ALMEIDA, GESTORA DE RH, PÓS GRADUADA EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E GRADUANDA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1343/2023 | QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DA LAGOA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1342/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA AGENOR BELTRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1341/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA PRAÇA DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1340/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO TERRA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1339/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEUCILENE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1333/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEÇA RECOMENDAÇÃO EXPRESSA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AS RECEITAS MÉDICAS SEJAM ESCRITAS DE MANEIRA LEGÍVEL. | Fernando de Souza Santos | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0111/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, CB PM RG-95991 HENRIQUE PERES DA SILVA, LOTADO NO 25BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0110/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO 1º SGT PM RG-72942 RENATO DE ANDRADE MENEZES, LOTADO NO 25BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0109/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1338/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1332/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANA TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1331/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1330/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEORGINA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1329/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM JARDIM COM PARQUINHO, NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO CINEMA MUNICIPAL PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 30/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1328/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE E TERMINO NA RUA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0112/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL DOS SANTOS ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 26/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0108/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, OS ÚLTIMOS REPASSES FEITOS AO PREVISPA, NO CORRENTE ANO. | Isaias Pinheiro Lima | 25/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0107/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE A EMPRESA "AGS DOS LAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA" | Isaias Pinheiro Lima | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2023 | ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 280/1991 - REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denilson de Souza Guimarães | 23/10/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1320/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A AÇÃO SOCIAL "CRAS NA PRAÇA" NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1319/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, - EM FRENTE À LOJA FASHION BIJU E DROGARIAS TAMOIO -, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1318/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1327/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA O PAISMCA, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1366/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA FEIRA DE CAMPO REDONDO, VISTO QUE MONTAGEM DA MESMA COMEÇA NA NOITE ANTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1398/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1397/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1396/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEW JERSEY, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1352/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WASHINGTON, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1351/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1350/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PÔR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1337/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOUZA SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1336/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIMÓTEO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1326/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1325/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFA F. ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1324/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1317/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO PASSA POR TRÁS DA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARBELA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1316/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASPINA V. DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1315/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1314/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1313/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0408/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA UBS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1312/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1311/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (ILUMINAÇÃO, BANCOS, LIXEIRAS E PAISAGISMO) NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1302/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DOMICÍLIO PARA VACINAÇÃO DE ROTINA OU CAMPANHAS NACIONAIS, PARA IDOSOS E PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU FISÍCA. | Chiquinho de Dona Chica | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1303/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA DE ENERGIA (100M), A PARTIR DO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1304/2023 | INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA, INICIANDO NA E.M. ADALGIZA DA SILVA LOBO ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO MEMORIAL PICO DA COLINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0104/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GABRIELLA PESSOA CARVALHO – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 19/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0102/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER COLCHONE NETTO – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 18/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0103/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA JEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 18/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1294/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO NO PERÍODO DA NOITE, PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0101/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 18/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1308/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA 7 DE SETEMBRO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1310/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DAS PEDRAS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 24/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1293/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1292/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1279/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1275/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CALCETEIRO, NA RUA JOSÉ RAMOS DE AZEREDO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1276/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, POR TODA EXTENSÃO, DA RUA PROJETADA TRÊS AC JOSÉ C SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1277/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FAVOR DO SETOR DE TRANSPORTE, PARA ALTERAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS DE 12/36 PARA 24/96, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0106/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MESTRE MARCO ALBERTO DE SOUZA – MESTRE E LUTADOR DE JUDÔ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0105/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA DIEGO FARIA DE SOUZA - LUTADOR DE JUDÔ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1278/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1291/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO E RENDA, PARA QUE TRAGA A CARRETA DO TRABALHADOR ITINERANTE PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1309/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 24/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1301/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DIAS CURVELLO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1273/2023 | REITERA A INDICAÇÃO QUE DE Nº 0075/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA, PARA QUE FACILITE A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E OS DEMAIS QUE ALI POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA, NA RJ 106, NA ALTURA DA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1269/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1268/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1274/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800 )EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1247/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1245/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PRIORIZAÇÃO DAS GESTANTES E PUÉRPERAS NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO PERÍODO DE PRÉ-NATAL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1272/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1271/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1270/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1267/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1266/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1265/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1290/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1300/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1264/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1263/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AUGUSTA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1246/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PARA OS CAVALOS - MARINHOS EM FRENTE A PLACA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1299/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1289/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA BOA VISTA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL DOUTOR ÁTILA COSTA PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 16/10/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Saúde Pública, Turismo, Esporte e Lazer | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1262/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CLÍNICO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1261/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1260/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1259/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1244/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0021/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 088/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 09/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0033/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 088/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1243/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, NA RUA PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1288/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTENOR FONSECA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0100/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS WILLMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0103/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 09/10/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1242/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA. | Mislene Conceição dos Santos | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1241/2023 | INDICA AO EXMO. SR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO À IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA, PARA QUE POSSAM RECEBER SEUS MEDICAMENTOS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. | José Victor Coutinho da Costa | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1230/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0761/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X, MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1257/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0592/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1256/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0591/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1255/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0589/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1298/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0588/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1231/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO ATRÁS DA ANTIGA LOJA PORTO, NA AVENIDA WILSON MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1228/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1227/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: PATROLAMENTO, TROCA DAS LÂMPADAS DE ALTO CONSUMO POR LED, ROÇADEIRA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1226/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRITA CORRIDA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0098/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DR. GERALDO PORTAL VEIGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1240/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1254/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1239/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA EUGENIO VIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1287/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1225/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1286/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA EUGENIO VIEIRA SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1224/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1223/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1285/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1284/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0586/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1283/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0585/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS ESMERALDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 18/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1238/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0583/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1237/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JAIR, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1222/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0568/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARCO AURÉLIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1206/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO O CAMINHÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER.( CAM) | José Victor Coutinho da Costa | 03/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1221/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA , NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1220/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 40, NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1229/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1209/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE PAISAGISMO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0100/2023 | MENSAGEM Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 02/10/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1205/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0294/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1204/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0382/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1203/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 02/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1201/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIR MAIER BRAGA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1202/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0105/2023 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 16/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1252/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1191/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE, UM GUARDA NA PORTA DAS ESCOLAS E CRECHES NO HORÁRIO ESCOLAR, VISANDO A SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS E FAMILIARES QUE AS FREQUENTAM, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1208/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODAS AS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1192/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA AUMENTAR TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS, DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0094/2023 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO , A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A.A. Nº 088/2023 E A.A. Nº 115/2023 E SUAS REFERIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR. | Isaias Pinheiro Lima | 02/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.943, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando de Souza Santos | 02/10/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1194/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES - DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 28/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1187/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1188/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1189/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1190/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1185/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0898/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1186/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0848/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARACANÃ, RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, RUA CESÁRIO PINHO, RUA ARGEMIRO MENDONÇA E TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA. | José Victor Coutinho da Costa | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1182/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 939/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: PARÁ, CEARÁ E RIO DE JANEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães e Marcio Soares de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1183/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 938/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães e Marcio Soares de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1179/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1170/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS ESCRITO ''PROIBIDO ESTACIONAR'' NA RUA 12 DE OUTUBRO (NO TRECHO ENTRE O BAR DO LUIS GALO ATÉ O POSTO PUMA), LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1184/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MATERNA-INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E INSTITUA PROJETO DE ASSISTÊNCIA À GESTANTE E NASCITURO. | Mislene Conceição dos Santos | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0099/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 27/09/2023 | Parecer Conjunto Contrário da Comissão de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, e Turismo, Esporte e Lazer. | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1168/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ABANDONO DE ANIMAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 25/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1164/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 3 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA NA RUA PARÁ, LOTEAMENTO VILLAGE BURITI NO BAIRRO FLEXEIRA" , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0020/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1181/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1219/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0098/2023 | DENOMINA "RUA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 25/09/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1195/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPIXABA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1196/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO VIANA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1174/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSUÉ PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1175/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1176/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0097/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX PEREIRA DA SILVA – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1152/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0567/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MANOEL AFONSO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1153/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0566/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR MAX, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1154/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0565/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CARLINDO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1155/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0564/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DONA EUNICE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1156/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0562/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PALMIRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1157/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1158/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0557/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1159/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0543/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DONA ROSA PAIVA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1160/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0542/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. GUERREIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1161/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MIRANDA PINTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1162/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0097/2023 | DENOMINA "RUA FRANCISCO DA SILVA LOBO" A "RUA G", COM INÍCIO NA AV. MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS E TÉRMINO NO CONDOMÍNIO VIVERDE II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 25/09/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2023 | MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE ''ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO, COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM OBJETOS DE EXECUÇÃO FISCAL OU LITÍGIO JUDUCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/09/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1163/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO COMPETENTE, PARA TRAZER OS CURSOS DE GASTRONOMIA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS A FAETEC, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1165/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO E ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, NA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 25/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1169/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE ESPERA COM BANHEIRO E BEBEDOURO, NA PARTE DA FRENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1207/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA ADIL CIRILO, EM FRENTE AO Nº36 (CONDOMÍNIO PORTAL DA LAGOA), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1177/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, QUE VIABILIZE A TROCA DO POSTE NO INÍCIO DA ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1149/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1147/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 807/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1150/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1148/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRAVESSIA AQUAVIÁRIA, NOS BAIRROS BANHADOS PELA LAGOA DE ARARUAMA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0090/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1151/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA PARA A RUA DO PORTO, NA ALTURA DO Nº 256, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1178/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO TOLDO PROTETOR OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1193/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NA BEIRA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENZO LOPES SOUSA – SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1137/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A DIFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FAZENDO CONSTAR TRECHOS DOS INSTRUMENTOS QUE CONSAGRAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E NA PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Mislene Conceição dos Santos | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1134/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET. | Fernando de Souza Santos | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1135/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DOS SIQUEIRAS, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1218/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA ESTRADA DA CAVEIRA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1139/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA DA CASA DA FARINHA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CASSIANE COUTO DE SOUZA GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0094/2023 | MENSAGEM Nº 030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIRO PARA COMPELMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 18/09/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1132/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE OS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE, JÁ COLOQUEM NO SISTEMA O ENCAMINHAMENTO PARA O ESPECIALISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1142/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA , PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1140/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 27 ( VINTE E SETE), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1166/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 56 ( CINQUENTA E SEIS ), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1171/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 40 MANILHAS DE 30'', NA RUA 56 (CINQUENTA E SEIS) , LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1143/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1133/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1180/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1138/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1144/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1141/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PORFÍRIO PAES, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1136/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA: FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0089/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO COPRO DA MATÉRIA, TODOS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR BPM. | Fernando de Souza Santos e Isaias Pinheiro Lima | 18/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0093/2023 | DENOMINA "NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE" A CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/09/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0087/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE SOUZA SANTOS CAMPOS, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1127/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA RUA 2 (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0019/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 063/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 13/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. ÉRIKA CHRISTINA DE SOUSA MENDONÇA - PSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1125/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1006/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANUTENÇÃO (LIMPEZA, PINTURA, CAPINA) NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1124/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1008/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESPAÇO UTILIZADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1128/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADO OS TRÂMITES LEGAIS, PARA COMPRA DE COLETES BALISTICOS A FIM DE SEREM DESTINADOS A GARDA MUNICIPAL E VIGILANTES, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1108/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO ANTONIO LOPES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1109/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0529/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE DESIGNAR VIGIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE. | José Victor Coutinho da Costa | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1104/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1046/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU A CRIAÇÃO DE PARQUE URBANO, NA ANTIGA SALINA DO POÇO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 12/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0091/2023 | DENOMINA A RUA MARIA ALZIRA SAMPAIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/09/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0092/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 13/09/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1251/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0613/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS 674 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0086/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1093/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 777/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1092/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1040/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: EULINA ARAÚJO E VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1091/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1085/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1095/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A MEMÓRIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS. | Isaias Pinheiro Lima | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1094/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR'' PARA SERVIR O CAFÉ NO PERIODO DA TARDE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A MEMORIA DE CÁLCULOS DOS EMPENHOS DESCRITOS NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Isaias Pinheiro Lima | 04/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1097/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO VOVÔ E DA VOVÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1250/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0614/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CORRETOR JOSE ZAPONI 430 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1249/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0618/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA 4.785 M DE EXTENSÃO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0090/2023 | MENSAGEM Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/09/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1110/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0549/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1236/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAVEIRA, NOS PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1099/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA PESSOAS SUBMETIDAS À EXPOSIÇÃO SOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1145/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1083/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM RANCHO DOS PESCADORES " NO BAIRRO BALNEARIO", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0087/2023 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 04/09/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0082/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE - FISIOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0083/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA CANTARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1107/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1106/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1129/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1130/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO RECANTO DO SOL", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1172/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1105/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1131/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1073/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1080/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO (EM FRENTE À RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1076/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1077/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO BALEIA , NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1100/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1101/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1102/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1078/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0089/2023 | "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | Fernando de Souza Santos | 04/09/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1111/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS EM EXTREMA NECESSIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1072/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA PARA MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1089/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1090/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1167/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA FELICIANO SODRÉ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1146/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 20/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1071/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1070/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVA A REFORMA DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO NA AV. GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1082/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA EFETUAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO E HIPERGLICEMIA (DIABETES) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 31/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1126/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1112/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1113/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0523/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇADA) NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1103/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS, PRETENDENDO OBTER UMA OPORTUNIDADE DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº 3139, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Fernando de Souza Santos | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0018/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 064/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 30/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1081/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DAS MANILHAS E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1065/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0982/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS E RUA DO CASQUINHA ,NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO. | Marcio Soares de Souza | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1064/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0906/2021, QUE SOLICITOU A A INSTALAÇÕES DE TELAS PROTETORAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 NAS PROXIMIDADES DO UPA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0017/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 059/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1079/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO PEDRO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1115/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1114/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0488/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA RUA A. FARIAS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1116/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0473/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2023 | MENSAGEM Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/08/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas, Aditivas e Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0088/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO REMANESCENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/09/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1117/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0441/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1118/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0440/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR JOSÉ KOS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1068/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0438/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1067/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0369/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1055/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR ELDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1098/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1056/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1085/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0086/2023 | DENOMINA "RUA ERNANI MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E AVENIDA GENERAL CÂMARA, E TÉRMINO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VIVERDE 2, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1084/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0084/2023 | MENSAGEM Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1057/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HENRIQUE DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1217/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0080/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTHA DE SOUZA SANTOS – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 28/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0079/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO ALVES DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 28/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0085/2023 | DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1034/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EPAMINONDES PEREIRA NUNES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1063/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1069/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0081/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTINA RIGUEIRA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 25/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1032/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1033/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1062/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO SUPERMERCADO EPA ATÉ A CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0096/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/09/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Técnicas de Justiça e Redação e Meio Ambiente. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1086/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1056/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1087/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1029/2021. INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO PARA CÃES E SEUS DONOS, DENOMINADO "PARQUE DOS PETS" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1088/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2021. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE/IDOSOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO SANTOS SILVA, N° 32 E LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, LOCALIZADAS NO BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1096/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0833/2021 EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Cristianey de Souza | 11/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0016/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 053/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1046/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0002/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALÍNEAS AO INCISO XVI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1017/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1066/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0355/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA AVENIDA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1049/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0344/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA) NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1002/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 22/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0083/2023 | MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/08/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| VETO: 0015/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1015/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1016/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CASIMIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0014/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 014, DE MINHA AUTORIA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0013/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 013, DE MINHA AUTORIA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0012/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 15/2023, PROMOVIDO PELOS VEREADORES CRISTIANEY DE SOUZA E FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0011/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 51/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1024/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1048/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0342/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ORMINDA DA COSTA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1047/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0341/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELOS OU MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS PARAÍSO, NELSON CAVAQUINHO E JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1045/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1010/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1009/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA EUNICE FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1008/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1235/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1022/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1007/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 40 CM DE DIÂMETRO PARA AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA AMANDIO LEITE (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1006/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE 50CM DE DIÂMETRO NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1011/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1012/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1058/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/08/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0376/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE À PASSARELA AO ATACADÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0986/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0985/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1059/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0984/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 97/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO PARA A RUA CAETANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1003/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SOLICITE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO QUE MELHOREM A SINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 22/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0993/2023 | INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0987/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REGULARIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS, E QUE VENHA FAZER AS IDENTIFICAÇÕES DOS MESMOS, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0988/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1074/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0989/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1019/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1020/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0997/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, DA MARBELA ATÉ O POLO RURAL, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1001/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0102/2023 | AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 04/10/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0977/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE ESCOLAR, OS ESPORTES: JIU -JÍTSU, JUDÔ, KARATÊ, ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0976/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA EMILIO ANTÔNIO DA SÃO LOPES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0975/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA - COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0082/2023 | MENSAGEM Nº 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 15/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0980/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAETEC NAUTÍCA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 15/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0996/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA AS ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Isaias Pinheiro Lima | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0974/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA EXECUTE A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO TURÍSTICO HELICÓPTERO, PROIBINDO A PARADA NO ACOSTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1021/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, AO REDOR DO NOVO PONTO TURÍSTICO (HELICÓPTERO), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1025/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU APIO DA MARINHA DO BRASIL, PARA QUE VABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NO NOVO PONTO TURÍSTICO DO HELICÓPTERO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0101/2023 | INSTITUI O "QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | Isaias Pinheiro Lima | 04/10/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável, Com Emendas Modificativas, das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Direitos da Mulher. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 15/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0973/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 AO LADO DA PASSARELA DE PEDESTRES (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0972/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0847/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140, PRÓXIMO A MADEIRA & CIA (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0971/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO (NA VIA SENTIDO CENTRO), LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0959/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0174/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0099/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0956/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE PROMOVA UM PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTARIA ITINERANTE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 14/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2023 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO QUE CONSTA NO PROCESSO 3595/2017, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 14/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0955/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 14/08/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1044/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 14/08/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1043/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 14/08/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0958/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FORNECER UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO, CONTENDO: BOLA DE FUTSAL, BASKETBALL, VOLEIBOL E REDES, PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1023/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUALTER CUNHA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0978/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 11/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0957/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA), PARA POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1042/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0998/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DA ENTRADA DA RUA DO FOGO (ENTRE A MARBELLA E O POSTO ESTRELA DO MAR), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1075/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA, (NO TRECHO ENTRE O MC DONALD ATÉ A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0954/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 10/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0979/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0953/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) PARA A TRAVESSA EUGENIO MORAIS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães e Marcio Soares de Souza | 10/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0952/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1041/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1026/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1040/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 09/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0078/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALEXY PARIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 09/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0950/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE TIA MÁRCIA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 09/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1014/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1060/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVESTRE GOMES, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1013/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1018/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1119/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0390/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ARMINDA DE JESUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1122/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0377/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0389/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0388/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0409/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0408/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0407/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0433/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA VIA LÁCTEA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0432/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARTE, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/05/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0573/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0489/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0488/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0949/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PALMIRO GOMES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1121/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0748/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0948/2023 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 08/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1000/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0951/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE CONSTRUA UMA SEDE PRÓPRIA PARA E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA. NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0947/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA LILÁS, COM ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Mislene Conceição dos Santos | 08/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0080/2023 | MENSAGEM Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E V DO ARTIGO 33 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2023 | DENOMINA "VANUSIA DE SOUZA FONSECA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/08/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2023 | MENSAGEM Nº 023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 03/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0079/2023 | MENSAGEM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 03/08/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente. | #16a085 |
| VETO: 0010/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 46/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0124/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/12/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0938/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AUTO VISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 07/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0937/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "KIT MATERNIDADE BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 07/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1248/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0936/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (NA ESQUINA COM A RUA DOS ANDRADAS), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0914/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 04/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0935/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA – CAIXA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 04/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0934/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 04/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0913/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 04/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0077/2023 | INCLUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, COMO PRESCRITOR NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Denilson de Souza Guimarães | 04/08/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0933/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA MELHOR EM CASA E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS CRONIFICADOS (PADC), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 03/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0932/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, VOLTANDO PARA A POPULAÇÃO DE MELHOR IDADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0896/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TOPÁZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0895/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMETISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0894/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0893/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0931/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0885/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO PAU FERRO, DANDO INÍCIO EM FRENTE A PEDREIRA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0884/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE A MARBELA E O BAIRRO BOTAFOGO (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1027/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS MARGARIDAS, R. DAS ROSAS, R. DAS QUARESMAS, R. DOS SININHOS, R. DAS VIOLETAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0883/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA A RUA JANILE LOBO DE ANDRADE, LOCALZIADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1028/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS HORTÊNCIAS, R. DOS HIBISCOS, R. DOS JASMINS, R. DOS LIRIOS, R. ONZE HORAS, R. DAS ORQUÍDEAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1039/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DOS CRISANTEMOS, R. DAS CRAVINAS, R. DAS DÁLIAS, R. DOS DÓLARES, R. DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 02/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1004/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS ACÁCIAS, R. DAS ALAMANDAS, R. DOS BOUGANVILES, R. DOS BEIJOS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 22/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0990/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA JOÃO TORRES, NO BAIRRO BELA VISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0991/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA PROFª ISMÊNIA TRINDADE, NO BAIRRO BELA VISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0992/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELA VISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1005/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA MORAES DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 23/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0982/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1029/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA NAIMA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0981/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA AV. DAS FLORES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0072/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 02/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1038/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA JOSÉ RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0999/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO "100 METROS DE MANILHAS DE 30'', NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0983/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A (CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1216/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0970/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0969/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0930/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZESSETE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0929/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0912/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0911/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0928/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0910/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0946/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 01/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0892/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0994/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ZICO, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0945/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 31/07/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| VETO: 0009/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 043/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 24/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0927/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0926/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0882/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÓMICO PARA A ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 454/2021 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÓNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA FERNANDES DA SILVA – PROFESSORA DE MATEMATICA E CANTORA EVANGELICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0073/2023 | MENSAGEM Nº 021, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA – COMPAP, MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/07/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0072/2023 | MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/07/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0075/2023 | DENOMINA "DALMA DOS SANTOS SILVA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 30/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0968/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0967/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA OSVALDO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0966/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0746/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (65M), NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0995/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0749/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0747/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0750/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0944/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CRAS DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0925/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0943/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0924/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0923/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0782/2024 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/08/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0078/2023 | INSTITUÍ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, FILHO OU FILHA DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 24/07/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da Mulher. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0075/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0074/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0550/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ELIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 12/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0781/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0767/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0768/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0769/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA DA CAIXA D´ÁGUA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0675/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0660/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0659/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FREDERICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1197/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1198/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0658/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVINO P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1199/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CUVERLINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0641/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADELINO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0640/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0639/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0623/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0622/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1200/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0621/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/07/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0572/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO COTTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0578/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0600/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0571/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JUVENIL P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0534/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0770/2024 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0533/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0532/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0599/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0469/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0367/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0577/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0280/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0279/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0278/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ FARIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTENOR NUNES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0204/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0190/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0771/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA D, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0772/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0773/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA A, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0188/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/03/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0154/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/02/2024 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0115/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA JUAN DE PAIVA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0114/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0113/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA HENRIQUE ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CORRETOR ÁLVARO VANDELI, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA PALMIRA FRANCISCONE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1506/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1505/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1498/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ZÉ DE BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1497/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CHERNE, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1483/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA COLIMÉRIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1482/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1481/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PESCADA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1417/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS BIJUPIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1416/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO CAÇÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1415/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ANCHOVAS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1395/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS MEROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1394/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1496/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA GUARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/12/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1393/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1373/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1372/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1371/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1370/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1349/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TULIPA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1348/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1347/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1335/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1334/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PAPOULAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1323/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1322/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1321/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1307/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1306/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0922/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0340/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS PRINCESA ISABEL E DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 20/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1297/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1296/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1295/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1282/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1280/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO BARRETO SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/10/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1234/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LOPES CUNHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1215/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1214/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1213/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1061/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA NOE, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1054/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO . | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1053/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1052/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0965/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0964/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SERVIDÃO GAMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0963/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0921/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARLINDO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0920/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0919/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VICENTE JOSÉ MATTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0909/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0908/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0907/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0906/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA TREZE DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0905/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRÊS DE JULHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0904/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO DE LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0891/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0890/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0880/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0879/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0878/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0877/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0876/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOÃO SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0863/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0862/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0861/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0856/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA RIVIERA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0855/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0854/2023 | INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA WASHINGTON LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0853/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0269/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS (PRÓXIMO AO CAMPO DO CANCELA), NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0852/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0241/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (REFORMA) NA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ HILDEFONSO DE S. RAMOS COM A FRANCISCO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0851/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA - EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SHELL - LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0071/2023 | "FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Fernando de Souza Santos | 18/07/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviço Público. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0918/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR POMPEU DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0850/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0069/2023 | MENSAGEM Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/07/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0068/2023 | MENSAGEM Nº 018, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.057, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/07/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0067/2023 | MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; AUTORIZA EXPRESSAMENTE A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/07/2023 | Matéria Devolvida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0875/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0874/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA ATAULFO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0849/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0873/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA CLARA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0848/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA DIVINO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0847/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENAN NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 14/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0846/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A TRAVESSA DR. POMPOEU ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0867/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM. | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0845/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SIQUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0872/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0844/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DA PESCADA, DO BADEJO E DO CAÇÃO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0843/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS GAROUPAS, DOS SARGOS E DA SALEMA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0842/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: DAS LAGOSTAS, DAS TAINHAS E DOS VERMELHOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0841/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS CARAPEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0871/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0068/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 31/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0860/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0840/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0036/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A REFORMA DO CAMPO DE AREIA", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0839/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0035/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) ", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0838/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0031/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0837/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0028/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0836/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0026/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0074/2023 | DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASE GOMES" A SERVIDÃO SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO". | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0069/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA 2º SGT PM KATIANE MEDEIROS VENTURINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 13/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0835/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA GESTANTES DE ALTO RISCO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0834/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "COLÔNIA DE FÉRIAS" NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0833/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ÁREA COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL QUANTO AOS CRIMES OCORRIDOS NESTE MUNICÍPIO, COM PUBLICAÇÃO DE NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA. | Mislene Conceição dos Santos | 13/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1030/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1031/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/08/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1233/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1120/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCÍDES SILVEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1232/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1212/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0832/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DE "PRAÇA DALMA DOS SANTOS SILVA". | Denilson de Souza Guimarães | 12/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0831/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VALDEMAR MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0830/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AINDA NESTE ANO DE 2023 A ANISTIA DOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO DESTE MUNICÍPIO, OU SEJA, OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO IPTU E QUE POSSIBILITE A RENEGOCIAÇÃO E O PARCELAMENTO OU ATÉ MESMO A QUITAÇÃO TOTAL DOS DÉBITOS. | Fernando de Souza Santos | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0812/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0027/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE "VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0811/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1123/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1173/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO CANTAGALO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/09/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1211/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1210/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1051/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1050/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1037/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1036/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1035/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0962/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0961/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUILHERMINA F. DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0960/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO C. MOTTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0941/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARDOSO BROCHADO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0940/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0939/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0917/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0916/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA FEITOSA VENTURA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0915/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0889/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO PARA SUPRIR A DEMANDA PARA OS CASOS DE AFASTAMENTOS OU FÉRIAS DOS MÉDICOS NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0829/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE O CAMPEONATO SUB 23 DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0810/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0903/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0902/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0901/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO P. NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0809/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A DER - RJ, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM RADAR, PARA A RJ-106, EM FRENTE AO MERCADO PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0900/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2023 | DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 11/07/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0899/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0898/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ASSURUÁ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0897/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0888/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0887/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0808/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0063/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DOS ANOS FINAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE IDEALIZOU E REALIZOU OS JOGOS INTERESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2023, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 11/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0807/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0201/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0806/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA LINDA (ENTRE AS RUAS MARANHÃO E PIAUÍ), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 11/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0805/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A MARBELA ATÉ O SE DE ENERGIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0795/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA V7 COMÉRCIO, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL – A RESPEITO DO AUMENTO DO SERVIÇO, LINHAS E HORÁRIOS PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE A ÚLTIMA LINHA PARA O BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE SE ENCERRA ÀS 18H40MIN RETORNANDO APENAS ÀS 06H, CAUSANDO TRANSTORNO AOS SEUS PASSAGEIROS. | Fernando de Souza Santos | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0804/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0001/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMESPP", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0828/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 928/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO SITUADO NA ESTRADA DA SERGEIRA, EM FRENTE A EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0803/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANELITA SOARES DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0827/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 820/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 10/07/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0794/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS, LOCALZIADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0796/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA EUNICE SOARES MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0793/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO PARA A RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0792/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0886/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0870/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RUFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0791/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NELSON LUIS PEDROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0065/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 07/07/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0065/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O PROJETO " BETO KABELINHO JIU JITSU (BKJJ) " – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0064/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA "ORQUESTRA SONS DA ALDEIA" – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0062/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO AGUINALDO RAMOS, ENGENHEIRO DE SOM – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0008/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 039/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0061/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE EM PERÍODO NOTURNO, PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA ENEL BRASIL S/A, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARILDA DA SILVA MARIA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 06/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0067/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 06/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0066/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FABRICIO VALLADARES, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Isaias Pinheiro Lima | 06/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0060/2023 | REQUER QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, O ILUSTRÍSSIMO SR. EDUARDO ANDRADE DA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA SUA PASTA A ESTA CASA DE LEIS. | Isaias Pinheiro Lima | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0064/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 06/07/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0790/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS – COM SAÍDA EM DOIS HORÁRIOS – PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE UM TRATAMENTO ESPECIAL NO RIO DE JANEIRO E CIDADES VIZINHAS. | Denilson de Souza Guimarães | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0869/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0868/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0866/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0865/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0864/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0859/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ONZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0858/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0857/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0826/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0825/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0824/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZOITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0823/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0822/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0821/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0820/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZESSETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0819/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0818/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRINTA (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0789/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, A VOLTA DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0817/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0816/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0815/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E OITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0788/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0126/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO À PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0802/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0801/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0777/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0216/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA AS RUAS CONSTANTES NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0787/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0776/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO ARQUITETURAL NA "CASA DA FLOR", DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0800/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROMOVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0059/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DOS SANTOS MOURA – FISCAL DE URBANISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0814/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROGRAMA "CRAS EM AÇÃO", NOS BAIRROS DESCRITOS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0799/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 812/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO EQUIPADO COM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR EM PESQUISAS E IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS E CURRICULUM. | Isaias Pinheiro Lima | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0786/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0785/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0798/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 811/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE IMPLANTAR O PROGRAMA " CIDADE DIGITAL", PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, INTERNET GRATUITA (WI-FI), NOS SETORES PÚBLICOS COMO PREFEITURA, HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO, VELÓRIOS E PRAÇAS. | Isaias Pinheiro Lima | 05/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0797/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 775/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA. | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0784/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 721/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO" DENOMINADO "AVANÇA SÃO PEDRO". | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0783/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 448/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0775/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0774/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0773/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0772/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0771/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ALBERGUE PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2023 | ALTERA A LEI 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0782/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ANTÔNIO HOMEM CANTARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0770/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0769/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0768/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0762/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM/UNS CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0781/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR'' NO BAIRRO RECANTO DO SOL (PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MORADORES DO RECANTO DO SOL), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0057/2023 | REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DA EMPRESARIA ROSILENE DA CENTRAL DO CAMARÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Isaias Pinheiro Lima | 03/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0761/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 445/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS E INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS. | Isaias Pinheiro Lima | 03/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0058/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFRODESCENDENTES NAIR DE SOUZA (AMANS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Cristianey de Souza | 03/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0767/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA E ASSENTOS NO ESPAÇO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO BAIRRO SÃO JOÃO. | José Victor Coutinho da Costa | 03/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0780/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS INVALIDOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0779/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA MENINA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0766/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL, POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0765/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, AMAZONAS, MINAS GERAIS E MANAUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0764/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, PARANÁ E SERGIPE, LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO ( LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0760/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO PARA A RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0757/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0037/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0759/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR" ( AO LADO DA UPA), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0758/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MANILHAMNETO DE 1500, PARA A RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0763/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE O PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0756/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOÃO LESSA, BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0755/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO QUEBRADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA CB PM KATRILIN PARANHOS AMARAL SAMPAIO SOUZA, POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE. | Cristianey de Souza | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0754/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0753/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BARRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0752/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 28/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0751/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0750/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE UNIDADES DE SAÚDE, TANTO PÚBLICAS COMO PRIVADAS, EXPEÇAM PRESCRIÇÕES DE FORMA DIGITADA AO INVÉS DE MANUSCRITA, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0749/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0747/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA AS RUAS: ENOI DE SOUZA MACHADO E VINTE E SEIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0746/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0745/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 5 QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0748/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0744/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0743/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0742/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cristianey de Souza | 27/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0741/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARQUES DA CRUZ (CONHECIDA COMO MORRO DO GALO), LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0740/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0739/2023 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0738/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0737/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLORIA E RUA SANTA EDWIGES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0736/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0735/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0055/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO – PSICOPEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0054/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO REIS – PSICÓLOGO E HIPNOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0734/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Nº 193, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0007/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 22/06/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0728/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA POR TODA AVENIDA MARACANÃ NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PERMITIR O ACESSO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTO GRADUAÇÃO PARA O CANDIDATO QUE TENHA NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | Fernando de Souza Santos | 21/06/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0727/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0726/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA REIDESEL SOARES ARAÚJO, BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0725/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 21/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0724/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0723/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0722/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES E A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA JOÃO LESSA, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0733/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE DÊ INÍCIO A OBRA DE REFORMA DA ANTIGA POLICLÍNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE. | Chiquinho de Dona Chica | 20/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0721/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA THIMOTHEO MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 20/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2023 | MENSAGEM Nº 016, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/06/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| VETO: 0006/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 037/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 15/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0052/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A IAGP- INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA . QUE PRESTA SERVIÇO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | Isaias Pinheiro Lima | 19/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0712/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZANDO TRANSPORTE, PARA OS PARENTES DOS DETENTOS NOS DESLOCAMENTOS PARA VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO. | Cristianey de Souza | 19/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0720/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0713/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON LUIS PEDROSA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MILITARES DA GUARNIÇÃO DA VTR ABSL-166 (SD BM TIAGO ALENCAR CARDOSO, SUBTENENTE BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, SUBTENENTE BM RONY DA SILVA VIEIRA TINOCO E SUBTENENTE BM ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | Denilson de Souza Guimarães | 19/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0732/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DE TERRA PARALELA À RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, NO TRECHO ENTRE O PRONTO SOCORRO ATÉ O CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/06/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0711/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIM DE PRESTAREM AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS. | Mislene Conceição dos Santos | 16/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0048/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO DA SILVA GOMES, COMERCIANTE – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0704/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.434/2022. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0703/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA DO ART. 77, INCISO XIX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0731/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES DA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0060/2023 | DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 14/06/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0778/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 810/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0678/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NO CAMPO DO ESTRELINHA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0677/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0676/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0710/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0989/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO FLEXEIRA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares de Souza | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0709/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA SANTO ANTÔNIO (NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DOS TACOGRAFOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 A JUNHO DO CORRENTE ANO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0050/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA DE MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA . | Isaias Pinheiro Lima | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0049/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS "AIRES". | Isaias Pinheiro Lima | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0697/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O SERVIÇO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0696/2023 | INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0730/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0695/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0719/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0718/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TARGINO CAMPOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0717/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARQUES DA CRUZ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0694/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA GOMERCINDO ELIEZER DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0675/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS PEDROS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0708/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, SÃO GERÔNIMO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ, SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2023 | FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/06/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0059/2023 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS, OBJETIVANDO DAR DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 12/06/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0729/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MIAMI, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0693/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO NAS PRAÇA DE TODOS OS BAIRROS UM LIXEIRA ESPECÍFICA PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 10/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2023 | INSTITUI QUE OS SUPERMERCADOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POSSUAM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | José Victor Coutinho da Costa | 07/06/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0692/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INTERCEDA AO DER PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA MÁRCIO CORREA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO DOM ATACADISTA), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0707/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0706/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0705/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAP. APOLINÁRIO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0691/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIA SANTOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0690/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0689/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RIBEIRO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0688/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (ANGIOLOGISTA), PARA POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0674/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE DRENAGEM", PARA A RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0673/2023 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | Jean Pierre Borges de Souza | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0672/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0702/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1072/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, A IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 06/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0687/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DO DECIBELÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NA MEDIÇÃO DE RUÍDOS EM LUGARES ABERTOS OU FECHADOS, COMO TAMBÉM EM VEÍCULOS, AFIM DE VERIFICAR DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO SONORA ACIMA DO PERMITIDO POR LEI, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0671/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO NAS ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, PARA PASSAREM PELA RUA 08 (RUA DA AQUAFIT E DO COLÉGIO POTENCIAL) COM O FIM DE MELHOR ATENDER O BAIRRO DA NOVA SÃO PEDRO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2023 | REQUEREM, AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | Comissão de Educação e Saúde Pública | 06/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0057/2023 | MENSAGEM Nº 015, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA A REVISÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL PARA O PERÍODO DE 2023/2025, ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/06/2023 | 2ª e última Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0670/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0686/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0685/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0669/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0652/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JUCELINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0654/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0122/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0047/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A QUANTIDADE TOTAL DE SEPULTAMENTO FEITO NO MUNICIPIO NO CORRENTE ANO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE SEPULTAMENTOS SOCIAIS FEITO PELO MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0653/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM SAMPAIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0655/2023 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0668/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0651/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE EDREDONS, PARA A CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0667/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0650/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ DE LED, NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA (AO LADO DA ANTIGA MADEIREIRA "DIVISA MADEIRAS"), BAIRRO VINHATEIRO. | Cristianey de Souza | 03/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0666/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0665/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0716/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0310/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0715/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0309/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0714/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0308/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0701/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0307/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0700/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0306/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0699/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0305/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0684/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0304/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0683/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0303/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0682/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0301/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0664/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0300/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0663/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0299/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0662/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0298/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0043/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. THIAGO BARBOSA RODRIGUES, ATLETA DE FISICULTURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0649/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0312/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0648/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0311/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0647/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0334/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/05/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0646/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE COLOQUE DUAS BALIZAS DE FUTEBOL E DUAS CESTAS DE BASQUETE, NA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO DA SILVA GOMES, LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO BALNEARIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 01/06/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA ALAMEDA HERMÍNIA DA CUNHA SANTOS, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NA CIDADE DE IGUABA GRANDE | Isaias Pinheiro Lima | 31/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0645/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0631/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA PARANÁ , LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0630/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0629/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0661/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0660/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0659/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0644/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0628/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ABRANGÊNCIA DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 30/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES ATÉ O ALECRIM SE ESTENDA AO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 31/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0813/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA A UPA PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 30/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0005/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 136/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 25/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0626/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 774/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 29/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0616/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0417/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0625/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 490/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO ANTIGO LOCAL QUE SEDIAVA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 29/05/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0615/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0634/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0611/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS", NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0041/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANDRÉ PHILIPE DE PAULA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 29/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0636/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CONTINUE COM "AÇÃO SAÚDE PET" PELOS BAIRROS MAIS POPULOSOS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0056/2023 | DENOMINA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0635/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VOLTADA PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0643/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA EDILA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0642/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CELESTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0624/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA EUNICE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0623/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0622/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0610/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA ROSA PAIVA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0609/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. PLÍNIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0608/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. GUERREIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0601/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA INICIAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0600/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE GRATUITAMENTE O EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ATRAVÉS DO MÉTODO DNA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0501/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0590/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0205/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0589/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 420/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/05/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0588/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, PRESCRITOS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0587/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0092/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA , NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0641/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS TRAVESSAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0640/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0621/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0620/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0619/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0599/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA O PAISMCA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2023 | MENSAGEM Nº 014, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 23/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2023 | MENSAGEM Nº 013, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 23/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0586/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE LOCATÁRIOS. | Mislene Conceição dos Santos | 24/05/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS PARA TEMPLOS E CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 24/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0576/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0211/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0575/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0279/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0574/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0086/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0585/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0573/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CANUDO E RUA MONTE VERDE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 22/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 22/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0570/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MZ. PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0572/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: SALUSTIANA E ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0571/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, FONSECA E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0569/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ARGEMIRO DE MENDONÇA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0554/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 19/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0553/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 19/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0552/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 19/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0568/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0567/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0698/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA LUIZA TERRA E DAS RUAS: ANTÔNIO ELIAS E RUA ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0681/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: RUA C, RUA LUIZA TERRA E JANILE LOBO DE ANDRADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0680/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: JUCELINO FREIRE, EUGENIO DE MORAES E TROPICÁLIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO RECEBIDO: /2023 | PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO REQUERIMENTO Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 074/2023 GP-CM DO GABINETE DO PREFEITO RECEBIDO EM 11/05/2023. | 18/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 0679/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: RUA DA CASUARINA, RUA DOS IRMÃOS E RUA CENTRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0658/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: SÃO JOÃO, GONÇALVES E VINTE E UM DE AGOSTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0657/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, JARDIM CAMPO REDONDO E ALBERTINO ARAÚJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0656/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: AZEITE E QUATRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0639/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: CANADÁ, ESPANHA E JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0566/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0638/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: EDUARDO FREIRE, BELMIRO DE ALCÂNTARA E TRAVESSA TRANSMISSÃO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0637/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0634/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS: LEONOR FERNANDES DE CARVALHO E ANTÔNIO ARAÚJO, E DA RUA LEOVEGILDO DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0633/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS: BELA VISTA, BELA VISTA II E ORIDIO JOSÉ DO COUTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0618/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS: OLÍMPIA, VALÉRIO MIRANDA E SILVINO PACÍFICO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0617/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LESSA, RUA DOS LESSA E OTAVIO SIQUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0614/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: FRANCISCO ARAÚJO, ELÍSIO MIRANDA E GONÇALVES DIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0613/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: EULINA ARAÚJO, JOACINO SOARES GOMES E EUNICE SOARES MOTTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0612/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: NEUSA, NILZA DE CASTRO E JULIA SIQUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0607/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: CASEMIRO DA SILVA, RITO PEREIRA DE SOUZA E VICENTE LOURENÇO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0606/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: 7 DE MAIO, CAMPO REDONDO E POR DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0605/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LAURA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RUA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0598/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, EUCLIDES DA CUNHA E MARQUÊS DE PARANÁ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0597/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: ANDRE MOTTA BARRETO, ARINDA FREIRE DOS SANTOS E SÃO JORGE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0596/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: CRISTIANO VAZ, NELSON VAZ E RUA DOS VAZ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0584/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: VALPARAISO, BRAULINA MARIA DOS SANTOS E BELA VISTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2023 | MENSAGEM Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 18/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2023 | MENSAGEM Nº 011, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 18/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0548/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: ADIR SOARES DOS SANTOS, ALICE MOTTA MARTINS E MARECHAL CASTELO BRANCO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0595/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0594/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM PONTO PARA MOTO TÁXI NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0547/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE, NO ÂMBITO DA RESPECTIVA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CRIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PREVEJA A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL. | Mislene Conceição dos Santos | 17/05/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0544/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO (NOVA SÃO PEDRO), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0546/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE, NO ÂMBITO DA RESPECTIVA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CRIE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DAS TAXAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0543/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0456/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CELESTE PORRECA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACACIAS II, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0542/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0541/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2023 | CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, PARA ABERTURA EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | Isaias Pinheiro Lima | 17/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0039/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. THIAGO MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 17/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cristianey de Souza | 17/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0604/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO TAPA BURACOS, NA RUA TERTULIANO CIRÍLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0603/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO TAPA BURACOS, NA RUA SAMUEL SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0540/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0539/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO (DER) SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DA PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0602/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INCLUSÃO DE AULAS DE BASQUETE, NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0045/2023 | MENSAGEM Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 8º E 11 DA LEI Nº 1928, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE CAIXA." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2023 | MENSAGEM Nº 009, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0593/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÃE MARIA ODÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0592/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO GABRY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0583/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0582/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0581/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS ATAIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0565/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO GABRY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0564/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0563/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0551/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SIMEÃO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0550/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0549/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SIQUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0538/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0537/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS E SUAS FAMÍLIAS MUNICIPAIS, NESSE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | Mesa Diretora | 10/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0545/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1086/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0536/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO, OU PROJETO, PARA O FECHAMENTO DOS VALÕES, LOCALIZADOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM, QUE APÓS O FECHAMENTO DOS MESMOS, CRIE UM PROJETO PARA UM NOVO LOCAL DE TRABALHO PARA OS FEIRANTES NO LOCAL SUPRACITADO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2023 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 10/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0524/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PAVIMENTAÇÃO POR PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA RJ 140, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO SÃO PEDRO E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0523/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0781/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0501/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO MORAES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 10/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0522/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0013/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0500/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA REGULAMENTADORA, PARA O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA ALUÍSIO MARTINS DE SOUZA, Nº 28, EM FRENTE AO LABORATÓRIO UM LABS, NO CENTRO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 10/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0521/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DO CRAS DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0520/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0040/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MELISSA MURI THOMPSON – CAPITÃ DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEDICA PEDIÁTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0562/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SALINA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0519/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCO (CADEIRAS) NA PARTE EXTERNA DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ACOMPANHANTES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0051/2023 | "INSTITUÍ A TROCA DO NOME ATUAL DA ILHA DOS BOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, PARA SEU NOME ORIGINAL, OU SEJA, "PRAIA DA SALINA". | Fernando de Souza Santos | 22/05/2023 | 2ª e última Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0535/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1024/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DO UPA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0534/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0979/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITALINO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0533/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0978/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0518/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0927/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0517/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0215/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DA E.MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | Chiquinho de Dona Chica | 09/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0004/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 023/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0041/2023 | MENSAGEM Nº 008, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.093, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/04/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0580/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0579/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0578/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0561/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0560/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0559/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0558/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0532/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0531/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0530/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM PONTO PARA MOTO TÁXI NA PRAÇA DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0499/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A IGREJA METODISTA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0042/2023 | DENOMINA "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA. | Fernando de Souza Santos | 08/05/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0038/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2950/2023 QUE VERSA SOBRE A COMPRA DOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0498/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0598/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0497/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0913/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0496/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0754/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0516/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0495/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1002/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IRACY DOS SANTOS COM RUA JUSCELINO KUBITSCHEK JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0494/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0856/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, DEPOIS DO COND. CISNE BRANCO NA RUA EUGÊNIO FRANCISCONE DA SILVA, (AS MANILHAS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0493/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0854/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO ( NA ALTURA DA ESCOLA MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO), NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 08/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0037/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0555/2022. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0482/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA BRÁULIO SÃO PEREIRA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0515/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0036/2023 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11706/22 E 608/23. | José Victor Coutinho da Costa | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0514/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0492/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0481/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0513/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°081/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO DA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0512/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0806/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0511/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°085/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO), NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0491/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°080/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS MANOEL ANTÔNIO JUNIOR E DELFINO NUNES, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0220/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NA RUA ARGEMIRO MENDONÇA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0480/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0937/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS AMIGOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VINHATEIRO EM ESPECIAL A RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS REALIZADA PELA CONSTRUTORA LMS LTDA Nº DO CONTRATO 63/2014. | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0035/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PROJETO UNISOCIAL (GRUPO SOCIAL DA IGREJA UNIVERSAL) AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0489/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM FRENTE A PRAÇA DO BAIXO GRANDE AO LADO DOS BARRACOS DE PESCADORES DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0479/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALTO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2023 | REQUER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTE GABINETE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9568/2022. | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0030/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2096/2022 QUE FALA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COM APLICAÇÕES DE CBOK. | Cristianey de Souza | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0478/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA ANTÔNIO R. DA SILVEIRA, LOGO APÓS A LEVEL UP, TREINAMENTO PERSONALIZADO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0475/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA COLOCAÇÃO DE 4 QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA RJ 140 (NA ALTURA DA ORLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0474/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0477/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA, PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS (60 ANOS OU MAIS), NO PERÍODO DIURNO, COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0529/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0557/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA OSCAR CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0577/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: JOSUÉ PEREIRA, WILSON RODRIGUES DOS SANTOS E JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0528/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: ENGENIO VIEIRA E DELFINO PEREIRA VIEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0527/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: SILVINO PEREIRA DAMASCENO, TRAVESSA SAMPAIO E TRAVESSA DOMINGOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0526/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: ANTENOR FONSECA, ADENILO FERREIRA E CURVELINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0510/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: BOM PASTOR, AMÉRICO MENDES E JOSE RODRIGUES MOREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0509/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: SETE DE SETEMBRO, NILO MANOEL DOS SANTOS E ANTONIO COTTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0508/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: FRANCISCO VIANA, WILSON MEDEIROS E RUA DA SAÚDE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0488/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: LAR DOS FILHOS, 19 DE MAIO E CAPIXABA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0464/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE O EXAME BERA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0463/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROMOVER PALESTRAS SOBRE AUTISMO PARA PAIS E ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0473/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA AO LADO DO MERCADO IDEAL, COM A PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, REVITALIZAÇÃO DO LOCAL E PINTURA DAS MESAS E ACENTOS DE CONCRETO, SITUADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. THALISIA DOS SANTOS – COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 02/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0487/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA TRANSMISSÃO E RUA ALBERTINO ARAÚJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0486/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS TRAVESSAS: LEONOR FERNANDES E ELEONOR DE CARVALHO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0467/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: LESSA, JÚLIA SIQUEIRA E OTÁVIO SIQUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0466/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA O LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES (RUAS: 1,3,4,5,6,7 E 8), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0465/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: CASUARINA, JALINE LOBO DE ANDRADE E TRAVESSA LUIZA TERRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0031/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA, O SENHOR CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG DO 126ª DELEGACIA POLICIAL NA CIDADE DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | Fernando de Souza Santos | 02/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0472/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 28/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0461/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO - ONDE HOUVER NECESSIDADE - EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0450/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PASSE A DENOMINAR A ESCOLA DE ARTES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA ESCOLA DE ARTES PROFESSORA LUIZA MARIA LEAL MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 28/04/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0460/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0459/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA O VALÃO EXISTENTE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, PRÓXIMO AO CIEP 272 – GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0458/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0836/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANTA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0457/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0837/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0471/2023 | INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Jean Pierre Borges de Souza | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0456/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA GRANDE COM TAMPA, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0462/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0455/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NAS RUAS: SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ E ANJO GABRIEL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0454/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO ROÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0453/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Jean Pierre Borges de Souza | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0476/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, QUE OFEREÇA, EM PERÍODO INTEGRAL, ACOLHIMENTO COM OFICINAS E TERAPIAS PARA ESSES PACIENTES, BEM COMO ASSISTÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES. | Mislene Conceição dos Santos | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0029/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR", AOS FAMILIARES DA SAUDOSA LUIZA LEAL MENDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, NESTE MUNICIPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0451/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (PRÓXIMA AO COLÉGIO VITAL BRASIL), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0449/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0223/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO E TAMBÉM A PRESENÇA DE UM VIGILANTE, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0448/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0282/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO POR PARALELOS), NA ESTRADA VELHA DE IGUABA E NA RUA NICOLAS PEREGRINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 27/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0447/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0292/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU POR PARALELOS), NAS RUAS BARÃO DO CANTAGALO, PAULO BORGES E RUA DOS PESCADORES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 27/04/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0438/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CRIE UM CANAL VIRTUAL NA PÁGINA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM CONSULTAR SE O MUNÍCIPIO FORNECE OU NÃO A MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS DOS POSTOS E POLICLÍNICA. | José Victor Coutinho da Costa | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0437/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE PLACAS COM O NOME DAS PRAÇAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0436/2023 | REITERA PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0965/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITOU QUE INTERCEDECE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0435/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0431/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0430/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0432/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0446/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RJ-140 NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA REDE BELLAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 25/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0429/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0439/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM), NA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0428/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0266/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS), NAS RUAS PROJETADA A, MANOEL BELTRÃO E BERNARDINO COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0040/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA FORMA QUE MENCIONA. | Mislene Conceição dos Santos | 24/04/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0444/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0439/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0414/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0413/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM TODAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0412/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO (FRENTE A E. M. LUIZA TERRA DE ANDRADE), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0411/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA CAPACITAR OS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO, COM O CURSO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0427/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0426/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA ESTRADA PAU RACHADO (NA ALTURA DO PONTO FINAL DA FARMÁCIA VELHA), LOCALIZADA NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0425/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO CRUZAMENTO DAS VIAS: ESTRADA DO PAU RACHADO E ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0410/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0127/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA RJ 140, NA ALTURA DO HOSPITAL DO OLHO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0409/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0835/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0408/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0940/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: JOÃO HILÁRIO DA SILVA, HENRIQUE CÂMARA E ESTRADA VELHA DE IGUABA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0028/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LEVANTE JUNTO AO PROCON DO MUNICÍPIO A QUANTIDADE DE PROCESSOS E RECLAMAÇÕES FEITAS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL | Jean Pierre Borges de Souza | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0027/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES REALIZADAS NA OUVIDORIA MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA ENEL NO ANO PASSADO E NO CORRENTE ANO. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0399/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0171/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ( ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 20/04/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0398/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0172/2021, QUE SOLICITOU MANILHAMENTO E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0397/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0130/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0556/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WERNECK FULGONI (ANTIGA RUA CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0424/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA CAIXA D'ÁGUA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0423/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VITÓRIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0507/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VILA CARDOSO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0003/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 019/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0002/2023 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 008/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0422/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO LIMOEIRO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0407/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0406/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS PEDRAS, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0506/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0405/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0505/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ADELINO FERREIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0386/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, - EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOGO APÓS O BURGER KING -, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0385/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0071/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0384/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0086/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CRUZ ATÉ A ESTRADA DO CAJAEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0396/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0988/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0395/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), INCLUINDO UMA COBERTURA NO PÁTIO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0026/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA – TREINADOR E DIRETOR GERAL DO CEO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO SAMPAIO CORREIA FUTEBOL ESPORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0404/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DO INSS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0383/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM SEDAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0394/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0487/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS COM A ESTRADA DO ALECRIM, NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0372/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE AO DPO DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0371/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0237/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0370/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0228/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0369/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0258/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SILVA JARDIM, 358, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 18/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0050/2023 | INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Mislene Conceição dos Santos | 22/05/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Direitos da Mulher | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0368/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - NOS FUNDOS DA ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO - NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0555/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 22/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0525/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0504/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0503/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0502/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0485/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0484/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0483/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0470/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0416/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0382/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0813/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0434/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANAIDE ALMEIDA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0469/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0468/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0403/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0445/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0381/2023 | REITERA PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0883/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CITADA NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0415/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0380/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0379/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALTER SANTOS (RUA 10), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0433/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0443/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0442/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0441/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0421/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0420/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0402/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0401/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0393/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0392/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLIMÉRIO F. SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0391/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0390/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA CELESTE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0389/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA AURELINO MARTINS DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0367/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (NA ALTURA DA POLÍCIA MILITAR), LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEARIO , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0366/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DO CANCELA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0365/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0025/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA PEDRO CEZAR SANTOS DA COSTA - LUTADOR DE BOXE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0378/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DIREITO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0364/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO ( AO LADO DO COLÉGIO ELIAS),NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0350/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1073/2021. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM BRINQUEDOS INFANTIS, ESTAÇÃO DE GINÁSTICA, QUADRA DE AREIA E ACESSO DE INTERNET GRATUITA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0349/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0687/2021. INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL. | Cristianey de Souza | 14/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0363/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0020/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães e Chiquinho de Dona Chica | 14/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0362/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA CELESTE DE CAMPOS BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA CELESTE DE CAMPOS NA DESCIDA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0361/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA AVENIDA MARACANÃ BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0440/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DA RUA: JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS ( BARRACÕES DE PESCADORES), BAIRRO BAIXO GRANDE , DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME A INDICAÇÃO 0042/2022. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0552/2022. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III E V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | Mesa Diretora | 13/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0360/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0173/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0359/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0054/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0358/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0110/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DA ÁGUA, PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica e Denilson de Souza Guimarães | 13/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2023 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NÚMEROS 7521/20 E 11185/22. | Fernando de Souza Santos | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0347/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RUFINO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0346/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANDRADAS, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0345/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0063/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0344/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0133/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0343/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0227/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO (NA ALTURA DO INÍCIO DO BALNEÁRIO) ATÉ O BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0021/2023 | REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR AS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO CORPO DA MATÉRIA A RESPEITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | Isaias Pinheiro Lima | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0020/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRISSIMA SENHORA ROSANGELA DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 12/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2023 | MENSAGEM Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.107, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0342/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FISCALIZAR OS TERRENOS BALDIOS E NOTIFICAR SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0357/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0993/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0341/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0843/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA IRINEU VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0340/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0598/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0339/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA" , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 11/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2023 | INSTITUI O SISTEMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 11/04/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0337/2023 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1089/2021. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NAS PRAIAS, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRANSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0336/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE MESAS PARA FUTMESA, NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0335/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0328/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A DER - RJ, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADAR NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RJ-140 EM FRENTE À CASA MAIS TINTAS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0327/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA QUE INCENTIVE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CRIANDO TORNEIOS DE FUTEBOL, VÔLEI, FUTEVÔLEI E XADREZ ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2023 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 10/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0334/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA RUA DAS ROSAS, (TERRENO DA PREFEITURA) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0325/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0317-A/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0324/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0868/2021 QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS PARA A TROCA DE 150 M DA REDE DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL (DA PADARIA VIDA NOVA ATÉ O BAR MARCEGÃO) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0323/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0083/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0036/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 10/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0322/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0236/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DO POLO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0321/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0128/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ O BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. CRISTIANO LOPES DE FIGUEIREDO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0388/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA 30-A, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0377/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0221/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0376/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0284/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PARALELO OU MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS) NAS RUAS NOSSA SRA. DE FÁTIMA, PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0356/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0140/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0320/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0126/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA E QUADRA DE AREIA NA RUA TEODORICO DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0101/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO (INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, LIXEIRAS E BANCOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0318/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0100/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO GALPÃO PARA ATENDER AOS PESCADORES DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ RICARDO FONSECA DE AZEVEDO - COMERCIANTE". | Fernando de Souza Santos | 05/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDEL DOMINGUES DA SILVA, CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, CORORDENADOR DE CAMPANHA DO DEPUTADO CARLINHOS BNH E ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 05/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E MÉDICO ORTOPEDISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2023 | "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIO GOMES JUNIOR - CORRETOR DE IMÓVEIS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA". | Fernando de Souza Santos | 05/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2023 | FICA CONCEDIDA AO EXMOº SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - EMPRESÁRIO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A MAIS DE 20 ANOS E ATUAL PREFEITO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NILTON MATIAS GOMES – MILITAR REFORMADO". | Fernando de Souza Santos | 05/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0305/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0317/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA CAMÉLIA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO, NA RUA DAS CARAPEBAS, ANTIGA DIVISA DA MADEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0304/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0267/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PELA COLOCAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO NO KM 115 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO 106 KM, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0108/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PELA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESTAÇÃO NA RUA FRANCISCO SANTOS BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0302/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº1076/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ALUGUE DE UM ESPAÇO NO BAIRRO BOA VISTA PARA QUE SIRVA TEMPORARIAMENTE COMO POSTO DE SAÚDE, ATÉ QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS PREVISTA ESTEJAM CONCLUÍDA. | Chiquinho de Dona Chica | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0418/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0355/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0301/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO DO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE 2 POSTES DE ENERGIA NA ALAMEDA MARIA DULCE EM FRENTE O NÚMERO 51, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 04/04/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0300/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA, MENSAGENS CAPEANDO PROJETO DE LEI REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA FORMA QUE MENCIONA. | José Victor Coutinho da Costa | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2023 | CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 04/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0306/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0315/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VALTER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0313/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, NO BAIRRO RECANTO SOL. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID GABRIEL CAVALCANTE NASCIMENTO - ATLETA E INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA". | Fernando de Souza Santos | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0311/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2023 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS ALMEIDA, DIRETOR EXECUTIVO DA PROLAGOS". | Fernando de Souza Santos | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALECRIM, ESPECIFICANDO A DATA PREVISTA PARA SUA RETOMADA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO EMPREGADAS PARA A SUA RESOLUÇÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0387/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA CONCEIÇÃO COSTA AMORIM – EMPRESÁRIA CONTÁBIL, SÓCIA FUNDADORA DA THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0309/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0019/2023 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA CONNECT LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Cristianey de Souza | 03/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2023 | CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR EDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR PRESIDENTE E FUNDADOR IEM – VIVER PARA CRISTO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) ROSILANY BOECHAT CORREIA, PROFESSORA. | Chiquinho de Dona Chica | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2023 | CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Chiquinho de Dona Chica | 03/04/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0375/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 03/04/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0354/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU NO PROJETO "ALDEIA EM MOVIMENTO", NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0298/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO JUDÔ NO PROJETO "ALDEIA EM MOVIMENTO", NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESCLARECENDO OS SEGUINTES PONTOS: QUAL A BASE LEGAL PARA A DISSOLUÇÃO DO REFERIDO CONSELHO? QUAIS OS MOTIVOS ENSEJARAM A DISSOLUÇÃO? | Jean Pierre Borges de Souza | 31/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0374/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0373/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0353/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0352/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0351/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0308/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0297/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0218/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA FÁBRICA DE GELO DOS PESCADORES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0307/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0333/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0291/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFÁLTICA) NAS RUAS ENÉAS PEREIRA DOS SANTOS, DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0332/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO ARRUDA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0331/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0213/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, NA RUA PALMIRO GOMES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0330/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0288/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROMOVER A FEIRA CULTURAL ITINERANTE, NA PRAÇA DA QUADRA DE AREIA, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. DR. TIAGO MESQUITA ZAMBON, MÉDICO SOCORRISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 31/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0287/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. | Cristianey de Souza | 30/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0269/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CAPEANDO MENSAGEM QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NO ACESSO DAS UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 30/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2023 | DENOMINA RUA "MONERAT", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 30/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0286/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 30/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0285/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA DE TUBULAÇÃO DE MANILHAS DE 30, PARA A ESTRADA DA FLEXEIRA ( EM FRENTE A BARBEARIA ), NO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0284/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRA", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0296/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0283/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUANDER SILVA - REPÓRTER, RADIALISTA E APRESENTADOR DO PROGRAMA PANORAMA. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0268/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO IMEDIATO DA GRADE DE PISO QUE SE ENCONTRA NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE JOÃO DA HORA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2023 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO MARTINS - COMERCIANTE. | Isaias Pinheiro Lima | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0295/2023 | INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO | Jean Pierre Borges de Souza | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0267/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0322/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0329/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ITINERANTE NA PRAÇA DO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 29/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2023 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IÉDIO ROSA DA SILVA, ADVOGADO, EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GENILSON PEREIRA PRUDÊNCIO, PASTOR PRESIDENTE DA ADTC. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0272/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO DA ORLA (REPARO NA ILUMINAÇÃO, REPARO NOS POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, REPARO NOS DEQUES E CAPINA), LOCALIZADO NOS BAIRROS: CENTRO E BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2023 | ERRO | 29/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, FISIOTERAPEUTA, PÓS-GRADUADO NA GESTÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0032/2023 | MENSAGEM Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 28/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0031/2023 | MENSAGEM Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 28/03/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0265/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0266/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR". | Mislene Conceição dos Santos | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0282/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 9 BRAÇOS DE LUZ PARA A RUA G, NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO CALIXTO LEITE – EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0294/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CADEIRA HIGIÊNICA E CADEIRA DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 29/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0264/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0137/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0248/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0263/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0262/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO "CONTRAMÃO" NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES - ESQUINA DA CASA DOS SUCOS & AÇAÍ, TENDO INÍCIO PELA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES E TÉRMINO NA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0032/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 109/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0001/2023 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 007/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | 15/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 0281/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO SEMEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0245/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA WALDEMIRO NAZARETH, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0244/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, DEVIDAMENTE SINALIZADA, NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA – EM FRENTE À LOJA GIGA -, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR ALDO DE ASSIS, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL. | Chiquinho de Dona Chica | 27/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMÔEDO LIMA, BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIDOR PÚBLICO ATUAL SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 27/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, ENGENHEIRO ELÉTRICO, PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 27/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NOEL DE OLIVEIRA, MICROEMPREENDEDORA NO RAMO DA CONFEITARIA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 27/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2023 | CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PR. SILAS DOS SANTOS - DIRIGENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA - CONGREGAÇÃO NO BAIRRO RETIRO. | Isaias Pinheiro Lima | 27/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0243/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA JUSCELINO FREIRE (O PRIMEIRO PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E O SEGUNDO PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0261/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS MENINOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0260/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE REPARO DE MANILHAS NA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0242/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0259/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA MARANHÃO, NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY (BAIRRO FLEXEIRA)", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINA PARA A RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0246/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA CÂNDIDO CARDOSO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA NOGUEIRA DA SILVA, MESTRE EM AUDITORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROJETO BANDEIRA AZUL DA PRAIA DAS PEDRAS DE SAPIATIBA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2023 | MENSAGEM Nº 004, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/03/2023 | Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamentos. | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2023 | CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0280/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA AVENIDA MARACANÃ, AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0279/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0293/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0292/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0278/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0257/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CENSO INFORMATIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA ALVES LEONARDO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0016/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOCERLANI DA SILVA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 22/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0231/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0230/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SALUSTIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0229/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS CADEIRAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0217/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0748/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA URBANO CUNHA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADALBERTO MARTINS EMPRESÁRIO E FUNDADOR DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE. | Isaias Pinheiro Lima | 22/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 22/03/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0218/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0084/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PELA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE AREIA, VESTIÁRIOS PARA QUE ALI POSSA SE DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS VISANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | Chiquinho de Dona Chica | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2023 | NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HERIBALDO LIMA FREIRE, SERVIDOR FEDERAL APOSENTADO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 22/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0255/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DESTINE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CARGA E DESCARGA, IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Mislene Conceição dos Santos | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0241/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINA NA RUA 14 DE MAIO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2023 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DO ROTARY CLUB. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0271/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) EM TODAS AS SALAS DE AULA E DEMAIS CÔMODOS NA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0240/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DA REDE ELETRICA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOCIMAR DA SILVA – MISSIONÁRIA E MENTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | Jean Pierre Borges de Souza | 21/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) DR. MARCELO ALMEIDA FONSECA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | Chiquinho de Dona Chica | 21/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0228/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA C NO LOTEAMENTO DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0277/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA B NO LOTEAMENTO DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0276/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA A NO LOTEAMENTO DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0215/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS,NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 20/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. SUBTENENTE DA PM WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO. | Isaias Pinheiro Lima | 20/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO DA SILVA ABREU - EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 20/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0214/2023 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°822/2021, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAS VEGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL. | Cristianey de Souza | 19/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0270/2023 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°638/2022, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0247/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 142/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO PONTO FINAL – SALINEIRA (TERMINAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL), LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA MARCIA ARENA DE OLIVEIRA - APOSENTADA. | Isaias Pinheiro Lima | 17/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0227/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "EXTENÇÃO DE REDE ELETRICA NA RUA G. NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY (BAIRRO FLEXEIRA)", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2023 | "INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Mislene Conceição dos Santos | 17/03/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0226/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, DO TRECHO DA BOIBOM ATÉ O VIADUTO DO BAIRRO PRAIA LINDA", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0239/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INCLUA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA". | Mislene Conceição dos Santos | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0310/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE NO FINAL DA AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0213/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0238/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A COBERTURA DO ANEXO NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0225/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO, LAJE E ÁREA EXTERNA DA COZINHA, NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE ALTERNATIVAS DE ACESSIBILIDADE PARA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO 2º PAVIMENTO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE 2º PAVIMENTO AO ANEXO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANTO A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, SALAS DE AULA COM RAMPAS, PORTAS, BEBEDOUROS E BANHEIROS ADEQUADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. | Mislene Conceição dos Santos | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0222/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ROSA ARANHA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA", NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCAS E UM CAIS DESTINADOS PARA EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO DE MESMO NOME. NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS DA RUA ANTÔNIO SILVA LOBO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0254/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0417/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0209/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 16/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO SOARES O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 15/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2023 | CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA (FÁBIO DO PASTEL) – PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 15/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO AMORIM COELHO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2023 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, JORNALISTA E CRIADOR DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA. | Mislene Conceição dos Santos | 14/03/2023 | Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0025/2023 | OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A APRESENTAR CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Victor Coutinho da Costa | 14/03/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0197/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO SAMU-192, NESSE MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 14/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA, 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO FOR PARTO NORMAL. | Mislene Conceição dos Santos | 14/03/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0196/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA LATERAL DO SUPERMERCADO SUPERMARKET, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2023 | "DENOMINA "JUARES MONTEIRO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CORAÇÃO AQUECIDO ( PASTOR ALDECIR), NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/03/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0220/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COMPLETOS COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0237/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO PARQUE DOS MENINOS, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2023 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Denilson de Souza Guimarães | 13/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2023 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO ILUSTRÍSSIMO SR. FLÁVIO CORREIA DE OLIVEIRA, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM CABO FRIO. | Cristianey de Souza | 13/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DOUTOR LUIZNHO). | Cristianey de Souza | 13/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0208/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0207/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2023 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM RAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA - COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLICÍA MILITAR. | Denilson de Souza Guimarães | 10/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO DA SILVEIRA PEREIRA - ENGENHEIRO CIVIL - SERVIDOR DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 10/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0219/2023 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA (CARLINHOS BNH). | Cristianey de Souza | 09/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR DIEGO ALVES DO AMARAL, ADVOGADO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0206/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA 7, NO BAIRRO CAMPO REDONDO | Jean Pierre Borges de Souza | 08/03/2023 | Rejeitado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "200 METROS DE MANILHAS DE 30, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, BAIRRO RECANTO DO SOL" , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0348/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DA CRECHE TIA FÁTIMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA ANTÔNIO MACHADO, BAIRRO RUA DO FOGO" , NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 07/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0204/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NESTE MUNICÍPIO | Jean Pierre Borges de Souza | 07/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0235/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA (RUA DA MARTA TORTAS), NO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0203/2023 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0923/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2023 | DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FAZEDORES DE CULTURA NOS LOGRADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 06/03/2023 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0193/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A RUA HONÓRIO SAMPAIO, RUA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0176/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E FAIXA QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (COMPETÊNCIA DA DER), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA SILVA PERES –ATUAL CHEFE DE GABINETE E RESPONSAVÉL PELA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE 6 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA ENTRADA DO BAIRRO CAJAEIRO" , NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0253/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ESPORTIVO DE BARCO A VELA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS - ODONTOPEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO. | Mislene Conceição dos Santos | 06/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0252/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ANAÍDE ALMEIDA SILVA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0200/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PROF.ª NOÊMIA GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0192/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SIFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICIPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA. | Denilson de Souza Guimarães | 03/03/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0190/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1031/2021 AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DO QUEBRA -MOLAS, LOCALIZADOS NA RODOVIA RJ -140 S/N – BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0188/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITA (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE A E.M. DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2023 | DENOMINA RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 11, COM INÍCIO NA AVENIDA 1 E TÉRMINO NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 02/03/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0179/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA TURÍBIO DA FONSECA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA CISTERNA PÚBLICA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPALIZADA DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2023 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA BRAULINA MARIA DOS SANTOS BAIRRO SÃO JOÃO | Jean Pierre Borges de Souza | 01/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA, NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, LOCALOZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E, NA RUA JOSUÉ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0165/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0164/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2023 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO EM FRENTE A ESCOLA DRº PLÍNIO DE ASSÍS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0162/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS CARLOS ROCHA PORTO, FUNDADOR DO PROJETO MUSICAL ADCREC – EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 28/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0160/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – (SAMU 192), NESTE MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 28/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2023 | DENOMINA "RUA UÉLISON DE FREITAS MARINS" A ATUAL "RUA CINCO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. | Fernando de Souza Santos | 28/02/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0199/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO DO CENTRO, DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ESTEVÃO DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0159/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ESTUDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO E IMPLANTADO UM PROJETO PILOTO SEGUNDO TEMPO DE NAS ESCOLAS DE FORMA COMPLEMENTAR A GRADE CURRICULAR, COM AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, XADREX, CAPOEIRA JUDÕ, FUTEBOL, INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, LABORATÓRIO DE APLICATIVOS, IDIOMAS E LIBRAS | Jean Pierre Borges de Souza | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2023 | "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS OU CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA." | Mislene Conceição dos Santos | 27/02/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0139/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE IMPLANÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0528/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA HONÓRIO SAMPAIO , LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0172/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0268/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SÁ, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SÁ, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0034/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0024/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2023 | DENOMINA "RUA NILO SOUZA DA SILVA" A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/02/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0154/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0003/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0143/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0002/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0025/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0022/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DOS BRINQUEDOS ANTIGOS E A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA URBANO CUNHA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA MONTE CLARO, NO BAIRRO COLINA. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0442/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA DOUTOR PLINIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0283/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA), NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO E NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0222/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0240/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0171/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0105/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0170/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0107/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0169/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°094/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU DO PESCADOR NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMERUM, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°099/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NAS RUAS LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS E NELSON DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°095/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2023 | REITERAR A INDICAÇÃO N°0103/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA, MOSSORÓ, BOQUEIRÃO E BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0019/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS TAXIS. | Isaias Pinheiro Lima | 23/02/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0138/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM AVISOS SONOROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2023 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO A SRA. MARIÂNGELA PEIXOTO PEDROSO BORGES (SECRETARIA DE SAÚDE). | Fernando de Souza Santos | 23/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0148/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0007/2021, QUE SOLICITOU A INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA. | Marcio Soares de Souza | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0147/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0092/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA ,NO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 23/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0527/2021, QUE SOLICITOU A A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ,NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SEMEANDO VIDAS , LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL ,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0135/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0626/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DO SUDOESTE (EM FRENTE À RUA AGUIDA CARDOSO), NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0522/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS) NA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, NO TRECHO ENTRE O POSTO ELEFANTINHO E A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0973/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0132/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0403/2021, QUE SOLICITOU O TÉRMINO DA CRECHE NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0122/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0156/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0121/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0205/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0598/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0291/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0290/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 10/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0289/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0275/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0274/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª DULCINDA JOTTA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0251/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0234/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0233/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0232/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0182/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0014/2023 | MENSAGEM Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, E LEI Nº 2.929, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/02/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas, Aditivas e Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0181/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, PELA COLOCAÇÃO DE UM "SEMÁFORO DE BOTOEIRA", NA RJ 140, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS "ESTRELA DO MAR", PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS RANCHOS DE PESCAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS RANCHOS DE PESCAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2023 | CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza e Fernando de Souza Santos | 16/02/2023 | 2ª e última Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0116/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0065/2021 AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO CONTORNANDO O BAIRRO BOA VISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2021, QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0131/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0210/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA DONA PEPITA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°093/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO PRAIA DO CENTRO A PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0114/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0286/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0113/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0285/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL (TRAILER), NA PRAÇA CECÍLIA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO (MÃE CECÍLIA), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0112/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E NOS MESMOS CONSTANDO OS HORÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0130/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ORQUÍDIA , NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0111/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE ESTORI , NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0110/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0102/2023 | INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0001/2023 | "ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | José Victor Coutinho da Costa | 15/02/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2023 | ASSEGURA ÁS MULHERES O DIREITO DE TEREM ACOMPANHANTE, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE FOREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 15/02/2023 | 2ª e última Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0013/2023 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAR AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DAS CHUVAS QUE ACOMETERAM (ÃO) O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 A MARÇO DE 2023. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0167/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO SIQUEIRA FÉLIX, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA COLÉGIO FUTURO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA PROFESSOR ELIAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/03/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0144/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO CEI ARCA DE NOÉ, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0128/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO LÁPIS DE COR, NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0126/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ, NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0108/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO SILVA SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO OBJETIVO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO MISSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 15/02/2023 | Parecer Conjunto Contrário da Comissão de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 104 DA RJ-140 SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2023 | REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 0109/2021, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0097/2023 | REITERA INDICAÇÃO DE NÚMERO 0343/2021, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0096/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA PRÁTICA DO FRESCOBOL NA ORLA DA PRAIA LINDA (AO LADO DO QUIOSQUE ORLA AZUL), BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESSA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE "AUXÍLIO ENCHENTE", COM A FINALIDADE DE ATENDER, TEMPORARIAMENTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS ALDEENSES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE RESIDAM EM ÁREAS CUJOS DOMICÍLIOS TENHAM SIDO AFETADOS POR ENCHENTES OU DESABAMENTOS CAUSADOS PELA CHUVA". | Mislene Conceição dos Santos | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0094/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0456/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO , LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0084/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0007/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA., NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0083/2023 | REITERA A INDIÇÃO DE Nº0111/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA ANTENOR FONSECA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0092/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA TRAVESSA RAMIRO SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COLIMÉRIO DA SILVA, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0080/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA HOMERO TINOCO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0081/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA QUE ACRESCENTE NO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO" O ESPORTE KITESURF, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , PELO SERVIÇO DE (LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA) NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0495/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2023 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. LUIZ ALBERTO AZEVEDO DE ABREU. | Denilson de Souza Guimarães | 13/02/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IOLANDA DA MOTA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 13/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2023 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS ITINERÁRIO DA LINHA 505, DO BAIRRO RETIRO X CENTRO | Jean Pierre Borges de Souza | 10/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE " PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO EM FRENTE CASA DO ARTESÃO | Jean Pierre Borges de Souza | 10/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINASTICA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO DA PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 10/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Isaias Pinheiro Lima | 10/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0091/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ODONTOLÓGICA. | José Victor Coutinho da Costa | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PRAIA LINDA. | José Victor Coutinho da Costa | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DESTINADA PARA PETS . | José Victor Coutinho da Costa | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DE LITERATURA . | José Victor Coutinho da Costa | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAMENTO NA RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM (MANILHAMENTO) PARA A RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2023 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. | José Victor Coutinho da Costa | 09/02/2023 | Parecer Conjunto Contrário da Comissão de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0069/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS MAIS 3 SALAS NA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0085/2023 | REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°090/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALESSANDRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0090/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: TRAVESSA LUCINDA F. DE MEDEIROS, RUA DA PAZ E RUA DA FELICIDADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0089/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CALIFORNIA, SONHO MEU E SÃO LUCAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEGÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0066/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME INDICAÇÃO 0757/2021. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, CONFORME A INDICAÇÃO 0399/2021. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONFORME INDICAÇÃO 0256/2021. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANDRO SALES DE MORAES E ROBERTO SAMPAIO SANTOS, PELOS RESULTADOS NO CAMPEONATO NACIONAL DE KITESURF REALIZADO PELA CBVELA EM ARARUAMA, OCORRIDOS NOS DIAS 03-04-05 DE FEVEREIRO DE 2023. | Fernando de Souza Santos | 07/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0105/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: FRANCISCO SOUZA SÁ, TIMÓTEO DUARTE E GABRIEL DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0104/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: DALVA E JOSÉ VIEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ZENI MORAES DE OLIVEIRA, LORIVAL ROSA E DA CISTERNA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0123/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CASTRO MACHADO, PIPOCA E DO FORNO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0088/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: JOÃO CARLOS, TRAVESSA RAMIRO MOTTA E DAS LARANJEIRAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ANTONIO PEREIRA FARIAS, DAMASCENO E HÉLIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0086/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: MARIA DOS ANJOS, ALEXANDER E MARIA CAROLINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CRUZ, JOÃO JOSÉ E EDSON, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ELIAS, ALBERTO E ANTONIO COTTA , TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL. | Mesa Diretora | 07/02/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°061/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO) DAS RUAS MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO E PUREZA, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2023 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°015/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O REPARO NO MANILHAMENTO NA JUNÇÃO DA RUA JOVINO GAGO COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WASHINGTON, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDOMIRO FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEXAS, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BENFICA, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0010/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR A COBRANÇA DE TAXAS DE INTERRUPÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 06/02/2023 | Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0053/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O ALUGUEL DE UM NOVO ESPAÇO PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOTAFOGO" LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DONA MENINA, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRÍS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Jean Pierre Borges de Souza | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA AZALÉIA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRÍS. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0053/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RJ 140, ENTRE O BAIRRO CAMPO REDONDO E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0121/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2023 | DENOMINA "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/02/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0064/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0052/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FISCALIZE OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, QUE ESTÃO CRESCENDO DESORDENADAMENTE, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A AUTOESCOLA FORTE LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 03/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA QUE EXECUTE ABERTURAS DE PASSAGENS DE ÁGUA, NA MURETA QUE DIVIDA A RODOVIA, AO LONGO DOS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO, PARA QUE TENHA UM MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PERÍODOS DE FORTES CHUVAS, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS AO LONGO DA RODOVIA (DO MC DONALD’S ATÉ A PONTE WILSON MENDES), EM AMBOS OS SENTIDOS, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A TROCA DAS MANILHAS QUEBRADAS, ATRÁS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUB, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E LIXEIRAS INSTALADOS NAS PRAÇAS E ORLA DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 03/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Mislene Conceição dos Santos | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM UM QUIOSQUE PARA QUE SIRVA DE SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DO MILAGRE, NA RUA IRACY DOS SANTOS AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA RUA VICTÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM RAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | Denilson de Souza Guimarães | 02/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO SEJA REALIZADO TRÊS VEZES NA SEMANA, NO TRAJETO ENTRE A RUA ANTÔNIO CASTRO ATÉ A ESTRADA DO RETIRO (BAR DA MARLI), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO COUTINHO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO COUTINHO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 01/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO DON ATACADISTA, RJ-140, 5.971 , NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 01/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO UM POLO DA FIRJAN, SESC OU SENAI . | José Victor Coutinho da Costa | 01/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "INTALAÇÕES DE 4 VENTILADORES TUFÃO E 1 BEBEDOURO, NA POLICLINICA", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, PARA QUE SE COLOQUE DUAS BALIZAS DE VÔLEI, NA QUADRA DE AREIA, DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 01/02/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA OS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 01/02/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. | Fernando de Souza Santos e Marcio Soares de Souza | 31/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL. | Mesa Diretora | 31/01/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA PONTA DA AREIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 31/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA PRAIA DA BALEIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 31/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 31/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 084/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PELA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE AREIA E VESTIÁRIOS PARA QUE ALI POSSA SE DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS VISANDO AS CRINÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | Chiquinho de Dona Chica | 31/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NA RUA DE ACESSO A PRAIA DO SOL (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS), BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE TENDA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 30/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM "FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 27/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A SOLICITAÇÃO DO CRÁS ITINERANTE, NESTE MUNICÍPIO | Marcio Soares de Souza | 27/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Isaias Pinheiro Lima | 26/01/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviço Público, e Meio Ambiente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,9% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 23/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2023 | FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/01/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 20/01/2023 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE PILHAS E BATERIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 19/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 60" NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A REFORMA DO CRAS DO BALNEARIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/01/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2023 | DENOMINA "RUA BELO MONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA CINCO. LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/01/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0004/2023 | DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/01/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2023 | DENOMINA "RUA RONALDO ALVES DA SILVA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA E TÉRMINO COM A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 16/01/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2023 | ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." | Mislene Conceição dos Santos | 16/01/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 13/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 13/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 13/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO COM AREIA, NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 13/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2023 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 13/01/2023 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA O FORNECIMENTO DE "KIT LANCHE" – SAÚDE E DIGNIDADE PARA OS PACIENTES E/OU ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 12/01/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA ZÉ FRANCISCO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 064/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA BEATRIZ CARDOSO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 079/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO) DA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/01/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O COMERCIO LOCAL O PROGRAMA MOEDA SOCIAL. | Chiquinho de Dona Chica | 02/01/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2022 | MENSAGEM Nº 046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ITENS DO ANEXO IX, CONCERNENTE AO ARTIGO 110 DA LEI COMPLENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 27/12/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1327/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS QUE FAÇA A TRAVESSIA NA RODOVIA DEP. MARCIO CORREA EM FRENTE À LOJA DA CASA E VÍDEO PASSANDO ATRÁS DO POSTO ATÉ O VALÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0141/2022 | MENSAGEM Nº 045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/12/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Técnicas de Justiça e Redação e Meio Ambiente. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0140/2022 | MENSAGEM Nº 044, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DO PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA MÍNIMA A 1KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/12/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Supressivas das Comissões de Obrs e Serviço Público, e Meio Ambiente. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2020. | Comissão de Finanças e Orçamento | 24/11/2022 | Votação de Parecer Fav. Em Sep. dos Membros da Com. de Fin. e Orça. às Contas do Gov. do Município de São Pedro da Aldeia de Responsabilidade do Pref. Claudio Chumbinho Referente Ao Exercício de 2020. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2021. | Comissão de Finanças e Orçamento | 21/11/2022 | Votação de Parecer Fav. da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas do Governo do Município de São Pedro da Aldeia de Responsabilidade do Pref. Carlos Fábio da Silva Referente Ao Exercício de 2021. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1326/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, AO LADO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA ORLA DA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1324/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1323/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA POR TODO MUNICÍPIO, FACILITANDO QUE IMÓVEIS PRÓXIMOS A REDE TENHAM ENERGIA DE FORMA LEGAL E DESBUROCRATIZADA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1325/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 20/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 1.833, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.” | Mesa Diretora | 21/11/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.” | Mesa Diretora | 20/12/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0139/2022 | MENSAGEM Nº 043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93, 865/93, 1111/97, 1888/05, 1942/06 E 1915/06, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS" | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/12/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1322/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1319/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1318/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1317/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1321/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO A CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1316/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1315/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 800" NO VALÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1314/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 19/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2022 | MENSAGEM Nº 042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMETAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMETAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2022". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/12/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0138/2022 | MENSAGEM Nº 041, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/12/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública - Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1313/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCEDA A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. | Isaias Pinheiro Lima | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1312/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS E ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ATEDAM IDOSOS NA CASA DE REPOUSO, ASILOS, ASSOCIAÇÕES, CENTRO DE CONVIVÊNCIAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Isaias Pinheiro Lima | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1311/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA A, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1310/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1320/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1309/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 60 " NA RUA DEZ PARA O CANAL DO MOSSORÓ, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1308/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 10 CALHAS DE ÁGUA INICIANDO NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, COM TÉRMINO NA CAPELA SANTA RITA " NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1307/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, A PARTIR DA CHÁCARA DA ALDEIA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PRÓXIMO À RUA URBANO CUNHA. | Chiquinho de Dona Chica | 15/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0137/2022 | MENSAGEM Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/12/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamentos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1305/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1304/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE AREIA BRANCA NO CAMPO DE BESOCCER" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1303/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE DA PESCA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | Isaias Pinheiro Lima | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1302/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM DUAS MANILHAS DE MIL" NA ESTRADA DA CRUZ EM FRENTE AO CONDOMINIO MIRANTE DA LAGOA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1301/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITARIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1300/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADA COMUM PARA LAMPADA DE LED" NAS TRINTA E DUAS RUAS, DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1299/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º GBM, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS E POUSADAS, VERIFICANDO SE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A PRESENÇA DOS GUARDIÕES DE PISCINAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0130/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLARISSE RIBEIRO DE OLIVEIRA MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 14/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0129/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ADRIANA VIEIRA CORRÊA SANTA BRIGIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 14/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0128/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEUZA MARIA MELO DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 14/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0127/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA CARLA DE OLIVEIRA SORIANO AMMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 14/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1298/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM: 0001/2022 | ALTERA O §2º DO ART. 25 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. | Denilson de Souza Guimarães | 13/12/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1292/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1291/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL SOBRE, A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0126/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 12/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1290/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1289/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1288/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1287/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO CEMITÉRIO" LOCALIZADO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1297/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 12/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1293/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES DE PESSOAS FALECIDAS QUE SERÃO ENTERRADAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0125/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PEDINDO A LISTAGEM DETALHADA POR UNIDADE ESCOLAR DOS ALUNOS ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2022 | MENSAGEM Nº 039, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/12/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2022 | MENSAGEM Nº 038, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008; E PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 08/12/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| VETO: 0034/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2022, PROMOVIDO PELOS VEREADORES ISAIAS PINHEIRO LIMA E FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1281/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VICTORIA CAROLINA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPO. | Isaias Pinheiro Lima | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1286/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RETORNO DA RONDA ESCOLAR EM TODA REDE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1285/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0136/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL JESUÍTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | Cristianey de Souza | 07/12/2022 | 2ª e última Votação de Parecer de Voto Especial | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1280/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR DO LUIZ GALO. | Chiquinho de Dona Chica | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1279/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O DESASSOREAMENTO DO CANAL DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1278/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ EM FRENTE A RUA MONIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0124/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR – DIRETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Marcio Soares de Souza | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1277/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE ÁREAS DE RECREAÇÃO COM PARQUINHOS MÓVEIS NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1276/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS MAIORES NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1275/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS MAIORES NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1274/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS MAIORES NA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1273/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL DE COLETA DE LIXO FAÇA O USO DE VEÍCULOS DE MENOR PORTE PARA FACILITAR O ACESSO NOS BAIRROS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1272/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA AVENIDA WILSON MENDES , NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1271/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA SARGENTO RIBAMAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0135/2022 | MENSAGEM Nº 037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 06/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1270/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1269/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1268/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/12/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1267/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM | Jean Pierre Borges de Souza | 01/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0123/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PEDAL SOLIDÁRIO 7 AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1266/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1258/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE 1 (UM) HORTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNÍCIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1257/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1265/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, PARA MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO VAZ DA SILVA, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1256/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DE TODAS AS GUARITAS DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) DO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1264/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA COLIMÉRIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1255/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA DAS LAGOSTAS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1254/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS EXISTENTES, POR MANILHA DE MAIOR DIÂMETRO PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NA RUA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1263/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, LIXEIRAS E BANCOS NA PRAÇA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1253/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PONTA DA ILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1252/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 PARA RUA DR. MELO MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1251/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU DA FARINHA AO ANEXO DO MUSEU DO SAL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1250/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 29/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1262/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE DE CONTINUIDADE AS OBRAS DA GALERIA DE AGUAS FLUVIAIS QUE JÁ INCLUSIVE CONTA COM A CAIXA DE PASSAGEM DO OUTRO LADO DA RODOVIA DEP. MARCIO CORREA E A DESASSOREAMENTO DA GALERIA QUE ESTÁ EM USO, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA E A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0122/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO DIL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0132/2022 | MENSAGEM Nº 036, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 24/11/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1242/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNÍCIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 28/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTO E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Isaias Pinheiro Lima | 28/11/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0134/2022 | REVOGA DISPOSITIVO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FECMSPA, LEI 3.041 DE 14 DE JULHO DE 2022. | Mesa Diretora | 25/11/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1241/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BEACH SOCCER" NA LAGOA DA PRAIA LINDA, NA ALTURA DO QUIOSQUE DA LUCIMAR", BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1240/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 MANILHAS DE 30" NA RUA WALDECK RIQUEIRO BRANDÃO, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS 1 RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1261/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1260/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1249/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED, NA RUA TRÊS, RUA QUATRO, RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, RUA DONA MATILDE, RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, RUA ANTÔNIO R. COSTA, RUA BARÃO DE MESQUITA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1248/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1247/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 25/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1239/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO ATIVADO PELO PEDESTRE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1238/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO EXAME DE ULTRASSOM COM BIÓPSIA, DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1237/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVESTRE GOMES, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1236/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR COM APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A NORMA, NAS ESQUINAS DA RUA PRAIA DA BALEIA E RUA PRAIA AZUL, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1229/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL (ZECA DE PAULO), LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1228/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED EM TODA A ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0120/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ. | Isaias Pinheiro Lima | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0119/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA KARLA FARIA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1227/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA ALAMEDA MARIA DULCE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1226/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA RUA ALAMEDA MARIA DULCE , LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1235/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO . | Jean Pierre Borges de Souza | 22/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1225/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS EXISTENTES, POR MANILHA DE MAIOR DIÂMETRO, COM COLOCAÇÃO DE SUPER GALERIA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÀGUA DE CHUVA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO MOINHOS DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1234/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1224/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0121/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DAIANE DA SILVA DE CARVALHO – MICROEMPREENDEDORA – PROPRIETÁRIA DA PIZZARIA PIZZAS EM FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 22/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1223/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0118/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELZA MENDES DE SOUZA – APOSENTADA E A MAIS ANTIGA MORADORA DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1213/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MARICULTURA E PISICULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 21/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1212/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA RAMPA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA DE COLCHÕES PRÁTICA, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1211/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1210/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A PINTURA DO MEIO FIO, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA TURÍBIO DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1209/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA CEARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0117/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ENEL. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1207/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA TRAVESSA ADIL CIRILLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1208/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA SAMUEL SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2022 | "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO,TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO". | José Victor Coutinho da Costa | 17/11/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0116/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR YURY COUTINHO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 17/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0030/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 095/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 16/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1194/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍZIO LOBO, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1193/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MONTESE, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1191/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA SEIS, A PRINCIPAL QUE VAI PARA O CAMPO DO CANCELA NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1190/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PRÓPRIA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1189/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 16/11/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1188/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA LEONARDO TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1187/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA PELA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO, NA FARMÁCIA POPULAR, DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1186/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA POR MAIS UM (01) FUNCIONÁRIO PARA A RECEPÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1222/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1221/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1220/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1206/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1205/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1204/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARMEM, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1203/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1202/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1185/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOPES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0115/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. PATRÍCIA LIMA – PROFESSORA E EX. CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMDCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jean Pierre Borges de Souza | 10/11/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1184/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HERCULANO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1233/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAMINHO DOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1183/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0114/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | Isaias Pinheiro Lima | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0113/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA – MARIA EDUARDA SANTOS COUTINHO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | Denilson de Souza Guimarães | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0112/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA – JÚLIA OLIVEIRA DE SOUZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | Denilson de Souza Guimarães | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0111/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | Denilson de Souza Guimarães | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0110/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - ELLOÁ PONTE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | Denilson de Souza Guimarães | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1172/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA A, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0109/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA ATLETA MIRIM DA ACADEMIA GEMINI GINÁSTICA ARTÍSTICA - MARIANA CORRÊA DE ARAUJO SANTANA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DENTRO DE SUA MODALIDADE ESPORTIVA. | Denilson de Souza Guimarães | 09/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1171/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA FRANCISCO PAES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO | Jean Pierre Borges de Souza | 09/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1170/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE (04) QUATRO QUEBRA MOLAS" NA RUA DOS EUCALIPTOS BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1169/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA EMÍLIO ANTONIO DA SÃO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1168/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1167/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1166/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1165/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 08/11/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1201/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1182/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL REAGE MARIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1181/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1180/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0108/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, UMA RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO CORPO DESTA MATÉRIA, SOBRE OS GUARDAS MUNICIPAIS, VIGIAS E VIGILANTES DESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1164/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0107/2022 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR", AOS FAMILIARES DO SAUDOSO MERCIANO PINTO DOS REIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE CABO FRIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2022 | MENSAGEM Nº 035, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 07/11/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1163/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA TRAVESSA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1162/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENTE PARA QUE DEIXE DE PROTESTAR DIVIDAS EM CARTÓRIO RELACIONADAS AO IPTU E PASSE A INCLUIR O CPF DO MUNÍCIPE NO SPC E SERASA. | Isaias Pinheiro Lima | 07/11/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1192/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS MADEIRAS EM DESUSO DA LAGUNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO ATÉ A PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1161/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA PROFESSOR EDSON SOARES , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1148/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O MULTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO NO BAIRRO JARDIM MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1147/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHA DE 30" NA RUA JUPIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1146/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÉLIA LUIZ SANTOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1179/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1145/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA ALAMEDA DOS MEIRELLES, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1178/2022 | REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1178/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1160/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1159/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1158/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE CONSULTA COM O IPHAN COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXECUTAR O SERVIÇO DE RETOQUE DA PINTURA EXTERNA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 07/11/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1144/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA SOL ", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL E MAR ,BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1143/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ORLA DA LAGOA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1219/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A TRAVESSA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1218/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1246/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/12/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1217/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1200/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA SONHO MEU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1199/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1198/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1177/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1176/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA CRISTIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1157/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1156/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1155/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1142/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0128/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denilson de Souza Guimarães | 07/11/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1141/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1140/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ MARIA GIL , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1139/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ELIAS , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1154/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1138/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAURO ROBERTO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0106/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/22, QUE TRATA SOBRE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA IMPERIUM LOGÍSTICA COMEX E ENGENHARIA LTDA. | José Victor Coutinho da Costa | 03/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1153/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CEZARINA MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1152/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA AMÉRICA MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1137/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CRIE O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIO SEM REMUNERAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1136/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE UM PROJETO DE PAISAGISMO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, POR TODA EXTENSÃO DO (CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1135/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE AS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA SERVIÇOS TURÍSTICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO NÁUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1134/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 03/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1129/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCO CONDE MEDEIROS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1128/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/11/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0127/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÓRGÃO PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES DE COMO REALIZAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Mislene Conceição dos Santos | 28/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1127/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA DUVAL SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS | Jean Pierre Borges de Souza | 28/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1126/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, E SANEAMENTO) NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1125/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA JOSÉ FLORIANO JUNIOR , NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 28/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1124/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO SALVADOR (SENTIDO BALNEÁRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 28/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1133/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NA CRIAÇÃO DO "AUXILIO AMPARO", BENEFICIO A SER PAGO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 27/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1123/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS TANTO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO NA PARTE OPERACIONAL, OBJETIVANDO À REGULAMENTAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 27/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1132/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA 26 DE MAIO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS HERMÓGENES FREIRE DA COSTA E ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA). LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2022 | DENOMINA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 27/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1122/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 27/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1131/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA (RUA DA MARTA TORTAS). LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 27/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1111/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1110/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1121/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA PROFESSOR KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1109/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO LUIZ ARAÚJO, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1108/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RJ 140 KM 16 EM FRENTE AO BPRV E POSTO DE COMBUSTIVEL ESTRELA DO MAR. LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0124/2022 | MENSAGEM Nº 034, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1120/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RJ 140 KM 4 EM FRENTE A LOJA O AMIGÃO. LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0123/2022 | MENSAGEM Nº 033, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1119/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA TEODES CORREA LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1118/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, PARA SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS PARA A NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE MERCADORIAS, CARTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0122/2022 | MENSAGEM Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1117/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA OZEMA RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1116/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIO BELO LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/10/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1115/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO SEXTAVADO, LOCALIZADO NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1107/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1106/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA IZAURA CALDEIRA PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0126/2022 | " INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. " | Jean Pierre Borges de Souza | 25/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1099/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA IVONE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | Jean Pierre Borges de Souza | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1098/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES – EM FRENTE AO JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0105/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSILDA TERTO ANTAS - FUNDADORA E VICE-PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0104/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA - PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1105/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA DAUDT DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1097/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1096/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO QUEBRA-MOLAS, NA RUA CORT. JOSÉ ZAPONE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO VINHATEIRO/JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1095/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1094/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE ,COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE O CAMPO DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO DA ESTRADA DA CRUZ , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1093/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA VOVÔ LIMA NA RUA BRAULIO S. PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 21/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0121/2022 | MENSAGEM Nº 031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/10/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1104/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO MUNICIPAL, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DILMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1103/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1092/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1130/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO . | Chiquinho de Dona Chica | 21/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1151/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO . | Chiquinho de Dona Chica | 21/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1091/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0103/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALFRAN FELIPE DA COSTA - PASTOR EVANGÉLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 20/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0102/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OCTÁVIO SILVA PRATES- PASTOR EVANGÉLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 20/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0101/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. DIOGO SOBRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1082/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A LIMPEZA E REABILITAÇÃO DA LAGOA NA PRAÇA DO CANCELA" LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1090/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA LOCALIZADO NO BAIRRO: NOVA SÃO PEDRO, SENTIDO CABO FRIO, LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS: -22.8324171,-42.0961205), DE FRENTE A LOJA "O AMIGÃO", NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0029/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 065/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1080/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA SMARTPHONES PARA CONTROLE DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Cristianey de Souza | 19/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1150/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1149/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1175/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1174/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1173/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1306/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1296/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1295/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1294/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA B, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1284/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1283/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1282/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1259/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA F LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1245/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA E LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1244/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1243/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA J LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1232/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1231/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA C LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1230/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA B LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1216/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA A LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1079/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 17, NO BAIRRO FLEXEIRA. | Jean Pierre Borges de Souza | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0100/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRISSIMA SENHORA MIRNA SOARES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1078/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOBRE A NECESSIDADE, URGENTE, DA COLOCAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 69 - BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1089/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1077/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1076/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À MARTA TORTAS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1215/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPO DE AREIA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTE COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, EM FRENTE AS CASAS POPULARES NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1075/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1074/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NAS PRAÇAS DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 18/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0028/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1073/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO "COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0099/2022 | REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS 8.940/2022 E 10.396/2020. | Isaias Pinheiro Lima | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1060/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1072/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM "PORTAL" INDICANDO A ENTRADA DA PRAIA DO SOL, SITUADA NO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1071/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1070/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1069/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO , LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1059/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1088/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA OSCAR CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1087/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: TV. DOMINGOS, EUGENIO VIEIRA E DELFINO FERREIRA VIEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1086/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: CURVELINA, SILVINO PEREIRA DAMASCENO E TV. SAMPAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1068/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, ANTENOR FONSECA E ADENILO FERREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1067/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: ANTONIO COTTA, BOM PASTOR E AMÉRICO MENDES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1066/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: SETE DE SETEMBRO, JUVENIL PEREIRA DAMASCENO E NILO MANOEL DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1058/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, WILSON MEDEIROS E TANCREDO NEVES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1057/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: CAPIXABA, FRANCISCO VIANA E RUA DA SAÚDE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1056/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: JOSUÉ PEREIRA, LAR DOS FILHOS E 19 DE MAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1055/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2022 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1054/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 17/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1065/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA NOS QUEBRA MOLAS , NA ESTRADA DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1053/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1052/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 5, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1064/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNÍCIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 13/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1051/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 13/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1049/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA DA SAÍDA DO SUPERMERCADO COSTA AZUL, LOCALIZADA NA RODOVIA RJ-140, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1050/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0027/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 13/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1048/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA EULÁLIA SAMPAIO SITUADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 11/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1047/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA DA BALEIA SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1041/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES" NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1046/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA ENTRADA DA MARBELLA ATÉ A PADARIA DO BENÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1045/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER UMA CAMPANHA COM PLACAS INFORMATIVAS DE "NÃO SOLTE PIPAS" ÀS MARGENS DA RODOVIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1040/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES NA ESTRADA DO ALECRIM, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1039/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0098/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL SANTOS DIONIZIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | Cristianey de Souza | 11/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1038/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1037/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0097/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALCILENE MARIA DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1036/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SORO ANTIOFÍDICO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1035/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1034/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA WILSON MEDEIROS, NA ALTURA DO Nº13, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1027/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1026/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1025/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E SEIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1024/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0119/2022 | MENSAGEM Nº 030, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.975, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE COM TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 10/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0118/2022 | MENSAGEM Nº 029, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE VIGILANTE E VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 10/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1023/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1022/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1033/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1032/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1031/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1021/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0096/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADRIANO DE AZEVEDO VAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 06/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2022 | MENSAGEM Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1020/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1019/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1018/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1017/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES, NA RUA DOS VAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1016/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1011/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1010/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERCULANO MOTTA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1009/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA ESPÍRITO SANTO " BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1008/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA " NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1007/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1006/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1005/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1004/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 05/10/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0117/2022 | DENOMINA "RUA JARDIM CAMPO REDONDO" (ANTIGA RUA CAMPO REDONDO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/10/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1003/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Mislene Conceição dos Santos | 04/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1002/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 04/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1001/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM CRIADOS LEITOS DE INTERNAÇÃO NO UPA PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1000/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE BOTAFOGO, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0999/2022 | INDICA O APOIO ÀS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MATERNO COM ESTRUTURA FÍSICA E MAQUINÁRIO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS E FRALDAS, PARA USO PRÓPRIO E VENDA A CUSTO ACESSÍVEL À SOCIEDADE | Mislene Conceição dos Santos | 03/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0116/2022 | MENSAGEM Nº 027, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE, DISPONDO SOBRE SUA AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE REPASSE, EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 30/09/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamentos. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0115/2022 | MENSAGEM Nº 026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIAS". | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 30/09/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0998/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0989/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA AV. COPACABANA BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0988/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA GLEHEM PINHEIRO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0987/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA SÃO PAULO" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0986/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/10/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE DA SILVA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 03/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0985/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA DONA PEPITA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 30/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0984/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA LUIZA MARIA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 30/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0983/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADOR DA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR SITUADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 30/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0094/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. VANIA RANGEL LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 29/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0026/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 079/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0025/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 042/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0024/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 094/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0023/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0997/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0996/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0995/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLEIDE SOARES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 28/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0091/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DÉBORA DA SILVA BENTO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 28/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0975/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO "MÚSICA NA PRAÇA", NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ) NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0974/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DÁGUA" PARA A RUA GOMES DE CASTRO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0994/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RUA TURÍBIO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0973/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA PARALELA A RJ 106, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0090/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 28/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0972/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0971/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0993/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TRINDADE E ESTRADA DA PEDREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0970/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ESTRELA AZUL, RUA PAIXÃO E RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0969/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DA PAZ, RUA BELO HORIZONTE E RUA PROJETADA (ESCOLA), LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0982/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE 2 SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 28/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0954/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LIBRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 27/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0112/2022 | DENOMINA RUA "NITERÓI", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 27/09/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| VETO: 0022/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 048/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 22/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0953/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0089/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR ANTÔNIO PEDRO GALOIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0952/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADO NO CTG BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0951/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O ANEXO DE SALAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0981/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0950/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0949/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0968/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA: RUA:CORT.JOSÉ ZAPONE – RUA:JOSUÉ PEREIRA E RUA: A.FARIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0967/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA:LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS– RUA:VIRIATO A. RAFAEL E RUA: AMADEU F. DE MEDEIROS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0966/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA: GRACIANO ALVES NOGUEIRA – RUA: MEDEIROS E RUA: LUZIA LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0948/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA HENRIQUE ZAPONE – RUA TREZE DE MAIO E RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0947/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM PISO SEXTAVADO DA RUA HIBERNON OUTEIRO DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0946/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0945/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1081/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA. | Chiquinho de Dona Chica | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0980/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0979/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0978/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0965/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PORFÍRIO PAES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0964/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0963/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARCOLINO A. SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0944/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA RUFINO MANOEL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0943/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROMÁRIO RAMOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0114/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D, PARA RUA MONTE CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO | Cristianey de Souza | 22/09/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 0021/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 078/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 22/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0934/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0113/2022 | "DENOMINA "TRAVESSA THEREZINHA MOURÃO DE SA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, , LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE LOCALIZADO , NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 21/09/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0933/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0962/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MILTOM THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0942/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DOS VALÕES DAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/09/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0977/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0929/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE 150 MANILHAS DE 30 NA RUA ENILDE DE SOUZA NO LOTEAMENTO JARDIN DAS ACACIAS 1, BAIRRO RUA DO FOGO", NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0928/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 8, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0927/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 PARA A RUA 7, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0941/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A – RECANTO DAS AROEIRAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 20/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0940/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PUREZA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 20/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0926/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 20/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0925/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 20/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCELLE RAMOS ROSA DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cristianey de Souza | 20/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0085/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 5º (XXXIII) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO -, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, INFORMAÇÕES DESCRITAS NO CORPO DESTA MATÉRIA. | Fernando de Souza Santos | 19/09/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0976/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0924/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0086/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA DOS SANTOS CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 19/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0923/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 19/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0961/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MANUEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0922/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 19/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0921/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS (PASSANDO A ESTACIONAR SOMENTE EM UM DOS LADOS DA VIA), NA RUA DOIS IRMÃOS (NO TRECHO PRÓXIMO A CLÍNICA MEDONE), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 19/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0932/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0960/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RJ 140 KM 9, LOCALIZADO NO BAIRRO: BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS: -22.8611644, -42.0502927), NA PROXIMIDADE DA POUSADA DOM VITÓRIO’S, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LUCAS DA SILVA BENTO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0920/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ESTRADA CHAPARRAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0931/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARQUES DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO GALO, NO BAIRRO MOSSORÓ. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0955/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM | Jean Pierre Borges de Souza | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0959/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS "BOCA DE LOBO", POR TODA EXTENSÃO DA RUA TURÍBIO DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0930/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI 2.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE)" EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURAS POR DISPOSITIVOS MÓVEIS. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0083/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PORQUÊ DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ESTAREM SEM MATERIAL ESCOLAR. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0087/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ERICA FERREIRA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 15/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0919/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BARRA DE SEGURANÇA, NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DO TREVO DO VINHATEIRO, MAIS CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0909/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHA COM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SETE NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0908/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA MONTEIRO LOBATO NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES BAIRRO CAMPO REDONDO" NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0082/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DO MÊS DE MARÇO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA, DAS CONTAS BANCÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE GESTÃO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA, ENTRE O IAGP (INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA) E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 14/09/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0895/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/09/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0894/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/09/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0893/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NA PRAÇA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0907/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DESTA CIDADE COM MONITORAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE. | José Victor Coutinho da Costa | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0906/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DE TAXISTAS PARA NOSSA REGIÃO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0905/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO LABORATORIAL DE EXAMES NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0892/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0939/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RJ 140 KM 9, LOCALIZADO NO BAIRRO: PONTA DO AMBRÓSIO, SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS: -22.861195, -42.050199), NA PROXIMIDADE DA OFICINA U.T.I. DA VANS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0883/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ORIENTANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA VIA PÚBLICA PROFESSORA NOÊMIA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0882/2022 | INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO REFERIDO DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 13/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA. | Jean Pierre Borges de Souza | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0871/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0872/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO CANTARINO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA" NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0891/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MATHEUS" NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0884/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ORLA DA LAGOA ENTRE OS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0885/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DO ALECRIM QUE LIGA O BAIRRO PORTO DO CARRO AO BAIRRO ALECRIM LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0880/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA FLEXEIRA, DA UPA ATÉ O MORRO DO FUEGO, BAIRRO FLEXEIRA" NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0879/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "PELA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA CRUZ, DA MARBELA ATÉ O POLO RURAL BAIRRO RUA DO FOGO." NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0868/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO LOCALIZADO NAS RUAS DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0867/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA NILZA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0866/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0870/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PRONTO SOCORRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0938/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0918/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA LUCÍDIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0917/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA TERTULIANO CIRÍLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0916/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOAQUIM BARRETO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0904/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0890/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 08/09/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0903/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0889/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0888/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0887/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0863/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA D, DENOMINADO PELOS EVANGÉLICOS DE "RUA DO MONTE CELESTE" LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0865/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0915/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DOS FLAMBOYANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0914/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0913/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0902/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0901/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0900/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0886/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA CASEMIRO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 06/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0862/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0110/2022 | DISPÕE SOBRE A INTERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E ESCOLAS, PERMITINDO AO ESTUDANTE PARTICIPAR DO PROCESSO E COMPREENDER O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENTRO DO CONTEXTO SOCIAL EM QUE VIVE. | Marcio Soares de Souza | 06/09/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0109/2022 | DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA PASSEIOS E TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 06/09/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer, Em Separado Favorável do Relator Especial. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0108/2022 | ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA DENOMINDA "TRAVESSA JOSÉ JÚLIO ", QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/09/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0844/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOTAFOGO." | Marcio Soares de Souza | 06/09/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0107/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR / PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA. | Fernando de Souza Santos | 06/09/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0843/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO – EM FRENTE AO CENTRO RECREATIVO GAIVOTA -, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0081/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDREA CANUTOS TINOCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 06/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0878/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ALAMEDA HERMÍNIA DA CUNHA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0877/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA VALDOMIRO NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0864/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0851/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0850/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0849/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA, NA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0848/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BAIXO GRANDE" | José Victor Coutinho da Costa | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0106/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 5, PARA RUA WALCY GOMES DOS SANTOS , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 05/09/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0105/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 7, PARA RUA CLEUSDETI CARVALHO SIMÕES , LOCALIZADO DO BAIRRO PINHEIRO. | Marcio Soares de Souza | 05/09/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0111/2022 | ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA DENOMINDA "RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO", PARA "RUA ATILIO LAGE DE SIQUEIRA", LOCALIZADO DO BAIRRO RUA DO FOGO. | Marcio Soares de Souza | 05/09/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0840/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE DE TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOTAFOGO" | Marcio Soares de Souza | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0861/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA EUNICE FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0847/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA HENRIQUE ZAPONE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/09/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0846/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA COLIMÉRIO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0080/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ BRITO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Cristianey de Souza | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0876/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PASTOR GEDOR DE SOUZA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0860/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0859/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ARY DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0842/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, LIXEIRAS E BANCOS NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0079/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CONTRATO COM O VALOR DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E TAMBÉM, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE QUE ENCAMINHE TAMBÉM AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO COM TODAS AS INFORMAÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0845/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DA ENTRADA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA RUA AGENOR MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0858/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0857/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS DA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0856/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0104/2022 | DENOMINA "TRAVESSA DAMACENO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/09/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0103/2022 | DENOMINA "RUA BOM PASTOR", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 02/09/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0855/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0824/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ALAMEDA DOS MEIRELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 02/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0823/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 01/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0854/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO LADO DO MURO DA MARINHA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA , LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0869/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR AO LADO DO JARDIM DA ROSE, RUA BELA VISTA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 01/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0899/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA WASHIGTON LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 01/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0834/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GUALTER CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0833/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTOS MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0832/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0020/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 037/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0839/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NO LOGRADOURO ESTRADA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0831/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0830/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0829/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MONTES VERDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0822/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ VICENTE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1214/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVARO DE SOUZA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0813/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARIA ALVES NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0820/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CÁSSIA KISS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1197/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MARIA MATTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0812/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0811/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE, URGENTE, DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOZE DE OUTUBRO, COMANDANTE ITURIEL E SANTOS DUMONT, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1196/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL DA SILVA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0810/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1195/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUGO FRANCISCONI , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1114/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO GUIMARÃES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0809/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ROSAS NO BAIRRO ARCO ÍRIS | Jean Pierre Borges de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1113/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1112/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMILIO ANTÓNIO DA SILVA LOPES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1102/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1101/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO JOSE DOS SANTOS JOTTA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1100/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES DOS SANTOS , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1085/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÓNIO LOPES PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1084/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0078/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5891/22, QUE TRATA SOBRE CONTRATO REFERENTE A OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEMED. | José Victor Coutinho da Costa | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0102/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO, LOCALIZADO DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA. | Marcio Soares de Souza | 31/08/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0841/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0808/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO PARA A TRAVESSA CATARINO SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO. | Marcio Soares de Souza | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1083/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO ERNESTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1063/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIRANDA JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1062/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAÇONARIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1061/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CANTARINO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1044/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GUEDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1043/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1042/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0077/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA GUIMARÃES, O SEU CHICO PESCADOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0807/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) EM TODAS AS SERVIDÕES DE ACESSO A LAGUNA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1030/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO RETIRO NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1029/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1028/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS QUAIQUICAS NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1012/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAV. URBANO CUNHA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1015/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0101/2022 | "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.341, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011". | Mislene Conceição dos Santos | 30/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1014/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1013/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZESSEIS DE MAIO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0992/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0991/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMERINDA CARTAXO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0990/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0958/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0806/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0100/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FLEXEIRA NO BAIRRO FLEXEIRA, PARA RUA MARIA ASSUMPÇÃO GONÇALVES. | Marcio Soares de Souza | 30/08/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0957/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URBANO CUNHA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0956/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRACY DOS SANTOS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0937/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAXIAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0936/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS CRAVOS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0805/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS A RESIDÊNCIA Nº 474, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0838/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 30/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0804/2022 | INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO ,NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0795/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, NA RUA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0794/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RIO SOL III, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0935/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0912/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0911/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0910/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0803/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0898/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAGE , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0897/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAOCARA , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0896/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAPERUNA , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0875/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARATY , NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0874/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0873/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0853/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0852/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PETRÓPOLIS, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0837/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONNERAT, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0836/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENTRE RIOS, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0835/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRIBURGO, NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0828/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0827/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0819/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0818/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANTONIO HENRIQUE LINHARES DE CARVALHO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0817/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0801/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS COMÉRCIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0800/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 29/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0793/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUAREZ TÁVORA SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0802/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0799/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0792/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA (AO LADO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL), LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0791/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA CASIMIRO FRANCISCO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0790/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0789/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA TRAVESSA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0788/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0787/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0786/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0785/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL PARA NOTIFICAR AS COMPANHIAS DE TELEFONE, INTERNET E TV A CABO A FAZER A RETIRADA DA FIAÇÃO QUE NÃO ESTÁ MAIS EM USO E ORDENAR AS LINHAS EM USO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0784/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPSÍ DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0826/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0825/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0816/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0815/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0814/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITORIA REGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0798/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0797/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SAMARITANA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0796/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0783/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0782/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SATURNINO FELIX DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0781/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0780/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0779/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL, E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA ALTO BRASIL, NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2022 | REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mesa Diretora | 25/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0099/2022 | "DENOMINA "AVENIDA COPACABANA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, COM INÍCIO NA RUA MIRANDA PINTO. | Fernando de Souza Santos | 24/08/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0777/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO E MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 24/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0098/2022 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS". | Fernando de Souza Santos | 24/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0778/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ESTRELINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0776/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NA BAIRRO FLEXEIRA NESSE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 24/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0775/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO". | Mislene Conceição dos Santos | 24/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0774/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES AO LONGO DE TODA CIDADE. | Mislene Conceição dos Santos | 24/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0773/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0772/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA (CHICO BARBEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0766/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIZABETH PRIMO SALLES – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0771/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIALISE NO UBS DO BAIRRO DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0770/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FECHE O ACESSO PARA VEÍCULOS NA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO. | Marcio Soares de Souza | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0758/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Marcio Soares de Souza | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0764/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0765/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DO PAU FERRO E ESTRADA DO CANUDO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0763/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS RUAS: ANTÔNIO CASTRO, TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES E PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0757/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO PINHEIROS . | Marcio Soares de Souza | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0769/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA IVANIR PEREIRA LEITE SITUADA NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0768/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS POR TODA ORLA DA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0762/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0761/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O CONSERTO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0019/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 076/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0018/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 058/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0017/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 057/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0016/2022 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 066/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 19/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0760/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADAS MANILHAS NO VALÃO AS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORRÊA, EXATAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO E RUA TERESÓPOLIS NO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 19/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0759/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A VOLTA DO "FESTIVAL DO PEIXE" NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 18/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LENOIR FRANCISCO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 18/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0747/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DOS OSTOMIZADOS, A SECRETARIA CRIE UM ESPAÇO PARA DOAÇÃO DA BOLSA DE COLOSTOMIA PARA A PESSOA OSTOMIZADA. | Fernando de Souza Santos | 17/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0767/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA A, BAIRRO RUA DO FOGO". | Marcio Soares de Souza | 17/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0096/2022 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE APLICATIVO INFORMATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Fernando de Souza Santos | 17/08/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0756/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIS RAPIDEZ. | Marcio Soares de Souza | 16/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0097/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O " SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO 12 DE AGOSTO DE 2022. " | Jean Pierre Borges de Souza | 16/08/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0755/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0745/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE MANEIRA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0746/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL (CENTRO X SÃO JOÃO), NESTE MUNÍCIPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0744/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS BAIXO GRANDE E PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0754/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0753/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, DALLAS, CALIFÓRNIA, CHICAGO, TEXAS, COLORADO, FLÓRIDA, DETROIT, MIAMI E NEW YORK DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0752/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0740/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOARES NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0751/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0739/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0738/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0737/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALMERINDA CARTAXO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0750/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEQUENO PEREIRA AO LADO DO BAR DO ODILON, NA ALTURA DO N°1930 NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0736/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0072/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MONÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. WALTERLEI RIBEIRO DE SOUZA. | Chiquinho de Dona Chica | 12/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0728/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0727/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | Isaias Pinheiro Lima | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0094/2022 | DENOMINA RUAS "ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA", "SALUSTIANA", "ELIAS", "FONSECA" E "ANTONIO ELIAS", AS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0093/2022 | DENOMINA RUA "JURCELIO TERRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 12/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0735/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0749/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0743/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0742/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0741/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR VEÍCULOS SEM O SELO GARANTIDOR. | Mislene Conceição dos Santos | 11/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0748/2022 | NDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO | Jean Pierre Borges de Souza | 11/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0723/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUIDADE DO CALÇADÃO LOGO APÓS A PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO ATÉ O QUIOSQUE DO NEM, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0722/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR". | Fernando de Souza Santos | 10/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0729/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAGÉ, EM FRENTE AO FORT LAR, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO FLUMINENSE", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA KELLY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0721/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE BALANÇO NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE E DA PRAIA DO SOL, VISANDO O LAZER, O CONFORTO E O ESTÍMULO AO TURISMO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 10/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CONCEIÇÃO NAZARETH SILVA – PROFESSORA DE HISTÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 10/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0720/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0734/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE DIÂMETRO A SER ESTUDADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO 103KM, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0733/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O MANILHAMENTO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0719/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1,5M/D NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA ALTURA DA SAÍDA DO VALÃO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0732/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REALIZAR A PINTURA DE SOLO (DEMARCAÇÃO) DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0731/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NA RUA CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0718/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0730/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA ARRUDA DO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | Isaias Pinheiro Lima | 08/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0069/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ACE'S (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO CAMPO REDONDO – UNIDADE II – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0067/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ACE'S (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO CAMPO REDONDO – UNIDADE I – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0092/2022 | DENOMINA RUA "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", A ANTIGA VIA PÚBLICA ALAMEDA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0091/2022 | DENOMINA RUA "MARCÍLIO DIAS", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0717/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | Isaias Pinheiro Lima | 08/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0689/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM DA RUA DA CASUARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0726/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTE UMA LINHA NOVA DE ÔNIBUS, SÃO MATEUS - CRUZ, VIA JARDIM DAS ACÁCIAS | Marcio Soares de Souza | 08/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0716/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REFAZER A MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO UPA, ENTRE A PASSARELA E O VALÃO, E QUE POR MEDIDA DE SEGURANÇA SE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0715/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/08/2022 | Rejeitado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0725/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARANHÃO." | Marcio Soares de Souza | 05/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0090/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSEÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 05/08/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0089/2022 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 05/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0087/2022 | MENSAGEM Nº 025, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÁS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 05/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0707/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0706/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO RETORNO DOS ANTIGOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA (CENTRO X ALECRIM), NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0714/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. CORPO | Isaias Pinheiro Lima | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0705/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA PEPITA SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0713/2022 | INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CORREIO PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO Nº DO CEP, NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOACINO SOARES GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0703/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL PM LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 04/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0702/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO, NAS ESCADAS EXISTENTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0688/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS (DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS), LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0701/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0088/2022 | FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTENOR DA FONSECA, A VIA QUE LIGA A RUA ANTENOR DA FONSECA A RUA HILDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0724/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A ABERTURA DA RUA MARANHÃO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI. | Marcio Soares de Souza | 03/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0700/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0686/2022 | INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, EM FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0685/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO R DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0699/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0712/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0684/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARESMA. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0698/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CRIANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0697/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDELVAIS. | Jean Pierre Borges de Souza | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0696/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0695/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0086/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Mislene Conceição dos Santos | 02/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0085/2022 | "INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Mislene Conceição dos Santos | 02/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0084/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 02/08/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0083/2022 | DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Fernando de Souza Santos | 02/08/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0683/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARALELO AO MURO DA BASE AÉREA NAVAL QUE VAI DO PORTÃO DA BASE ATÉ O CONDOMÍNIO CISNE BRANCO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 02/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0674/2022 | INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0063/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O MAPA COM AS INFORMAÇÕES DE TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE, DAS ÁREAS ONDE NÃO É PERMITIDO TER TIPOS DE CONSTRUÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0673/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA AGILIZAR CONSULTAS E EXAMES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0662/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA TARGINO CAMPOS, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 103, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA/MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0082/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/07/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.790, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPENSAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUNDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 18/07/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0661/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO RETORNO DOS ANTIGOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA (CENTRO X RETIRO), NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0660/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0659/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 01/08/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS COSTA JUNIOR - PASTOR EVANGÉLICO, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – FAMÍLIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0658/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 29/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0682/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE COM O NOVO CONTRATO DO TRANSPORTE PÚBLICO SEJA ABERTA UMA LINHA PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JACINTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/07/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0672/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO (RETIRAR O ANTIGO E COLOCAR UM NOVO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 28/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0711/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM AO GOVERNO DO ESTADO RJ A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0064/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO ALEXANDRE NUNES DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 26/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0663/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 25/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0710/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A COLOCAÇÃO DE CONCRETO NA RUA SÃO SALVADOR. | Marcio Soares de Souza | 25/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0709/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE NOVENTA METROS DE MANILHAS DE 30 PARA A RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0694/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0708/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, EM FRENTE À SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0657/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PRANCHA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 22/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0062/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALEXANDER DA SILVA QUIRINO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 22/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0061/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 22/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0693/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0692/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0015/2022 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 062/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 22/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0656/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA RESTAURAÇÃO E RETOMADA DA OBRA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0655/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DOS CAMPOS DE AREIA QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0691/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. | Marcio Soares de Souza | 20/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0680/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. | Marcio Soares de Souza | 20/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0679/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA. | Marcio Soares de Souza | 20/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0671/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 20/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0678/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. | Marcio Soares de Souza | 20/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0670/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA JURACI FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS . | Marcio Soares de Souza | 20/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0669/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS . | Marcio Soares de Souza | 20/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0668/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. | Marcio Soares de Souza | 20/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0667/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO (ÁREA DA PREFEITURA) UM GALPÃO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA AS MAQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA, NA RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 19/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0654/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0653/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA VALDEMAR MACHADO, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 22/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0652/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0065/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÓ SHOW NA PESSOA DO SENHOR RONANCIN OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE, O SENHOR RODRIGO PRÉE, VICE-PRESIDENTE E COLABORADORES MATHEUS PASSOS E JOÃO PEDRO DRUMOND DA CUNHA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0690/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0677/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0676/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0675/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0666/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0665/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0080/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003. | Isaias Pinheiro Lima e Fernando de Souza Santos | 13/07/2022 | 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emendas Modificativa e Aditiva das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0645/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 13/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0644/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA 1 E DA RUA 6, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0060/2022 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO TIO ALVES. | Isaias Pinheiro Lima | 13/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0059/2022 | REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A EQUIPE DO GAT DO 25º BATALHÃO. | Isaias Pinheiro Lima e Fernando de Souza Santos | 13/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0651/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA DOS AMIGOS NO BAIRRO PINHEIRO. | Marcio Soares de Souza | 13/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0664/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO (NA CURVA DA PRAIA DO ARRASTÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0650/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARLOTA SERPA SITUADA NO BAIRRO PRAIA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0643/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM INÍCIO À RUA PALMIRO GOMES E TERMINO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0014/2022 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 047/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0634/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL – PINTURA DE SOLO – EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODAS AS VIAS QUE ESTÃO SENDO RECAPEADAS NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0635/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0687/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0633/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA ESTRADA DA CRUZ, NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA, JARDIM DAS ACÁCIAS E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0631/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0649/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0648/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0647/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. PLÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0642/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0641/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0640/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0630/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0629/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0625/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA-BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO, PINTURA DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA AS RUAS MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0628/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR ARRUDA CÂMARA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 11/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0646/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 50 METROS DE MANILHAS DE 30 PARA RUA CMTE. NEY CORREA, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. | Marcio Soares de Souza | 11/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0639/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAS DE 30 PARA RUA JAIRO JORGE DA SILVA, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. | Marcio Soares de Souza | 11/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMADA PRAÇA JARDIM ARCO IRIS LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA | Jean Pierre Borges de Souza | 08/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0626/2022 | O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO DA PRAÇA DE ESPORTE ANTÓNIO DA SILVA GOMES NA RUA DO ORIENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0624/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0623/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0638/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0637/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA GOIAS NO VILLAGE BURITY BAIRRO FLEXEIRA" | Marcio Soares de Souza | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0619/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CRIE ÁREA DE ENTRETENIMENTO E LAZER NA ORLA AO LADO DA CRECHE TIA MÁRCIA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0636/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL" | Marcio Soares de Souza | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0622/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO UBS NO BAIRRO JARDIN ARCO IRIS NO BAIRRO PRAIA LINDA" | Marcio Soares de Souza | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0621/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE NO BAIRRO RUA DO FOGO" | Marcio Soares de Souza | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0620/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHA DE 30 NA RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO" | Marcio Soares de Souza | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0013/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 016/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 06/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0618/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "REABERTURA DA ESTRADA DO CORTIÇO NO BAIRRO TRÊS VENDAS" | Marcio Soares de Souza | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0617/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A RESTAURAÇÃO DO MEIO FIO NO TRECHO DA MARBELLA ATÉ O CONDOMÍNIO ALDEIA VERDE" SITUADO NA ESTRADA DA CRUZ, RUA DO FOGO. | Marcio Soares de Souza | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0616/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0615/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0614/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAP. APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0613/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO- KM 105. PRÓXIMO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA, AO LADO DO HORTO TROPICAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 05/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0612/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (PEDIATRA) PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 05/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0079/2022 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 05/07/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0611/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 04/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0607/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VOLTEM A DISPONIBILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CARTÃO/CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA BEBÊS, CRIANÇAS E GESTANTES, VISTO A FALTA DO MESMO EM VÁRIOS POSTOS DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0606/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO NA AVENIDA SÃO PEDRO, EM FRENTE A RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 04/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0610/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA (TOLDO OU TELHADO),NO POSTO DE SAÚDE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0012/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 039/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 04/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0609/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA VEREADOR AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 04/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0605/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0608/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL PARA SISTEMA DE LED NA ORLA DA PRAIA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0078/2022 | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 01/07/2022 | 2ª e última Votação dos Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Turismo, Esporte e Lazer. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0604/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA RUA DAMASCENO NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 01/07/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0058/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO VISÃO DE ÁGUIA & YAGO BRYAN FORMANDO CAMPEÕES , POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0057/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0595/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE FAÇAM RONDAS NOS BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA DESTE MUNICÍPIO, AFIM DE QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DE LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESTEJAM CAUSANDO POLUIÇÃO SONORA. | Fernando de Souza Santos | 30/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0603/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0602/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0601/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 30/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0600/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0593/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REPARO DO ASFALTO E DO MEIO FIO QUE FOI DANIFICADO DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E MARÉ ALTA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA CURVA APÓS O QUIOSQUE NOSSO CANTINHO, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0592/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DONA PEPINA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0599/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0598/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CECÍLIO FERNANDES DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0597/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ONZE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA VIA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, LOCALIZADA NA RUA EMILIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0594/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESSE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0590/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0589/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA PEDRO TAVARES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0587/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0586/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0585/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 28/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0584/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA JOSEFA FELIPE ROSA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0583/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA MARIA TERRA. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0582/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 80 METROS DE MANILHA DE "400" NA RUA MAGNÓLIA. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0580/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOS, BICICLETAS OU AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Mislene Conceição dos Santos | 27/06/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0581/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE "400" NA RUA DAS ACACIAS ESQUINA COM RUA DAS ORQUÍDIAS, NO BAIRRO JARDIN ARCO IRIS. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO FOGO REAL MIRIM NA PESSOA DA SENHORA ILANA BANDEIRA DA SILVA, IDEALIZADORA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0579/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇAÕ DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0055/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DANI & FOOT FOOTBALL TRAINER NA PESSOA DO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARBOSA, IDEALIZADOR E COLABORADORES VANDERLEI DOS SANTOS AMARANTE, WANDERSON HENRIQUE E ADILSON VIEIRA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 27/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0578/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO NO BAIRRO JARDIN DAS ACACIAS I E JARDIN DAS ACACIAS II. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0577/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JARDIN ARCO IRIS NO BAIRRO PRAIA LINDA. | Marcio Soares de Souza | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0576/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ARISTIDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0575/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0574/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CADEIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO BAIXO GRANDE E BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0077/2022 | DENOMINA "TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES SOARES FILHO" (QUINZINHO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0588/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0596/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0573/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0572/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0571/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JORGE CHARME, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO | Isaias Pinheiro Lima | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0570/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0569/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0568/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO, NA RUA RITA PEREIRA, PRÓXIMO AO CEO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0567/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES – EM FRENTE À LOJA MARTA BABY -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0566/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA FRANCISCO SANTOS, ATRÁS DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA - PRÓXIMO AO QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0565/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO (DIURNO) "URGENTE" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0564/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA CESÁRIO PINTO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0563/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO VAL COUTINHO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO E CARLOS EDUARDO ROCHA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 22/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0562/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0561/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0560/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA PRAÇA JOÃO TORRES , LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0559/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0558/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA 30, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0075/2022 | DENOMINA "RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/06/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0557/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0076/2022 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Mislene Conceição dos Santos | 20/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0053/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ SANTOS DA ROCHA JUNIOR- CABO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0052/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRA. ZULEIDE GOMES DE SÁ, COORDENADORA E REPRESENTANTE LEGAL DO POLO DA FACULDADE SÃO LUÍS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0051/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DOS SANTOS- PASTOR EVANGÉLICO, CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS- MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0556/2022 | INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE MIL PARA A RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 20/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0555/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0554/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE PORTEIRO PARA 2 (DOIS) NO CAMPO "QDE ATÉ", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0552/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0551/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, AMELIO SOARES DOS SANTOS E AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0550/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDRADAS LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 15/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0074/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | Denilson de Souza Guimarães | 14/06/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0549/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA BEGÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0548/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA C, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0547/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA B, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0537/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA A, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0546/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO (PINTURA) DOS QUEBRA-MOLAS DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0545/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA MANUTENÇÃO (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRES DA RODOVIA RJ 140 (EM FRENTE AO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0544/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CUMPRA O CRONOGRAMA E PRAZO DOS PROGRAMAS FEDERIAS DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS MESES DE JUNHO A AGOSTO DE 2022, COM ENVIO DE PARECER E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO FORMA DE GARANTIR O REPASSE FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0073/2022 | DENOMINA "RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RJ 140 E TÉRMINO NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 13/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0543/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, COM ROÇADOR, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DA RUA E DOS BUEIROS, NA RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0072/2022 | REVOGA O ART. 4º, INCISO II, §1º DA LEI Nº 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA. | Mesa Diretora | 13/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0047/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. CRISTIANO OLIVEIRA - ADVOGADO OAB/RJ 148.663, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA, EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA, SOB LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA E DE TODA SOCIEDADE ALDEENSE, DESTACANDO A CAUSA GANHA NO STF, QUE BENEFICIA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mesa Diretora | 13/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0050/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUA. | Cristianey de Souza | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0553/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA TEREZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0542/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0049/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO MINISTRADO ÀS CRIANÇAS PORTADORES DA SINDROME DO ESPECTRO DE AUTISMO. | Cristianey de Souza | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0048/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS DE ALUNOS. | Cristianey de Souza | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0541/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0536/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO CARDIOLOGISTA, PARA POLICLÍNICA DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0540/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0539/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0538/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0519/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0535/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA E MIGUEL AUD, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0534/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JOSÉ DOS SANTOS SILVA, JOÃO MARTINS E GLORIA LOBO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0533/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ADOLFO SILVEIRA, DUQUE DE CAXIAS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0532/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: CAMERINDO SANTOS, ARNALDO SANTOS E COMANDANTE ARNALDO FARIA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0531/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, ENTRE RIOS E NITERÓI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães e Chiquinho de Dona Chica | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0518/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA PAULINO PINHEIRO FILHO, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0517/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA DA CASQUINHA , LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0516/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CINCO, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0515/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0514/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0513/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0512/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLIMÉRIO F. SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0511/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A COLETA DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, QUE OCORRE ATÉ O DIA 1º DE AGOSTO DESTE ANO, COM REMESSA AO SISTEMA EDUCACENSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0510/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 09/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0509/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, PARA MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0071/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 09/06/2022 | 1ª Votação de Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação e Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2022 | "DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Jean Pierre Borges de Souza | 08/06/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0530/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ZÉ DO BARRO, A FARIAS E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0529/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E DA ESTRADA DO ALECRIM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0508/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO RECAPEAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0507/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0528/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: MARECHAL JUAREZ TAVORA, FRANCISCO ARAÚJO E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0527/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS, MANOEL MARIA MATTOS E ALVARO DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0526/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: 12 DE OUTUBRO, JOSÉ MARTINS DE SOUZA E CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, MAIS CONHECIDA COMO BETHEMÁTICA, A IDEALIZADORA DE JOGOS EDUCATIVOS E PROFESSORA DE MATEMÁTICA HÁ MAIS DE 30 ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0505/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ATERRAMENTO E ABERTURA DA RUA G, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0506/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, POR TODA EXTENSÃO DO MURO DA ÁREA DE LAZER, QUE FAZ PARTE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARINA CLUB, NA RUA AMÉLIA SOARES DOS SANTOS Nº93, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0504/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA E A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0525/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: SALUSTIANA, LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, ANTÔNIO ELIAS E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0524/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, ALBERTINO DE ARAÚJO E CASUARINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0503/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 50 MANILHAS, PARA A RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0069/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0044/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI 5451/2022, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Fernando de Souza Santos | 07/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0523/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, AVENIDA TRANSMISSÃO E TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0522/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JARDIM CAMPO REDONDO, LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUA DOS COMÉRCIOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0521/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: EUGENIO MORAES DA SILVA, DOIS IRMÃOS E JUSCELINO FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0520/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: "C", TROPICÁLIA E CENTRAL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0502/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE EXECUTE O DESASSOREAMENTO DA CAIXA DE PASSAGEM NA AVENIDA MARACANÃ, EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, QUE SE ENCONTRA CHEIA DE AREIA, IMPEDINDO A PASSAGEM DE ÁGUA, E QUE COLOQUE UMA TAMPA, POIS A MESMA SE ENCONTRA ABERTA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0501/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA COM A RUA DOZE DE OUTUBRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0500/2022 | INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA EDSON PASSOS (RUA DA ESCOLA MORANGUINHO), NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0499/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE POR MOTIVO DE SEGURANÇA A COLOCAÇÃO DE GRADES EM TODAS AS JANELAS E PORTAS, E QUE COLOQUE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0492/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DOS PORTÕES QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO, E DE ALGUNS VIDROS QUE ESTÃO QUEBRADOS, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SD PM ALEX JUNIO DE SOUZA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0041/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CB PM RAPHAEL TORINO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0068/2022 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA JOSÉ BATISTA RODRIGUES COSTA." | Marcio Soares de Souza | 06/06/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0040/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO 2º SARGENTO PM FLAVIO MONTEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0491/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A MATERNIDADE, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PATROLAMENTO COM MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO | Cristianey de Souza | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0498/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0497/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA (EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/06/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0496/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . | Isaias Pinheiro Lima | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0495/2022 | INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERARIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0489/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. AERONAVAL NO BAIRRO SÃO JOSE, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0488/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BRAULIO S. PEREIRA PROXIMO A ESCOLA VOVÔ LIMA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0067/2022 | DENOMINA AV. AFFONSO CARLOS RIBEIRO MARQUES (ANTIGA AV. SAPUTIABA) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM SEU INÍCIO À RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 02/06/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0494/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0487/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO E PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0486/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0485/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 02/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0043/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCIA ROSÁRIA DE OLIVEIRA CARVALHO PELA RELEVANCIA CULTURAL DE SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | Marcio Soares de Souza | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 01/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0481/2022 | INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0039/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DOS CONTRATOS E PARCERIAS COM RELAÇÃO AO EVENTO DO FEST VERÃO 2022, QUE OCORREU NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0480/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0065/2022 | ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 01/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0479/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO, QUE FICA PRÓXIMO AO PARQUINHO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0037/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA PATRÍCIA REGINA DE ARAÚJO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ALINE DO ROSARIO DO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 01/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0038/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO GABINETE DO VEREADOR SUBSCRITO, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DA CRIANÇA. | Cristianey de Souza | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0064/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 01/06/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, Em Separado da Com. Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0478/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 13, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0477/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0476/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 26, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0475/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, PATROLAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA A, BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 31/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0493/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0484/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0483/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0482/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ZICO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0474/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MIRACEMA, NO BAIRRO FLUMINESE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0473/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0471/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FAÇA O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E CAPINA, NA RUA LEILA DINIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0472/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DO ARRASTÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 31/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0463/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE HOJE SE PAGA ALUGUEL, A FIM DE TRAZER ECONOMIAS PARA ESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0035/2022 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3950/22, QUE TRATA SOBRE CONTRATO DE GESTÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. | José Victor Coutinho da Costa | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0462/2022 | INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0461/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE GALHOS DE ARVORE NO CAMPO DO ESTRELINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 27/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0460/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mislene Conceição dos Santos | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0459/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0458/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE GARANTA A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº. 13.146/2015 E O DECRETO FEDERAL Nº. 5.296/2004, NESTE MUNICÍPÍO. | Mislene Conceição dos Santos | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0470/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0469/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA J, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0468/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0467/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0466/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA F, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0465/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA E, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0464/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 30/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0457/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA C, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0456/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA B, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0455/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA A, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0061/2022 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, PARA RUA VALDELIR LOPES DA COSTA." | Marcio Soares de Souza | 26/05/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0454/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0453/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0451/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA G, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0450/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA F, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0449/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA E, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0448/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0447/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0446/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA B, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0445/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0437/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM E COLETA DE AGUAS PLUVIAIS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO 1652-1660, ESQUINA COM A RUA FREI MIGUELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | Cristianey de Souza | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0443/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NO TERMINAL DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 25/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0060/2022 | "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO. " | Fernando de Souza Santos | 25/05/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0442/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS LEDE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0436/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE GALHOS DE EUCALIPTOS NAS PRÓXIMAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0435/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA RUA DO FOGO, DANDO INÍCIO NO CAMPO DA RUA DO FOGO ATÉ A PADARIA DO BENÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0434/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA DA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0444/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 26/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0441/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0440/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIVELINO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0439/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ZICO NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0433/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO PARQUE DOS MENINOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0427/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LEDE NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS 1, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0432/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA IVANIR PEREIRA LEITE LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0426/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RUA COIMBRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0425/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE COLOCAR PIQUETES AO LONGO DE TODA ORLA PARA CONSERVAR A ÁREA, EVITANDO QUE CARROS FIQUE NO LOCAL E QUE SE COLOQUE UMA TAMPA NA CAIXA DE PASSAGEM QUE ESTÁ TOTALMENTE ABERTO, NA AVENIDA BEIRA MAR, Nº920, NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0431/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0424/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0423/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER) NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0422/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 23/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0430/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO | Isaias Pinheiro Lima | 20/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 20/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/05/2022 | 2ª e última Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0033/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO- PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E DO PARTIDO PROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 19/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0421/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA, NO ÂMBITO DO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 19/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0059/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO TARIFÁRIA MUNICIPAL EM TRANSPORTE COLETIVO PARA IDOSOS DE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 19/05/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0420/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIO ALVES ATÉ A RUA CARLOTA SERPA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 19/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA DA RUA AGENOR RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 19/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0418/2022 | INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 19/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0429/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA RUBENS ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 19/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0428/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE DRENAGEM DE AGUAS FLUVIAIS NO RESIDENCIAL VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 19/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2022 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mislene Conceição dos Santos | 19/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0032/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, PROFESSORA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0031/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAIS BAIRROS FORAM CONTEMPLADOS COM A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA AGENERSA, EM REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | Jean Pierre Borges de Souza | 18/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0406/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO PINTURAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0405/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0404/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS VINTE E SEIS DE MARÇO E RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 18/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0011/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 035/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 18/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0417/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANINHAS, PARA A RUA SEIS, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0403/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SETE, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0416/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR ADOLFO MENEZES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 18/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0057/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Mislene Conceição dos Santos | 18/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0402/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTES, PELA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO JÁ SITUADO NA ÁREA DE LASER DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA REGULAR DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO VALE DAS MANGUEIRA NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 17/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2022 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/05/2022 | 2ª e última Votação dos Pareceres Favoráveis Em Separado das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Turismo, Esporte e Lazer. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0054/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/05/2022 | Rejeitado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0390/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O CONSERTO E COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – RUA DO FÓRUM -, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 145, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0401/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNA E INTERNA, MAIS A LIMPEZA EXTERNA DA E. MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZA DA NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2022 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0399/2022 | INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0389/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES E CONTROLE, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0388/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA E CONSERVAÇÃO NOS PORTAIS DO SÉCULO XIX, QUE FICAM SITUADOS A BEIRA DA LAGOA, NO BAIRRO CENTRO", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0387/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "ESTUDO VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DO CENTRO EM MUSEU", NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/05/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0386/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0398/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0385/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA WALDEMAR MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0397/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0384/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0056/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 11/05/2022 | 1ª Votação de Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0438/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE. | Cristianey de Souza | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0415/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BACURAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0396/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0395/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO E/OU FRESA ASFÁLTICA, REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DE ÁRVORES E CAPINA), NA ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0394/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO E/OU FRESA ASFÁLTICA, REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DE ÁRVORES E CAPINA), NA RUA CAJAEIRO E ESTRADA DO BACURAU, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CAJAEIRO E BACURAU, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 11/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0414/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PONTA D'ÁGUA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0413/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MIRANTE DAS FLORES, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0412/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JADIR ÁLVARO DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0411/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ESTIBORDO, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0410/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0409/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO CONVÉS, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0408/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA POPA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0407/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA ESCOTILHA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0383/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BUGANVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0382/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOMBORDO, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0381/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NICOLAS PELEGRINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0393/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA BELA VISTA, ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE | Chiquinho de Dona Chica | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0380/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 10/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0030/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALDELEIA GAGO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 10/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0010/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 09/05/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| VETO: 0009/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 018/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 09/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0008/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 09/05/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0376/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0369/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O CONSERTO URGENTE DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA ORLA DA LAGOA DO CENTRO, PRÓXIMO AO LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO DA ALDEIA", LOCALIZADO NA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0368/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CANHÃO, NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0375/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA. | Isaias Pinheiro Lima | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0374/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS", A SER REALIZADA A CADA 6 (SEIS) MESES NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2022 | "FICA DENOMINADA RUA CELMA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, ATUALMENTE RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO ALECRIM." | Jean Pierre Borges de Souza | 09/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0367/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0366/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0392/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ANTÔNIO MAXIMILIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS. | Cristianey de Souza | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0391/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA LIMA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS. | Cristianey de Souza | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0379/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CLAUDIONOR, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS. | Cristianey de Souza | 09/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0373/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA RUA URBANO CUNHA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 06/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0029/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 06/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0365/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CALÇADÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES) NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0364/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0363/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 05/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0357/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUINHO, NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0356/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE "TERRAPLANAGEM" DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 04/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0362/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0361/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0355/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA DULCE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0354/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 04/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0051/2022 | "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Jean Pierre Borges de Souza | 03/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0353/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 03/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0007/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 03/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0028/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA MARIA MARQUES DE SOUZA, ALDEENSE DE CORAÇÃO E MÃE DEDICADA, ASSUMIU O DESAFIO DE ENSINAR A UM BEBÊ MUITO ESPECIAL COMO VENCER AS LIMITAÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0027/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEMARY CALAZANS CYPRIANO, PSICÓLOGA, COM MESTRADO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/UFRJ, COM TRÊS ESPECIALIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, E COM EXPERIÊNCIA EM GESTÃO DE SAÚDE MENTAL HÁ DEZESSETE ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| VETO: 0006/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0050/2022 | "FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM." | Jean Pierre Borges de Souza | 02/05/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0346/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DA BALEIA, SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME NESTE MUNICÍPIO | Isaias Pinheiro Lima | 02/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0341/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 500 NA RUA AMAPÁ , LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 02/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0347/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR COM APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A NORMA, NAS ESQUINAS DA TRAVESSA ARISTIDES GAMA - RUA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE O PARQUINHO LOCALIZADO NO CENTRO, VOLTE A TER HORÁRIO PARA ABRIR E FECHAR, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 02/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0345/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO IMEDIATO DO BURACO E DA GRADE DE PISO NA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 02/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0340/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 02/05/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0344/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 13.935 DE 2019 QUE DETERMINA AO PODER PÚBLICO QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Mislene Conceição dos Santos e Jean Pierre Borges de Souza | 29/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0339/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES DO MERCADO PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0352/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO MANDEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/04/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0351/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0337/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 29/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0343/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0332/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO RANCHO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2022 | ALTERA O § 1º DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mesa Diretora | 27/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 27/04/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES EM TECNOLOGIA 5G. | Mislene Conceição dos Santos | 27/04/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, e Favorável Com Emendas Modificativas, Aditivas e Supressivas da Comissão de Meio Ambiente. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0342/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0331/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MANILHAS NA RUA MANOEL MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0330/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0329/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS, NA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0336/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (OTORRINOLARINGOLOGISTA) PARA POLICLÍNICA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0335/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE PAISAGISMO NA BASE DA PONTE DEPUTADO WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0378/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0377/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVANA DA SILVA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0372/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTOS JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0371/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0370/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA POIARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 27/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0328/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELOS E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM) NA RUA UM, LOTEAMENTO EUGENIO DE MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0327/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE "O MAIOR ESCLARECIMENTO QUANTO AOS MECANISMOS DE ACESSO À SAÚDE MENTAL NOS POSTOS DE SAÚDE PÚBLICA". | Mislene Conceição dos Santos | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE "MEIOS PARA PROPICIAR O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". | Mislene Conceição dos Santos | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0360/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0359/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0358/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0350/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0325/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0324/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0349/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO FELIPPE JOSÉ SALES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | Cristianey de Souza | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0348/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL. | Cristianey de Souza | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0334/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0333/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0323/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER) LOCALIZADO NO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 26/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NO FINAL DO ASFALTO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS – RUA DA CAPELA E CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE DÁ DE ENCONTRO COM A AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0322/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO – NA ENTRADA DA ANTIGA CAIXA D`ÁGUA – NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2022 | INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 25/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0321/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM, COM SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA ANEIDE A. DA SILVA E NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO (ANTIGA RUA "SEM NOME"), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0315/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2022 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ‘’EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 25/04/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0320/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA EXECUTAR A TROCA DAS MANILHAS NA RUA LEONOR ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA SETE , LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICIPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0313/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE "TERRAPLANAGEM" DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 25/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0311/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 20/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 20/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0310/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 20/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0309/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 20/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2022 | ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DAS PARADAS OBRIGATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 20/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Em Separado e Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0026/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ROGÉRIO BENTO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0318/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO NA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 19/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0308/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3 IDADE NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 19/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0307/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 19/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0005/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 18/04/2022 | Rejeitado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2022 | CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PESSANHA DA MATA – CHEFE ESTADUAL DO AMBIENTE INEA. | Isaias Pinheiro Lima e Denilson de Souza Guimarães | 18/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0306/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA UTI NEONATAL, PARA AUXILIAR NA TRANSFERÊNCIA DOS RECÉM-NASCIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2017 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAR MUNCIPAIS. | Mislene Conceição dos Santos | 17/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0301/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO (DER) PARA QUE FAÇA A CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL MENOR DA RODOVIA, DEIXANDO A VEGETAÇÃO PAISAGÍSTICA, SOMENTE NOS CANTEIROS MAIORES PRÓXIMOS AS ROTATÓRIAS, NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA VIA LAGOS ATÉ A PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2022 | "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Jean Pierre Borges de Souza | 18/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0300/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 ( MIL) PARA RUA NICARÁGUA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O REPASSE DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB E DE SEU ANTECESSOR, O EXTINTO FUNDEF, PARA O PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 18/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0298/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA DEDETIZAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE BARATAS NA CAPELA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Cristianey de Souza | 18/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0305/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA MANOEL HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEIVA DOS SANTOS CONCEIÇÃO – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO (EXTINTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 13/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2022 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. | Denilson de Souza Guimarães e José Victor Coutinho da Costa | 13/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0289/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0317/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OFICINAS DE ATIVIDADES FÍSICA E CULTURAL PARA A PESSOA IDOSA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0290/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO POR MAIS UMA AMBULÂNCIA DO TIPO SEMI UTI PARA O POSTO DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0291/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 1 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES, BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 13/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0297/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0296/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 13/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0304/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NA AVENIDA PITÓRIA E RUA BRAULIO S. PEREIRA, NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 12/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2022 | CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0042/2022 | PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 11/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0288/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PARA E RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0287/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 140, AV. SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0286/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 PARA RUA DOS INVÁLIDOS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA , NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0285/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0284/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE PORTA SAQUINHOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CÃES E DEMAIS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 08/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0283/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO UM CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO E APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE ESTEJAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 08/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0282/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DAS LUMINÁRIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS MUNICIPAIS POR LUMINÁRIAS SOLARES | Isaias Pinheiro Lima | 08/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0041/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 08/04/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0295/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DO PRÉDIO ABANDONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 07/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0281/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAIXA DOS CORREIOS (DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, PARA DEPÓSITO DE CORRESPONDÊNCIAS SIMPLES, PREVIAMENTE FRANQUEADAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 07/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0280/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA TENDO COMO OBJETO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0045/2022 | INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cristianey de Souza | 07/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO | Chiquinho de Dona Chica | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO" | Fernando de Souza Santos | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2022 | CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA | Chiquinho de Dona Chica | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR PANDIDO DE OLIVEIRA" | Fernando de Souza Santos | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA. | Chiquinho de Dona Chica | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIAN TINOCO DE ANDRADE. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0279/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE CUSTEIE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AS PASSAGENS UTILIZADAS PELOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – IFRJ, COM DOMICÍLIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE 4 PASSAGENS DIÁRIAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS. | Jean Pierre Borges de Souza | 06/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2022 | CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES. | Isaias Pinheiro Lima | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA. | Chiquinho de Dona Chica | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2022 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO. | Cristianey de Souza | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL VANDRO FAMÍLIA. | Denilson de Souza Guimarães | 06/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0271/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES ENTRE A ZOON AUTO PEÇAS E MC DONALD, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 05/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2022 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS. | Cristianey de Souza | 05/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0270/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRE) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE E EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 05/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR" | Fernando de Souza Santos | 05/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA | Chiquinho de Dona Chica | 05/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE PINHO PEREIRA. | Marcio Soares de Souza | 05/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI. | Cristianey de Souza | 05/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0025/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES SUBSCRITOS, A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 13.201/2021 E 3.161/2022, AMBOS VERSAM SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cristianey de Souza e Marcio Soares de Souza | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0020/2022 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1436/2022, QUE VERSA SOBRE PAGAMENTO A EMPRESA OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | José Victor Coutinho da Costa | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES. | Isaias Pinheiro Lima | 04/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0021/2022 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0944/2022. | Fernando de Souza Santos | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0266/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, EM FRENTE AO Nº 663, PRÓXIMO AO COND. CHÁCARA DA ALDEIA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. (URGENTE) | Cristianey de Souza | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO – TENENTE CORONEL DA CBMERRJ; BACHAREL EM ENFERMAGEM (UVA); E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ESTÁCIO DE SÁ)– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2022 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA DRª. ARIANA SILVA PORTO. | Denilson de Souza Guimarães | 04/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0278/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUA LUIZ GUEDES NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0277/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUA SANTA AMÉLIA NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0276/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA COL. FELIPE NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0294/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 04/04/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2022 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. | Mislene Conceição dos Santos | 03/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Em Separado e Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA– POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 01/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES. | José Victor Coutinho da Costa | 01/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cristianey de Souza | 01/04/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial e Parecer da Comissão de Turismo Esporte e Lazer. | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO GIANNECCHINI SUDÁRIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SOARES GONÇALVES. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 01/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENTIL BEZERRA LIMA. | Marcio Soares de Souza | 01/04/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS JOSÉ LOUREIRO . | Mislene Conceição dos Santos | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA. | Jean Pierre Borges de Souza | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0275/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA VILA ÁPIA (RUA APÓS A SECRETARIA DE SAÚDE), NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 31/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR EDUARDO. | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2022 | CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO). | Jean Pierre Borges de Souza | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0265/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE ‘CARGA E DESCARGA’ NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA ENTRE O KEKE MIX SUPERMERCADOS E A LOJA GIGA, LOCALIZADOS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 31/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0019/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO DR. LUCIANO TOSTE PÉRISSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS" | Fernando de Souza Santos | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2022 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS" | Fernando de Souza Santos | 31/03/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES | Isaias Pinheiro Lima | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CECILIANO, DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Marcio Soares de Souza | 31/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, TAMBÉM CONHECIDO POR "NONATO". | Isaias Pinheiro Lima | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0255/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA. | Denilson de Souza Guimarães | 30/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0254/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA. | Denilson de Souza Guimarães | 30/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2022 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA. | Marcio Soares de Souza | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| VETO: 0004/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 132/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 30/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0264/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2022 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL FERNANDO DE AGUIAR. | Marcio Soares de Souza | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO DE ALMEIDA. | Marcio Soares de Souza | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0263/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PORTO STANLEY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 30/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2022 | CRIA O "PROGRAMA RECUPERAR", DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0036/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2022 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS HIPERTENSOS, OBESOS OU PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cristianey de Souza | 30/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO LISBOA CHAVES. | Cristianey de Souza | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLÓRIA NAZARETH MANHANHÃES FIREMAN. | Cristianey de Souza | 30/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO RODRIGUES GOMES – POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 29/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0032/2022 | AITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 29/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0262/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO PARA AS RUAS 18 E 20, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 29/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0261/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0260/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0259/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0253/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0252/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MORAES DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0251/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAIRNA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 29/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NA PRAÇA DO BAIRRO DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0257/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DA TEREZA, SITUADO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NO ACESSO À GARAGEM DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INTERDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DECKS, LOCALIZADO NA PRAIA DO CAMERUM, SITUADO NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0248/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARQUES DA CRUZ, RUA RITA PEREIRA E AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TERMINAL, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2022 | CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA – CORONEL DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA 5 BAIXADA LITORÂNEA, E APROVEITANDO O ENSEJO LHE DESEJAR BOAS-VINDAS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA DAS CIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | Isaias Pinheiro Lima e Fernando de Souza Santos | 28/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2022 | INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 28/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0247/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 28/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE PAULO RENATO ROHWER SANTOS. | Denilson de Souza Guimarães | 28/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0031/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "MICROCHIP" DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 28/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0246/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VITIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 25/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE. | Mislene Conceição dos Santos | 25/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0235/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, RUA 3, RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0234/2022 | INDICA AO EXENCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM IPTU MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 25/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0245/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DAS RUAS: JOSÉ VICENTE MATOS E RUA "D", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0244/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NAS RUAS JOSÉ VICENTE DE MATOS E RUA "D", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0233/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE DESCIDA PARA PEQUENAS EMBARCAÇÕES, NAS PRAIAS DO CENTRO, PITORIA SUDOESTE, BALNEARIO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0232/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0231/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA AIRTON SENNA, PRÓXIMA AO DECK DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL VICTORINO CARRIÇO NO BAIRRO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 24/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REGINA CÉLIA TEIXEIRA – EMPRESÁRIA, COZINHEIRA E PROPRIETÁRIA DO RESTAURANTE CHEIRO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0243/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCLUA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 24/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0230/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ODONTOLOGIA 24H NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 23/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2022 | DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene Conceição dos Santos | 23/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA - PROFESSOR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 23/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ENDERSON LOPES PALÁCIO. | Denilson de Souza Guimarães | 23/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA, MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: NOME DO MÉDICO, ESPECIALIDADE CLÍNICA, HORÁRIOS E QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTOS DIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 23/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÍS SANTOS RANA. | Denilson de Souza Guimarães | 23/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0238/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0237/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 1 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 23/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2022 | CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0222/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO N°3603, NO BAIRRO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS, NA SAÍDA DA RJ-140 PARA A RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO E RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 22/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 22/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2022 | CRIA O PROGRAMA DE "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" A SER INTRODUZIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 22/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| VETO: 0003/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 128/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 22/03/2022 | Aprovado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 22/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0040/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.812, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DENOMINA "RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0219/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ALTERANDO O SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DA RUA SALUSTIANA (PASSANDO A VIGORAR EM MÃO ÚNICA), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA RETIRAR 2 VIA DE DOCUMENTOS COMO IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CERTIDÃO DE CASAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0218/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 21/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO LUGAR DA UBS (UNIDADE BÁSICA SAÚDE) PARA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, NA QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DISPONHA DO CRONOGRAMA DE HORÁRIOS PARA O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS ENTULHOS, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 23/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0209/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE TRAVE PARA FUTEBOL, NA QUADRA DE ESPORTE DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA TRAVESSA OLÍMPIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0207/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO | Isaias Pinheiro Lima | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA OLÍMPIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO NA ORLA DE PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0197/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA/CALÇADÃO DE PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0196/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA (AMARELA) DE SOLO NOS PONTOS DE TÁXI, DESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0217/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER | Isaias Pinheiro Lima | 16/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer da Mesa Diretora | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0195/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CONCRETAGEM, NA RUA EUNICE FERNANDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0193/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0025/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 16/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0242/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANJO GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0241/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0229/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0228/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0192/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE FILÉ DE PEIXE, DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO | Mislene Conceição dos Santos | 15/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA DA SILVA FREIRE | Mislene Conceição dos Santos | 15/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0227/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0215/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0214/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0213/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARIA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0204/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 15/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0203/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUARENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE REFORÇO EDUCACIONAL, PARA ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZADO, EM CASAS DE PROFESSORAS DESEMPREGADAS, RECEBENDO TODA ESTRUTURA COM MATERIAIS EDUCACIONAIS E TODA MOBÍLIA NECESSÁRIA. ("CASA DE REFORÇO ESCOLAR"). | José Victor Coutinho da Costa | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2022 | CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0178/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RESENDE, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0012/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO GILEADE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERICA RODRIGUES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE ALDEENSE. | Marcio Soares de Souza | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2022 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FECMSPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/03/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES PARA EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| VETO: 0002/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0177/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA LIGANDO O PORTÃO A ENTRADA DO EM. BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0302/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA PAULO CESAR TAVARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0293/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0292/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0274/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA AVENIDA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0272/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA TRAVESSA ROSA DE SAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0269/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0268/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0267/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0240/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0239/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0226/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0225/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA MARIA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0200/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA ARMINDA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0176/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DE BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHO E A LIMPEZA DE TODA ORLA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0188/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA DA ADUTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA URANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RAMIER MAIER BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RICARDO AUGUSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HENRIQUE CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0172/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0171/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: BAIXO GRANDE E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0170/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ILUMINAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 11/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0169/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GERIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0167/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA VELHA DE SAPEATIBA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 11/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2022 | INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Isaias Pinheiro Lima | 11/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0165/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2022 | DENOMINA "RUA DOS COMÉRCIOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0164/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 10/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0163/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Denilson de Souza Guimarães | 10/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0019/2022 | DENOMINA "RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | Denilson de Souza Guimarães | 10/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0015/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 705/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 703/2021, QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0013/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 332/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0010/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 263/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0009/2022 | SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 256/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/03/2022 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0162/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO PÚBLICO COM ÁGUA GELADA, NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS PORTAS DAS QUATRO CAPELAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÕES DE PÓRTICOS EM EUCALIPTO NA ENTRADA DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0159/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PROCEDER A REINSTALAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2022 | CRIA O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES. | Isaias Pinheiro Lima | 08/03/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0158/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO DO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNÍCIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA ENTRE AS RUAS: AVENIDA LUÍS SAMPAIO E LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO | José Victor Coutinho da Costa | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O PATRULHAMENTO, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0154/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO/PURIFICADOR DE ÁGUA NA CAPELA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NA CAPELA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0008/2022 | REQUER, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DO PROGRAMA ESPORTE PRESENTE, NOS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 07/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VASCULAR MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 07/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0007/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Jean Pierre Borges de Souza | 03/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM DECK DE MADEIRA COM ILUMINAÇÃO NA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0147/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAIA DO SUDOESTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/03/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 24/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0145/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECK DA PRAIA DO ARRASTÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2022 | DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 24/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0144/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 24/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0143/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DO PROGRAMA ESPORTE PRESENTE, NOS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 24/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO PONTO FINAL – SALINEIRA (TERMINAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL), LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 24/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, QUE CRIE UMA EQUIPE DE PATRULHAMENTO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristianey de Souza | 24/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE ALÉM DO ATENDIMENTO PELO TELEFONE FIXO, QUE DISPONIBILIZEM O ATENDIMENTO DOS PACIENTES PARA INFORMAÇÕES, MARCAÇÕES E OUTROS..; PELO APLICATIVO WHATSAPP. | Fernando de Souza Santos | 23/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0139/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA E CABO FRIO - AMBOS LOCALIZADOS NA RJ-140. | Fernando de Souza Santos | 23/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0138/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, TAPAGEM DE BURACOS E CAPINA DA RUA CONSTANTINO RODRIGUES, NO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO | Isaias Pinheiro Lima | 23/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0137/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 23/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0136/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO. | Denilson de Souza Guimarães | 23/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0135/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 22/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Mislene Conceição dos Santos | 21/02/2022 | 2ª e última Votação do Parecer da Mesa Diretora | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADES A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chiquinho de Dona Chica | 22/02/2022 | 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Supressivas da Comissão de Justiça e Redação. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0134/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA WALDECK BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 22/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0133/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MARLY J SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0132/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0131/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2022 | ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÕES, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0014/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 21/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO Nº 9845/2019, ABERTO POR MORADORES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, QUE PREVÊ O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVELINO CAMPOS GAGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza e Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PAPICÚ, KM 10, NO BAIRRO SERGEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO – GUARD-RAIL - NA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0126/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 21/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0125/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0124/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0123/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 21/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0122/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0121/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DR. ÉLDER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 21/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0013/2022 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/02/2022 | 2ª e última Votação das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0118/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (MASTOLOGISTA) E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 17/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0109/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0108/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA PROF. MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 18/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0106/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA ESPECIALIDADE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA CASA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 18/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0105/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS, DE TODOS OS SEGMENTOS DE ENSINO, SEU CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PARA AS UNIDADES DE SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 17/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0117/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA EDMUNDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0104/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0102/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2022 | AUTORIZA A PROCEDER Á DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO, SEM A RENÚNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0114/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0113/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0112/2022 | INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Matéria Cancelada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0111/2022 | INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0110/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 17/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0099/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 17/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0097/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO (PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 16/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0096/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO | Cristianey de Souza | 16/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0095/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 16/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0094/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DONA MATILDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 16/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, PINTADOS E SINALIZADOS COM PLACAS DE TRANSITO ENTRE AS RUAS LUIZA TERRA DE ANDRADE E RUA C, TODAS FAZENDO ESQUINA COM A RUA MARGINAL E PARALELA À RODOVIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 16/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0010/2022 | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA | Isaias Pinheiro Lima | 15/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0092/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 15/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0091/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0090/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 15/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2022 | INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 2.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA DE FLORES DE HOLAMBRA. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes e Chiquinho de Dona Chica | 15/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA AUTORIZE A EXTRAÇÃO DAS ARVORES QUE ESTÃO ENTUPINDO AS MANILHAS, NA RUA PRAÇA CABO FRIO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0087/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, PARA QUE EXECUTE A DRENAGEM COM TROCA DE MANILHAS PARA O DIAMETRO DE 600 MM, NAS RUAS GUALTER CUNHA E PRAÇA CABO FRIO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0088/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2022 | INSTITUI O MGV - MAPA GENÉRICO DE VALORES E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/02/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS INDEPENDENTE DE ÁGUA PLUVIAL PARA ESCOAR NA LAGOA, NA RUA GUALTER CUNHA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0086/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA MIGUEL AUD, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0085/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU TROCA DAS MANILHAS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0083/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCLUA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0008/2022 | INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 14/02/2022 | 2ª e última Votação das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0077/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA, PARQUINHO) E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0076/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0081/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BALLET MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 10/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2022 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 11/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO E O APOIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 10/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0075/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 11/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0074/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 11/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2022 | "INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 11/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO AMERICO SITUADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICIPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 10/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0069/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DO VINHATEIRO EM FRENTE A E.M. VINHATEIRO, NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 14/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0068/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PEQUIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0067/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO PEIXOTO KM 114, NAS PROXIMIDADES DA FORÇA DE LUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 10/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0066/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0065/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0064/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVA HOLANDA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE, NA PRAIA DA BALEIA NO BAIRRO DE MESMO NOME PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, AO LADO DA PRAÇA DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PAULO ROBERTO MARINHO E A REFORMA DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0080/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BARÃO DE MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTONIO R. COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DOS SARGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. | Denilson de Souza Guimarães | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA NA RUA JUAREZ TÁVORA NO BAIRRO BOQUEIRÃO SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MARINA CLUBE), LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPUTIABA (EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA), NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes e Jean Pierre Borges de Souza | 08/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS: BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 08/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO TURNO DA NOITE, NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0006/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO BUSCAR JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE VIGIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRADE DE ATUAÇÃO DOS MESMOS, CONTENDO SUAS ESCALAS E DATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 07/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ-140 – NAS MEDIAÇÕES ENTRE O CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS E A MINAS RIO DISTRIBUIDORA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 07/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 07/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, A CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE ÔNIBUS NOS 2 SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ-106 KM-112, PRÓXIMO A ENTRADA DE ACESSO À ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL. PEDIMOS TAMBÉM A CONTINUIDADE NAS OBRAS NA RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RJ-106 / RJ-140, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO SENTIDO DO BAIRRO BOTAFOGO. | Cristianey de Souza | 07/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0005/2022 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Denilson de Souza Guimarães | 07/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0004/2022 | REQUER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.940, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO QUE SE FAÇA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBSERVÂNCIA, OBEDIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.923, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 04/02/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA PODA OU SE NECESSÁRIO À REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO MATEUS, NA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 03/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ, NA RUA POR DO SOL, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 03/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 02/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0002/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANE DE FELICE OLIVEIRA LADISLAU POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL E TERAPÊUTICA ALDEENSE. | Marcio Soares de Souza | 02/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA GLÓRIA LOBO DE SOUZA, DIRETORA DO J. E. CHAPEUZINHO VERMELHO & INSTITUTO FRANCISCO LOBO, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO ALDEENSE. | Marcio Soares de Souza | 02/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Isaias Pinheiro Lima | 01/02/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2022 | "FICA DENOMINADA CRECHE PROFESSORA ISABELLA GUILHERMINA DE JESUS BELEM, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." | Jean Pierre Borges de Souza | 01/02/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 0472/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DO DECK DA PRAIA DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO (PRÓXIMO AO NÚMERO 49) NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 27/01/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIAS DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO CATARINO MOTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE CANTAGALO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – RUA DO FÓRUM -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 27/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denilson de Souza Guimarães | 26/01/2022 | 2º e última Votação do Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública - Meio Ambiente - Obras e Serviços Públicos - e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| VETO: 0001/2022 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 26/01/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | Cristianey de Souza | 26/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA VENDA DE PESCADO, AO LADO DOS RANCHOS DA PRAIA DA BALEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 25/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ESPORTES E LAZER, QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA PRATICAR VÔLEI E FUTEVÔLEI, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/01/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 0872/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS LUIZ DE CAMÕES, EDMUNDO AIRES E REIDEZEL S. DE ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 1033/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÃE CECÍLIA (PRAÇA VERDE), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | REITERAR A INDICAÇÃO N° 085/2021 AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 25/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ESPORTES E LAZER, VISANDO A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA EXISTENTE NA PRAIA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 25/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 24/01/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2022 | DENOMINA RANCHOS DE PESCA ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, OS RANCHOS DE PESCA, LOCALIZADOS NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 24/01/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME. | Isaias Pinheiro Lima | 21/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 21/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO KM- 16, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, NA PROXIMIDADE DO DEPOSITO DE BEBIDA DO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 20/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE TORNAR MAIS TRANSPARENTE O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 19/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.” | Mesa Diretora | 14/01/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/01/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, MODIFICADO PELA LEI Nº 1938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/01/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento - Eucação e Saúde Pública. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LC Nº 133, DE 2017; INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LC Nº 149, DE 2018; E ESTENDE DIREITOS, DE ACORDO COM A LC Nº 167, DE 2019, DE MODO A PROMOVER A DEVIDA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E RETRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA DO PREVISPA, CUMPRINDO-SE O CRONOGRAMA DO PRÓ-GESTÃO RPPS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 12/01/2022 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 06/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEILA DINIZ ,RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES ,RUA RAMIRO BATISTA E RUA LEOPOLDINO ALCÂNTARA VALENTE ,LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS ,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 06/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REVITALIZE UMA RAIA DE MALHAS JÁ EXISTENTE, NA RUA VITÓRIA REGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 05/01/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEONARDO DA TERRA ,RUA FRANCISCO PEREIRA E RUA HEUCILENE ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO ,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NA ESTRADA DA FLEXEIRA ,NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 03/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1086/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO | Isaias Pinheiro Lima | 27/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1085/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Denilson de Souza Guimarães | 22/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1089/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NAS PRAIAS, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRANSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 21/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123/2015 E 148/2018. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0135/2021 | ALTERA A LEI N° 2.971, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO TECNOLÓGICO EXCEPCIONAL, PROVENIENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 20/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0134/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 16/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1077/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 21 BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 16/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1076/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ALUGUE UM ESPAÇO NO BAIRRO BOA VISTA PARA QUE SIRVA TEMPORARIAMENTE COMO POSTO DE SAÚDE, ATÉ QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS PREVISTA ESTEJA CONCLUÍDA. | Chiquinho de Dona Chica | 16/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1075/2021 | INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ILMO MENDES, NO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Jean Pierre Borges de Souza | 16/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Isaias Pinheiro Lima | 14/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1072/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, A IDOSOS E PACIENTES DEBILITADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1091/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2021 | INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017; E, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA — PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2021 | AUTORIZA O PREVISPA A CELEBRAR ACORDO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E COMPENSAÇÃO, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE VISEM A DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECOLHIDA POR SEGURADO DO RPPS SOBRE PARCELAS TEMPORÁRIAS, DESTINADOS A PREVENIR A INSTAURAÇÃO DE LITÍGIO JUDICIAL, REGULAMENTA O SEU PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) | 14/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1074/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 16/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1090/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA O ATENDIMENTO AO PUBLICO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE MÉDICOS À SERVIÇOS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Mesa Diretora | 14/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 14/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1073/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM BRINQUEDOS INFANTIS, ESTAÇÃO DE GINASTICA, QUADRA DE AREIA E ACESSO DE INTERNET GRATUITA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 15/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0132/2021 | DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cristianey de Souza | 14/12/2021 | 2º Votação do Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública e Direitos Humanos. | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2021 | SUBSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 0007/2021 | Mesa Diretora | 13/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1071/2021 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcio Soares de Souza | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1070/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1069/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1066/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1065/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA "J", NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1064/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Fernando de Souza Santos | 13/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1063/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Mislene Conceição dos Santos | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0128/2021 | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE LOCUTOR DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO EM LOJAS DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Isaias Pinheiro Lima | 09/12/2021 | Aprovado Em 2ª e última Votação. | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0127/2021 | CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Isaias Pinheiro Lima | 09/12/2021 | Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação e Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1088/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1087/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. M. QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1062/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1084/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1061/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARLOS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1083/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. MZ. ALRELINO MARTINS DOS SANTOS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1082/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E. MZ. RETIRO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1080/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. VIDAL NEGREIROS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1081/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. JOSE TEIXEIRA PAULO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1079/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. PROFª MARIA DA GLORIA SANTOS MOTTA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1078/2021 | O VEREADOR SUBSCRITO, COM O ASSENTO NA BANCADA DO PP DESTA CASA LEGIFERANTE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. MENINO JESUS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1068/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. ELÍZIO HENRIQUE DE PAIVA NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0126/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSE LIVRE" PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Fernando de Souza Santos | 09/12/2021 | 2ª e última Votação de Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Educação e Saúde Pública | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1055/2021 | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE/IDOSOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO SANTOS SILVA, N° 32 E LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, LOCALIZADAS NO BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1060/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Franklin Ribeiro Chaves de Moraes | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1067/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 14/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1059/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA E.M. PAULO ROBERTO MARINHO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1058/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO ESCOLA M.PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA SANTOS MOTTA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1057/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO ESCOLA MZ. PAINEIRA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 09/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1056/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Cristianey de Souza | 08/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0103/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PERES DOS SANTOS – RADIALISTA E REPÓRTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 08/12/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0102/2021 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ST PM DEVANIR GERALDO (RG 70.275), CB PM FABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA (RG 89.078) E A SD PM SILVIA GUIMARÃES DE SOUZA (RG 105.742), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | Mislene Conceição dos Santos | 08/12/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1054/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | José Victor Coutinho da Costa | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1053/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS ARRUDA CÂMARA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1052/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | Chiquinho de Dona Chica | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1051/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Chiquinho de Dona Chica | 07/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1050/2021 | INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | Chiq |